Previsões de Marx

          Marx em sua critica a filosofia do Direito de Hegel, analisa como o Estado Moderno de Hegel não passa de uma abstração, o que nesse previa ser o ápice da liberdade devido ao Direito, Marx contradiz afirmando que as leis não expressavam a verdadeira realidade.

          Assim depois de tantas décadas, Marx continua condizendo em certas situações, sendo o caso do Pinheirinhos um grande exemplo. Pinheirinhos que foi um favela construída ilegalmente nas terras de uma grande companhia que faliu, essa empresa desejando retomar seus bens deu inicio a vários processos até que conseguisse de volta a desocupação do lugar depois de 8 anos. Passado todo esse tempo desde o incio da ocupação, Pinheirinhos já estava organizada quando foram retirados a força, no lugar já havia praças, centros culturais, com as moradias de acordo com as regras urbanas, inclusive reuniam para debater os problemas locais, lá não era um lugar de extrema violência e drogas, apenas o lugar de descanso de muitos.

        Acontece que o direito do mais forte economicamente é o que fala mais alto no Brasil, apesar de estar presente na Constituição o direito à uma moradia digna, lhes foi tirado da forma mais bruta passando por cima de seus pertences, animais, e dos próprios moradores. Como já havia afirmado Marx, o Direito é moldado pelos interesses econômicos, assim no momento da distinção entre a moradia digna e a propriedade privada a justiça brasileira optou pelo lado que lhe favorece.

        Mesmo que exista nas normas uma lei que designa à todos uma moradia digna, o que já não é tão a realidade pobre brasileira onde não existe a dignidade apenas a sobrevivência, no momento da ponderação o que domina é a força do dinheiro. A leis se chocam e na hora do posicionamento o que prevalece é a força do capitalismo sobre todos nós, o verdadeiro problema não está no sistema jurídico, que claro também tem sua parcela de culpa, mas sim naqueles que fingem não enxergar a realidade brasileira, naqueles que no momento da interpretação não pensam nas condições das famílias. 

         Apesar de terem seus direitos a população do Pinheirinho não terá força econômica para pagar seus advogados, nem força psicológica porque sabiam da ilegalidade de suas moradias. Assim o Brasil se constrói em cima de casos como o de Pinheirinhos, em que nem todos são submetidos à lei como Hegel afirmava, mas como dizia Marx que o Direito seria dirigido pela classe controladora.

Gabriella Akemi Kimura

1°ano Direito- noturno