Imagine a cena. Centenas de famílias, sem onde morar, começam a construir suas residências em um terreno abandonado e improdutivo de uma empresa falida. Ali nascem crianças. Ali nascem amores. Ali nascem memórias. E da noite para o dia, sem ao menos uma gota de explicação, essas famílias são expulsas de suas casas, de seus pertences, da única coisa que conheciam e podiam chamar de lar. A força da polícia que chega a matar. A força da política que chega a enganar. Do que importa saber a lei? Do que importa, nesse exato momento, saber a Constituição? Não há um artigo que proíba a crueldade? Tragédia! Me solta! Bem-vindo ao Pinheirinho.
O que aconteceu na cidade de São José dos Campos (SP) foi de fato uma atrocidade. Mas ao entendê-la pelos primas sociológicos alguns borrões se cristalizam. Para Hegel, o Estado burguês e o seu direito seria a própria liberdade e, portanto, o direito evoluiria ao longo da história conforme a razão humana atrelada à essa liberdade. Também diz que o homem forja esse direito, na expressão de sua vontade, para o convívio em sociedade. Os homens suprem a demanda de sua evolução e, portanto, o direito no mundo moderno seria a felicidade.
Pode ser interessante acreditar nesses princípios hegelianos e tentar aplicá-los na prática, porém no caso Pinheirinho o direito não garantiu a liberdade das pessoas humildes de morar onde se estabeleceram. Garantiu a liberdade do capital da empresa que reclamava sua posse de terra. Vários juízes forjaram, sim, o direito, mas não para garantir o convívio em sociedade e, sim, para beneficiar a classe dominante. E em momento algum dessa história o direito trouxe felicidade, a não ser para os mais ricos.
Dessa forma, Karl Marx critica os dizeres hegelianos, que soavam e soam deliciosos aos ouvidos burgueses, afirmando que esse Estado seria abstrato, inatingível, assim como o paraíso da religião. O direito do mundo moderno seria a submissão à uma classe dominante e criaria uma legitimidade sob o matiz da liberdade, mas que não é real na prática. Nesse sentido, Marx puxa a visão humana do céu ideológico de Hegel para os problemas reais e práticos da sociedade através de suas investigações.
Por meio desses princípios marxistas é possível uma identificação mais nítida com relação aos acontecimentos do caso Pinheirinho e de suas consequências. Pois o Estado burguês para Marx estaria longe de uma liberdade e, sim, de uma dominação. O fato é que não importa se está escrito na Constituição que todas as pessoas são iguais ou que têm direito à moradia... isso para Marx nada mais seria do que Flores Imaginárias. Belas constatações, dignas de se almejar, mas que não acontecem no óbvio escândalo do dia a dia. Cruel. Submisso. Dominado.
VÍCTOR MACEDO SAMEGIMA PAIZAN - 1º DIREITO DIURNO
Nenhum comentário:
Postar um comentário