A importância de Durkheim na classificação das sociedades

Notório sociólogo, Émile Durkheim representa certamente um dos grandes nomes que as ciências sociais dispõem, juntamente com Weber e Marx, estes construíram a base do pensamento sociológico que é objeto de estudo até os dias atuais. A importância de Durkheim é representada nas suas concepções e em seus estudos a respeito da convivência entre as pessoas e o resultado destas relações, ideias como os fatos sociais, estado de anomia e os tipos de sociedades são alguns exemplos de como o pensamento durkheimiano busca relatar e entender as relações entre os indivíduos.

A respeito dos fatos sociais, o sociólogo pauta a coletividade nas sociedades como a principal responsável pelas ações e interações que as pessoas que a compõem exercem. Como exemplo da relação entre a coletividade e as ações individuais, têm-se os casamentos ou até as ações políticas e maneiras de convívio, vestimentas e o modo que cada sociedade pratica o direito. Em adjunto com os fatos sociais, Durkheim formula também a ideia do estado de anomia sendo classificado por um momento em que a sociedade se perdeu em algum sentido e carece de uma reforma para retornar a seu estado normal.

Em consonância com o estado de anomia mencionado acima, fica nítido a importância de se estabelecer normas para uma coexistência saudável na sociedade, então Durkheim vem a classificar as sociedades de duas formas, sendo elas a sociedade mecânica e a orgânica. A sociedade mecânica remonta às civilizações primitivas onde a ligação de um indivíduo com o grupo era tida de forma mais harmônica e não tão enraizada e esquematizada como nas sociedades atuais. Todavia a orgânica é estruturada de uma forma que cada indivíduo necessita intrinsecamente do outro como um organismo vivo, que sem o trabalho desempenhado por todas as partes que o compõem, padece.

Com as ideias passadas nos parágrafos anteriores fica evidente que as relações entre os indivíduos de uma sociedade influenciam diretamente no modo como a mesma funcionará, porém é necessário de se observar de que modo essa mudança impacta o direito. Nas sociedades mecânicas o direito tem um caráter mais punitivo, sendo mais praticado com um sentido de perpetuação de uma moral vigente do que qualquer outro. Já nas sociedades orgânicas o direito é tido como uma ferramenta para se reparar os erros que ocorrem na sociedade, servindo de maneira restritiva porém didática, visando no final mitigar as irregularidades vigentes de maneira mais pragmática.

Por fim, as ideias formuladas por Durkheim, mostraram-se muito importantes para a posteriori, tanto com a sua ideia de causa eficiente no âmbito do direito, quanto o seu pensamento sobre os fatos sociais e o papel que estes desempenham na estruturação das sociedades. Necessário para quem busca um entendimento melhor das relações sociais, Durkheim pautou várias ideias extremamente importantes para construção da sociologia e do convívio social, e por mais que existam ressalvas a respeito de algumas de suas ideias que futuramente viriam a ser objeto de crítica por outros pensadores é inegável a importância que Émile Durkheim teve para com as cientistas sociais e o avanço dos estudos sociológicos.

GABRIEL BASTOS BORGES - 1° Semestre / NOTURNO

O organicismo do admirável mundo novo

 

  O livro “Admirável mundo novo”, lançado em 1932 e escrito por Aldous Huxley, trabalha com temas muito pertinentes, os quais representam de forma assertiva a realidade da sociedade contemporânea. Apesar de ter sido lançado a quase um século, muito do que é trabalhado no livro a respeito da relações sociais é perfeitamente concebível no mundo em que vivemos, uma vez que o livro tem por proposta justamente representar, mesmo que sob um viés futurista e fantasioso, as características e as particularidades da vida em sociedade e das relações entre os membros componentes dela.

   A sociedade do livro é subdividida em castas sociais, todas determinadas por engenharia genética, onde cada uma teria responsabilidades distintas na composição da vida na comunidade, uma metáfora da divisão de trabalhos notadamente proposta pelo modelo capitalista. Segundo Durkheim, sociólogo francês do final do século XIX, a sociedade capitalista seria tal qual um organismo, que funcionaria de forma plena a partir do momento em que todas as suas partes fossem operadas devidamente. Por isso, faz-se necessário uma divisão dos trabalhos, no qual cada setor da população, representado por um grupo social distinto, seria responsável por operar uma das “engrenagens” desse organismo dinâmico, chamado sociedade. Essa visão organicista de Durkheim, o qual associa metaforicamente a comunidade a um órgão vivo, relaciona-se à obra de Huxley, uma vez que as castas sociais são projetadas a fim de exercer uma função na sociedade, algo que engendraria a “estabilidade social”, uma proposta da sociedade contida no livro e que vai ao encontro da ideia de equilíbrio social proposta pelo sociólogo organicista.

   Durkheim também formulou a teoria do fato social, uma força coercitiva, geral e externa que atua nos costumes e nas formas de agir das pessoas. Segundo o autor, uma sociedade têm seus padrões definidores de vivência, todos eles determinados não só pelas lei, mas também por uma moral que condiciona a todos os conceitos de certo e errado. Esse fato social impede, portanto, as pessoas de agirem fora desses padrões pré-concebidos, coagindo aqueles que demonstrarem um caráter desviante, seja pela punição por infringir direitos, como também pela não aceitação das outras pessoas por conta de seu comportamento desregrado. Segundo o sociólogo francês, esses atos desviantes seriam capazes de gerar “anomia”, um desequilíbrio na sociedade, uma lesão ou doença no organismo vivo que esta representa. Portanto, crimes, assim como comportamentos excêntricos, seriam mal vistos socialmente, apesar de apenas os primeiros serem passíveis de punição pela justiça. Essa teoria de Durkheim também ganha forma na distopia de Huxley, uma vez que no admirável mundo novo, cada casta deveria se portar de forma uniforme, todas elas tendo comportamentos característicos seguidos por todos os seus representantes. Porém, vê-se na figura do protagonista Bernard Marx um desvio desse padrão. Apesar de ser um Alfa mais, a mais elevada casta existente no livro, Bernard Marx possui uma aparência não condizente com os outros representantes de sua casta, o que o leva a ser motivo de chacota e zombaria dos outros Alfas, assim como o seu comportamento é muitas vezes tido como imoral, uma vez que ele se recusa a usar as drogas, comumente utilizadas e estimuladas pela sociedade, assim como não se vê confortável com a promiscuidade vigente nas relações sociais do seu grupo. Durkheim afirmava em sua tese que todos aqueles condicionados ao fato social não o sentem, pois as normas impostas transformam-se em hábitos, que passam a ser seguidos mecanicamente; porém, aqueles que resistem, encontram-se pressionados a todo momento, percebendo facilmente a existência do fato social. Marx representaria, portanto, aqueles que resistem, sentindo ao longo do livro toda a pressão decorrente da sua norma desviante, devida a sua aparência ímpar, e ao seu comportamento anormal.

   Enfim, muito pode ser relacionado entre a obra ficcional de Huxley e a análise social de Durkheim, uma vez que ambos trabalham com a ideia de uma sociedade dividida em funções sociais, todas interdependentes, assim como a defesa de um equilíbrio social. A sociedade do admirável mundo novo além de buscar a estabilidade, também atua definindo o comportamento das pessoas, uma vez que o governo totalitário de Mustapha Mond utiliza de mecanismos  com fins semelhantes aos fatos sociais. O conceito de hipnopedia, por exemplo, que “educa” as crianças durante o sono, as condicionado em suas ações e comportamentos( pré-estabelecidos, e não adquiridos pela personalidade ou experiência de vida), assemelha-se diretamente a educação analisada pelo sociólogo organicista, a qual visa formar membros atuantes no corpo social e que crescem habituados às suas funções e tarefas. Outro desses mecanismos seria o fomento por parte do governo distópico ao uso de drogas que levam à felicidade de seus usuários, impedindo depressão ou qualquer indisposição emocional que poderia levar a perda de produtividade. Têm-se, portanto, uma ausência da individualidade das pessoas de tal comunidade, além da criação de hábitos e costume arraigados e seguidos por todos, sendo verdadeiros fatos sociais. Tudo isso visando ao equilíbrio social, e ao pleno funcionamento do organismo vivo que a sociedade capitalista representa, algo muito visível em nossa realidade, demarcada pelo endeusamento do trabalho e da produtividade acima de tudo, e pela  educação, que nos persuade a buscar esses princípios, e que nos condiciona a possuir uma semelhante visão de mundo, rechaçando aqueles que não compartilham dessa mesma visão.

 

Ódio as minorias e o atraso social

 3 de agosto de 2021, Lucas Santos,  jovem de apenas 16 anos é encontrado sem vida pela família em sua própria residência em Natal (RN). Após ser vítima de centenas de comentários homofóbicos no Tik Tok, uma das redes sociais mais utilizadas na atualidade, depois de publicar um vídeo brincando com seus colegas. O ódio disseminado por centenas de pessoas ceifou uma vida e gerou desolação a uma família.

O que aconteceu com os criminosos da internet? Os mesmos seguem vivendo normalmente suas vidas, depois de colaborarem com uma tragédia. Qual perfil destas pessoas? Homens, mulheres, meninos e meninas, de diferentes idades, de diferentes regiões e possivelmente, diferentes gostos, entretanto, todos, permanecem com algo em comum, permanecendo unidos pelo preconceito.

    “Uma aversão irreprimível, repugnância, medo, ódio, preconceito que algumas pessoas nutrem contra os homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais” Esta é uma das definições de homofobia  que pode ser encontrada mediante a uma simples pesquisa na internet, o que nos leva a pensar: Quais são as motivações para tal comportamento? Para a psicanálise, tal reação pode estar associada a ideia de projeção, quando o indivíduo acaba agredindo outro com características semelhantes, entretanto, segundo a sociologia a  existência de uma norma social vigente e coerciva faz com que indivíduos apresentem posturas de resistência perante outros que não colaboram com a idealização de tal sociedade, consequentemente disseminando preconceito.

      Com isso se torna evidente que quem comete atos desse tipo, na maioria das vezes, não fomentam intolerância somente contra  comunidade LGBT, mas também contra grupos minoritários em geral. A busca por legitimação do ódio pode partir até mesmo  de uma perspectiva positivista, pois diante da mesma, na interpretação de alguns, as minorias podem representar empecilhos para o alcance do famigerado progresso nacional. 

    Também é possível relacionar o ódio às minorias, neste caso mais especificamente a população lgbt e grupos de religiões minoritárias com o princípio maniqueísta, que parte da divisão do mundo entre bom, ou Deus e mau, ou o Diabo. Como fruto de tal princípio, o fundamentalismo religioso surge como intermédio na fomentação do conservadorismo extremo, que vai de contramão às liberdades individuais de cada um.

   Como cereja do bolo, a mistura desses elementos com a política pode culminar num Estado que pode até se apresentar como laico, porém permanecendo milhares de quilômetros distantes de tal denominação, promovendo, por muitas vezes, ideais dogmáticos e nacionalistas e preconceituosos. Diante disso, a complexidade social da atualidade de fato representa ameaças à ordem e ao Estado, porque diante de índices expressivos de crimes de ódio promovidos no país, pois o ódio realmente é uma ameaça iminente  de degeneração ao organismo social. Para buscar o quase utópico equilíbrio social é preciso analisar e investigar a sociedade promovendo condições de potencial equidade a fim de colaborar com as minorias, consequentemente com a sociedade.

Ana Costa-1º Semestre Direito Noturno

O individual considerado como coletivo

Em 2020 uma menina de dez(10) anos, grávida e que sofria constantes abusos de seu tio, foi encaminhada para um hospital especializado para realizar um aborto legal. Porém, suas informações são vazadas e manifestantes contra o procedimento se juntam na frente do hospital solicitando a interrupção. Esse caso tomou grandes proporções no Brasil devido a polêmica ao redor da questão e muitas vertentes se pronunciaram tanto contra como a favor da técnica. Os revoltosos que estavam na frente do estabelecimento chamaram o médico responsável de "Assassino", dado que ele estava ceifando uma vida. Contudo, todo o procedimento foi previsto na lei, sendo totalmente legal.

Esse caso remete a análise de Durkheim sobre as sociedades, em que nas pré-modernas o que feria consciência social era considerado crime, visto que possuía apenas uma e essa era a base para o seu estabelecimento. Entretanto, nas sociedades modernas, tem-se concepções individuais para cada ser, mas eles estão ligados no coletivo devido às suas funções no estabelecimento da harmonia, isto é, com a divisão do trabalho todos têm uma função especializada que contribui diretamente com o coletivo, sendo complementares umas a outras e sua coesão e equilíbrio se dá através dos códigos e regras de conduta, ou seja, o Direito.

Dessa forma, os que compareceram no protesto, alimentados de uma quebra de suas consciências individuais, estabeleceram que o ato da menina era considerado crime, e eles seriam responsáveis por aplicar a norma de seu aspecto privado, tentando impedir que o procedimento acontecesse, o que remete a influência das sociedades pré-modernas na concepção dessas pessoas. Mas, como estamos em uma sociedade moderna, o Direito tem o cumprimento das leis como uma das modalidades do seu equilíbrio, a divisão do trabalho estabelecida o coloca na função de praticar e aplicar a lei, assim, mesmo com os diversos protestos a menina pôde realizar o procedimento.

Além disso, essas instituições têm um alto poder coercitivo sobre seus seguidores, como fala Durkheim, que em diversas vezes ele é tão grande que elas nem percebem que estão sendo condicionadas. Muitas dessas obrigações são postas desde o nascimento, em que sempre tendo essa pressão encaram o assunto como uma verdade universal e não se desviam, apenas quando se afastam dessa mentalidade percebem essas imposições. Desse modo, esses manifestantes também têm esse caráter, por isso colocam a sua concepção individual acima da coletiva, elevando seus princípios ao coletivo.

Camila Gimenes Perellon - Matutino - 1° Semestre

Durkheim e o Fato Excludente

 

Émile Durkheim foi o primeiro que estudou a sociedade como uma ciência de fato e, com isso, foi um dos fundadores da Sociologia. Sendo seu objeto de estudo a sociedade, Durkheim desenvolveu o fato social como seu método. Durkheim descreve o fato como sendo a função e as ações praticadas por cada um dos membros da sociedade e que precedem a sua própria existência. Além disso, esse ainda é dividido em fato social normal – aquele responsável por manter o equilíbrio da sociedade – e o fato social patogênico – aqueles que vão contra a cultura e os paradigmas estabelecidos na sociedade, quebrando o equilíbrio.

Nesse sentido, pode-se entender os movimentos sociais e as representações de grupos minoritários como exemplos de fatos sociais patogênicos. Apesar do pensamento de Durkheim ser extremamente conservador,  antiquado ao contexto atual e não admitir tais “quebras de equilíbrio”, ele não é totalmente errado, uma vez que o sociólogo afirma que em casos de tentativa de ruptura, haverá forte represália por parte da sociedade, o que de fato ocorre. Tomando como exemplo o Brasil, um país extremamente católico, racista, machista e homofóbico, ao encarar, por exemplo, a comunidade preta atingindo espaços antes só pertencentes aos brancos, estranha e logo recrimina.

Todavia, essas “quebras de equilíbrio”, na realidade, não são o surgimento de novas relações sociais por assim dizer, mas, sim, a afirmação de grupos minoritários como membros da sociedade e capazes de cumprir funções nessa que não sejam pré-determinadas por uma cultura repressiva. Isto é, quebram um equilíbrio, que representa a hegemonia de apenas uma parcela da sociedade.  

Portanto, pode-se dizer que a análise durkheiminiana sobre a sociedade trouxe diversas contribuições para o entendimento dessa. Entretanto, é um pensamento limitado e que a vê como ideal quando se encontra em equilíbrio, o que fortalece o ideário burguês como hegemônico. Com isso, favorece que esse grupo reprima das demais classes que buscam constantemente pela positivação de direitos, uma vez que são constantemente expropriados. Com isso, percebe-se que se encontra em equilíbrio apenas uma parcela da população que explora as demais e, dada a essa condição, encontram-se em uma situação completamente instável e a procura de estabilidade, sendo vista por Durkheim como uma quebra de equilíbrio.

Vítor Salvador Garcia Lopes - Direito Matutino - Primeiro Ano 

Com ou sem crime, ainda há castigo

“Compara-se por vezes a crueldade do homem com a dos animais selvagens; é uma injustiça com estes. As feras não atingem jamais os refinamentos do homem”

“Os irmãos Karamázov”, de Fiódor Dostoiévski, publicado em 1879.

Durante a madrugada desse domingo de dia dos pais (08/08), um aluno residente da Moradia Estudantil da USP foi preso pela Policia Militar em uma ação dentro do espaço da Moradia. Os policiais estavam altamente armados e inicialmente não justificaram a prisão. Mais tarde, o aluno Giovani Schiaroli foi informado que a mesma foi dada devido a uma alegação de que ele seria o culpado por jogar uma pedra na viatura, que resultou em uma colisão do veículo com uma árvore. Os policiais, entretanto, não ofereceram nenhuma prova durante a audiência de custodia.

Essa prisão representa, acima de tudo, uma demonstração de poder e um apelo por obediência. Quando policiais militares vão buscar um aluno preto dentro de um espaço majoritariamente composto de jovens de renda baixa, altamente armados e sem dar explicação ou acusação formal no primeiro momento, é mandado uma mensagem, não apenas para esse aluno, como para todos os outros naquele espaço.

O filósofo Durkheim reforça essa ideia em sua análise sobre a pena, quando afirma que essa é movida por um instinto de vingança que busca, não apenas destruir o que nos faz mal, mas também pelo próprio instinto de preservação. Aquele que é punido, tem a função social de servir como exemplo.

           O fato de que esse caso não é um caso isolado e muito menos o primeiro, demonstra que, ou há um interesse do Estado em reprimir e assustar esses alunos de universidades públicas, ou então há um medo do que esses alunos representam na nossa sociedade. No primeiro caso, a repressão dos alunos de universidades publicas representa um projeto para calar essas vozes, para que o Estado não seja questionado e a Academia não sirva como oposição. Já no segundo caso, tem relação com a quebra do paradigma social. Ou seja, usando da classificação de Durkheim de ato criminoso como aquele que ofende a consciência coletiva, pode-se dizer que a presença crescente de pretos dentro da realidade acadêmica brasileira, de muitas formas, por si só já é considerada uma transgressão, e essas ações são uma tentativa de punir esse grupo de pessoas e “coloca-las em seu devido lugar”, para que se sintam cada vez menos bem vindas nesse espaço.

Vitoria Talarico de Aguiar, matutino

Sociologia de Manuel Bandeira a Émile Durkheim

 Versos escritos n’água ( Manuel Bandeira )

 

Os poucos versos que aí vão, 
Em lugar de outros é que os ponho.  
Tu que me lês, deixo ao teu sonho 
Imaginar como serão.  
 
Neles porás tua tristeza 
Ou bem teu júbilo, e, talvez, 
Lhes acharás, tu que me lês,  
Alguma sombra de beleza...  
 
Quem os ouviu não os amou.  
Meus pobres versos comovidos!  
Por isso fiquem esquecidos 
Onde o mau vento os atirou. 

Tal como Manuel Bandeira no poema Versos escritos n’água, o sociólogo francês Émile Durkheim considera a necessidade de se isolar do fato para não interferir na sua compreensão. Isso significa que, para a total compreensão de uma poesia ou qualquer que seja o objeto de estudo, o sujeito não deve fazer parte do objeto analisado, com a finalidade de não cair no senso comum. 

Ademais, existem diversas outras compreensões acerca da metodologia sociológica - enquanto Durkheim considera a sociedade como sendo anterior às questões sociais, os marxistas e materialistas clássicos possuem uma visão antagônica, levando em consideração a precedência da matéria sobre o espírito. Esses últimos, por exemplo, levam em conta a importância em se aproximar do fato (sendo a partir de vivência pessoal, leitura de relatos, análise de estatísticas, opiniões populares) para um entendimento mais profundo do tema. 

Por outro lado, o poeta, Manuel Bandeira, teve sua obra caracterizada essencialmente pela experiência pessoal e as nuances ocasionadas pelo vivido factual (ter tuberculose desde muito jovem). É inegável que a jornada de sua vida, marcada principalmente por solidão e medo, foi o destaque que o tornou tão único nesse meio e aproximava o leitor do objeto exposto em cada poema composto. 

Por fim, outra dessas poesias que complementa o debate é “O Bicho”, também de Bandeira, na qual o relato narrado perpassa a animalização do homem degradado pela sociedade e aproxima o leitor do eu-lírico com a quebra de expectativa. “O Bicho, meu deus, era um homem”, encerra os versos e representa algo que configuraria a quebra da coesão social na sociedade capitalista. Se isso não for um exemplo de anomia (ausência total de normas sociais) dentro de uma sociedade moderna, racionalista e individualista do ocidente, eu não sei como representá-la através de um exemplo, de forma mais genial. 

Fatos Sociais: além de você

 Concordando ou não, vai acontecer 

Tudo aqui já está instituído muito antes de você

Pode até tentar mudar, mas na sua vida

Eles vão mandar, decidindo a sua hora

De nascer, viver, morrer ou festejar 

Os fatos sociais estão aí pra você

Esperando o momento certo pra te enjaular

E te fazer obedecer, deixando você pensar

Que quem escolhe alguma coisa

De fato, é você

No centro ou na margem, os fatos te fazem crer

Rituais, regras, costumes e leis 

Todos eles juntos conduzem a experiência 

Que atravessam gerações e chegam ludibriando

Quem você apenas imagina ser

A solidariedade, assume outro significado aqui 

Se torna mecânica para te punir

E quando muito evidente, se transforma

Vira orgânica, moderna e complexa 

Usando o Capitalismo para ferir, usurpar e destruir 

Pedro Oliveira

Direito - Noturno

O punitivismo no Brasil

 Segundo o sociólogo Émile Durkheim, a sociologia deve, acima de tudo, buscar a "causa eficiente" de um fenômeno, causa essa que premoniza e explica a ação, que cumpriria uma função dentro da sociedade . Assim, para ele, todos fatos sociais teriam uma função, uma finalidade definida, para suprir ou completar um espaço, dentro dos fenômenos sociais.

Nessa lógica, o que faria alguém cometer um roubo, furto, latrocínio, homicídio, ou qualquer outro delito, seria a falha de instituições sociais  como a escola - que deveria o formar, profissionalizar, e educar -, o mercado - que deveria o incluir, tornando-o parte funcional de um corpo de trabalho -, entre outras, dentre elas o próprio estado.

Sendo assim, qual seria a função social dessas ações marginais? Dado seus efeitos nocivos, como diminuir e desestimular esse tipo de ação?

Para Durkheim, podemos exemplificar o conceito de causa eficiente na relação de crime e sua punição, ou castigo. O crime seria a expressão maior do desvio moral e sua relação com a punição seria criada no sentido que a mesma, ao ser ratificada, reafirma essa moral perante a consciência coletiva. Logo, "o castigo não foi feito para o criminoso, mas para os homens honestos".

Porém, como esse castigo é efetivado? Operado e definido pelo direito, esse castigo é sempre justo?

Vemos no Brasil um estado muitas vezes punitivista, que, sem entender a causa dos delitos, apenas pune e espera que isso resolva a situação. Logo, se faz necessária, para uma visão de longo prazo pensando a segurança pública e a diminuição de atos ilícitos, o entendimento das causas eficientes, os vícios societários que fazem com que coisas assim aconteçam em larga escala, fazendo esforços para diminui-los. Que sabe assim, a punição não será apenas um fardo legal e terá de ser usada cada vez menos.

Miguel F. C. Rodrigues - Direito NOTURNO - 1° Semestre

Legado esquecido do funcionalismo

     As milhares de relações sociais e econômicas que mantem a sociedade capitalista de
pé e funcionando, aparentemente são simples; alguns dominando e muito sendo dominados,
numa primeira análise, pode pintar isso como sendo esse o retrato da aldeia global, todavia as
relações dessa comunidade pautada na propriedade privada vão muito além. E com tal
pretensão de tentar entender as funcionalidades desse mundo do capital que Durkheim vai se
debruçar e pensar numa corrente chamada de “funcionalista”.
    Para alguns o funcionalismo de Durkheim, pode ser considerado demasiadamente raso
ou acrítico de certa maneira. Mas a proposta de Émile não é realmente desvelar os alicerces
da estrutura social, mas é entender como as diferentes peças da sociedade se conversam para
continuar seguindo em frente nesse sistema. O pensador francês cumpre um papel essencial
muitas vezes esquecidos pelos ditos “intelectuais” que é de entender com clareza o obvio,
aquilo que está escancarado diariamente na vida de todo cidadão comum. E é nessa batida
que Durkheim explana muito bem, como a sociedade e suas questões jurídicas se moldaram
para melhor atender as necessidades do sistema.
    O capitalismo extremamente disperso, descentralizado e altamente interdependente,
força as conexões humanas a seguirem determinado rumo, principalmente mudando o caráter
do direito nessa sociedade. O pensador faz uma clara distinção da ideia de penalidade que
existe no mundo capitalista moderno e no que existiu nas sociedades pré-modernas. O jurista
soviético Pachukanis, expressa bem a ciência jurídica moderna quando diz; “O poder estatal
confere clareza e estabilidade á estrutura jurídica, mas não cria os seus pressupostos, os quais
estão arraigados nas relações materiais, ou seja, de produção”. De forma muito inteligente e
perspicaz, Durkheim define muito bem as penas das sociedades pré-modernas como
“punitivas” e as modernas como “restitutivas” e o autor vai além, entendendo e esclarecendo
que muito dos “desvios” de condutas dos indivíduos são causados por uma dita “causa
eficiente” que é, alguma instituição ou função da sociedade está sendo mal feita,
problemática, errada, gerando esses problemas de condutas nas pessoas.
    Émile Durkheim muitas vezes sendo injustamente colocado de canto, por ser
considerado “conservador” ou “não tão profundo”, evidentemente é extremamente necessário
e atual para se entender os fatos sociais e a sociedade capitalista atual, devemos entender esse
grande autor e colocarmos mais de seus pensamentos nas nossas discussões, coisa que pouco
acontece, entender Durkheim e passar seus conhecimentos a frente, entender as coisas mais
comuns da vida, é de suma importância para uma formação verdadeiramente sólida e critica.

João Vitor Pereira de Oliveira, Direito matutino

O modelo social de Durkheim

     Ao analisar as ideias de Émile Durkheim, somos apresentados a uma linha de raciocínio
sociológico onde a sociedade vem primeiro que o indivíduo, ou seja, não existe o homem sem
a sociedade. O homem é um ser social, que existe graças ao que o rodeia, e a sociedade acaba
se tornando uma individualidade psíquica, em que se combinam as consciências de cada
indivíduo, que por consequência se juntam e formam uma consciência coletiva. Essa ação
surge graças aos fatos sociais comuns e patológicos, o primeiro se trata dos fenômenos
cotidianos da sociedade, ou seja, o cumprimento dos deveres e costumes sociais, coisas que
temos em comum e que unificam o pensamento. Já os patológicos são as atitudes fora do ideal
da sociedade, que devem ser combatidos com repressão.
    Na visão de Durkheim, o singular não tem a opção de escolher as normas a serem seguidas,
pois essas já são definidas pela própria sociedade, e com isso os poucos que violam essas
regras acabam punidos, logo essa convicção nos traz uma visão sobre a padronização da
moral na sociedade. Ainda por cima, existem as solidariedades mecânica e orgânica, onde a
primeira é situada numa sociedade pré-capitalista, onde os membros da sociedade
compartilham dos mesmos valores, logo nessa sociedade o indivíduo não se distingue, as
consciências individuais se assemelham as coletivas. Já a orgânica é situada numa sociedade
moderna onde os indivíduos se diferenciam da consciência coletiva, possuindo suas próprias
convicções e divisões de função.
    Por meio desse pensamento, somos conduzidos a algumas características marcantes do
Sociólogo, pois a moral discutida anteriormente, nos revela muito sobre a tentativa da
padronização, e como essa padronização reforça essa ideia de sociedade, onde o homem tende
a pensar de uma forma moldada. Através disso, vemos uma completa hierarquia em suas
regras, usando esse modelo de sociedade a seu favor e reforçando seu funcionalismo. Essa
ordem se torna “essencial” para a humanidade na opinião do autor, transformando a caça por
desalinhamentos sociais algo essencial, pois nessa sociedade, tudo o que destoa deve ser
punido e usado como exemplo.
    Portanto, é nítido que Durkheim enxergou características impressionantes na sociedade, mas
mesmo com essa incrível capacidade, sentimos certo conservadorismo, pois todo esse extremo
apego ao funcionalismo acaba acentuando os pensamentos já padronizados, visando uma
sociedade unilateral, visto que intervém nos pensamentos e ações diversos buscando o
controle social. Reprimindo a mudança social, e os indivíduos.
Vinícius Barboza Felix dos Santos- 1° Semestre Direito Matutino

Corrente funcionalista na cultura do “tudo por um like”

     A revolução tecnológica e informacional, que produziu plataformas digitais ao alcance
da mão (com os consequentes riscos da confiabilidade de informação), tem
transformado os fatos sociais. E a vida material tem, para muitas pessoas que usufruem
da exposição pelas redes sociais e tecnologias instantâneas, adaptando-se à necessidade
de manifestação de modo de vida cibernético e seus intercâmbios, ainda que à distância.
    A propriedade privada, por vezes, deixa de ser privada pela necessidade de exposição.
Necessidade? De acordo com Noam Chomsky, a tecnologia digital é neutra e as
tecnologias digitais, ao popularizar a exposição e o compartilhamento de dados, podem
gerar a impressão de que o ser humano pode ter influência no pensamento e em
ambientes de convivência. Na cultura de obtenção de like imediato, muitas vezes a
propriedade privada deixa de ser privada, a exposição do cotidiano determina a
consciência e, consequentemente, a produção e novas necessidades: contemplação do
prazer de uma bela paisagem, por exemplo, só “massageará o ego” ao sacar o móvil do
bolso e sacar uma fotografia.
    Novos métodos de cooperação surgiram diante do distanciamento social (este agravado
pela covid-19). A consciência cooperativa fica afetada pelo temos do vírus e a
consciência, como produto social, fica afetada pela necessidade de demonstração das
novas atividades sociais. Sensibilidade da espécie humana de Feuerbach fica afetada,
assim como as relações de trabalho.
    Por fim, questionamos: novas realidades de relação de trabalho à distância farão
ressurgir a necessidade de reunião? Etiquetas da manutenção da câmera aberta e do
microfone fechado serão alteradas? O tudo por um like veio para ficar ad eternum?

Período Noturno

Disciplina: Introdução à Sociologia

Ricardo Camacho Bologna Garcia – Número UNESP: 211221511

PENSAMENTOS À CONTEMPORANEIDADE: UM APELO À UNIDADE.

 Émile Durkheim apresentara uma visão dessemelhante acerca da natureza da
sociedade com relação à outros pensadores, elevando a sociedade à uma categoria ontológica
não antes refletida. Enxergava que havia desde o princípio um primado da sociedade sobre o
homem, uma vez que o indivíduo a parte da sociedade seria deveras impossível, certo de que
é uma verdade auto evidente que o homem é um ente essencialmente social. Há algo que
compõe a parte apetitiva de nossas almas que nos conduz ao desejo de estabelecer conexões,
relações humanitárias que nos preenchem e moldam a quem nós somos enquanto seres
racionais e livres. Assim, pelo iniciar das interações humanas, que surgira a sociedade, e,
portanto, o indivíduo enquanto um fim em si mesmo. Acontece que tais relações se
desenvolveram e se tornaram cada vez mais complexas, formando verdadeira teias
espontâneas e entrelaçadas de consciências individuais que, somadas, formaram uma entidade
conhecida pelo pensador como a “consciência coletiva”. A sociedade não seria uma simples
soma de indivíduos, mas na verdade uma consciência exterior ao indivíduo, que o faz existir,
lhe dando um sentido. Concluindo, para a sociedade atingir “o jeito como ela é”, pressupõe-se
inevitável a existência da unificação entre indivíduos, configurando ao indivíduo sua potência
natural enquanto ser social.
    É um fato social que unificadores sociais são de extrema importância para o
indivíduo — porque é isto que o fez quem ele é — e é importante que os reconheçamos e
difundamos esses identificadores em comum a fim de que possamos evitar cada vez mais com
que entremos em estados de anomia social. E Durkheim nos lembrava do perigo da anomia,
isto é, estado de caos e crise social ao ser um grande causador de suicídios. Inegavelmente,
dessarte, vivemos numa crise que precede quaisquer crises políticas e/ou econômicas:
vivemos sob o caos da passividade das paixões, a qual perverte o princípio ativo da sociedade.
Não há nada que gere mais cizânia social do que o tétrico mundo das paixões, que retiram do
caráter da sociedade a unificação que deveria haver entre os indivíduos, os jogando numa
guerra de todos contra todos, eliminando sua interdependência e o afastando de sua
necessidade enquanto ser sociável. Não existe algum vetor de anomia social mais intenso do
que a paixão, certo de que ela é antinatural para a sociedade sob a ótica ontoárquica.
    Para tanto, ressalta o filósofo Durkheim que a sociedade enquanto um sistema
também conjectura um tecido de solidariedade por semelhança, onde os membros de uma
coletividade compartilham os mesmos sentimentos e tomam como sagrados os mesmos
valores, onde a consciência individual não se diferencia tanto da consciência coletiva, não
havendo muitos conflitos. Se as paixões separam e geram conflitos sociais, é preciso que
insistamos, como mencionado anteriormente, na preservação da mecanicidade da sociedade,
ou seja, em valores de união, que despertem nos indivíduos aquilo que têm em comum,
fortalecendo os laços comunitários, e rumando à uma sociedade harmônica, cumprindo seu
papel teleológico.
    Com esse objetivo, a priori, precisamos convencer os indivíduos a ter apego e amor
por aquilo que é metafisicamente elevado, ajustando a substância de nossa alma em
concomitância com a essência de todas as coisas, os Valores Transcendentais. A única forma
de evitar com que a passividade perverta o princípio ativo da ação humana em sociedade é
fazendo com haja um reconhecimento coletivo pela perseguição daquilo que é o bem, o belo e
o verdadeiro. Essas três raízes seriam suficientes para que uma sociedade possa acumular
frutos elevadíssimos em sua tradição que reforcem a convivência harmônica na integração
humana, com base naquilo que prezam de acordo com o transcendental, como a família, o
amor, o sentimento de pertencer à uma cultura ou nacionalidade, a religião, a busca pela
verdade, etc.
    Finalizando, Durkheim, em seu livro sobre o suicídio, constata que das análises que
fez, havia maior taxa de suicídio em comunidades protestantes do que católicas, realçando a
noção da integração religiosa; constata que havia mais suicídios entre solteiros do que
casados, evidenciando a noção da coesão familiar; também observa que a taxa de suicídios
diminuía em grandes acontecimentos históricos que salientavam a união em torno da ideia de
uma nacionalidade. Sem dúvidas, qualquer força contrária à integração do homem para com o
próximo, o deixando de estar em conformidade com sua natureza enquanto ser sociável,
demove-lhe a razão para viver. Somos complementares, e a complementaridade deve ser
matéria de busca. Que possamos nos unir ao lutar contra as paixões e pautar nossas vidas na
busca pela verdade, pelo amor, beleza e as consequências desses pilares expressos por aquilo
que prezamos.

Fernando Carvalho da Silva

Direito: Norutno.