DO PROGRESSO AO ÓCIO: Uma crítica a “sociedade da produtividade” em tempos de pandemia

Durante a maior crise de saúde dos últimos 100 anos determinadas estruturas sociais são restabelecidas na sociedade brasileira. O conjunto de políticas públicas ineficientes, má administração pública, crise humanitária e descaso social são um dos fatores que permitem o reaparecimento de tais estruturas enraizadas no país. Após seis meses da tentativa de distanciamento social, para conter a proliferação do Corona vírus, é possível identificar o crescimento da produção cientifica. Segundo dados do portal de notícias Diplomatique Brasil, as pesquisas acadêmicas dobraram desde o início da pandemia, principalmente entre homens.

Nunca antes, o lema positivista “Ordem e Progresso” inscrito em nossa bandeira, teve tanto sentido. A pandemia gerou, em determinadas parcelas da sociedade, a necessidade do cuidado com o outro. O altruísmo coletivo em detrimento do egoísmo individual são características marcantes do início da segunda década do século XXI. A ordem impera na tentativa de conter novos casos e consequentemente novas mortes.

Porém como mencionado anteriormente o crescimento produtivo de parte da população são consequências do ‘Novo Normal’. A ideia do trabalho a distância, o aumento do uso de novas tecnologias são características que permitiram o constante progresso da sociedade contemporânea. Assim, se retornarmos ao início da formação da república brasileira, nos meados do século XIX, as visões da corrente positivista prevaleciam sobre qualquer outro pensamento. Dessa forma após aproximadamente 130 anos da construção de nosso sistema político, vivenciamos a produção cientifica e acadêmica cada vez mais desenvolvida na sociedade brasileira. A ideia do constante progresso, da utilização produtiva do tempo, ou até mesmo do ócio criativo, lema muito desenvolvido na contemporaneidade, são aspectos similares, ou até - arrisco dizer - os mesmos, que do início de nossa república.

Sendo assim, o desenvolvimento das relações humanas cada vez mais sucateadas pelo ideário de produção é intensificado com a calamidade pública, desencadeada pelo Corona Vírus. Logo, essa concepção linear e evolucionária do positivismo, de um constante progresso científico não leva a superioridade social, como previa Comte, mas sim ao descaso com o diferente e a frustração pessoal.

Aliado ao que foi anteriormente exposto, nas últimas semanas, repercutiu nos meios digitais, as falas do rapper Emicida no programa Papo de Segunda. Em suma, a visão de uma das maiores vozes do rap brasileiro, convergem para a crítica desse constante progresso positivista enraizado na sociedade brasileira. O trecho compartilhado nas redes sociais refere-se a exaustão do artista em estar sempre produzindo, isto é, a pressão imposta pela sociedade de estar sempre utilizando todo seu tempo para novos lançamentos. A frase “(...) quero estar cortando a unha do pé, assistindo um programa de culinária” auxilia a entender a crítica contida no ideário de constante progresso social.

Dessa forma, se relacionarmos a ideia do avanço do pensamento científico, nota-se paridade com as estruturas do início da contemporaneidade. Comte, considerado o pai da sociologia, influenciou diversos pensadores posteriores, com a ideia da constante superação empírica, isto é, a doutrina positiva, quando questiona as bases epistemológicas do conhecimento e propõem uma nova reflexão acerca da condução do pensamento social, busca classificar a maneira de se fazer ciência.

                Embora, o avanço científico, proposto por Comte, seja de grande importância para a humanidade, deve-se ter em mente a situação histórica em que todos se encontra. As falas do rapper, são extremamente puras e coesas com o contexto social, político e econômico que vivemos. Enquanto, pessoas perdem seus empregos, colegas de trabalhos e até mesmo familiares, para uma nova doença, todos os aspectos psicológicos e comportamentais do individuo deve ser levado em consideração. Assim, exigir da sociedade o aproveitamento extremo do tempo para a constante evolução profissional do ser, baseado em um ideal positivista da evolução humana, é ignorar totalmente as essências de cada um e corroborar para a reificação do indivíduo.

Rafael Bronzatto - Direito Matutino | UNESP

O problema inorgânico das ações afirmativas

Em tempos recentes, grupos historicamente oprimidos vieram reivindicar o direito à reparações pelas injustiças sofridas por seus antecessores, de forma a aliviar prejuízos que julgam ainda sofrerem como consequência de tais injustiças, as chamadas "ações afirmativas". Embora aparentemente inofensiva no abstrato, uma exploração das implicações de tal ideia rapidamente a revela como nociva para a moral, e a tentativa de forçar sua efetivação como um detrimento para a sociedade.

Comecemos nossa exploração pelo aspecto da moral. A principal complicação da noção de reparar injustiças cometidas pelos nossos ancestrais se dá na violação da unicidade de cada indivíduo, por que devem os filhos herdarem os pecados dos pais? Prejudicar um homem branco hoje sobre a prerrogativa de reparar o dano causado por seus antepassados não está verdadeiramente desfazendo uma injustiça, pois não está interferindo com o gozo do infrator, há muito tempo falecido, nem está amenizando o sofrimento da vítima, também morto há muito tempo. De fato, esse ato de reparar só está criando uma nova injustiça, ao responsabilizar um homem por uma ação que não foi sua.

Devemos então argumentar que um homem não deve ser apenas responsabilizado por suas ações, mas também pelas ações de seus semelhantes, que estavam fora de seu controle, só porque lhe possa ter havido algum ganho material? Deve o povo alemão e suas indústrias serem responsabilizado pelos atos do governo nazista há mais de meio século? Se sim, então não deveriam os favelados serem responsabilizados pelos crimes das gangues que comandam suas comunidades, financiando suas economias locais? Ainda que aprovássemos de tal noção, um descendente de escravocratas, por exemplo, ainda seria mais inocente, por não ser culpado nem de omissão, nem de inação perante os crimes de seus semelhantes, visto que eles não eram nem contemporâneos.

Há ainda de considerar a possibilidade de que qualquer dívida histórica que tentemos incumbir sobre um indivíduo já tenha sido paga. Ainda que adquirido de forma imoral, nem todos aqueles que lucraram a partir da opressão de alguma minoria retiveram suas riquezas puramente para um enriquecimento pessoal, alguns se tornaram pilares de suas comunidades, financiando escolas e hospitais que hoje servem a todos os cidadãos, independente de gênero, etnia, credo, e orientação sexual. Não devemos honrar tais homens, visto que suas riquezas foram adquiridas de forma injusta, mas se estamos discutindo o assunto sobre "dívidas" e "reparações", devemos também avaliar suas contribuições. Visto isso, não poderia então qualquer "dívida histórica" de seus descendentes já estar, de fato, paga?

Investigado as complicações morais das ações afirmativas, olhemos agora para seus impactos sociais. As ações afirmativas se justificam como redutoras da desigualdade, desigualdade que é vista como causa de tensões sociais. Hoje vemos várias minorias sendo acariciadas com ações afirmativas e um número de proteções especiais, mas ainda assim as tensões sociais parecem só aumentar, demonstrando uma inefetividade por parte das ações afirmativas como provedoras de um apaziguamento social.

Percebamos então, primeiro, que a eliminação de toda desigualdade é puramente fantasiosa, visto as diferenças como consequência da diversidade, todas as pessoas nunca serão plenamente iguais, e haverá diferenças de propensões, que devem serem consideradas por causarem diferenças de efetividade e capacidade.

Analisemos então a perspectiva de que não seja a desigualdade, por si só, causadora do caos social, mas sim o desejo impulsivo e impensado pela plena igualdade, um ideal impossível. As ações afirmativas incorporam essa busca pela igualdade "a qualquer custo" e cometem injustiças que geram tensões sociais, por parte do grupo hegemônico, que se vê ativamente injustiçado com as minorias, e por parte das minorias, que internalizam um complexo de vítima e externalizam todas suas insatisfações como sendo responsabilidade de outros na sociedade. As ações afirmativas se mostram então inorgânicas e contraprodutivas na criação da solidariedade e da união social, e acabam apenas intensificando o antagonismo.

Embora a igualdade plena seja um mito e sua busca seja prejudicial, a igualdade de tratamento, perante o direito e o trato social, é uma fonte de justiça e pode gerar um apaziguamento social, mas esse tratamento igualitário não pode ser coagido inorganicamente por ordens como as ações afirmativas, ele só pode ser aprendido organicamente na observação de leis que priorizam a justiça e a solidariedade plenamente imparciais, e de uma educação que reconhece as diferenças e promove o entendimento, ainda que alguns preconceitos estatísticos sejam necessários para a administração social.

Deve-se também exercer cautela na sintetização dessa educação inclusiva, sempre considerando o impacto pedagógico que essa pode ter. Peguemos por exemplo a homossexualidade, a heteronormatividade possui algum valor pedagógico na educação do adolescente: Ao se desenvolver o desejo sexual, para saciá-lo o adolescente é impulsionado a interagir com o sexo oposto, se afastando de seu semelhante e interagindo com o diferente, desenvolvendo tolerância e até mesmo apreciação pelas diferenças. Se a homossexualidade fosse normalizada no ensino pré-pubescente, é possível que mais e mais adolescentes se recusassem a interagir com o sexo oposto durante seu desenvolvimento sexual, preferindo o conforto recluso da companhia de seus semelhantes, alienando-se ainda mais do sexo oposto e da diversidade. Tais considerações devem ser feitas e estudadas pelos devidos especialistas antes de se realizar quaisquer mudanças potencialmente desestabilizadoras na educação e na sociedade.

Em suma, as ações afirmativas são inefetivas e até mesmo contraprodutivas. O conceito de realizar justiça através da reparação de dívidas históricas é comparável com se tentar lutar contra a própria sombra. A história não é completamente justa, e o mundo não é perfeito, mas o melhor que podemos fazer não é brigar uns com os outros na partilha do pouco que temos, mas sim trabalharmos juntos em sociedade para que haja mais para todos.

Thiago de Oliveira Lopes - 1º ano - Noturno

NOTA: O AUTOR NÃO COMPARTILHA DAS OPINIÕES OU CONCLUSÕES AQUI EXPRESSAS, O AUTOR TAMBÉM NÃO APROVA DO USO DE SEU TEXTO NA PROPAGAÇÃO DE QUALQUER CAUSA QUE COMPARTILHE DAS OPINIÕES OU CONCLUSÕES NELE EXPRESSAS. ESSE TEXTO FOI ELABORADO EXCLUSIVAMENTE NO CONTEXTO DE UM EXERCÍCIO PROPOSTO.

O POSITIVO GERANDO EFEITOS NEGATIVOS

O POSITIVO GERANDO EFEITOS NEGATIVOS

Nos dias atuais são recorrentes, além de muito evidentes, situações em que ideias em relação à pandemia se confrontam. Ideias essas cujo maior assunto tenha sido, talvez, o modo de lidar com o problema de saúde mor, Covid–19. Muitos são os confrontantes, mas dois, em especial, chamam mais a atenção. De um lado, defensores do não isolamento, mesmo que muitas vidas sejam perdidas, a fim de manter a economia funcionando. Do outro, defensores do isolamento, do distanciamento social, já que é inconcebível admitir mortes de pessoas humanas. O primeiro tipo de defensores exposto, aliás, encontra no Brasil um grande respaldo de diversos setores do Governo Federal, inclusive do presidente. Presidente este que, desde o início do seu governo, o teve regularmente associado a Olavo de Carvalho, o “guru” – ou “ex-guru” – do governo Bolsonaro. Independentemente da continuidade de sua influência no governo, há a certeza de que as ideias que Olavo plantou no solo fértil desse governo de caráter militar positivista ainda geram frutos. Estes como a defesa e a aplicação do não isolamento: movidos pela lógica utilitarista positivista de Comte, parte da população, culturalmente formada e influenciada pela ideologia positiva, e governo tomam cidadãos brasileiros não como pessoas, plenas de dignidade humana, individualidade e personalidade, mas sim como apenas mais uma peça de engrenagem em um sistema mais complexo e, portanto, maior: a sociedade. 

    Segundo Comte, a sociedade possui primazia sobre o indivíduo. Olavo de Carvalho também compartilhou desta crença em um de seus textos, afirmando a primazia da sociedade sobre o indivíduo ao inferiorizar o valor da relação homossexual à frente da heterossexual, dizendo que a supressão da primeira apenas irritaria alguns, enquanto que a da segunda ocasionaria na extinção da espécie humana (CARVALHO, Olavo. "Mentiras gays". In: O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras.). Dessa forma, segundo o positivismo, são os cidadãos brasileiros matáveis, descartáveis, a fim de satisfazer interesses da sociedade, da ordem, do progresso.

    Enfim, os danos causados por essa ideologia são bem evidentes e não requerem adicional apresentação: dia 18/07/2020, o Brasil já passa de 76 mil mortes por coronavírus         

(https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/07/16/coronavirus-covid-19-casos-mortos-16-julho.htm). Enquanto o Brasil continuar a desvalorizar a vida em nome da Ordem e do Progresso, por meio dessa visão utilitarista e positivista, todos só têm a sofrer.

Vitor Nakao Tersigni - 1° Ano de Direito - Matutino

Ambição Incontida: Um Atentado à Coesão

   O positivismo, desenvolvido por Auguste Conte em um contexto de intensa anarquia social e intelectual, traz à ciência da sociedade métodos para que esta alcance o grau objetivo de compreensão e interpretação do qual as ciências exatas e da natureza já dispunham. Para isso, vale-se da identificação de leis invariáveis, que possibilitam à sociologia meios palpáveis para sistematizar o caminho progressivo a evolução humana. Dispondo de tal metodologia, Conte revela como lei imutável da sociedade a ordem como meio necessário para que a população exerça sua função social de forma satisfatória alcançando, assim, o progresso. As ciências humanas adquirem, a partir de então, a capacidade de transcender a identificação dos fenômenos sociais, podendo também reorganizar a sociedade de forma sistêmica. O sociólogo revela a moral como principal instrumento para a manutenção dessa dinâmica social.

   Vale destacar, no entanto, que se trata de uma moral liberta das amarras da teologia, a qual objetiva uma salvação individual, egoísta. A moral positivista, ao contrário, contempla a boa conduta do cidadão em sociedade com finalidade altruísta, de amor a estabilização social. Segundo tal perspectiva, a verdadeira felicidade provém do bem estar da totalidade humana, o qual só é possível a partir da supressão de desejos e ambições pessoais em prol do bem coletivo.

   Conduzindo a discussão desse panorama ao cenário contemporâneo, destaca-se a análise de dois autores: Antônio Gramsci - contrário a ótica positivista - e Olavo de Carvalho - alinhado à corrente sociológica em questão. Em seu discurso, Gramsci discorre sobre uma hegemonia cultural que acolhesse as diversidades, nivelando a desigualdades. Em contraponto, Olavo de Carvalho suscita, em consonância com lógica desenvolvida por Conte, que o acolhimento de classes tão individualizadas (como grupos lgbts e movimentos negros) traz tamanha complexidade e subjetividade que dificulta a formatação de uma sociedade e cultura estáveis. Ademais, a corrente considera os desníveis sociais como inerentes à humanidade, de forma que subverter a ordem dessas camadas ameaçaria seu funcionamento pleno.

   A princípio, o pensamento positivista defende que o indivíduo deve incorporar-se à existência coletiva atual e passada, de forma que haja o reconhecimento de que episódios como a escravidão foram atrocidades históricas. No entanto, tal perspectiva considera que abolição da escravatura se faz suficiente para reverter o erro passado. Assim, a discussão sobre o racismo estrutural não deve permear as preocupações do Brasil na atualidade, evidenciando a desnecessidade de medidas reparatórias como as cotas raciais, uma vez que a Constituição Cidadã de 1988 já garante a igualdade perante a lei. Infere-se, portanto, acerca das lutas sociais, que estas representam grande ameaça ao progresso, já que fomentam nesses grupos ambições não coesas às suas classes.

   Em segunda análise, consoante o mesmo panorama, Olavo de Carvalho afirma, em sua obra “O Imbecil Coletivo”, que a comunidade lgbt, por não ser discriminada perante a lei, já dispõe de todos os direitos que podem legitimamente reivindicar, sendo absurda a pretensão de direitos individualizados, referentes à sua opção sexual. Argumenta ainda ser ilógico que a opção pela homossexualidade almeje reconhecimento de valor igualitário à heterossexualidade, uma vez que a primeira consiste em um desejo individual que nada colabora para o progresso social e a segunda é necessária para a manutenção da raça humana. Assim, a supressão da heterossexualidade caracteriza-se como um comportamento disfuncional, no qual a individualidade é priorizada em detrimento da coesão da sociedade, contrariando a moral idealizada pelo positivismo. Em suma, o homossexual é tido como uma figura patológica à sociedade, visto que é privado da capacidade de reprodução e, consequentemente, não exerce a humanidade plena.

Ana Vitória Oliveira Castro – 1° ano – Noturno

Nota: O autor do texto não concorda em hipótese alguma com os argumentos acima expostos. A dissertação consiste, apenas, em um exercício de argumentação proposto pelo professor.

Uma vida sem anarquia social

   Em meados do século xix ,a filosofia positivista surgiu com Augusto Comte,num contexto europeu extremamente conturbado,já que diversas revoltas ocorreram.Para diminuir com essa anarquia,Comte criou um pensamento para ser aplicado socialmente,baseado na ordem e progresso.                                 Com o passar dos anos,a falta de organização social só cresceu,já que as ideias de Marx e Bakunin influenciaram a prática de muitas revoltas.Um exemplo disso foi a revolta operária em São Paulo no ano de 1917.Tal fato gerou a formulação de novas teorias baseadas no positivismo,na tentativa de retomar uma estática social.Para ilustrar isso pode se citar Olavo de Carvalho,com o seu livro O Imbecil Coletivo.Nele o autor analisa alguns fatores que tentam corromper com a organização coletiva.No fragmento denominado mentiras gays ,o autor mostra que a homossexualidade em nada contribui para a humanidade,porque representa a busca do inútil frente ao útil.Nesse caso prioriza se o prazer do ato homossexual ao invés da perpetuação da espécie.Esse pensamento pode ser visto nas falas da ministra Damares Alves,pois ela condena práticas sexuais que não sigam o padrão cristão.Tal ideologia é essencial para manutenção de uma família heterossexual,o que corrobora para manter o corpo social ao longo do tempo.                                                                                                               Portanto ,fica evidente que o positivismo consegue se livrar da anarquia social.Suas ideias são pautadas em uma moral coletiva que é muito mais efetiva que desejos individuais.                                                                                                                                                                                               João Vitor Sodré Dias Galvão- 1º Ano de Direito-Noturno                                                               Nota:O texto não representa o posicionamento do autor,apenas uma abordagem distinta sugerida pelo professor

Desordem e retrocesso ocasionados pela ascensão de movimentos sociais

Segundo Augusto Comte em sua obra “Discurso sobre o Espírito Positivo”, “... o homem propriamente dito não existe, existindo apenas a Humanidade, já que o nosso desenvolvimento provém da sociedade”. Em outras palavras, para garantir o progresso de uma nação, é necessário que alguns indivíduos sacrifiquem seus desejos e vontades em prol do bem-estar público. De maneira análoga, Olavo de Carvalho apresenta posicionamentos em “Mentiras Gays” relacionados ao pensamento positivista de Comte, sob a perspectiva da homossexualidade. Hodiernamente, a sociedade enfrenta impasses de cunho político-ideológico que afetam diretamente a educação e comprometem a formação do pensamento de cidadania do homem moderno, impedindo a evolução do Estado.

Em primeiro lugar, em 2004 foi criado o movimento Escola sem Partido (ESP), pelo advogado Miguel Nagib, com o objetivo de combater a doutrinação ideológica ocasionada por professores simpatizantes da ideologia e partidos de caráter esquerdista. Conforme esse panorama pode-se notar a forte tentativa por parte desses profissionais da educação em influenciar crianças e jovens na construção de condutas contrárias ao papel normativo que cada gênero deve ocupar socialmente. Ademais, a ideologia de gênero é uma falsa interpretação daqueles que a defendem como algo inovador e associado ao desenvolvimento intelectual e social, visto que é usada como mecanismo para corromper a juventude, ao representar que os papéis sociais do sujeito enquanto “homem” ou “mulher” podem ser flexíveis.

Por conseguinte, essa linha de pensamento resulta na desordem da sociedade rompendo o cumprimento da organização pública e impedindo o progresso. Desse modo, a proposta de Nagib na Escola sem Partido, é uma forma de conter a balbúrdia no setor público deixando que a família ensine os comportamentos tradicionais que devem ser seguidos por cada indivíduo de acordo com seu sexo biológico.

Em segundo lugar, outro desafio que a sociedade contemporânea enfrenta é a ascensão dos movimentos sociais e as políticas públicas conquistadas por esses. Sob tal perspectiva, é possível destacar a Lei n° 12.711 (Lei de Cotas), que determina a aprovação de 50% das vagas de universidades reservadas para alunos de escola públicas, baixa renda e PPI (pretos, pardos e indígenas), com o intuito de democratizar o acesso ao ensino superior. Entretanto, tais políticas são desnecessárias, pois beneficiam somente determinados grupos, contrariando o princípio meritocrático que deveria prevalecer para a prosperidade do país. Dessa forma, a luta de negros, feministas e LGBTQIA+ é uma revolta para exigir benefícios próprios que desconsideram o bem coletivo, uma vez que a Constituição garante direitos iguais a todos.

Portanto, para o alcance de um desenvolvimento social- econômico no país é necessário total repúdio a essas falsas idéias progressistas que reivindicam direitos a grupos minoritários propagando desordem e retrocesso. Logo, é substancial resgatar os valores da família tradicional brasileira na construção de indivíduos conscientes do seu papel social para o bom funcionamento da sociedade, somente com essa formação de moral, será possível de fato o emblema da bandeira brasileira: “Ordem e Progresso”.

OBS: O texto acima não compactua com a opinião do autor, visto que foi uma atividade proposta pelo professor com objetivo de apresentar diferentes perspectivas de uma mesma corrente.

Sacrifício de Poucos, Benefício de Muitos

August Comte (1798-1857) foi um importante pensador francês, precursor e idealizador da teoria positivista. Suas ideias tiveram grande impacto, principalmente na área das ciências, e possuem influência em filosofias até os dias atuais, como por exemplo nos ideais de Olavo de Carvalho (1947-). 

Entre os vários aspectos da teoria positivista, Olavo de Carvalho no capítulo “Mentiras Gays” de sua obra ‘O Imbecil Coletivo’ (1995), o conceito de solidariedade é apropriado e aplicado. Tal pensamento defende o papel de cada cidadão em sua negação identitária e particular em favor do bem comum.

O ponto de intersecção entre tal raciocínio positivista e as ideias de Carvalho, se encontram no princípio de que a homossexualidade é um fator secundário e inferior à atitude heterossexual. Tal argumento está apoiado na ideia de que a homossexualidade é um mero desejo, enquanto o seu oposto é intrínseco à natureza humana e necessário para a sobrevivência da espécie.

Portanto os homossexuais devem renunciar a luta por direitos que vão além daqueles aos quais os heterossexuais possuem em prol de um maior bem-estar social. Também pelo fato de não haver argumento racional que possa sustentar a ideia da conquista de direitos e privilégios referentes a uma opção sexual.

Outrossim, a vontade da maioria deve prevalecer sobre os anseios de uma pequena minoria, pois, nas palavras do próprio Olavo de Carvalho: “alguma relação heterossexual, ainda que em dose menor, continuará sempre necessária e, neste sentido, mais valorosa para a humanidade do que a homossexual”.

Mediante ao exposto, é possível concluir que as ideias de Olavo de Carvalho apresentam, nos aspectos considerados, semelhança com o positivismo de Comte, pois acima de tudo consideram que o funcionamento da sociedade como um todo supera as necessidades individuais de poucos, logo, a preservação de certos costumes em detrimento de práticas periféricas fundamental para o progresso social.   

Pedro Américo Andrade de Almeida - Direito 1º Semestre - Noturno

Libertinagem em ascensão

          Libertinagem. Este seria o real conceito que define o comportamento da geração hodierna.Por conseguinte a Revolução Cultural a qual fora ascendendo no decorrer dos séculos, o ideal hedonista tornou-se algo intrínseco no modo de viver dos presentes cidadãos no Mundo Contemporâneo, fazendo assim com que a síntese positivista da "Ordem e Progresso" se transfigurasse a uma mera ferramenta de estudos no âmbito sociológico. Sendo assim, é notório que diversos são os fatores que fomentam a existência dessa imoralidade e depravação imbuída na concepção pós-moderna.

          A priori, é válido salientar a influência de filósofos marxistas, como Herbert Marcuse, na produção científica-cultural dos dias atuais. Esse pensador afirmava que o comportamento libertino deveria ser utilizado como forma de combater a repressão social política, mimetizando assim uma conduta anárquica,e divergindo ,dessa forma,
 das práticas racionais positivistas. Com isso, intelectuais como Olavo de Carvalho, ganham protagonismo no combate à "Desordem e Regresso".

          Ademais, é cabível ressaltar também o envolvimento direto das minorias sociais com esses princípios frascários. Acontecimentos como o Festival de Woodstock e a Rebelião de Stonewall , ambos ocorridos no final da década de 60,e período o qual o Movimento hippie se fortaleceu ante à perspectiva mundial, fez com que a convicção de "Vida Vadia" se tornasse ainda mais frequente na Contemporaneidade. Sob essa ótica, infere-se que eventos como esses não permitem que a estática social, proposta por Auguste Comte, progrida para o estágio dinâmico, para assim, a sociedade alcançar o seu pleno desenvolvimento.

          Portanto, percebe-se que a ideologia positivista sempre converge com a prosperidade racional e nunca com pensamentos devassos. Iniciativas atuais como o Movimento Antifa ,Black Lives Matter e o Movimento LGBT não condizem com a realidade, em virtude de serem ações que correspondem a conceitos minoritários em detrimento da normalidade. Destarte, fica perceptível que o pensamento olavista, de que interesses de grupos restritos não representam a vontade da humanidade, retrata com esmero o cenário ideal para ser vivido.

Mateus de Oliveira Medeiro - 1°Ano - Curso: Direito - Período: Noturno

Nota: O texto planejado acima não representa a opinião do autor, pois essa atividade foi atribuída com o intuito de apresentar diferentes óticas acerca de uma mesma corrente. 

A desordem promovida pelo Black Lives Matter e seu atentado ao progresso

Instauradas após a morte isolada de uma pessoa de cor por um policial branco no estado de Minneapolis, sob o pretexto de combater o chamado “racismo estrutural”, concepção “esquerdopata”, advinda do marxismo cultural enraizado nas instituições educacionais, as manifestações organizadas pelo movimento Black Lives Matter assolou os Estados Unidos em alvoroço e  balbúrdia, no ano de 2020. Entretanto, diferente da grande imprensa que a apoia, é preciso ressaltar a atuação embusteira e falaciosa dessa organização, dado que, tanto em sua forma “estrutural”, quanto em qualquer outra que se define como tal, atitudes discriminatórias à população preta não é mais uma realidade na América, pelos fatos que se seguem.

Primeiramente, constata-se que, promulgada em 1865, a 13ª Emenda Constitucional da Constituição dos Estados Unidos, foi o grande marco que cessou o racismo no país, visto que, após a aprovação dessa providência, a escravidão em território americano foi completamente abolida. Em consequência disso, é amplamente notório a existência de diversos ídolos oriundos da comunidade preta que são amados e venerados pela população estadunidense, principalmente no âmbito musical: Michael Jackson, Whitney Houston, Mariah Carey e Beyoncé são alguns exemplos. Não obstante,  a vitória de Barack Obama nas eleições presidenciais de 2008, sendo a primeira pessoa de cor a ocupar o cargo de chefia máxima do Poder Executivo americano também comprova, racionalmente, a efetividade da medida estatal anteriormente citada e que a discriminação contra indivíduos pretos não é mais uma adversidade vigente na América. Portanto, a luta travada pelo Black Lives Matter é uma farsa, na medida em que a emancipação das pessoas de cor dos Estados Unidos já foi alcançada no século XIX.

Ademais, infere-se que, tendo a desordem como principal instrumento para lograr suas reivindicações, por meio de badernas nas ruas e saques a comércios, a título exemplificativo, o Black Lives Matter vai na contramão de tudo aquilo que o célebre Auguste Comte preconizou. Para o filósofo francês, a ordem, atingida quando os papéis sociais de cada indivíduo são devidamente cumpridos em razão do bem estar coletivo, é situação sine qua non para a efetivação do progresso. Assim sendo,  para auferir o avanço que tanto almejam, o Black Lives Matter e outros movimentos de cunho esquerdista, como o LGBT, a qual foi objeto de uma acurada análise do filósofo Olavo de Carvalho em seu texto “Mentiras gays”, devem descontinuar de exigir suas demandas — entenda-se por privilégios perante aos cidadãos de bem, que respeitam o princípio meritocrático na conquista de direitos — imediatamente, pois somente com um cenário ordeiro, sob a orientação da moralidade, será possível continuar o verdadeiro progresso.

Nota: o texto não remete à opinião do ator, esse foi elaborado apenas para fins demonstrativos das incoerências da corrente positivista. Logo, o mesmo não deve ser levado à sério. :)

Luís Arquimedes Takizawa Albano - Direito Noturno

Disfunções do positivismo contemporâneo

“O amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”. Parece lindo quando dito em voz alta e com interpretação superficial. Com o lema de ser racional, simplista, se opondo ao idealismo e visando o desenvolvimento coletivo, não é de se espantar que essa corrente filosófica tenha ganhado tantos adeptos ao decorrer das décadas, tanto é que, tamanho sucesso tenha até influenciado a Proclamação da República do Brasil, evidente no lema exposto na nossa bandeira, "ordem e progresso".
Entretanto, quando se observado a fundo essa corrente, podemos observar inúmeros empecilhos para a sociedade contemporânea. Primordialmente, devemos nos perguntar: "ordem a que custo"? A custo de privar um ser humano de amar? Do seu direito fundamental de ir e vir? Do direito à dignidade? Da singularidade do ser? De sua liberdade?
Um dos mais aclamados escritos brasileiros de ideologia positivista, Olavo de Carvalho, em seu texto "O Imbecil Coletivo", exterioriza diversos desses custos para a "ordem", como por exemplo, patologizando a relação homoafetiva,se fundamentando no argumento de que a mesma pode importunar a manutenção da "ordem" biológica de reprodução e manutenção da espécie, e nessa visão, tenta legitimar a homofobia, alegando seu direito de liberdade de  pensamento, devidamente assegurado pela Constituição de 1988. Contudo, a liberdade de expressão não comporta qualquer violação ao direito de outrém, nesse caso, o direito à dignidade humana.
Esses efeitos deturpados positivistas, no entanto, não surgem exclusivamente desse lunático. Existem diversos apreciadores dessa corrente, e que se encontram em posições de prestígio na sociedade, tal como o ex-ministro Weintraub, que lutou para que ocorresse a revogação das cotas para negros em cursos de pós-graduação de instituições federais de ensino, justificando tal posicionamento no fato da escravidão já ter sido abolida um século atrás. Essa forma excessivamente linear e simplista de análise dos fatos, característica do positivismo, é superficial e incompleta. De certo modo, o mesmo pode ser considerado como uma espécie de dogmatismo, pois ignora a profundidade e complexidade dos fatos, como também suas raízes históricas.
Agora, se tratando do mundo jurídico, o positivismo também se apresenta consideravelmente, conhecido como "juspositivismo", ou mesmo "positivismo jurídico", procura reduzir o Direito apenas ao que está posto, positivado. Tal fato traz como consequência direta uma lógica de exclusão de todas as perspectivas de interpretação da norma, e de sua aplicação singular à cada caso. Com essa aplicação "mecânica" da lei, é descartada as considerações morais dos juristas, algo explicitamente essencial dado a unicidade de cada cenário.
Em suma, essa corrente já não condiz mais com a conjuntura atual. Os fatos devem ser observados complexamente, com todas as perspectivas históricas e humanas, respeitando a diversidade e a singularidade de cada indivíduo, e não de modo simplista e superficial, pregando a ordem a qualquer preço.

Felipe Zaniolo de Oliveira - 1° ano - Diurno.

 A FALSA IDEIA DE PROGRESSO

A ideia da charge acima não é idolatrar e priorizar a Antiguidade e a Idade Média. Obviamente, foram períodos, como todos os outros, que possuíam defeitos e acontecimentos catastróficos, os quais devem ser julgados. Escravidão por dívida, exclusão das mulheres, direito penal cruel são alguns exemplos de conjunturas negativas ocorridas nesses períodos. Contudo, considerá-los como civilizações e Idades inferiores não é correto também. Muitos foram os avanços e melhorias presentes na Antiguidade, como o desenvolvimento de uma filosofia extensa e códigos jurídicos complexos. A Idade Média, embora conhecida como Idade das Trevas, também contribuiu intelectualmente e culturalmente através da filosofia escolástica, criação das universidades e propagação de direitos plurais.

O objetivo da charge foi, então, criticar a visão comteana que defende a existência de períodos inferiores e insignificantes. Perceba-se, na atualidade, que a visão de sociedades superiores está presente até entre governantes, o que é muito alarmante. Considerar as comunidades indígenas como irrelevantes e atrasadas e tentar diminuir seu valor cultural é, infelizmente, comum no país. Claro, isso deve ser uma característica dos positivistas, sempre classificar algo ou alguém como inferior e indigno. Pode-se notar que Olavo de Carvalho, em “Mentiras Gays”, retoma essa perspectiva positivista ao considerar os homossexuais como inferiores, se embasando apenas no ódio e no preconceito.

Contudo, esse não é o único problema com a perspectiva positivista. Eles também possuem uma visão muito restrita e superficial dos processos sociais. O funcionamento das classes garantindo a continuidade da economia é suficiente para eles. Os direitos humanos e a igualdade social são simplesmente ignorados, até porque na constituição todos são iguais, e isso já é suficiente. A procriação e reprodução da espécie humana são o ideal, e a diversidade e orientação sexual são desconsideradas. Esse é o processo dos positivistas: analisar a sociedade da forma mais superficial possível e rejeitar as complexidades da realidade social.

Forma-se, então, uma visão muito simplista de progresso, baseado no avanço tecnológico junto a um funcionamento regular das classes. Por isso, muitos indivíduos (como Olavo de Carvalho) absorvem essa visão distorcida e a utilizam para registrar a realidade atual, negando a importância de movimentos ambientais, de igualdade de gênero, e muitos outros. O que realmente deveria ser feito é estudar o positivismo de forma crítica, percebendo que o progresso deve abranger questões atuais e essenciais, combatendo a desigualdade, o aquecimento global, a discriminação racial, a intolerância religiosa. Quando finalmente exista uma sociedade em que os direitos humanos sejam plenamente garantidos, em que o preconceito seja extinguido, com um governo (oposto ao atual) consciente e sustentável que lute pela liberdade e democracia, talvez possamos afirmar que um real progresso tenha sido alcançado.

Observação: para visualizar a charge com tamanho maior, aperte nela.

Charge e texto criados por:

Mariana Pereira Siqueira – 1° ano Diurno

O positivismo como ferramenta do autoritarismo

  Uma das premissas do positivismo é a investigação das leis naturais e sociais através da ciência. Essa linha de raciocínio não visa apenas fundamentar uma explicação filosófica, mas também buscar respostas que contribuam para os problemas da sociedade, assim buscando o “progresso” da civilização. Entretanto, essa corrente teórica e experimental serviu, em partes, como ferramenta para justificar medidas autoritárias que se revestiram no lema: “ordem e progresso”.

  No Brasil, o principal exemplo foram as ações tomadas durante o regime militar. Inúmeros direitos humanos entre eles a liberdade de expressão e a vida, foram violados pelos atos institucionais. Esses atos foram instaurados com a premissa de que não importava o quão autoritário a medida fosse, caso houvesse o progresso econômico desejado. Todavia, esse desenvolvimento almejado gerou consequências maléficas, uma vez que os planos econômicos propostos na época e as medidas citadas aumentaram a inflação e inúmeras pessoas morreram.  

 Ademais, o positivismo incorporado da forma que foi pelo governo militar, ainda deixa sua marca presente até os dias de hoje. A recente pandemia causada pelo COVID-19 intensificou e revelou ainda mais o pensamento positivista da sociedade, à medida que o próprio presidente da república e uma parte da população preferiam que a economia não parasse mesmo sabendo que várias vidas seriam perdidas durante o processo. Dessa forma, defendendo que o mais importante seria o desenvolvimento econômico.

 Desse modo, o positivismo está incorporado na sociedade. No entanto, por mais que estimule a busca de explicações lógicas baseada em fatos científicos para os problemas sociais, essa ideologia acaba suprimindo a vontade individual. Além disso, a pandemia acabou revelando o quão o positivismo molda os pensamentos da sociedade.

Rafael Enzo Yamada-1 ano matutino

O obscurantismo na pandemia

    Há alguns anos podemos observar o crescimento do obscurantismo no Brasil e no mundo, protagonizado por líderes mundiais e seus seguidores que criticam a ciência sem provas, que esquecem que a ciência é feita através do método ciéntifico e não de opiniões pessoais.  E, num momento sensivel como o que vivemos agora, esse tipo de pensamento se torna ainda mais perigoso.
    A grande maioria dos países toma o devido cuidado para que a tragédia seja a menor possivel, porém, a população e o governo precisam cooperar nesse momento para que isso seja possível, já que a maior recomendação da OMS (Organização Mundial da Saude) é o distanciamento social mas mesmo com mais de 2,5 milhões de casos e 177 mil mortes mundiais até o momento alguns ainda duvidam da letalidade do corona vírus e das precauções que devem ser tomadas.
    Ao redor do globo pessoas fazem manifestações negacionistas, em alguns países, como Alemanha, tais pessoas são internadas como Beate Bahner, líder dos negacionistas no país, após surto psicótico. Em outros, como o Brasil, o presidente sai às ruas, cumprimenta a população e se posiciona contra a quarentena, a consequência disso vimos e estamos vendo em países com líderes semelhantes, como os Estados Unidos e Trump ou o Reino Unido e Boris Johnsons, que antes negacionistas, se renderam às recomendações da OMS após terem que lidar com as milhares de mortes causadas pelo vírus. Bolsonaro usa da economia como desculpa mas se esquece que sem população não há economia, e nem para quem governar.
    Estamos vivendo um momento histórico em nossas vidas, e não há duvida de que todas as ações terão graves consequências, agora, devemos torcer para que apesar da ascensão o obscurantismo, saiamos dessa com o menor saldo de mortes possivel.

Mariana Marcelino - 1º Noturno

Balbúrdia ou ciência?

Balbúrdia significa, segundo o dicionário Michaelis, “grande desordem; confusão, sarapatel, tumulto, vozeria”. A visão de que as universidades públicas brasileiras são locais de balbúrdia foi fomentada pelo atual ministro da educação, Abraham Weintraub, que prometeu o corte de 30% de verba para universidades que estivessem promovendo a tal balbúrdia, fala que gerou diversas manifestações contrárias.

Ao promover esse tipo discurso, não são levadas em conta as pesquisas feitas nas instituições e todas as suas contribuições para a sociedade, mas sim ideologias, achismos e um certo medo de que essas universidades estejam formando questionadores e pesquisadores, que não baseiam seus pensamentos em teorias da conspiração compartilhadas em redes sociais.

Tais teorias mostram-se muito presentes no contexto atual do coronavírus, algumas pessoas deixaram de crer em fatos científicos que lhes são apresentados e passaram a tratar a situação como se fosse um jogo político, sem considerar o bem estar geral. Não acreditam nos dados divulgados pela mídia, nos estudos das universidades, nem na Organização Mundial da Saúde (OMS).

A OMS recomenda que sejam feitos testes em toda a população e adotado o isolamento social, mas não são todos os governantes que estão seguindo essas recomendações. O prefeito de Milão, Giuseppe Sala, havia apoiado a campanha “Milão não para”, que incentivava a população a não parar com as suas atividades normais e não aderir o isolamento. Porém, após aproximadamente um mês, depois de um crescimento de mais de 35 mil casos e mais de 5 mil mortes, o prefeito retratou-se e admitiu que tinha errado em apoiar a campanha.

Confrontar dados científicos é importante, desde que sejam utilizados outros dados científicos para confrontá-los, não falácias que colocam a vida de todos em risco. Em uma situação pandêmica a vida deve ser mais importante que qualquer ideologia, as medidas devem ser tomadas para que a população seja protegida, não exposta a riscos desnecessários.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro incentiva manifestações, em plena pandemia, a favor da economia (e contra a vida), a questão é: quem realmente promove a balbúrdia? Os que defendem a ciência ou o líder de um governo que sobrepõe a economia em detrimento da saúde de milhares de pessoas?

Bianca Vipieski Araújo - Direito Matutino - 1º Ano

A problemática do negacionismo científico em relação às pandemias históricas e seus efeitos globais

Uma característica inerente aos seres vivos é a susceptibilidade à ausência de saúde. Sejam por problemas crônicos ou pela ação de agentes patológicos, as doenças, também associadas às formas de surto, endemia, epidemia e pandemia, vêm assolando a humanidade ao longo de toda a sua História. Em particular, os cenários mais graves estão relacionados às pandemias, que possuem caráter global e são responsáveis por algumas das mais marcantes crises mundiais.

Alguns dos casos mais emblemáticos remetem ao século XIV, quando a peste bubônica dizimou um terço da população europeia; a 1918, com a infecção de cerca de um quarto da população mundial pela gripe espanhola; ao ano de 2009, no qual mais de 75 países enfrentaram a gripe suína e, finalmente, a 2020, com a disseminação da Covid-19 - causada pelo SARS-CoV-2, um tipo de Coronavírus.

Para Christiane Maria Cruz de Souza, historiadora do Núcleo de Tecnologia em Saúde do IFBA, “a liturgia das grandes epidemias é sempre muito parecida. Primeiro, as autoridades negam que ela existe, uma vez que é algo desconhecido e com potencial de abalar a economia e os sistemas de saúde. Muitos dos discursos das autoridades no início da pandemia de 1918 se assemelham ao que vemos hoje”. À época da Primeira Guerra, era comum a censura às notícias sobre a moléstia espanhola em diversos países, principalmente devido à forma que a epidemia afetava a capacidade bélica dos europeus. No Brasil, as notícias sobre a doença eram negligenciadas pelo discurso oficial, que acabou não atuando de maneira eficaz para impedir a sua disseminação.

De forma paralela à 1918, em diversos lugares do mundo, é possível encontrar exemplos desse tipo de negacionismo em relação à nova pandemia. Dentre eles, destaca-se o caso do Turquemenistão, no qual o ditador Gurbanguly Berdymukhamedov, por acreditar que toda a atual mobilização global é fruto de uma histeria, proíbe a divulgação de qualquer informação referente à Covid-19 e ao Coronavírus - inclusive o uso dessas palavras -, colocando toda a população nacional em risco. Além disso, há a situação da Nicarágua, onde o autocrata Daniel Ortega opõe-se às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), mantendo as fronteiras do país abertas e não decretando o isolamento social necessário. Ademais, atribui culpa à imprensa acerca do contexto vivido, apontando a pandemia como exagerada e confiando em Deus para protegê-lo - assim como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Nesse sentido, surge a necessidade de se questionar o direito desses e de outros representantes em confrontarem a ciência. Em estados como este, nos quais as informações ainda são muito recentes e não há previsão de uma cura imediata, espera-se o foco na prevenção e no controle da doença, a fim de reduzir ao máximo seus impactos. Quando tratados com descaso por essas autoridades, esses efeitos tornam a condição ainda mais grave, já que não há fatos que comprovem com responsabilidade as afirmações contrárias às observações da OMS e de outros órgãos de saúde.

Somado às circunstâncias anteriormente citadas, o discurso negacionista, que trata as medidas protetivas e a informação difundida pelos canais de comunicação como supérfluas, acaba legitimando fake news, pseudo-cientificismos e manifestações contra o isolamento social, como as ocorridas e apoiadas pelo presidente Donald Trump, no dia 18 de abril, nos Estados Unidos, de maneira a agravar ainda mais a crise.

Historicamente, ideologias e epidemias se difundem de forma muito semelhante, provocando o aparecimento de conflitos sociais e de resistência ao intervencionismo e às tentativas de conter patologias. Ao conceber a ciência como reflexo do contexto político, social, econômico e cultural de quem a produz, isto é, dotada de parcialidade, o direito de confrontá-la se mostra fundamental e legítimo. Entretanto, a partir do momento que esse embate gera desdobramentos negativos para a sociedade, como o aumento do número de mortes devido à Covid-19, é preciso combatê-lo. 

REFERÊNCIAS

BIERNATH, André. Coronavírus: quais as semelhanças entre a Covid-19 e outras pandemias do passado?. In: Saúde Abril. Disponível em: https://bit.ly/2VMTa3J. Acesso em: 20 abr. 2020.

SANDOVAL, Pablo Ximénez de. Protestos contra o confinamento crescem nos EUA  incentivados por Donald Trump. In: El País. Disponível em: https://bit.ly/3cG0LYX. Acesso em: 21 abr. 2020.

PALACIOS, Ariel. Os presidentes negacionistas da pandemia. In: Época. Disponível em: https://glo.bo/2KoBarb. Acesso em: 21 abr. 2020. 

Ana Eliza Pereira Monteiro - 1º ano Direito - Matutino

O direito de confrontar a ciência

          A ciência é o meio pelo qual explicamos as questões da humanidade de maneira racional, com base no método científico. Mas hoje vivemos uma onda de questionamento aos conhecimentos, previsões, dados e análises gerados pelo meio científico. O questionamento e a recusa em aceitar a ciência por parte da população são completamente legítimos. No entanto esse comportamento deve ser desestimulado e combatido.

            O principal motivo para não proibir de qualquer forma o pensamento anticientífico é que avançar sobre a liberdade de expressão é extremamente perigoso e abre caminho para o cerceamento de diversos pontos de vista de acordo com a visão do governante.

            No entanto não é possível aceitar que políticas públicas se baseiem nessas linhas de pensamento, porque o Estado tem o dever de proteger a população e de fornecer serviços de qualidade à mesma. Do mesmo modo ele deve atuar como contraponto a esses discursos de modo a impedir sua disseminação por meio da propagação de conhecimento.

            Um bom exemplo é a propagação de ideias contra a vacinação. Todos temos o direito de acreditar que não se deve tomar as vacinas e de não tomá-las, mas o Estado e os meios de comunicação tem o dever de desmentir esse discurso e propagar o conhecimento baseado em fatos empíricos, de modo a ficar a livre critério da população acreditar e aderir ou não.

            Este caso, no entanto, difere da postura esperada para o combate ao coronavírus, onde é dever do Estado restringir a circulação e impedir que a população execute o anticientífico de livre circulação, mesmo que parte dela acredite que não há riscos. Este caso difere do anterior porque executar o discurso mentiroso afeta a sociedade como um todo e não só o indivíduo, exigindo então a ação do Estado para impedir que a sociedade se prejudique por conta de decisões individuais.

            A conclusão é de que se deve combater o discurso, mas não proibir que as pessoas tenham ou externem suas opiniões, por mais absurdas que sejam, sendo, no entanto, necessário que se proíba a execução das ações propostas por esses discursos nos casos em que elas prejudiquem o conjunto da sociedade e não só o executor da ação, observando sempre a necessidade de apresentar à população os riscos dessas ideias e o seu respectivo contraponto.

           

Autor: Nicolas Gomes Izzo  Turma: Direito Noturno

A ignorância mata

A ciência vem se mostrando cada vez mais importante no mundo, desde a Idade média sua importância vem crescendo de maneira exponencial. Conforme o tempo passa, surge problemas no planeta e quem são os primeiros a buscar a solução para esses problemas são os cientistas.

A Covid-19 é uma doença viral que está mostrando para todos, que por mais que pesquisadores mostrem dados experimentais sobre a doença e medicamentos para combatê-la, muitos vão tentar questionar os dados sem um método experimental ou racionalismo para refutar as pesquisas que seguem métodos propostos por sociólogos como Descartes e Bacon.

Em meio a essa pandemia que está parando o mundo, alguns países provaram as consequências de não seguir indicações de especialistas, como a Itália, que hoje chega a mais de 700 mortes por dia, já que não seguiu a recomendação de isolamento social. Nesse sentido, quando o governo italiano decidiu seguir essa medida, já era tarde, pois seu sistema de saúde já havia entrado em colapso.

Outrossim, outros governos seguem nesse mesmo pensamento errôneo como o americano e brasileiro, que dizem, respectivamente, que não podem deixar que a economia parar e que não passa de uma "gripezinha". Supreendentemente, essas falas foram ditas pelos presidentes dos respectivos países, que não seguem um pensamento racional, pois estudos mostram que essas medidas são necessárias devido a gravidade da doença.

O Brasil foi um país muito elogiado por seguir as restrições da OMS. Porém, nessas ultimas semanas está sendo muito criticado por ter minimizado o risco do contagia e deixar a entender nos discursos governamentais que o isolamento social deve ser ignorado e todos os cidadãos devem seguir a vida de maneira normal.

Não devemos cair no paradoxo da tolerância, conceito escrito por Karl Popper que diz “se a tolerância for ilimitada, ela deixa de existir”. Sendo assim, devemos combater a intolerância com argumentos e na situação atual devemos apresentar os dados racionais e experimentais para quem não acredita nessa gravidade. Desse modo, as pessoas passarão a acreditar na ciência e questionar falas sem embasamento. 

Murilo Augusto Cremonini       1°Ano      Direito Matutino

Meias Palavras para Meias Verdades

 
      Com a pandemia do COVID-19, as teorias da conspiração e o negacionismo, voltaram a ser um problema de segurança pública, uma vez que os mesmos não buscam a construção de uma narrativa fiel à realidade, mas sim embasada em preconceitos sociais ou interesses econômicos.
      As já conhecidas teorias da conspiração encontram na atual conjuntura, um ambiente perfeito para sua disseminação. Não é difícil encontrar grupos de WhatsApp ou Facebook para compartilhar ou consumir narrativas conspiracionistas. Seus criadores, utilizam da liberdade de expressão para disseminar suas ideias infundamentadas ao público. Fazendo questionamentos à ciência através da utilização de argumentos construídos sem qualquer lógica.
      Também existe uma crescente nos negacionistas, pois muitas pessoas ao se depararem com os desafios trazidos pela quarentena e pelo isolamento social, preferem criar uma narrativa fantasiosa de que o COVID-19 é somente um resfriado e que todas as providências tomadas para contê-lo são desnecessárias. Grande parte dessas teorias tem origem no egoísmo de parte da população que não quer ter seus lucros prejudicados em função de políticas de saúde e segurança pública e por isso a mesma tenta atacar a ciência utilizando de questionamentos e informações falsas.
      Percebe-se que em muitos casos o direito de livre expressão, e também o espaço de fala dado à parte da população, permite que a mesma ataque a ciência, sendo esse construído sem qualquer base racional, mas sim "validado" pela grande quantidade de replicações e assim tornando-se uma pós-verdade que é utilizada para confrontar os resultados científicos, que por sua vez foram construídos através do método científico.

A NEGAÇÃO DA CIÊNCIA NUMA SITUACAO DE CRISE

A NEGAÇÃO DA CIÊNCIA NUMA SITUACAO DE CRISE

  A pandemia de coronavírus (COVID-19) traz um impacto enorme no mundo em diversos aspectos como nos âmbitos da saúde, economia, política e social. Ademais, ela se apresenta diferente das pandemias já conhecidas devido ao seu elevado grau de contaminação além do impacto global devido ao intenso processo de globalização característico do mundo moderna.

  Como é uma doença recente, carece de precisão em relação às suas características e efeitos. Ou seja, as lacunas de informação e conhecimento ainda são muito grandes: taxas de letalidade, potencial de transmissão, tratamento, existência de outros efeitos ou sequelas no organismo dos que foram infectados, todas essas informações ainda são preliminares.

  Nesse momento a produção científica é de extrema importância e há pesquisadores e cientistas do mundo todo trabalhando em detalhar os impactos do vírus, além da busca por uma possível vacina. E a ciência desempenha seu papel transformador a medida que a partir dela determina-se os efeitos do vírus, os meios de contaminação,o tratamento e a quantidade de infecções.

  Em contrapartida, o intenso fluxo de informações característico da modernidade resulta em uma divulgação sem limites de informações falsas a respeito dos tratamentos da doença. Nesse contexto, através das redes de comunicação são divulgados medicamentos alternativos que curam o coronavírus, como a cloroquina, que não possuem um estudo cientifico preciso dificultando o trabalho dos profissionais da saúde já que aumentam as taxas de automedicação.Além disso, a existência de uma cura descredibiliza a ciência e a quarentena, gerando mais pessoas nas ruas e maior taxa de contaminação.                                                                

  Outro ponto consiste na negação da ciência por parte da população e até de membros do governo, como o presidente Jair Bolsonaro. Essa negação parte de ignorância e negligencia e causa um enorme risco ao funcionamento do país e do mundo no âmbito politico e social. Nesse contexto, aumenta intensamente o número de pessoas desrespeitando a quarentena, saindo às ruas e se opondo aos fatos científicos.

  Concluindo, o cenário atual é um exemplo dos impactos negativos que a negação da ciência e dos estudos e pesquisas cientificas causa, principalmente em meio a uma situação critica como um pandemia, em que é preciso união e empatia entre a população mundial para passar por este momento com o menor prejuízo possível.

- Pedro de M. Cozac

Direito matutino

Pensamento cientifico e o contexto político-social

Sócrates é considerado um dos pais da filosofia ocidental e é responsável pela criação do método socrático de debate, ou seja, por meio de perguntas ocorria a construção das verdades. Sócrates foi julgado por heresia e por corromper a sociedade. Durante seu julgamento foi lhe oferecido à oportunidade de deixar suas ideias de lado em troca de uma pena alternativa, no entanto, o filósofo bebeu o veneno, pois não podia negar as suas convicções. Hodiernamente, tem se discutido a evolução do pensamento cientifico moderno e o atual contexto político-social global marcado pela pandemia do coronavírus (COVID-19).
A princípio, o prefeito de Milão, Giuseppe Sala, apoiou a campanha “Milão não para” que pedia para que a cidade não paralisasse suas atividades no início da pandemia do coronavírus. No entanto, três dias depois, com o aumento do número de casos e mortes, o prefeito se pronunciou e admitiu estar errado ao apoiar tal campanha. Casos como esses, nos quais figuras de autoridades fazem declarações minimizando o vírus, tem como consequências o aumento do número de pessoas que não veem a gravidade da situação. No Brasil, o Presidente Jair Bolsonaro fez o uso de expressões como “gripezinha” e “resfriadinho” com o objetivo de minimizar os riscos da pandemia a saúde pública, porém o Brasil já registra, de acordo com o G1, mais de 40 mil casos e 2575 mortes.
Outrossim, pesquisas com os remédios hidroxicloroquina e cloroquina -utilizados no combate de doenças como lúpus e artrite reumatoide- estão sendo feitas para comprovar seu efeito sobre o COVID-19, pois em alguns casos houve melhora dos pacientes, em outros não fizeram diferença no tratamento. No entanto, com a saída da notícia sobre essa droga, várias pessoas começaram a comprar esse remédio o que levou ao desabastecimento do mercado deixando indivíduos com lúpus, malária e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados. Tal fato levou a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinar tais medicamentos como produtos controlados.
De acordo com os argumentos supracitados, pode-se concluir que nem tudo está sendo baseado em pesquisas científicas e tais fatos podem ter consequências devastadoras, como a morte de indivíduos devido à falta de informação.

Maria Júlia Servilha Hasegawa- 1ºano- noturno

O duplo colapso: da saúde e da ciência

    Algo novo e surpreendente, na atualidade que sucede tantos séculos de história e acontecimentos, é difícil e quase inimaginável. Contudo, é isso que ocorreu (e ainda está ocorrendo) neste momento. A pandemia do COVID-19 sempre será um marco, não apenas devido às inúmeras vítimas e espanto na medicina mundial, mas também pelo crescimento de um outro vírus: a percepção anticientífica que contrapõe as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

      A globalização nunca se tornou tão evidente quanto nesse momento, os países em situações tão parecidas e interligadas, lutando contra um vírus que se tornou uma ameaça à saúde, economia e, principalmente, à vida humana. Mas o que torna essa situação tão alarmante é que, diferente de outros casos de epidemias, esse vírus causa problemas respiratórios, e a difusão e contaminação rápida acarreta uma superlotação dos hospitais e centros médicos, resultando numa falta de respiradores para todos os afetados. Assim, conforme explicita a OMS, o isolamento é a melhor e mais efetiva medida para evitar esse colapso e proporcionar um bom atendimento médico, preservando a população com um menor número de vítimas possíveis. 

     Entretanto, não são todos que seguem as recomendações dos cientistas e especialistas. Muitos indivíduos, sejam por ignorância ou por ceticismo, se recusam a entender os riscos da pandemia e desrespeitam continuamente as regras estabelecidas no isolamento social. O impasse, logo, se faz com o crescente número de pessoas que confrontam a ciência e tentam se mostrar superiores aos estudos e pesquisas que comprovam a eficácia do isolamento. Essas pessoas, no entanto, não estão pondo em risco apenas si próprios, mas também aqueles com quem tem contato, além de prejudicar o sistema de saúde que depende do isolamento para fornecer respiradores aos afetados e para evitar um colapso. 

    O mais alarmante, porém, é que além da parte da população que desrespeita o isolamento, líderes políticos também contradizem a OMS e o Ministério da Saúde encarregado de amenizar a situação. Tais líderes, que deveriam servir como exemplos para a população e apoiar as autoridades da saúde, na verdade fazem o contrário e confrontam a ciência, provocando uma crise política em um cenário que já estava sofrendo devido à pandemia. 

Mariana Pereira Siqueira - 1° ano - Direito Diurno