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segunda-feira, 21 de abril de 2025

O clique que define

Era uma terça-feira qualquer. Letícia acorda com o alarme do celular, desliga-o com a habilidade de quem já fez isso mil vezes e, antes mesmo de se levantar, abre o Instagram. A garota desliza o dedo na tela, vendo os números de curtidas e visualizações subirem. A cada notificação, um sorriso nervoso aparece, como se estivesse validando seu valor. Nas redes sociais, todos postam as melhores versões de si mesmos, mas quanto mais Letícia se conecta com essas versões, mais sente que está se distanciando de quem realmente é. Cada clique a afasta da autenticidade e a aproxima de uma aprovação superficial.

Ela sabe que, no fundo, tudo é uma construção. Cada foto postada, cada palavra escolhida, faz parte de um jogo onde o objetivo não é ser verdadeiro, mas ser visto. As pessoas estão lá, curtindo e comentando, mas será que realmente as conhecem? Ou será que, ao interagir com elas nas redes, estão apenas se conectando com a imagem cuidadosamente elaborada que cada um escolhe mostrar? Letícia sente que, a cada nova postagem, está participando de um teatro, onde o palco é infinito e o público, cada vez mais distante.

O mais curioso é que Letícia não sabe de onde vêm essas expectativas. Não há um único responsável. As redes sociais criaram uma espécie de "regra não dita", uma pressão constante para ser admirada. É como se as pessoas não tivessem escolha, precisando se adequar a um molde invisível que dita o que é "bom" e "aceitável". E, mesmo que tente escapar, a sensação de que sua vida precisa ser validada pelos outros é forte demais para ser ignorada.

Essa pressão digital nas redes sociais é um exemplo claro de fato social, um conceito central do sociólogo Émile Durkheim. Um fato social é algo que é externo ao indivíduo, mas que influencia fortemente seu comportamento. A necessidade de mostrar uma versão "perfeita" de si mesmo nas redes sociais é imposta por uma norma coletiva, que todos seguem sem questionar. O mais interessante é que, como Durkheim explica, essa pressão é coercitiva — ou seja, as pessoas sentem que não têm escolha, mesmo que, muitas vezes, não percebam que estão sendo influenciadas.

Esse fenômeno reflete o conceito de solidariedade mecânica, onde as pessoas se conectam não pela individualidade, mas pela aderência às mesmas normas sociais. A pressão para ser aceita nas redes sociais cria uma união de comportamentos padronizados, baseados em um reconhecimento coletivo que se sobrepõe à autenticidade individual.


Anna Lívia Izidoro Ferreira; 1° Direito matutino

domingo, 20 de abril de 2025

O Fato Social molda nossas vidas silenciosamente

   O fato social, que é exterior, geral e coercitivo está nos mínimos e mais implícitos detalhes do cotidiano. Pode-se dizer que ele se encontra no mundo digital, na vida real e nas mais diversas relações. Contudo, ele nem sempre é positivo.

   Suponhamos que o uso de emojis na era digital, assim como modos em casamentos, aniversários ou velórios são fatos sociais que não são em si negativos, sendo de alguma maneira “positivos”, ou seja, não geram necessariamente um crime. 

   Entretanto, pensemos em alguns acontecimentos não muito recentes que aconteceram com o advento da internet e das redes sociais, como o jogo da Baleia Azul. Analisando o jogo e o seu alcance, assim como, aplicando as características do Fato Social proposto por Durkheim, pode-se dizer que, sim, isso implica em um fato social. 

   Comecemos pela exterioridade, primeiramente, o jogo é externo ao indivíduo e possui suas próprias regras e normas. Em segunda análise, ele é coercitivo, os indivíduos sofriam uma pressão psicológica para cumprir com o desafio e até mesmo ameaças em caso de desistência, assim, configurando-se como uma coerção social. Além disso, atribui-se ao jogo, a generalidade, pois nesta época este tinha alcance mundial e milhares de adolescentes participavam e caiam na “sensação” do momento. 

   Portanto, vê-se que o fato social proposto por Durkheim além de estar implícito no cotidiano da sociedade, pode ser positivo e negativo também, causando mortes e desastres irreparáveis na sociedade.

Brenda Diniz 1 ano Matutino- Direito

Narcisismo Patológico associado as teorias de Émile Durkheim

         As obras de Émile Durkheim focaram em entender os fatores que garantem a unidade social em períodos de mudança. Em suas investigações, Durkheim constatou que, conforme as sociedades se tornam mais elaboradas e centradas no indivíduo, os vínculos tradicionais que conectavam as pessoas, como fé, moral compartilhada e tradições, perdem relevância, resultando em um estado de anomia. Este conceito refere-se à falta ou à debilidade das normas sociais, o que pode provocar sensações de confusão, solidão e insegurança. Nesse contexto, a pessoa se depara com um ambiente onde as referências coletivas são frágeis, e o sentimento de inclusão social se esvazia.

        É exatamente nesse cenário de diminuição da consciência coletiva que o narcisismo patológico pode ser visto como um fenômeno social e não apenas como algo psicológico. A pessoa narcisista, que se concentra de maneira exagerada em sua autoimagem e na busca por aprovação dos outros, parece emergir como um reflexo de uma sociedade que enfrenta a desregulação moral e a exaltação extrema do individualismo. A falta de relacionamentos profundos e a ausência de um senso de comunidade podem fazer com que o indivíduo busque constantemente validação para preencher um vazio existencial – uma reativa individual a um desafio coletivo. Dessa forma, o narcisismo não se apresenta apenas como uma condição pessoal, mas pode ser interpretado, à luz dos pensamentos de Durkheim, como um sinal da anomia atual.

          Durkheim caracteriza os fatos sociais como formas coletivas de atuar, raciocinar e sentir que impõem uma pressão sobre os indivíduos. Apesar de o narcisismo patológico se manifestar no nível pessoal, pode ser entendido, à luz do pensamento durkheimiano, como um fenômeno social que surge, visto que se repete entre várias pessoas dentro de um mesmo contexto cultural e histórico. A adoração à aparência, o incessante desejo por validação e a superficialidade nas interações sociais são práticas comuns que se espalham principalmente em sociedades com um alto nível de individualismo. Esses comportamentos, mesmo que pareçam ser escolhas individuais, são influenciados por pressões sociais discretas, como normas estéticas, expectativas de sucesso e uma competitividade intensa, fatores que funcionam como regras não escritas, mas amplamente aceitas.

        Um aspecto importante é a mudança de solidariedade mecânica para solidariedade orgânica, conforme caracterizado por Durkheim, que representa a evolução das comunidades tradicionais em direção às contemporâneas. Na solidariedade mecânica, as pessoas estão intensamente unidas por crenças e valores compartilhados. Por outro lado, na solidariedade orgânica, típica das sociedades modernas, as conexões sociais são menos robustas e fundamentam-se na interdependência e na especialização do trabalho. Dentro desse cenário, o indivíduo pode sentir um senso de separação e isolamento, o que leva à formação de uma identidade voltada para o “eu” e a autorreferência. O narcisismo extremo pode, portanto, ser uma maneira de tentar superar essa fragilidade nas relações sociais, elevando a própria autoestima e buscando uma autossuficiência que não é real.

        Durkheim acreditava que fenômenos que parecem prejudiciais têm, na verdade, uma função social, atuando de maneira relevante dentro do contexto social. Com base nessa ideia, é possível considerar o narcisismo extremo como uma forma de adaptação – mesmo que não saudável – à sociedade atual, que é caracterizada por expectativas impossíveis de alcançar em termos de sucesso e felicidade. Contudo, o que inicialmente pode parecer benéfico, como a valorização própria e a busca por reconhecimento, torna-se prejudicial quando ultrapassa os limites da regulação social e afeta negativamente as relações interpessoais. Assim, o narcisismo revela um conflito entre o desejo individual e a necessidade de pertença social, uma tensão que Durkheim já previu ao analisar os perigos da anomia.

        Em "O Suicídio", Durkheim classifica diferentes tipos de suicídio com base na conexão do indivíduo com a sociedade. O suicídio egoísta acontece quando os vínculos sociais se enfraquecem e a pessoa se sente excluída da comunidade, perdendo a sensação de pertencimento. Por outro lado, o suicídio anômico surge da falta de normas definidas, comum em períodos de crise ou transformação social. O narcisismo patológico, que intensifica o isolamento emocional e a autossuficiência do indivíduo, pode estar intimamente ligado a esses dois tipos de suicídio. O indivíduo narcisista, por não conseguir formar relações profundas e duradouras com outros, tende a experimentar um vazio existencial e insatisfação constante em relação a expectativas sociais irrealistas. A busca incessante por validação externa, quando não atendida, pode resultar em sentimentos de insignificância, fracasso e, em situações extremas, levar à ideação ou ao ato suicida. Portanto, a interpretação durkheimiana permite entender o narcisismo patológico não apenas como uma anomalia psicológica, mas também como um sinal de um tecido social comprometido e desestruturado.

        Dessa maneira, sob a perspectiva da teoria de Durkheim, o narcisismo extremo pode ser visto como um reflexo social das mudanças contemporâneas, onde a diminuição da conexão social, a fragilidade das normas coletivas e o aumento do individualismo resultam em subjetividades vulneráveis e necessitando de um senso de pertencimento. Assim, o indivíduo narcisista não é apenas uma exceção, mas sim um resultado plausível de uma sociedade em que a solidariedade se fragiliza e o eu se torna a única fonte de valor. Ao ligar o narcisismo à anomia e a formas de suicídio egoístas, Durkheim nos incita a reconsiderar a função da sociedade na origem do sofrimento psicológico. Dessa forma, é fundamental restaurar laços sociais significativos e referências coletivas robustas como maneiras de enfrentar os desafios das patologias modernas.

Maria Eduarda Siqueira Alves dos Santos - Direito - 1° ano - Matutino 

A Importância das Ciências Sociais na Evolução do Direito


Atualmente, muito se discute na sociedade sob qual forma deve ser executado o direito, divergindo entre o direito meramente punitivo ou o restitutivo. Em ambas as vertentes ele é construído de acordo com o contexto, as tradições, a cultura e o conjunto de valores de uma sociedade, podendo ser escrito ou meramente verbal. Então, sendo suas origens as mesmas, o que difere o Direito Punitivo do Direito Restitutivo?

          Para responder à essa pergunta é necessário entendermos a função social de cada um desses direitos, e de que forma eles são exercidos. Começando pelo Direito Punitivo, entende-se que seu papel é o de manter a ordem através do medo, visando obter não uma justiça em si, mas sim um conceito semelhante ao de vingança, buscando equiparar a sentença do criminoso ao prejuízo da vítima. Portanto, esse tipo de lei foi muito usado por sociedades mais antigas, nas quais ainda não se existia um amplo estudo sobre o direito, como por exemplo o Código de Hamurabi, que trazia simplesmente a ideia do “olho por olho, dente por dente”.

          Já o Direito Restitutivo é aplicado num contexto mais avançado no âmbito dos estudos jurídicos e sendo concebido como ciência, buscando principalmente entender os motivos que levam um indivíduo ao cometimento de um crime. Logo, nesse tipo de direito é extremamente necessário ao jurista o conhecimento das ciências sociais, pois são elas que dão a base para o direito como técnica, possibilitando que as sentenças sejam utilizadas para uma restauração do indivíduo, para que assim ele entenda seus direitos e deveres como cidadão.

          Portanto, a diferença entres esses dois tipos de direito estão diretamente ligadas aos avanços das ciências sociais. Por isso, atualmente é extremamente importante uma formação dos juristas nessas ciências, uma vez que é ela que permite a construção de uma sensibilidade com o outro e um entendimento crítico sobre a sociedade em que se vive, o que ascende o direito como vetor de transformações sociais.


Paulo Henrique Possobom Carrenho, 1°Ano Direito Noturno, Unesp Franca.


 Entre o coletivo e a divisão especializada: dois caminhos que devem coexistir na atualidade. 

Canal 134 – Aigoloicos

(ao vivo) – 20:00

Boa noite, telespectadores, do Jornal Social de Fato! Hoje iniciaremos a apresentação entre nossos candidatos que concorrem para serem eleitos como a Solidariedade desse período histórico!

Vamos iniciar apresentando cada candidato! Primeiro temos ele, o Mecânico, que dominava nas antigas sociedades, que era presente em todos os indivíduos dessas e que está no comum no cotidiano. Hoje ele foi parcialmente derrubado pelo nosso novo sistema de trabalho especializado e, alguns de nossos candidatos, mas ainda permanece aqui, se estruturando com base em situações vividas por si mesmo!

Entrando logo em seguida temos nosso segundo candidato, o Orgânico Primeiro, ou o Engenheiro, que modificou nosso processo produtivo de manufatura para maquinofatura em nossa revolução técnico industrial! Que hoje se especializou em engenharia mecânica robótica e que se destinou ao estudo dessa única área específica nos últimos anos. Ele que ganhou renome na atualidade e está ganhando cada vez mais popularidade nesse novo sistema, o capitalismo!  

Em terceiro e último lugar temos o Misto, com uma posição mais comedida ele une elementos dos nossos dois primeiros candidatos! Surge como uma terceira via frente a polarização do Orgânico e do Mecânico e propõe um equilíbrio na atualidade.

Agora cada candidato deve falar o motivo para ser eleito como a Solidariedade dominante hoje!

 

Obrigado pela posse de fala! Como o único Mecânico aqui asseguro que possuo qualificações suficientes para gerenciar uma sociedade. Eu estou presente em cada pessoa e as ligo diretamente ao meio social, eu sei os costumes e estou junto com o povo no seu dia a dia. Trabalho em todos os tempos para manter a ordem e não deixar que nossos hábitos do bem se percam com os crimes que tentar nos levar a destruição. Garanto que os que ousarem contra nossa ordem sejam punidos, asseguro isso a vocês!

Sou o Orgânico Primeiro com muito orgulho e digo a vocês: eu dou um extremo desenvolvimento mecânico tecnológico de nossa sociedade, cada pessoa tem um papel fundamental de acordo com sua própria personalidade! Eu garanto a divisão especializada de todos os ramos da coesão social e setorizo detalhadamente o funcionamento da comunidade assim como a composição de uma máquina. Todo mundo exerce um papel importante e ninguém interfere na parte de outrem, todos se entendem organizadamente e podem viver de acordo com suas próprias particularidades devido a minha organização especializada.

Como último a se manifestar, digo a sociedade que assim como o corpo humano cada pessoa tem um papel essencial e diferente em nossa sociedade, porém não nego que há muito em comum entre todas as nossas dessemelhanças. Assim como diferentes órgãos são compostos por células iguais, pessoas diferentes também possuem semelhanças fundamentais. Valorizo tanto nossa coletividade quanto nossa individualidade, não excluo uma para ter a outra e assim alcançaremos a verdadeira coesão social.

Depois de nossas apresentações, abrimos ao público, vote naquele candidato que para você melhor cumpre o papel de Solidariedade do século!

Vote 1 para Mecânico, vote 2 para Orgânico e vote 3 para Misto! Terminamos por aqui, um boa noite e bom resto de programação! 

Maria Clara Moro Genesini - 1º ano - Noturno 

As ciências sociais são úteis ao jurista ?

 O Direito não existe no vácuo. Ele é uma construção humana, moldada por valores, conflitos e dinâmicas sociais. Nesse sentido, as Ciências Sociais — como a Sociologia, a Antropologia, a Ciência Política e a Economia — desempenham um papel fundamental na formação e na atuação do jurista, permitindo que ele compreenda o Direito não apenas como um conjunto de normas, mas como um fenômeno social complexo.

O Direito muitas vezes parte de uma visão universalizante, mas a Antropologia lembra ao jurista que diferentes grupos têm suas próprias concepções de justiça, moral e organização social. Um advogado que lida com comunidades indígenas, por exemplo, precisa entender que a justiça tradicional pode operar sob lógicas distintas daquelas do sistema jurídico oficial. Ignorar essas diferenças pode levar a decisões formalmente corretas, mas profundamente injustas.

O Direito está intrinsecamente ligado ao poder. A Ciência Política revela como as leis são influenciadas por interesses econômicos, grupos de pressão e disputas ideológicas. Um jurista que ignora essas dinâmicas pode acreditar ingenuamente na neutralidade do Direito, sem perceber como ele pode ser instrumentalizado para manter privilégios ou oprimir minorias.

As Ciências Sociais não são apenas úteis ao jurista — são indispensáveis. Elas permitem que ele transcenda a mera técnica jurídica e atue com maior consciência crítica, entendendo que o Direito é uma ferramenta de transformação (ou conservação) social. Um jurista que ignora as Ciências Sociais corre o risco de ser um operador cego do sistema, aplicando leis sem questionar suas origens, seus efeitos e sua justiça substancial.

Portanto, mais do que dominar códigos e processos, o verdadeiro jurista deve ser um estudioso da sociedade. Afinal, sem entender o mundo em que as leis operam, como podemos esperar que o Direito seja verdadeiramente justo?


Felipe Ferreira Gomes 1 Ano - Direito (Noturno)

Relações de gênero: fato e coerção social, sua atemporalidade.

    Durkheim, um sociólogo francês, elaborou o método sociológico - uma interpretação da sociedade de sua época. Entretanto, pode-se usar sua teoria para analisar a sociedade atual. De tal modo, observa-se a atemporalidade do funcionalismo, do fato social e da organização da sociedade. 

    Em primeiro lugar, vale ressaltar o conceito de fato social, que é toda maneira de agir suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção externa - segundo Durkheim. Explicando esse termo na prática, o sociólogo traz como exemplo a maneira como as crianças são educadas, ou seja, a educação consiste num esforço para impor à criança uma maneira de ver, de agir, de sentir às quais ela não chegaria espontaneamente. À luz disso, observa-se uma imposição na relação entre o sexo biológico e o gênero (elemento constitutivo de relações sociais) antes mesmo de nascermos e como isso nos molda para seguir determinadas funções preestabelecidas. Tratando-se do modelo binário, é imposto para mulheres que sejam delicadas, até submissas, e que se concentrem na sua aparência; enquanto para os homens, que sejam “brutos”, “fortes” e que não liguem para seus sentimentos. Toda essa coerção social é muito bem retratada  na minissérie da Netflix “Adolescência”, na qual um menino - Jamie -  de 13 anos mata uma menina de mesma idade. 

    Ademais, aprofundando-se no caso da minissérie, é bem destacado como a estrutura familiar é um fator importante no desenvolvimento da visão dos indivíduos sobre a sociedade. Nesse viés, vale reconhecer que Durkheim ressalta como somos vítimas de uma ilusão que nos faz crer que elaboramos, nós mesmo, o que se impôs a nós de fora. Assim, o patriarcado, o machismo e a misoginia estruturais - presentes nas microviolências dentro da família do Jamie - foram razões que levaram o personagem principal a cometer homicídio de sua colega de sala, quando ela se recusou a sair com ele; de modo que a sua visão sobre a função e a relação de poder entre os gêneros foi moldada a partir daquela presente em sua família. 

    Portanto, percebe-se a atemporalidade na aplicação dos termos e teorias desenvolvidas por Durkheim. Dessa forma, entende-se o significado de fato social e coerção social no âmbito de sexo biológico e gênero e o que se impõe a cada um deles. Assim, aprofunda-se o entendimento com o exemplo do caso explorado na minissérie “Adolescência”, que foi inspirada em acontecimentos reais de feminicídio cometidos por meninos.


        Maria Júlia Miranda Loureiro - 1° ano Direito (matutino)

Utilidade e humanidade

“Quem é preto como eu, já tá ligado qual é / Nota fiscal, RG, polícia no pé / ‘Escuta aqui, o primo do cunhado do meu genro é mestiço / Racismo não existe, comigo não tem disso, é pra sua segurança…’ ".
Esse é um dos versos da memorável canção do grupo Racionais, “Qual mentira vou acreditar?”. Neles, é narrada uma abordagem policial, em que o agente de segurança retira de si uma possível acusação de racismo. Para ele, o simples fato de um parente distante ser “mestiço” anula qualquer possibilidade de preconceito racial, o que se constitui em uma clara falácia pessoal.  
Para esse policial, seria útil uma boa base em ciências sociais? A resposta é típica do estudo do Direito: depende. Útil para que? Em um mundo no qual o conhecimento só tem valor se for convertível em moeda, criticidade certamente não é a bola da vez. Contudo, uma estrutura sociológica de conhecimento o faria compreender como a indústria do encarceramento em massa serve a um modelo de Estado que oprime a negritude, e provavelmente o faria agir diferente.
Ademais, o que deve ser almejado é um entendimento de utilidade mais humano, vinculado aos interesses do corpo social como um todo. O conceito mais difundido no capitalismo é que: uma coisa tem serventia se, e somente se ela é capaz de se converter em capital. Isso ocorre pois, em um mundo onde doutrinas como o neoliberalismo imperam, até ideias necessárias para o entendimento social se metamorfoseiam para o bem do dinheiro. Nesse entendimento, uma base robusta em ciências sociais só é verdadeiramente “útil” para aqueles que ganham a vida com ela. Para um policial ou para um jurista, não, pois eles convertem outras práticas em capital, que não são relacionadas com as ciências sociais. 
        Vê-se, então, uma visão distorcida de utilidade. Sob a lógica mercadológica, as ciências sociais não são relevantes para o direito, visto que consciência crítica não gera honorários e nem acelera processos. No entanto, essa visão ignora que o direito é, sobretudo, uma ferramenta social, e deve ser pensado visando o benefício social, não o ideal lucrativo. Para alguém que realmente se dedica a tornar o mundo do direito mais justo, as ciências sociais colocam uma lupa nos problemas da sociedade, o que faz com que o jurista entenda as causas e consequências dos atos dele e do seu entorno para, assim, adaptar sua análise para cada contexto.
Por fim, juristas verdadeiramente comprometidos com um direito menos punitivo necessitam das ciências sociais, pois elas revelam, por meio de um diagnóstico da sociedade, os remédios legais necessários para a justiça.

Felipe L. Ponciano
1º Ano, Noturno.

Que vença o melhor: uma análise da polarização política pela perspectiva de Durkheim

Émile Durkheim, como um dos sociólogos mais importantes da história, tem como principal teoria a existência dos “Fatos Sociais”, ou seja, formas de pensar, agir e sentir que são externas ao indivíduo, moldando seu comportamento. Todavia, Durkheim não segue apenas por uma linha de raciocínio; ele também faz recomendações acerca de como um pesquisador sociológico – função que, aliás, pode ser exercida por qualquer pessoa – deve se portar ao analisar a coletividade: sempre de maneira imparcial, mantendo distância de seu “objeto” – coisa investigada – e perdendo o olhar subjetivo em relação aos fatos; assim, as paixões que guiam a humanidade não influenciariam na observação da realidade, impedindo a parcialidade e, por conseguinte, o possível erro. 


Entretanto, a lógica durkheimiana não está sendo completamente aplicada na contemporaneidade, tendo em vista a completa polarização política espalhada pelo mundo. Os conceitos de “esquerda” e “direita” não são mais absorvidos como preferências pessoais dignas de respeito, mas sim como uma guerra de ideologias inimigas que tentam, a todo custo, destruir uma a outra. Esse conflito odioso e interminável segrega os indivíduos entre si e os impede de trabalharem juntos na análise da realidade que compartilham, transformando uma tarefa conjunta em uma competição dividida por times – e que vença o melhor. Sob esse viés, e com a consciência de que nós, como seres humanos, buscamos proteger aqueles considerados “nossos”, a parcialidade surge como maior entrave. No Brasil atual, por exemplo, a briga travada pelas tais equipes supracitadas (a esquerda e a direita) faz com que indivíduos de ambos os lados não percebam – ou, se percebem, fingem que não – problemas pontuais de determinados governos, pois, conduzidos pela vontade de ver aquilo que defendem ser apreciado por todos, eles preferem se alienar. 


Apesar de comum, esse comportamento, na visão de Durkheim, gera o que chamamos de “anomia”, ou seja, um estado de desregulação social e moral, que ocorre quando as normas e valores sociais se enfraquecem ou desaparecem. Nesse sentido, ao analisar a influência das paixões na vida do homem – concluindo que elas são, sim, seu maior guia – penso que o que observamos no mundo contemporâneo é o início de uma situação anômica: guerras e conflitos que ainda não vislumbram o fim, impulsionados por interesses individuais e nem um pouco voltados para o coletivo; famílias quebradas pela divergência de opiniões e relações de amizade desfeitas agressivamente são, agora, cenários muito comuns. Diante disso, os ensinamentos de Durkheim poderiam ser relembrados como uma ferramenta de reflexão e reconstrução; a imparcialidade na observação da realidade não deve ser vista apenas como um método científico, mas como uma postura ética necessária à convivência. Em um contexto onde as paixões obscurecem os fatos, resgatar o olhar sociológico é, de certo, uma saída inteligente para retomar o senso comum e o respeito mútuo. 



Ana Carolina Tiozzo Mascarenhas, 1º ano de Direito (matutino).

Por que o Direito Precisa da Sociologia

 

Casos como o julgamento do homicídio de Dandara dos Santos destoam do padrão de conduta adotado pela maioria dos juristas do país. Isso porque a juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, ciente do contexto social e das disparidades de gênero, raça, sexualidade e das lutas enfrentadas por diversos grupos sociais, munida de conhecimento sociológico, foi pioneira ao qualificar o homicídio com a motivação torpe de transfobia, reconhecendo-o como um ato de violência de gênero e identidade.

Esse caso é de extrema importância, pois, seguindo a lógica funcionalista preconizada por Durkheim, a juíza reconheceu as reivindicações sociais e as lutas dos indivíduos transexuais, adequando o Direito a essas demandas e tornando-os sujeitos de direitos. Dessa forma, contribuiu para evitar a anomia, ao readequar as normas da sociedade de modo a abarcar novas realidades. A justiça, nesse caso, foi corretamente aplicada para julgar uma situação envolvendo um grupo social frequentemente excluído, ignorado e marginalizado, reconhecendo a transfobia como crime específico e não apenas como um homicídio comum.

Infelizmente, a maioria dos juristas, ainda influenciada por uma visão positivista, conforme preconizada por Comte, ignora tais diferenças entre os indivíduos, desconsiderando o preconceito, os ataques e a violência de que são alvo. Acreditam que mudanças que legitimam a diversidade corrompem a sociedade e impedem o progresso. Assim, tratam casos "especiais", que exigiriam uma análise mais aprofundada de seu contexto, como se fossem iguais a qualquer outro. Isso evidencia a falta de conhecimento sociológico necessário para compreender o social e suas reverberações no sistema judiciário.

Nesse contexto, um exemplo de comportamento positivista é o do desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, condenado com base na Lei Maria da Penha, que criticou o “discurso feminista” e proferiu, durante uma sessão de julgamento, que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”. Tais atitudes evidenciam uma forte desconexão com a realidade e uma mentalidade fantasiosa que ainda prevalece na mente de muitos juristas. Esses profissionais, em sua maioria, desconsideram todo o sofrimento, a discriminação e a supressão de direitos que as mulheres enfrentaram ao longo da história, além de criticar um movimento extremamente importante, o feminismo, que conquistou e continua conquistando igualdade e espaço para as mulheres na sociedade.

Em suma, é notória a importância das ciências sociais em qualquer esfera da vida profissional, e até pessoal, do jurista. Para mobilizar as leis e utilizá-las como instrumentos de garantia de direitos às minorias, é fundamental conhecer o tecido social, bem como as reivindicações latentes dos diversos grupos que compõem a sociedade. Só assim será possível julgar de maneira mais justa e equitativa, evitando que preconceitos ou visões retrógradas, ainda fortemente enraizadas no grupo hegemônico, conduzam a decisões injustas.

Gustavo Zoca Goulart de Andrade - primeiro ano de direito noturno

A dicotomia entre multitarefa e reflexão: uma análise da educação à luz de Émile Durkheim

    O “Estado de Natureza”, para o filósofo jusnaturalista John Locke, é um estado de relações selvagens em que o órgão estatal ainda não foi criado para mediar as relações humanas. Segundo o pensador, nesse meio, os homens vivem como verdadeiros animais selvagens, tendo de estar alerta sobre tudo o que ocorre ao seu redor para sobreviver. Fora do conceito filosófico, percebe-se que, na contemporaneidade, a humanidade se comporta de modo análogo aos selvagens, visto que a multitarefa – capacidade que promove, do mesmo modo, um estado de atenção sobre os acontecimentos – é predominante no tecido social por ser ensinada desde a educação primária. Sobre isso, nessa perspectiva, é imperioso ressaltar que, devido ao modo de vida capitalista, a educação básica e a formação profissional promovem, lastimavelmente, a multitarefa. Entretanto, a fim de proporcionar uma vida de virtudes e de racionalismo crítico, comprometendo-se em equilibrar os dois pólos, essas instituições deveriam instigar, para além do currículo obrigatório, a reflexão e o ócio criativo. 

    Mormente, é mister analisar essa dicotomia à luz do funcionalismo proposto por Émile Durkheim. Para ele, a educação é uma das mais importantes instituições sociais, sendo por meio dela a transmissão da moral coletiva, os valores comuns e as normas sociais necessárias para a integração do indivíduo ao grupo. Sendo assim, o pensador enxergaria o dilema entre instigar a produtividade exacerbada ao indivíduo e formá-lo como sujeito consciente, ético e autônomo como reflexo dos desafios da solidariedade orgânica, típica das sociedades modernas, em que os indivíduos possuem funções diferentes, mas precisam se manter integrados por valores comuns. Logo, se a escola prioriza somente a formação técnica, ela compromete a coesão moral da sociedade e se ignora a preparação para o trabalho, desalinha o indivíduo de sua função social, gerando desajustes. 

    Outrossim, nota-se que a educação escolar convencional, hodiernamente, tem como principal ponto negativo o fornecimento da multitarefa como fator de formação da sociedade. Segundo pesquisas recentes de sociólogos de todo o mundo, o planeta não está mais na era do Antropoceno – em que os humanos comandavam e controlavam as relações sociais – mas está na era do Capitaloceno – em que o modo de produção capitalista rege as interações sociais e econômicas. Diante disso, torna-se fato, então, que o capitalismo influencia os métodos de ensino que serão passados às crianças, em que a escola propõe e forma o modo correto de pensar esse comportamento, a fim de, no futuro, conseguir ensinar os indivíduos sobre os padrões das relações de trabalho. Sob essa ótica, é possível retomar Émile Durkheim, que compreendia a escola como uma “sociedade em miniatura”. Afinal, ao submeter o processo educativo à lógica produtivista do capitalismo, esvazia-se a dimensão moral e cívica da formação escolar, gerando um tipo de socialização que prioriza a adaptação técnica em detrimento da solidariedade social. 

    Para Durkheim, tal desequilíbrio ameaça a coesão das sociedades modernas, pois compromete o papel integrador da educação e intensifica o risco de anomia — situação em que as normas perdem sua força reguladora e os indivíduos, sua orientação coletiva. Embora defendesse a importância da preparação para o trabalho, o antropólogo francês também valorizava a formação moral e intelectual, entendendo que o desenvolvimento da consciência coletiva exige momentos de reflexão e interiorização de valores — elementos que não florescem sob a pressão constante da produtividade. Portanto, nota-se que, para se ter uma população com racionalismo crítico e as devidas virtudes que favorecem o corpo social, a educação não mais deve ser pautada pelo capitalismo, mas sim pela reflexão e pelo ócio criativo, visto que favorecem a formação de um olhar mais amplo e crítico socialmente ao promoverem maior atenção sobre a cultura e senso crítico a respeito das relações socioeconômicas vigentes. 

    Diante do exposto, torna-se evidente que a superação do falso dilema entre multitarefa e reflexão exige uma concepção de educação que integre, de forma equilibrada, a formação técnica com o desenvolvimento moral e crítico dos indivíduos. Ademais, seguindo o pensamento durkheimiano, a função social da educação é garantir a continuidade e a coesão da sociedade e ignorar esse aspecto é comprometer não apenas a formação individual, mas a própria estabilidade social. Por fim, à luz do funcionalismo de Émile Durkheim, pode-se compreender a dicotomia entre multitarefa e reflexão: há a necessidade de uma educação que vá além da ideologia de produtividade. 

Amanda Caroline Vitorasso, 1° ano - Direito (Matutino)

Códigos de vestimenta como Fatos Sociais: A Influência da Sociedade na Aparência Individual

 Émile Durkheim foi um sociólogo francês do século XIX, considerado o "pai da Sociologia" por ter sido o responsável por consolidar essa ciência como uma disciplina acadêmica reconhecida. Um de seus principais conceitos é o de fatos sociais, que, segundo ele, são padrões de comportamento, normas, valores e crenças compartilhados por uma sociedade, capazes de moldar o comportamento dos indivíduos e regular as relações sociais. Refletir sobre os fatos sociais na atualidade é essencial para entender como a sociedade continua influenciando o indivíduo de maneira muitas vezes sutil e naturalizada. Um exemplo disso são os padrões de vestimenta considerados adequados em determinados contextos, os quais são impostos de forma coletiva e funcionam como verdadeiros fatos sociais.

 Para compreender melhor essa perspectiva, é importante analisar as principais características dos fatos sociais: a coercitividade, que se refere à pressão que esses padrões exercem sobre os indivíduos, determinando a maneira como devem se comportar; a exterioridade, pois esses fatos existem independentemente da vontade ou existência das pessoas; e a generalidade, já que são amplamente seguidos e reproduzidos por um grupo social. Durkheim considera esses elementos essenciais porque são justamente eles que permitem identificar um fato social e diferenciá-lo de uma simples escolha pessoal. Segundo o autor, essas características mostram como a sociedade possui um papel ativo na formação dos comportamentos individuais e, por isso, deve ser estudada de maneira científica. Com base nesse conceito, é possível analisar diversas normas sociais como fatos sociais, como é o caso das postagens em redes sociais ou das tendências de consumo.

 Um exemplo bastante atual é o dos padrões de vestimenta, também chamados de dress codes, que estão presentes em diferentes contextos sociais, como escolas, empresas e eventos formais. Esses códigos indicam o que é considerado adequado vestir em determinadas situações e, muitas vezes, são seguidos automaticamente, sem que as pessoas questionem sua origem ou função. Mesmo sem estarem escritos em leis, essas regras são reforçadas por normas culturais e sociais que estabelecem expectativas sobre a aparência. Quando alguém foge desses padrões, pode enfrentar críticas, julgamentos ou até sanções, como advertências formais ou exclusão de certos espaços. Dessa forma, os dress codes funcionam como instrumentos de controle social, guiando os comportamentos individuais de acordo com normas coletivamente construídas.

 Esses códigos se encaixam nas três características dos fatos sociais propostas por Durkheim. Eles são exteriores, pois já existem antes do nascimento de cada pessoa e são aprendidos por meio da convivência social. Também são coercitivos, já que impõem regras sobre a aparência e podem gerar punições ou rejeição social quando não são respeitados. Além disso, são gerais, uma vez que são seguidos por um grupo ou até mesmo pela sociedade como um todo. Essa imposição pode ser percebida, por exemplo, quando mulheres são criticadas por usarem roupas consideradas “inapropriadas” ou quando pessoas que não seguem certos padrões são impedidas de participar de espaços tidos como formais. Mesmo em uma sociedade que valoriza a individualidade, a forma de se vestir continua sendo um marcador social importante, carregado de significados, e muitas vezes contribui para a reprodução de desigualdades e exclusões.

 Dessa forma, ao analisar os padrões de vestimenta a partir da teoria de Durkheim, é possível perceber como os fatos sociais continuam presentes e atuantes no cotidiano. Apesar de algumas atitudes parecerem escolhas individuais, muitas delas são influenciadas por regras e expectativas sociais que nem sempre são percebidas conscientemente. Compreender esses mecanismos é fundamental para refletir sobre o papel da sociedade na formação das condutas individuais e para questionar normas que, embora naturalizadas, ainda reforçam exclusões e desigualdades.

Caroline Maria Duarte 1º ano Direito matutino

Redes sociais: uma nova instituição coletiva?

 Hodiernamente, com o avanço da tecnologia e a popularização das redes sociais, a forma como os indivíduos se relacionam, pensam e se comportam passou por profundas transformações. O que antes era papel exclusivo de instituições sociais tradicionais, como a família, a escola e a religião, agora também é exercido por plataformas digitais que moldam comportamentos e exercem controle sobre os indivíduos. Diante disso, é possível analisar o papel das redes sociais à luz da teoria de Émile Durkheim, compreendendo como elas funcionam como novas instituições sociais no mundo contemporâneo.

Em consonância, segundo Durkheim, os fatos sociais são maneiras coletivas de agir, pensar e sentir que exercem coerção sobre o indivíduo. Além disso, são exteriores à vontade pessoal, mas, ainda assim, influenciam fortemente nossas ações. As redes sociais, nesse contexto, se encaixam perfeitamente como fatos sociais, pois já estão presentes na vida social antes mesmo do nascimento de qualquer indivíduo e impõem regras não escritas sobre o que é aceito ou não. A cultura do cancelamento, por exemplo, mostra como essas plataformas exercem um controle moral que, muitas vezes, parece mais eficaz do que a punição formal do Estado.

Mediante isso, no livro de George Orwell, 1984, o autor apresenta uma sociedade distópica vigiada pelo “Grande Irmão”, em que qualquer desvio de comportamento pode levar à punição. Embora o cenário da obra seja fictício, ele oferece um paralelo com as redes sociais de hoje: nelas, cada postagem, opinião ou atitude é constantemente observada, julgada e, muitas vezes, punida pela própria coletividade. Assim como no livro, vivemos sob uma espécie de vigilância coletiva, em que a liberdade de expressão pode ser restringida por uma busca constante por aceitação e aprovação.

Dessa forma, é inegável que as redes sociais passaram a exercer uma função muito próxima à das instituições sociais analisadas por Durkheim, sendo responsáveis por criar uma nova consciência coletiva, definir normas sociais e exercer controle sobre os indivíduos. Embora esse fenômeno tenha aspectos positivos, como a democratização da informação, também exige reflexão crítica, principalmente para que não percamos a autonomia diante de padrões impostos por algoritmos e validações externas.

Portanto, compreender as redes sociais como uma espécie de nova instituição social é essencial para que possamos pensar em como lidar com seus efeitos, tanto como estudantes de Direito, preocupados com as transformações sociais, quanto como cidadãos que participam ativamente dessa nova realidade digital. Assim como Durkheim via as instituições como fundamentais para a coesão social, hoje precisamos repensar essa coesão diante de um mundo cada vez mais conectado — e, também, cada vez mais controlado.




sábado, 19 de abril de 2025

As Ciências Sociais são úteis ao jurista?

    Ao analisar o cenário global atual, marcado por uma intensa globalização potencializada pela internet, nota-se a grande pluralidade de culturas, povos e identidades presentes no cotidiano de todos. Nesse contexto, a relevância das Ciências Sociais para um jurista torna-se evidente, pois, sem elas, ele não tem condições de desenvolver uma atuação jurídica crítica, competente, eficaz e humanizada.

    Toda relação entre grupos humanos é regida por normas, sejam elas mais simples, como em um ambiente familiar, ou mais complexas, como as que organizam uma população sob uma constituição. Assim, um jurista que não compreende plenamente as Ciências Sociais, ao lidar com uma sociedade complexa, tem maior probabilidade de tomar decisões injustas e inadequadas às demandas sociais. Isso ocorre porque ele não dispõe das ferramentas necessárias para analisar conflitos, entender comportamentos e avaliar o impacto das leis na realidade.

    Ademais, deve-se considerar que tanto o Direito quanto a sociedade foram, em grande parte, fundados em contextos coloniais, que eram marcados por racismo e segregação, e até hoje carregam reflexos dessa origem, como destacado por Grada Kilomba. Diante disso, conclui-se que um jurista desprovido de conhecimentos das Ciências Sociais tende a perpetuar a exclusão de minorias e a defender interesses elitistas, muitas vezes sem sequer perceber, pois lhe falta capacidade para analisar criticamente as estruturas de poder, os conflitos culturais e as dinâmicas que influenciam a criação e a aplicação do Direito. Dessa forma, ele acaba se tornando apenas mais uma engrenagem desse sistema.

    Portanto, ao reconhecer as disparidades, desigualdades e relações de poder presentes na sociedade global, o jurista poderá exercer sua função de maneira mais consciente e transformadora. Assim, fica claro que as Ciências Sociais não são apenas úteis, mas necessárias para a formação integral de um jurista.


Rafael Constâncio Cuvice - Direito norturno, 1º ano


Direito e Sociedade

 As Ciências Sociais são úteis ao jurista?


    Desde que comecei o curso de Direito uma coisa foi ficando cada vez mais clara: entender leis não é só decorar códigos ou jurisprudências. É, acima de tudo, entender pessoas. E é aí que entram as ciências sociais. Acredito que elas são fundamentais na formação de qualquer jurista que queira exercer sua função com consciência e sensibilidade social.

    O Direito não existe por si só. Ele nasce da vida em sociedade, das relações humanas, dos conflitos e das tentativas de organizar a convivência. Como então pensar o Direito sem olhar para a sociedade? Sem entender suas desigualdades, sua cultura, sua história, seus problemas reais?

    Essa visão não é exatamente nova. Auguste Comte, por exemplo, já no século XIX, falava sobre a necessidade de se estudar a sociedade de maneira científica. Para ele, o conhecimento deveria ser construído com base na observação dos fatos, o que deu origem ao chamado positivismo. No campo jurídico, essa visão influenciou muito a ideia de que o Direito deve ser objetivo, racional, previsível. Mas mesmo Comte reconhecia que o Direito precisava acompanhar o desenvolvimento da sociedade, afinal, leis que não dialogam com a realidade se tornam ineficazes ou até injustas.

    Por isso acredito que a base social e filosófica é tão importante na formação do jurista. Não basta saber o que a lei diz. É preciso saber por que ela diz, para quem ela diz e como isso se aplica no mundo real. A filosofia nos ajuda a pensar criticamente, a questionar valores e a refletir sobre o que é justo. Já a sociologia nos mostra como as leis afetam pessoas diferentes de maneiras diferentes e como as estruturas sociais influenciam o acesso à justiça.

    Um exemplo que sempre me marcou é a criação da Lei Maria da Penha. Ela não surgiu apenas de uma vontade política ou de um caso isolado, mas de dados e estudos que mostraram uma realidade assustadora: a violência doméstica era (e ainda é) um problema estrutural no Brasil. Sem essa base sociológica, talvez essa realidade continuasse invisível no sistema jurídico. Foi graças a essa escuta da sociedade que se constituiu uma lei mais humana e eficaz.

    Concluindo, eu vejo que ser jurista vai muito além de aplicar regras. É ter sensibilidade  e saber ler e entender o mundo como ele é.


Nicole Barbosa Garcia- 1º semestre de Direito noturno

    



O Direito Humano e a Legitimação de Lutas Sociais

 As Ciências Sociais são úteis ao jurista?


Pedro Duarte Silva Sinicio Abib - Direito Noturno


Ultimamente, é notável e exaustivamente debatido o avanço da extrema direita no Brasil, principalmente após as Jornadas de Junho de 2013, e a partir de tal fenômeno, tem se passado sistematicamente na sociedade, o que irei chamar aqui de despolitização, que consiste em enxergar áreas da sociedade como “apolíticas”, ou seja, que devem e são separadas de parâmetros e paradigmas políticos. Exemplos não faltam, comentários em redes sociais após manifestações de jogadores ou times de futebol ao apoio de causas sociais, como “jogar bola e vencer ninguém quer”, ou “futebol não é lugar de ativismo”, tudo isso após os próprios criticarem imensamente a organização por parte do governo, da Copa do Mundo de 2014, e se utilizarem da camisa de Seleção como “uniforme” de seu movimento, evidenciando, por suas próprias práticas, o caráter político de qualquer parte de nosso coletivo social. Partindo para o universo jurídico, observamos traços muito semelhantes, com afirmações que colocam o Direito como um “espaço neutro”, uma ciência “racional”, e normas “práticas e imparciais”, conscientemente se cegando para o caráter político pujante do Direito e suas normas.

O Direito e sua formação técnica são hoje um obstáculo para as transformações sociais que gritam para ocorrer. A norma hoje é instrumento de uma corrente reacionária que tenta a qualquer custo manter seu sistema exploratório. O ordenamento jurídico é hoje, ferramenta de institucionalização de preconceitos e do domínio da elite. Surge a partir disso, a necessidade das ciências sociais ao jurista, em um mundo permeado pelo avanço do facismo e por leis como nos EUA, que definem a existência de “apenas dois únicos e biológicos gêneros” e que colocam como obrigatório o fim de “protocolos de diversidade que atacam a meritocracia”, é essencial e necessário o avanço dessas humanidades que combatem e apontam as incompatibilidades e incompletudes desse Direito tido como racional e científico.

A construção de um Direito humano e sensível que legitime as aspirações e transformações sociais passa necessariamente por juristas capazes de entender o mundo a partir da perspectiva sociológica, que possam, a partir dela, entender as lutas por direitos, suas reivindicações e princípios. A título de exemplo, cito a causa do Movimento Sem Terra e seus braços, que lutam por um Direito fundamental, a terra, mas são mal interpretados e criminalizados por esse Direito “único, imparcial e racional” que atua por meios e com finalidades políticas de manutenção da concentração fundiária no país. Em casos como esse, juristas com a formação sociológica incompleta são “presa fácil” para argumentos simbolicamente e socialmente violentos e até inconstitucionais, indo contra os próprios princípios normativos, como no caso do ataque incessante à população transgênero globalmente.

O “Direito Humano” que prego aqui, é então o questionamento dessa racionalidade única, é um ato de resistência e revolução institucional ao sistema exploratório posto, uma ferramenta tática e mais importante, palpável e manejável, para lutar em prol de transformações reais para a sociedade, um Direito pautado no futuro, por meio de pequenas conquistas diárias e coletivas, que lentamente farão a sociedade caminhar.


Solidariedade Orgânica na "Uberização" do trabalho.

A solidariedade apresenta-se como um valor ético debatido desde o iluminismo. Este termo é citado nas obras de Rosseau, segundo ele, a solidariedade possui o poder de manter unido o coletivo, composto por indivíduos isolados. O conceito será abordado posteriormente por Durkheim na obra “Da Divisão do Trabalho Social”, classificando-o em dois grupos: Solidariedade Mecânica e Solidariedade Orgânica. Assim, com o intuito de compreender a diferença dos termos sob a perspectiva durkheimiana, tratarei de um tema relevante no contexto trabalhista brasileiro atual; as mudanças nas relações de trabalho, com base na teoria do sociólogo francês.

As transformações do trabalho:

“A divisão social do trabalho é a fonte principal da solidariedade.” Este trecho resume brevemente a ideia que Durkheim trouxe referente ao trabalho, nota-se que após a Revolução Industrial a repartição do trabalho tomou outra forma. Enquanto anteriormente as funções eram semelhantes, e a homogeneidade tanto no pensamento como nos empregos predominava, a posteriori, com o aumento exponencial da população nos centros urbanos, a coesão social tomou como características predominantes a interdependência das funções e a multiplicidade de opiniões entre os indivíduos. Assim, Durkheim denominou o sistema social preambular à revolução de Solidariedade Mecânica e o que se destaca na atualidade, a Solidariedade Orgânica.

A solidariedade orgânica e a situação brasileira no âmbito trabalhista:

Com o objetivo de entender a solidariedade orgânica com maior profundidade, pode-se utilizar o exemplo citado pelo próprio Durkheim assemelhando-a com a de um corpo biológico, o qual depende de todos os órgãos para manter-se coeso. Assim, cada um desempenha sua função com base em sua especialidade, sendo conectados por uma rede de interdependência, porém cada um em sua autonomia individual e dependentes da coletividade. No cenário brasileiro, com as rápidas transformações tecnológicas, um termo em alta é a “Uberização” do trabalho, este conceito tem sido utilizado como tema de pesquisa aos cientistas sociais contemporâneos. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes: “Uberização”, uma derivação do nome da plataforma de transportes Uber, é empregado como um processo no qual as relações de trabalho são cada vez mais individualizadas e invisibilizadas, sendo o assalariamento e a exploração cada vez mais encobertos”. Sob a ótica da Solidariedade Orgânica, a “Uberização” do trabalho remete a maior individualidade e autonomia, bem como destaca o quão a interdependência está presente, pois, o motivo da alta desses serviços é justamente a praticidade ofertada aos consumidores, sendo um exemplo de como a tese de Durkheim manifesta-se  na atualidade. Ademais, cabe ressaltar os impactos negativos da “Uberização”. Em conformidade a citação de Ricardo Antunes, ressalta-se a precarização do trabalho decorrente da informalidade que é característica marcante desses serviços. Os trabalhadores ao não possuírem um contrato formal, não podem gozar de benefícios, seguros e indenizações por acidentes durante o horário de trabalho. Outrossim, a dependência das plataformas pode gerar uma pressão constante para sempre estar ativo e disponível, causando assim, queda na qualidade de vida.

A natureza informal das relações de trabalho oriundas da “Uberização”, revisita o quanto é necessária uma legislação para proteger os direitos dos trabalhadores a fim de trazer maior segurança e estabilidade emocional. Conclui-se, portanto, a importância de legitimar leis com o intuito de garantir o equilíbrio entre a autonomia vinda da solidariedade orgânica e a proteção dos direitos trabalhistas.


Demetrius Silva Barbosa,  1 ano Matutino.


A advocacia e a sociedade

 Por que um advogado deve ter conhecimento sobre conceitos filosóficos? A grande questão por trás disso é que o direito é uma ferramenta de coerção da sociedade. É uma ciência que serve para regular comportamentos e, portanto, precisa ser aplicado por pessoas com conhecimento das relações sociais. Sem essa base teórica, os juristas seriam meros impositores da norma escrita, sem grande margem de analise crítica e interpretação do texto legal.
 Nesse sentido, é válido considerar que existem amplas discriminações efetivadas por algumas pessoas no ramo do direito que poderiam ter sido evitadas se o ensino disponibilizado para elas apresenta-se uma abordagem mais reflexiva sobre a realidade. Um triste exemplo é o caso de uma juíza que, ao julgar um caso de apologia ao estupro, utilizou a sentença para difamar o feminismo. Ou seja, a ausência de pensamento crítico e compaixão na redação dessa sentença resultou até mesmo em uma negação da norma vigente.
 Adicionalmente, é evidente que esse processo também se reflete em relação a necessidade de uma imaginação sociológica bem fundamentada entre as advogadas e advogados. Em casos de racismo, por exemplo, é essencial que os advogados levem em consideração a importância de trazer equidade para quem sofre com discriminações e opressões sofridas historicamente.
 Logo, é elementar que a conexão entre a advocacia e a sociedade precisa ser profunda para garantir a aplicação da justiça e a regulação adequada dos comportamentos sociais.

Felipe Lopes Gouveia Clauz Morlina - 1ºsemestre de direito noturno da Unesp Franca

As ciências sociais são úteis ao jurista?

 No atual cenário brasileiro, as ciências sociais são menosprezadas e negligenciadas pela população em geral, até mesmo aqueles que dizem ser “de humanas”. O curso de Direito não foge dessa realidade, mesmo que tal conhecimento seja imprescindível para compreender e interpretar melhor o que faz um jurista e no que suas ações podem implicar para a sociedade. 

As pessoas constroem um estigma negativo sobre as matérias sociais desde muito cedo, e, na atual conjuntura, isso pode estar relacionado com a Nova Reforma do Ensino Médio, que diminuiu ou retirou completamente esse aprendizado da grade curricular dos alunos. Desse modo, ao ingressar na universidade, esses indivíduos encaram o aprendizado das ciências sociais como algo “inútil” em suas carreiras e em suas vidas. 

Uma grande parcela dos estudantes de Direito acreditam que só precisarão estudar as leis e as matérias inteiramente processuais, como o Direito Penal ou Direito Civil. Entretanto, aprender antropologia, sociologia e filosofia são essenciais para formar um verdadeiro jurista, e não somente um mero aplicador da Constituição. Advogados e qualquer outra carreira do curso jurídico lidam não somente com o que a lei diz, e sim com o que ela quer dizer ou pode significar. Assim, estudando as ciências sociais, o jurista entende de forma ampla e mais precisa as questões da sociedade e suas transformações, compreende o lado humano do Direito, algo que deveria ser óbvio, mas na situação polarizada que a sociedade se encontra isso não é tão claro para alguns. 

Um exemplo muito simples de como esse estudo é útil e essencial para os estudantes jurídicos foram as criações de novas leis que culminaram em importantes transformações sociais, como a criminalização da homofobia e do racismo, preconceitos que até poucos anos atrás não eram vistos como violações da lei. 

Portanto, as ciências sociais são sim muito úteis para um jurista, já que, dessa maneira, ele passa a enxergar o mundo sob um viés mais coletivo e humano, e quem sabe assim, consegue transformar a vida em sociedade em algo melhor para todas as camadas sociais.


sexta-feira, 18 de abril de 2025

A Visão Além de Idealista dos Futuros Juristas

 

  Era uma vez, nas profundezas do oceano, um sistema de leis um tanto quanto cego, surdo e, bom... afiado. Todo o regime da Justiça Cardumista estava nas barbatanas do Tubarão-Mor, o juiz supremo. Ninguém se atrevia a olhar diretamente para seus olhos, na verdade, ninguém se atrevia a nadar muito perto dele, todos sabiam do seu histórico. A realidade era dura, Tubarão-Mor seguia estritamente as leis, era o único que decidia o que era certo e errado- e, na maioria das vezes, não havia muito espaço para discussão-. Para cima e para baixo, carregava em suas costas a Legislação Marítima, permitindo que nenhum membro da população destruísse a harmonia e o reino dos peixes. Se visse qualquer nado estranho, Tubarão-Mor já olhava meio feio, abria o livro enorme na frente do infrator e dava seu veredito, sem discussão, sem questionamento, “É apenas a lei, caro, é o que diz estritamente no Artigo 111: As águas profundas serão acessadas de acordo com a experiência de nado, bem como o histórico familiar”, disse o juiz. Tudo era muito rígido, sério e injusto, mas muitos não questionavam, pois tinham medo de sofrer consequências mais severas do que um chamado ou uma multa.

  Contudo, ainda havia os destemidos. Tino sempre foi um tubarão especial, curioso e inquieto. Durante as aulas, levantava a barbatana a cada 10 minutos só para expor o seu ponto de vista, era conhecido por nunca se contentar apenas com o que era dito e proclamado. Ao crescer, percebia que os peixes, principalmente os de cardumes menores, viviam com medo, e não sabia ao certo o motivo. Quando perguntava a algum deles, apenas falavam: “Não podemos baixar a guarda, nossa atenção precisa ser redobrada. Nessa vida, podemos ser presos apenas pelo nosso tamanho, pela nossa classe”. Tino não entendia essa frase quando era criança, mas compreendia agora que era mais velho.

  O jantar estava pronto quando chegou em casa. Ao sentar, observou que novamente aquele livro pesado estava sob a mesa. Tino revirou os olhos, olhou para frente e viu seu pai ao mesmo tempo comendo e lendo, então disse; “Pai, de novo com esse livro? ”, então o Tubarão-Mor revidou: “Mas é claro, preciso saber cada artigo na ponta da língua, a Justiça precisa de mim. Logo será você, filho. Estará em meu lugar, fazendo o meu serviço, daí verá como o trabalho é árduo”. O filho pensou consigo mesmo que não era o seu sonho seguir os passos do pai, pois não queria ser alguém que apenas dita as leis sem conhecer fielmente o contexto do povo. Esse não era o seu destino.

  Quinze anos depois, Tino estava se preparando para o serviço. Colocou a gravata, o seu livro pesado nas costas e caminhou em direção ao seu local de trabalho. Durante o caminho, os peixes o olhavam com certa admiração, até recebia sorrisos de cardumes desconhecidos. Ao chegar em seu destino, sentou em sua mesa, abriu o livro e indicou a página aos seus alunos. A partir disso, orquestrou a sua aula: “Queridos alunos, vocês entendem a complexidade desse tema? Pelas Barbatanas, sem esses fundamentos, não há condições de vocês julgarem um peixinho só. Nada adianta decorar as centenas de artigos sem verdadeiramente olhar para a realidade. Essa é a função das ciências sociais, preparar os futuros juristas para que sejam muito mais que técnicos. Como experiência própria, meu pai era um grande profissional, mas lhe faltava compreender as diferentes faces de todos os cardumes. Vocês, como futuros juízes e advogados, necessitam olhar além da própria nadadeira dorsal, sejam mais que idealistas nessa vida."    

Isabella de Souza Rodrigues Castanho, 1° ano Direito Noturno.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

Feriados, Cristianismo e Durkheim

 Sexta-feira, dia 18 de Abril, feriado cristão da sexta-feira da paixão. Me encontrei numa corrente de pensamentos sobre esse dia ser um feriado nacional no Brasil; claro que aproveito muito este feriado e os outros feriados cristãos, principalmente por eu ser católica, entretanto, ao me recordar que o Brasil é em teoria um país laico, é questionável a quantidade de feriados cristãos no país. Ao estudar Émile Durkheim e sua concepção de fatos sociais e instituições sociais, é inevitável perceber que uma das grandes instituições sociais brasileiras é a Igreja Católica.

Percebe-se no Brasil uma enorme influência do cristianismo em todas as esferas da sociedade. Com o padrão comportamental do cristianismo influenciando pessoas de religiões diversas. Isso acontece porque ao ser uma instituição social, o cristianismo e principalmente a Igreja Católica, tem função coercitiva ; ou seja, influencia os costumes dos cidadãos brasileiros muitas vezes sem estes nem perceberem. 

Ao retornar a questão dos feriados, nota-se no Brasil a existência de cerca de 6 feriados de origem cristã, que fazem sentido para a parcela da população cristã da sociedade brasileira, porém, o restante da sociedade é influenciado pelos feriados de origem cristã mesmo não tendo o cristianismo como religião .

Uma das festas mais populares do Brasil, por exemplo, é a festa junina que é extremamente popular no país e seu objetivo é comemorar os dias dos santos: Antônio, João Batista e Pedro. Mas muitas pessoas comemoram essa festividade mesmo não sendo católicos.  Desse modo, estes costumes criam tradições no país, que continuam a ser realizados ano após ano, instituindo fatos sociais.

Por fim, gostaria de ressaltar que esses feriados e costumes não são ruins para os brasileiros, que precisam destes para descansar de suas jornadas de trabalho muitas vezes exaustivas, porém achei interessante trazer esse pensamento para o blog.


Maria Clara Destito Yano- 1 ano Direito Matutino 


As ciências sociais são úteis ao jurista?

 


Lana Laura - 1° ano direito noturno

Será tudo tão universal ?

      Nesta quinta-feira, o Reino Unido determinou que a palavra “mulher” será adotada com base em critérios biológicos apenas. A mudança afeta uma grande parcela da população LGBTQIA+ que não se identifica nos moldes tradicionais de gênero, em especial os transexuais. Como argumento de defesa da medida estava o de que certas definições, como as de gênero, são ditadas pela “natureza”, nascendo com cada um e permanecendo por toda a vida sem possibilidade de alteração. Tal argumento é amplamente difundido e defendido pelos grupos conservadores de todo o mundo, mas, como veremos a seguir, pode ser rebatido com base em Durkheim e na história.

        Em primeiro lugar, há de se colocar a teoria funcionalista, que defende que a sociedade é constituída de diversas partes, que seriam os indivíduos, e sem eles não existe. O mesmo vale para a relação inversa, do indivíduo para com a sociedade, sendo a cultura existente em todo ser humano que cresceu em alguma comunidade. Dessa forma, as nossas ações, medos, objetivos e até nossos pensamentos têm influência da cultura em que nascemos e crescemos, mesmo que não a identifiquemos. Nesse contexto, muitas formas de agir, de pensar e de conduzir a vida que parecem comuns a qualquer ser humano de todo o mundo e de qualquer época mostram-se como simples atributos culturais de determinadas sociedades. Seguindo essa linha de raciocínio, muitas características ditas “biológicas” ou “intrínsecas” a qualquer ser humano na verdade são culturais. 

        Para sustentar ainda mais tal teoria pode-se invocar exemplos históricos. Na Grécia antiga, por exemplo, os meninos iniciavam suas vidas sexuais com outros meninos, quebrando com a teoria de que a heteronormatividade é o natural na espécie humana. Nesse mesmo sentido, a existência de comunidades matriarcais e de famílias poligâmicas contradiz, respectivamente, argumentos de que o homem é biologicamente destinado a comandar e de que um homem e uma mulher devem se unir como parceiros de toda a vida, pois “foi o que a natureza colocou”.

      Portanto, conclui-se que tais padrões que grupos conservadores trazem como universais não passam de moldes ocidentais e cristãos que querem ser impostos sobre todos. Isso é provado por meio de uma análise funcionalista da história da humanidade, que mostra serem possíveis as inversões de inúmeros fatores tidos como instintivos e intrínsecos a qualquer pessoa.


Eloisa Prieto Furriel - 1° ano direito matutino

A Natureza Como Fato Social: A Crise Segundo Durkheim

Chove onde não devia,  
seca onde era fartura.  
A terra geme em silêncio,  
e o homem finge ternura.

Durkheim nos diria:  
não é só o clima que muda,  
mas um fato social que clama,  
e a sociedade não escuta.

O lixo que cresce nas ruas,  
o fogo que sobe a montanha,  
não são gestos isolados —  
são escolhas que se entranham.

A norma ainda ensina o consumo,  
o progresso sem medida.  
Mas quem pune o desequilíbrio  
que ameaça tantas vidas?

A natureza reage,  
como quem já não aguenta.  
E nossa resposta?  
Ainda é lenta.

Mas mesmo o desastre tem função,  
ele mostra o que está por vir:  
ou mudamos juntos a rota,  
ou veremos tudo ruir.

Laysa Pereira de Araújo - 1° ano (Matutino)