Solidariedade Orgânica na "Uberização" do trabalho.

A solidariedade apresenta-se como um valor ético debatido desde o iluminismo. Este termo é citado nas obras de Rosseau, segundo ele, a solidariedade possui o poder de manter unido o coletivo, composto por indivíduos isolados. O conceito será abordado posteriormente por Durkheim na obra “Da Divisão do Trabalho Social”, classificando-o em dois grupos: Solidariedade Mecânica e Solidariedade Orgânica. Assim, com o intuito de compreender a diferença dos termos sob a perspectiva durkheimiana, tratarei de um tema relevante no contexto trabalhista brasileiro atual; as mudanças nas relações de trabalho, com base na teoria do sociólogo francês.

As transformações do trabalho:

“A divisão social do trabalho é a fonte principal da solidariedade.” Este trecho resume brevemente a ideia que Durkheim trouxe referente ao trabalho, nota-se que após a Revolução Industrial a repartição do trabalho tomou outra forma. Enquanto anteriormente as funções eram semelhantes, e a homogeneidade tanto no pensamento como nos empregos predominava, a posteriori, com o aumento exponencial da população nos centros urbanos, a coesão social tomou como características predominantes a interdependência das funções e a multiplicidade de opiniões entre os indivíduos. Assim, Durkheim denominou o sistema social preambular à revolução de Solidariedade Mecânica e o que se destaca na atualidade, a Solidariedade Orgânica.

A solidariedade orgânica e a situação brasileira no âmbito trabalhista:

Com o objetivo de entender a solidariedade orgânica com maior profundidade, pode-se utilizar o exemplo citado pelo próprio Durkheim assemelhando-a com a de um corpo biológico, o qual depende de todos os órgãos para manter-se coeso. Assim, cada um desempenha sua função com base em sua especialidade, sendo conectados por uma rede de interdependência, porém cada um em sua autonomia individual e dependentes da coletividade. No cenário brasileiro, com as rápidas transformações tecnológicas, um termo em alta é a “Uberização” do trabalho, este conceito tem sido utilizado como tema de pesquisa aos cientistas sociais contemporâneos. Segundo o sociólogo Ricardo Antunes: “Uberização”, uma derivação do nome da plataforma de transportes Uber, é empregado como um processo no qual as relações de trabalho são cada vez mais individualizadas e invisibilizadas, sendo o assalariamento e a exploração cada vez mais encobertos”. Sob a ótica da Solidariedade Orgânica, a “Uberização” do trabalho remete a maior individualidade e autonomia, bem como destaca o quão a interdependência está presente, pois, o motivo da alta desses serviços é justamente a praticidade ofertada aos consumidores, sendo um exemplo de como a tese de Durkheim manifesta-se  na atualidade. Ademais, cabe ressaltar os impactos negativos da “Uberização”. Em conformidade a citação de Ricardo Antunes, ressalta-se a precarização do trabalho decorrente da informalidade que é característica marcante desses serviços. Os trabalhadores ao não possuírem um contrato formal, não podem gozar de benefícios, seguros e indenizações por acidentes durante o horário de trabalho. Outrossim, a dependência das plataformas pode gerar uma pressão constante para sempre estar ativo e disponível, causando assim, queda na qualidade de vida.

A natureza informal das relações de trabalho oriundas da “Uberização”, revisita o quanto é necessária uma legislação para proteger os direitos dos trabalhadores a fim de trazer maior segurança e estabilidade emocional. Conclui-se, portanto, a importância de legitimar leis com o intuito de garantir o equilíbrio entre a autonomia vinda da solidariedade orgânica e a proteção dos direitos trabalhistas.

Demetrius Silva Barbosa,  1 ano Matutino.