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domingo, 14 de abril de 2024

Classe como elemento decisivo

 Em “O 18 Brumário de Luis Bonaparte” Karl Marx escreve: “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. O excerto pondera sobre como as condições econômicas, políticas e sociais de um homem delimitam sua trajetória de vida. Desta forma, alguém que nasceu em um situação de pobreza raramente conseguirá sair dela e, ainda que seja o caso, enfrentará mais dificuldades que aqueles nos quais nasceram em contexto intelectual e economicamente privilegiados, uma vez que quando nascido em certa classe, todas as suas relações sociais (consequentemente as relações de produção) já estão estabelecidas- um filho de operário, provavelmente se tornará operário, e assim por diante. Podemos observar isso em uma pesquisa de 2014 na qual consta que, 6 em cada 10 brasileiros, com pais que não tinham o ensino médio completo, também não haviam concluído o curso (FRAGA, E; BRIGATTI, F. 2021). Isso ocorre porque, para além das questões propriamente econômicas, a classe define os acessos em todos os âmbitos da vida:  a falta de estímulo intelectual, a necessidade de trabalhar prematuramente e até mesmo a formação de novas famílias com pais jovens- tais fatores contribuem para a concretização e manutenção de desigualdades. 


Este sistema de organização social,   o capitalista, em que aqueles que nascem em certa classe morrem pertencendo a ela, é favorável para as classes dominantes, já que pretendem garantir o prolongamento do seu poder, sempre com os mesmos grupos, como certas famílias e empresas. Uma vez que eles controlam e influenciam os meios de comunicação e de relações sociais, todas as grandes entidades globais (religião, cultura) operam de uma forma a manter essa hierarquia e organização social, vendendo narrativas, produtos e discursos que afastam e deixam a população alheia, alienada, ao debate, e, ao mesmo tempo, vendem a ideia de que uma ascensão social é sim possível, desde que haja muito esforço e trabalho duro. Uma vez que a ideia de responsabilização e individualidade é estabelecida, sobra pouco espaço para um questionamento e análise mais aprofundada sob uma perspectiva global e histórica. É com discursos carismáticos, responsabilização e alienação que essa hierarquia e sistematização é mantida e operada: a classe permanece sendo o fator decisivo na trajetória social e trabalhista. 



Referência bibliográfica: 


FRAGA, E; BRIGATTI, F. No Brasil, chance de filho repetir baixa escolaridade do pai é o dobro dos EUA. Folha de S. Paulo. São Paulo.  27 de março de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/03/no-brasil-chance-de-filho-repetir-baixa-escolaridade-do-pai-e-o-dobro-dos-eua.shtml#:~:text=No%20Brasil%2C%20chance%20de%20filho,03%2F2021%20%2D%20Mercado%20%2D%20Folha Acesso em: 14 de abril de 2024. 



Mel Appes de Sousa Martins. 1 ano direito - matutino.


 A Ideologia Alemã e as Guerras de Libertação de 1813: Uma Análise Histórica

Ao analisarmos as guerras de libertação de 1813, temos a representação de um marco de grande importância ao que se refere as mudanças sociais, políticas e econômica na história da Alemanha nesse período, tal marco seria um grande fator para os novos moldes que o país seguiria a diante. Ao relacionarmos essa virada de chave colocando como lente de análise os conceitos apresentados por Karl Marx e Friedrich Engels no livro “A Ideologia Alemã”, nos deparamos com uma compreensão mais crítica e analítica das diversas camadas que vieram à tona nesse contexto. 

No livro a “A Ideologia Alemã” nos deparamos com a introdução do materialismo histórico e as condições materiais de produção correlacionadas a sociedade e entre sua oferta e demanda. São essas as principais bases que impulsionam tamanhas mudanças históricas que estariam ocorrendo nos anos seguintes. Nesse período, a Alemanha passava por diversas mudanças primordiais ao que diz respeito as lutas de classes que somavam com pautas políticas e culturais que a sociedade enfrentava naquele momento. Marx e Engels enfatizavam em seus estudos a importância da consciência de classe em tais cenários, para que assim, pudessem compreender os interesses divergentes para se buscar um equilíbrio entre esses conflitos. Em contrapartida, temos a nobreza buscando apenas preservar seus privilégios e interesses, seguindo uma ordem política e econômica que refletisse apenas para seus fins. 

Mesmo que o foco central das guerras de libertação não seja discutido por Marx e Engels diretamente, temos por consequência um reflexo impulsionado no anseio de autonomia de um sistema opressivo e injusto refletido não apenas na luta das classes, mas também destacando uma contradição conflitante nos interesses dos envolvidos na formação do Estado alemão. 

Com isso, o livro nos oferece uma grande oportunidade de termos uma visão mais aprofundada quanto nos deparamos com a problemática em volta das guerras de libertação de 1813 e consequentemente seu impacto em todo corpo social do período. Ao priorizarmos uma base mais fundamentada para enxergar e compreender esse acontecimento, nos deparamos com uma a compreensão mais aprofundada das dinâmicas sociais, políticas e econômicas que moldaram a trajetória de um país 

  Lucas Vinicius Oliveira / 1 Ano - Direito - Noturno / RA 241224403


EXISTE LUGAR PARA O MARXISMO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO JURISTA

Ao correlacionarmos a visão marxisista entrelaçada ao direito, temos por consequência uma ampla discussão tanto em contexto acadêmico, quanto profissional em campo jurídico. O Marxisismo leva em sua teoria a crítica das estruturas socioeconômicas e das relações entre o poder, com isso, nos enriquece com a possibilidade de analisarmos e compreendermos os funcionamentos do sistema jurídico em uma outra ótica. 

Em contexto de formação jurídica, a teoria do marxismo propõe aos estudantes na esfera do direito não só as teorias ideológicas e das estruturas institucionais, mas também uma análise mais crítica das relações de classes, condições econômicas e ideologias que influenciam a criação e aplicação das leis conforme a evolução da sociedade. Com isso, temos por ordem a aplicação da investigação para chegarmos ao conhecimento aprofundado dos diversos cenários que compõe os grupos sociais, destacando suas complexidades para a estruturação de um sistema legal que os atenda. 

Aa prática jurídica, os princípios marxistas podem informar e inspirar abordagens inovadoras para a defesa dos direitos e interesses das comunidades marginalizadas e oprimidas. Advogados comprometidos com uma perspectiva marxista podem buscar não apenas a resolução de casos individuais, mas também a transformação das estruturas sociais que perpetuam a desigualdade e a injustiça. Isso pode envolver ações judiciais estratégicas, advocacia comunitária e participação em movimentos sociais que buscam a mudança sistêmica.

Vale ressaltar que o reconhecimento da visão marxista na formação jurídica não o abdica de estar sujeito a controversas e críticas constantes do resultado de sua interpretação, já que outras visões e concepções sociológicas também fundamentam a diversidade das lentes que colaboram com o estudo social, colocando em jogo valores, interesses e experiências contraditórias, mas que em última análise são responsáveis na contribuição para práticas jurídicas mais fundamentadas. 

  Lucas Vinicius Oliveira / 1 Ano - Direito - Noturno / RA 241224403

A arte sob o espectro marxista

A arte é uma expressão fundamental da criatividade humana, que pode se manifestar em diversas formas e meios, como pintura, música, dança, teatro, literatura, cinema e muito mais. Ela desafia os limites da imaginação e da habilidade técnica, oferecendo um meio de comunicação e expressão que transcende as barreiras linguísticas e culturais. No entanto, para Karl Marx a arte é muito mais do que uma simples expressão estética. Ela é vista como uma poderosa ferramenta que reflete e influencia diretamente as relações sociais, econômicas e políticas de uma sociedade. Nessa perspectiva, a arte não é apenas um produto isolado, mas sim um reflexo das condições materiais e das estruturas de poder existentes.

Uma das principais ideias marxistas sobre a arte é que ela reflete as relações de classe presentes na sociedade. As obras de arte não são apenas criações individuais, mas são moldadas pelas condições econômicas e pelas relações de poder que determinam quem tem controle sobre os meios de produção artística. Isso significa que a arte pode refletir tanto as ideias e valores da classe dominante quanto as aspirações e lutas das classes oprimidas. Além disso, os marxistas veem a arte como um instrumento ideológico que pode ser usado para legitimar e perpetuar a ordem social vigente. Por exemplo, obras de arte que glorificam o poder e a riqueza, enquanto ignoram a exploração e a desigualdade, podem ser consideradas instrumentos ideológicos que reforçam o poder da classe dominante.

No entanto, os marxistas também reconhecem o potencial crítico da arte. Artistas engajados podem usar sua criatividade para questionar e subverter as normas e valores estabelecidos, revelando as contradições e injustiças sociais. Através da arte engajada e comprometida, os artistas podem contribuir para a luta por mudanças sociais, incentivando a solidariedade, a resistência e a busca por uma sociedade mais justa e igualitária. Os marxistas também abordam a estética e a produção artística de forma crítica, questionando as condições de produção artística sob o capitalismo. Eles argumentam que as pressões comerciais, as relações de mercado e a busca pelo lucro podem distorcer a verdadeira expressão, levando à mercantilização da arte.

Em suma, a visão marxista da arte enfatiza sua relação intrínseca com as estruturas sociais e econômicas, seu potencial crítico e transformador, e sua capacidade de expressar as experiências e aspirações das classes oprimidas. A arte, nesse contexto, não é apenas uma forma de entretenimento, mas sim uma ferramenta essencial na luta por uma sociedade mais justa e igualitária.

 

Vitória Maria Brigante Nordi, 1º ano Direito – Matutino, RA: 241223989

Materialismo histórico dialético e o movimento estudantil

   O Materialismo Histórico Dialético, teoria sociológica, econômica e política, desenvolvida por Marx e Engels, tem como pressuposto uma análise de conflitos de classes opostas na sociedade através da história, que se projeta na realidade material. Essas classes opostas seriam a dominante (elite que define os valores e a cultura da sociedade e oprime a classe oposta) e a oprimida (classe operária que trabalha em função da classe dominante), e desse conflito vem uma disputa de valores e isso se dá nas diversas esferas institucionais como a faculdade e o movimento estudantil.

    No evento dos 30 anos do Centro Acadêmico de Direito vemos como se dá esta disputa no ambiente universitário nas diversas épocas do Centro Acadêmico. Entre os convidados da mesa, estava presente a advogada Maria Helena (MH) que trouxe o debate sobre a atuação do gestão dela em um evento de direito a terra dentro da UNESP, onde um aluno levantou para dizer sobre atirar em pessoas do MST se invadissem a terra delas. Vemos como esse estudante segue uma lógica da elite agrária brasileira (Classe Dominante) sobre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) que é a classe oprimida por essa elite. A proteção à terra que o garoto defendia só aproveitada por essa elite que tem uma concentração de terras e não para os povo operário e isso é expressado pela universidade.
    Como um espaço de conhecimento e perpetuação da lógica ocorre naturalmente disputas entre os valores da burguesia e da classe operária, isso significa que esses tipos de discussões vão ocorrer inevitavelmente. Para isso surge o Movimento Estudantil para que possa combater a lógica da classe dominante. Os convidados Lê Magalhães e Guilherme Cortez mostram que a organização dos estudantes serve para entender e combater uma lógica de opressão dentro da Universidade assim tirando os discentes e docentes do estado de alienação do capital.


EXISTE LUGAR PARA O MARXISMO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO JURISTA?

Desde meados do século XIX, o marxismo vem ganhando cada vez mais espaço e nos diversos ambientes, seja no ramo da política, da economia, da educação e, até mesmo, no ramo do Direito. A corrente de pensamento marxista é uma grande polêmica para a sociedade nos dias atuais, devido ao fato da grande polarização política e a ignorância que permeia o mundo na atualidade. No âmbito do Direito, não é diferente, há muitos pensadores que condenam as ideias marxistas aplicadas no Direito, enquanto muitos outros afirmar que o marxismo é fundamental para o Direito.

De início, pelo fato de que a faculdade de Direito ser do mesmo viés das “ciências humanas”, nela há uma breve introdução do pensamento marxista. Infelizmente, muitos estudantes negligenciaram/negligenciam tal corrente filosófica por um simples fato de “questão pessoal” e, assim, o circulo vicioso da ignorância começa. Os conceitos/ideias defendidos por Karl Marx, como por exemplo – materialismo dialético e o conflito de classes – podem (e devem) ser levados em consideração tanto durante a formação de um jurista quanto em sua atuação profissional.

Uma demonstração prática da aplicação do marxismo na realidade concreta no âmbito jurídico é: quando um juiz vai dar uma sentença sem ter uma autoanálise de sua realidade social, uma analise do conflito de classes que permeia a sociedade e sem considerar o capitalismo exacerbado que é imposto para os indivíduos. Entretanto, há inúmeros casos na realidade que os jurista, por não aplicarem um pensamento marxista no trabalho, acabam tendo uma atuação nada “profissional” e, por assim, acaba agravando a desigualdade – social e política – entre as classes.

A moeda de César

 

Na obra de Karl Marx e Friedrich Engels “A ideologia alemã”, um dos principais assuntos que permeia toda a cadeia de pensamentos é o “modo de produção”. O modo de produção influencia toda a realidade concreta da humanidade, desde a acumulação de capital, até mesmo nas manifestações culturais. Uma fala emblemática é – “A maneira como os indivíduos manifestam sua vida reflete exatamente como eles são” (pág. 11). Tal pensamento é muito demonstrado na sociedade, desde os séculos passados, até os dias atuais.

No passado, os imperadores romanos cunhavam seus respectivos rostos nas moedas que circulavam pelo império como uma forma de reafirma o poder, mas isso revelava a ganância e avareza que eles possuíam, e foi consequentemente uma das causas do fim do Império Romano. Nos dias atuais, no século das redes sociais, as pessoas cultuam o “belo” e a “estética” e sendo avesso a tudo aquilo que foge do padrão, revelando, assim, a vaidade e a superficialidade dos indivíduos. Todas essas manifestações culturais giram entorno do capital, ou seja, os modos de produção também estão presentes não só na produção material, como também na produção imaterial/intelectual.

Entretanto, a manifestação cultural vista na sociedade é reflexo dos modos de produção, especificadamente, da classe que domina esses modos. Essa classe dominante leva seus respectivos interesses individual para expressar a produção intelectual, negligenciando os interesses coletivos, por uma simples questão de egoísmo e superficialidade. Há casos que aparentemente os interesses coletivos são levados em consideração, porém, isso não passa de uma manobra política para alcançar o tão almejado interesse individual da classe dominante.

Alienação segundo Marx

O movimento Liberal é amplamente desenvolvido, Locke apresentou definições que nortearam a conduta liberal - como o direito à propriedade sendo absoluto e irrenunciável - que está presente tanto na constituição Federal do Brasil como em movimentos neoliberais. Nas eleições presidenciais de 2022 foi possível notar que, mesmo após o apogeu do liberalismo no Brasil com o governo Bolsonaro, houve uma forte resistência. O candidato do PL (partido liberal) atingiu 49,10% dos votos nacionais contra 50,90% do candidato do PT (partido dos trabalhadores), segundo dados coletados pelo G1.
Esse resultado nas eleições pode ser explicado através das ideias apresentadas por Karl Marx em “Ideologia Alemã”, onde o autor expõe que o Estado burguês, construído em cima da teoria Liberal, é uma expressão de alienação, que afasta o indivíduo de algo que faz parte de sua natureza, de sua essência. A alienação é realizada devido à divisão do trabalho, em que o trabalhador é obrigado a desempenhar uma função específica, o que faz com que não seja possível satisfazer necessidades e desenvolver atividades naturais que ele se identifique. 
Tal análise da sociedade é feita por Marx a partir de um método: a Dialética Materialista. Ela liga as relações de produção a todo fenômeno das relações sociais que acontece na sociedade. Essa perspectiva diz que a produção industrial está ligada diretamente com o comportamento dos indivíduos, contrapondo-se, assim, com a Ideologia Hegeliana de analisar o mundo de maneira filosófica e idealista, propondo reflexões com base no plano dos pensamentos sem aplicação empírica, como propõe Karl Marx.  
O cenário brasileiro, politicamente, é resultado da teoria liberal, que assegura os direitos da burguesia e contribui para a alienação do trabalhador, que continua a votar com a falsa expectativa de que no empreendedorismo capitalista existe espaço para o proletariado.

texto para ponto extra.

Fontes:

LIMA, Antonio. MAPA DA APURAÇÃO NO BRASIL. Disponível em: https://especiaisg1.globo/politica/eleicoes/2022/mapas/mapa-da-apuracao-no-brasil-presidente/2-turno/. Acesso em: 07 abr. 2024.


TATIM, William Godoy. Alienação: significado e causas segundo Marx. Disponível em: https://filosofianaescola.com/politica/alienacao-marx/. Acesso em: 07 abr. 2024.


Atuação e Formação Jurídica na Perspectiva Marxista

         Acesso à terra. Abordagem policial. Perspectiva jurídica. Todos esses temas foram abordados na Semana Inaugural de Direito no qual, o Centro Acadêmico da Unesp, especificamente do curso de Direito, presidiu as palestras sobre esses temas. Desse modo, indaga-se sobre a existência de um lugar para o marxismo na formação e atuação do jurista, pois, ao analisar cada situação proposta, o materialismo histórico e dialético com o instrumento judiciário seria de fato um mecanismo da fundamentação. 

        Nessa perspectiva, compreender o surgimento e o objetivo do materialismo histórico e dialético de Karl Marx e Engels é de suma importância. Dessa maneira, essa nova metodologia nasce a partir de uma crítica à filosofia de sua época, século XIX, pois a filosofia, até aquele presente momento, baseava-se apenas em teorias que se prendiam às ideias e não eram práticas, não condiziam com a realidade. Logo, Marx propõem a nova metodologia sociológica e filosófica que se resume a ideia de sua tese é uma maneira de compreender a realidade de modo que a evolução e a organização da sociedade, ao longo da história, ocorrem conforme a sua capacidade de produção e com suas relações sociais de produtividade. 


        Ademais, ao se associar a metodologia de Marx com a formação e atuação jurídica, entende-se que elas são essenciais, pois a compreensão da realidade social e como ela se movimenta, age e pensa, é requisito básico para se chegar a uma decisão justa e ética. Além disso, a subjetividade não se apresentaria de forma alguma em uma fundamentação, por exemplo. De forma análoga, quando se pensa no acesso à terra, nota-se que no Brasil, que elas pertencem a grandes fazendeiros do ramo agropecuário, percebe-se também, de forma minuciosa, que grande parte desses fazendeiros tem representantes legislativos, por síntese, sabe-se eles são protegidos e privilegiados pelo próprio sistema.  


        Por fim, com o marxismo, as atuações jurídicas se tornariam fundamentais ao se pensar sobre qualquer vertente do assunto, por exemplo: acesso à terra, pois assim, com a formação sociológica e filosófica dos magistrados, eles atuariam de modo justo e lutariam para as mudanças sociais adequadas. Logo, tendo eles, os magistrados, a consciência da realidade e noção de que ela é intrínseca às relações de produção, assim, eles entenderiam que o sistema está defendendo o bem-estar de poucos e a menoridade é devastada por desumanidades e explorações. 


João Pedro Cordeiro, Direito- Noturno 1º Ano

 

EXISTE LUGAR PARA O MARXISMO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO JURISTA?

     Vivemos em uma sociedade em que a pluralidade de pensamento é essencial para evitar cairmos no erro do exercício da censura e coerção, prática bastante presenciada em diversos regimes autoritários, na qual apenas certas ideologias são ensinadas e permitidas a serem exercidas. Nessa perspectiva, é interessante analisar a seguinte frase atribuída ao filósofo iluminista Voltaire: "posso não concordar com o que você diz mas defenderei até a morte o direito de dizê-lo". Portanto, a pertinente pergunta se existe lugar para o marxismo na formação e atuação do jurista ou não, pode ser elaborada e respondida sobre o viés de defesa da liberdade de expressão e pensamento, nunca deixando de pontuar a crucialidade de que haja uma boa elaboração da argumentação para que um jurista não se passe apenas como um defensor ideológico às cegas da problemática a ser enfrentada.

    Além desse fator, não é pedir muito que as instituições de ensino tenham em suas grades curriculares diferentes linhagens de pensamentos e as apresentem a todos os alunos que cursem disciplinas pertinentes ao tema. Isso há de fazer como que os alunos tenham uma visão de mundo mais crítica e amplificada, contribuindo para que não caiam nas famosas "bolhas", onde apenas certas formas de crenças são permitidas a serem exercidas. Então, é indubitável que o ideias de Marx e outros pensadores por ele influenciados é extremamente válido e interessante no que concerne tanto a formação quanto a atuação do jurista, haja vista o caráter científico e a sua aceitabilidade enquanto teoria por diversas pessoas que estudam e fazem parte da vida enquanto cidadãos.


Aluno: César Lorenzo Palumbo Damario - 1ºano de Direito matutino.

RA:241220441

sábado, 13 de abril de 2024

A perspectiva marxista no exercício do Direito

    Em "A ideologia alemã", livro de Karl Marx e Friedrich Engels, o método de controle da classe dominante é exposto e criticado, de forma que fica claro que as ideias, representações e a consciência comum de um povo são baseadas nos interesses da elite econômica de sua época, e que os trabalhadores, explorados pela burguesia, são afetados por essa dominação, sendo esse conflito entre classes algo histórico. Dessa forma, o olhar crítico sobre a ideologia dominante e suas diversas formas de manifestação, apresentada na obra, beneficia diferentes áreas do conhecimento, inclusive o Direito.

    A princípio, vale ressaltar que as normas jurídicas não são feitas desconsiderando os interesses das classes dominantes. Isso deve ser notado pelo jurista, de modo que não se prenda apenas a um positivismo jurídico, ignorando a ética e moral a fim de se focar apenas no que está escrito como Direito positivo. Devido à influência da elite econômica no Estado, seus interesses serão, em sua maioria, respeitados pelas leis, sendo isso provado por meio das mudanças na legislação dependendo do momento histórico em que se vive, como durante o Brasil colonial, quando a escravidão era legalizada por beneficiar os interesses dos senhores de engenho da época. Por conseguinte, na contemporaneidade, certas leis cujas penas por descumprimento são multas afetam unicamente a população pobre do país, pois esses crimes podem ser cometidos pelos mais ricos, afinal, não sentirão dificuldades financeiras por conta do dinheiro pago, e o jurista precisa ter consciência desse aspecto da luta de classes durante sua formação.

    No entanto, é importante destacar que aplicar a perspectiva marxiana em certas áreas do Direito, como jurista, é um desafio maior como questão ética. Dentre as várias divisões jurídicas, o Direito corporativo e o Direito trabalhista, ao se defender as empresas ou o empregador, por exemplo, exigem um maior esforço para a aplicação da visão de Marx e Engels em sua prática, uma vez que, mesmo vendendo a sua força de trabalho e sendo, dessa maneira, parte do proletariado, o jurista trabalha para os interesses dos donos dos meios de produção contra outros de sua mesma classe. Nesse viés, é necessário que, a fim de manter um olhar marxista na situação, o trabalhador entenda a si como proletário, tendo sua mão de obra também explorada pela burguesia, e não como parte dela.

    Assim, é notável como o marxismo pode ser aplicado na visão do jurista, seja em sua formação ou atuação, mesmo que apenas como forma de análise crítica de sua situação profissional.


Beatriz Perussi Marcuzzo, 1º ano - noturno, RA: 241220459

A importância da visão crítica do marxismo na formação do jurista.

O Socialismo Marxista é uma corrente filosófica proveniente de Karl Marx, teoria essa que tinha o objetivo de, através de uma revolução, trazer o fim da luta de classes.
Ao relacionar essa ideologia com o direito surge a pergunta "EXISTE LUGAR PARA O MARXISMO NA FORMAÇÃO E ATUAÇÃO DO JURISTA?". Para Marx o "Direito é o reflexo das concepções, das necessidades e dos interesses da classe social dominante". Ou seja, para ele o direito é uma ferramenta do capitalismo que o ajuda a controlar e perpetuar o sistema, enfim subentende-se que para o fim da luta de classes além de acabar com o sistema capitalista também seria necessário acabar o direito.
 Mesmo que contraditório, segundo Silvio Almeida, o marxismo é importante para criação de uma visão crítica sobre o direito. Um exemplo de jurista que relaciona o direito com o marxismo é o professor Alyson Mascaro, segundo ele " O marxismo é a plena filosofia do direito crítica". Nessa linha de pensamento pode se entender que o pensamento de Marx é fundamental para o pensamento crítico, que é um dos pontos mais importantes na formação e atuação do jurista, Mascaro também diz que "o marxismo encaminha-se para a compreensão da específica situação do direito no todo histórico social de nosso tempo". Olhando pelo lado de que o Marxismo é uma filosofia materialista que busca entender a formação da sociedade através do estudo histórico, encontra-se mais uma vez a importância da relação entre o direito e o marxismo, afinal para criação das leis é necessário o estudo dos fatos que permeiam a sociedade para que seja proposta uma regulação.


Referências:  (ALAPANIAN, 2005, p. 17); (MASCARO, LEANDRO ALYSON, FILOSOFIA DO DIREITO,p.316);

Materialismo histórico: uma análise do capitalismo

   Karl Marx e Friedrich Engels são dois dos pensadores mais influentes do mundo moderno, na qual suas ideias são fundamentais nas discussões contemporâneas sobre sociedade, economia e política. Uma das contribuições mais significativas de Marx e Engels é o conceito de materialismo histórico, uma abordagem que busca compreender as relações sociais e o desenvolvimento histórico a partir das condições materiais de existência. Dessa forma, é necessário explorar como o materialismo histórico influencia as relações sociais e o direito atual, além de contribuir para a relevância contínua das ideias marxistas na análise crítica da sociedade.

    O materialismo histórico, concebido por Marx e Engels, parte da premissa de que as relações de produção, ou seja, a forma como os bens são produzidos e distribuídos em uma sociedade, são determinantes na configuração das relações sociais e políticas. Segundo essa perspectiva, as classes sociais são definidas pelas relações que mantêm com os meios de produção. Desse modo, o direito, enquanto instrumento de regulação das relações sociais, reflete essas dinâmicas de poder e interesses de classe. Nas sociedades capitalistas, por exemplo, o direito tende a favorecer os interesses da classe dominante em detrimento dos trabalhadores, reproduzindo assim as desigualdades estruturais.

    Além disso, o materialismo histórico oferece uma compreensão crítica das ideologias dominantes em uma sociedade. Marx e Engels argumentam que a ideologia de uma época reflete os interesses da classe dominante, servindo para legitimar e perpetuar as relações de poder existentes. Dessa forma, o direito, muitas vezes, é utilizado como um instrumento de legitimação das desigualdades sociais e da exploração econômica, ocultando as contradições inerentes ao sistema capitalista.

    Portanto, o legado de Karl Marx e Friedrich Engels, especialmente através do materialismo histórico, é fundamental para que se compreenda as complexas interações entre as estruturas sociais, econômicas e legais. Suas análises críticas escancaram as origens das desigualdades sociais e as formas como o direito pode ser utilizado tanto para manter quanto para transformar essas estruturas. 

Imaginação sociológica

 O termo imaginação sociológica foi criado por Charles Wright Mills. Ele define a imaginação sociológica como uma habilidade de conectar história e biografia, e as relações entre elas na nossa sociedade. Isso significa analisar a nossa experiência pessoal e a de outros dentro do contexto da nossa sociedade, a imaginação sociológica nos ajuda a escapar da bolha e enxergar diversas realidades do ponto de vista de cada cidadão.

 Um exemplo de imaginação sociológica é quando duas pessoas se encontram em um café para conversar, mas durante a conversa apresentam pontos que a princípio pareciam dizer respeito somente ao indivíduo, mas na verdade refletem a questões mais amplas.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Intelecto x Capital: a disputa pelo domínio do Direito

 

 A sociedade em que vivemos é, sem sombra de duvidas, regida pelos interesses da classe dominante, ou seja, a burguesia. O Direito, que media as relações em comunidade, por conseguinte, também se molda de acordo com tal classe. No livro "O que é o Direito", de Roberto Lyra Filho, trata justamente desse aspecto quando diz que ” A lei sempre emana do Estado e permanece, em última análise, ligada à classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que regem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários dos meios de produção." Um exemplo claro e real está na diferença do tratamento policial dependendo da classe social, tema abordado pelo advogado Thales Balbino na semana inaugural do CADIR, que relatou diversos casos de injustiças policiais e predominantemente com a população mais vulnerável. É interessante e, logicamente, triste de se notar a recusa do atual governo do estado de SP em colocar câmeras nas fardas policial justamente na mesma época da chacina ocorrida na Baixada santista na chamada "Operação Verão" que, curiosamente,  matou diversos moradores das comunidades locais.

  Parafraseando a celebre frase que inicia o livro "Manifesto comunista", "a historia de todas sociedades até hoje existentes é a historia da luta de classes", mostra que ao se analisar a historia das civilizações percebe-se a desigualdade entre classes. Visto isso, se torna praticamente óbvio que os estudiosos, assim como o professor Allyson Mascaro, se tornarão adeptos a teoria marxista. Sim, há um grande número de seguidores do sociólogo alemão e sua teoria na área de humanidades. Mas qual é o motivo do Direito ainda ser predominantemente burguês? 

  Logicamente não há resposta exata, mas podemos seguir alguns caminhos para entender tal fato. O mais claro é que a maquina capitalista impregnada na sociedade rege todo e qualquer comportamento humano na atualidade, assim como as leis e o Direito em geral. Além do mais, políticos representantes do povo, embora sigam o marxismo, se veem na dificuldade ou até mesmo com receio de aplicar em suas decisões essa teoria, isso por conta da forte e enraizada estrutura capitalista, enxergando como algo impossível de ser mudado mesmo com incansáveis lutas. Portanto, mesmocom a força dos intelectuais, é quase impossivel existir competição entre o intelecto e o capital, resultando na prevalência burguesa e capitalista.

Theo Della Negra Gaya - 1 ano direito matutino

 

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O Direito na óptica de Marx e sua evidência na sociedade brasileira

15 de novembro de 1889: uma transformação radical na política brasileira que marcou a transição do antiquado regime monárquico para a vigorosa proclamação da República. Nesse cenário, ficou nítido que a forma de governo instaurada não foi idealizada pela maior parte da população brasileira, na medida em que o regime continuava favorecendo os interesses da elite e do exército, perpetuando, assim, a desigualdade, a miséria e a exploração das camadas sociais, ainda acentuada na contemporaneidade. A partir disso, confirma-se a perspectiva de Marx a respeito do Estado: ilusória representação universal do interesse coletivo.

É necessário ressaltar que o surgimento do Estado como instrumento de representação do interesse coletivo caracteriza-se como um devaneio, já que, utilizando a definição marxista, “os indivíduos procuram apenas seu interesse particular”. Dessa maneira, a manutenção do poder nas mãos da elite burguesa compreende a continuidade de uma dinâmica de dominação nas esferas política, econômica e social e o controle dos meios de produção. O chamado coronelismo, por exemplo, fazia dos coronéis símbolo do poder político, já que ameaçavam eleitores pobres e dependentes e garantiam a vitória de políticos de seu interesse.

Além disso, a criação de uma falsa igualdade a partir do advento do capitalismo e da ascensão da burguesia, com a visão de que o Direito seria a expressão de felicidade e liberdade, a partir da lógica filosófica, facilitou a permanência da mentalidade cuja ânsia pela possibilidade de ascensão e mudança de vida está presente, infortunadamente, na realidade de pessoas que dificilmente terão acesso a oportunidades para tal acontecimento. A música “Vida é Desafio” dos Racionais MC’s relata a exata utopia presente no mundo capitalista: “Sempre fui sonhador, é isso que me mantém vivo; Mas o sistema limita nossa vida de tal forma; E tive que fazer minha escolha, sonhar ou sobreviver; Acredito que o sonho de todo pobre, é ser rico [...]”.

Portanto, o surgimento do Direito, e a consequente utopia do mundo de iguais promovida pelo Estado burguês, está relacionado com a consolidação de uma estrutura de poder desigual, cuja manutenção ocorre, na óptica marxista, pela alienação das massas populares, subjugadas à ordem do capital e da exploração por ele gerada. Desse modo, a cooperação do indivíduo para com a forma de Estado e seus aparatos em que ele está condicionado a experienciar ocorre de maneira natural, de modo que sua condição de dominado se perpetuará como um ciclo, caso não haja a eliminação da proposta de coletividade (ilusória) na visão capitalista e com a inexistente possibilidade de transformação dessa realidade.


Caroline Garrido Portella / 1°Ano Direito Noturno / RA: 241224391

O DIREITO SOB BASE MARXISTA: A UTOPIA DO “DEVER SER”.

    Alvo, concomitantemente, de louvores e de chacotas, Karl Marx fora um dos escritores de maior importância para o pensamento sociólogo. Navegando entre os mais diversos âmbitos da sociedade, o pensador também manifestou seu pensamento acerca da mais perfeita e imperfeita, idealista e realista, magnífica e desprezável, ciência: o direito.

   No meio de suas linhas sobre a sociedade e o capitalismo, Karl Marx definiu, de maneira explicitamente crítica, tal ciência do seguinte modo: “Direito é o reflexo das concepções, das necessidades e dos interesses da classe social dominante. O Direito é produzido pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção [...]”. Evidencia-se, por observação à citação, que Marx pensa o direito como um fenômeno social construído a partir de um anseio histórico de remediar as relações produtivas capitalistas, de modo que a exploração do proletário por seu empregador fosse legitimada sob a luz de um contrato. 

   Apesar de Marx nunca ter descrito a maneira como esse fenômeno deveria ser implementado, pode-se, por analogias, concordância e coesão com seu pensamento, formular tal possibilidade: o direito fomentado em bases marxistas deveria carregar, em seu âmago, a essência da justiça social, a ética e a esperança da construção de um corpo social mais igualitário. Para fins de explicar o que o alienado não vê, o direito marxista não seria, nesse sentido, “a morte ao burguês”, um extremismo, uma forma de doutrinação da extrema esquerda, mas sim a manifestação do ideal de justiça, de igualdade e de harmonia social que todo e qualquer cidadão deve, ou pelo menos deveria, possuir em sua consciência. Dessa maneira, o jurista pode e deve, por razões de formação enquanto humano, possuir, em si, interpretações marxistas acerca da realidade.

  Também é claro, para aqueles que não são cegamente e ortodoxamente corrompidos pela ideologia, que o direito marxista seria, então, a pura ideia do “dever ser”, da mais otimista e social vertente que essa ciência social poderia tomar para si. Entretanto, apesar de suas críticas, bem fundamentadas, inclusive, à ideia de direito fomentada por Hegel, a formação do direito marxista também seria uma forma de idealização, visto que, pelos olhos e escrituras do próprio Marx, o corpo social é corroído pelas vontades de poder da classe dominante.

   Portanto, como conclusão, percebe-se que a concretização do jurista influenciado por ideias marxistas seria a construção de uma causa linda, magnífica, justa, porém utópica, idealista e impossível.


Emanuel Francisco da Silveira - 1° Direito Matutino. RA: 241220637


quarta-feira, 10 de abril de 2024

O materialismo histórico como forma de compreender o Direito no Brasil

Karl Marx e Friedrich Engels, na obra “Ideologia Alemã” (escrita entre os anos 1845 e 1846), defendem a concepção do materialismo histórico como método de análise da sociedade que é moldada através do processo dialético que, diferente do proposto pelo filósofo Friedrich Hegel, é iniciado na realidade e, após uma tese se contrapor a uma antítese e, a partir da discussão gerada por ambas, formar uma síntese, se dirige ao pensamento, gerando um processo histórico que está sempre em movimento. Esse movimento sintético só é possível porque, independentemente do período cronológico analisado, podemos constatar o fenômeno de luta de classes, em que há sempre a prevalência de um grupo social sobre o outro, que ao controlar as forças produtivas e determinar as condições materiais de determinados indivíduos, engendra o efeito conhecido como opressão.

Utilizando o conceito de materialismo histórico de forma metodológica, podemos conceber que ele pode ser aplicado em diversos tipos de relações sociais da humanidade, sendo possível, por exemplo, compreender o Direito através da óptica materialista. Apesar da área jurídica, hoje, ser, frequentemente, relacionada ao conceito de neutralidade (em que todos os indivíduos deveriam ser tratados de forma igualitária, a partir de uma visão liberal do funcionamento do Estado), a redação e promulgação de leis sempre favorece um determinado grupo em relação ao outro, sendo necessários que os indivíduos pertencentes à classe oprimida se imponham ao sistema jurídico vigente para garantir, ao menos, o seu direito à sobrevivência e à manifestação da sua liberdade individual.

Quando analisamos o funcionamento do Direito no Brasil sob a perspectiva materialista defendida por Marx e Engels, notamos que as demandas de grupos minorizados - sendo elas, por exemplo, a manutenção e ampliação de costas sociais e raciais, a discriminalização do aborto e da maconha, o casamento homoafetivo e a criminalização da homofobia - representam uma antítese ao pensamento (tese) dominante no País, que é representado por uma elite, em grande parte, branca, rica, machista e heteronormativa, cuja síntese, arbitrada, em muitos momentos, pela suprema corte brasileira, gera resultados que, apesar de nem sempre contemplarem a totalidade dos direitos demandados por esses indivíduos,  possibilitam a garantia das liberdades individuais e socias dos grupos oprimidos. 

Dessa forma, é necessária não só a difusão, mas também a prática do método materialista no campo jurídico e político do Brasil para a garantia de direitos daqueles que se enquadram nos grupos minorizados e reinterpretação do direito brasileiro, considerado “neutro”, mas sistematizado por ideias positivistas e jusnaturalistas que favorecem, em grande parte, apenas as classes dominantes do país.


Daniel Nobre Fernandes da Silva   RA:  241221072  

segunda-feira, 8 de abril de 2024

      O Materialismo Histórico, elaborado por Karl Marx e Friedrich Engels, oferece uma perspectiva crítica sobre a religião e o mito, destacando seu papel na sociedade. Para Marx, a religião e o mito são reflexos das condições materiais e das relações de classe, servindo como mecanismos de controle ideológico que legitimam as estruturas de poder existentes. Em contraste, o Materialismo Histórico enfatiza a importância da análise material das condições sociais e econômicas para compreender a origem e a função da religião e do mito na sociedade.


      Atualmente, podemos observar exemplos disso em várias partes do mundo. A fé religiosa continua a desempenhar um papel significativo na política e na cultura, muitas vezes sendo utilizada como ferramenta de alienação social, afim de justificar desigualdades sociais e injustiças. Da mesma forma, os mitos contemporâneos perpetuam narrativas que reforçam ideologias dominantes, como o mito do "sonho americano" nos Estados Unidos, que sustenta a crença na mobilidade social, apesar das crescentes disparidades econômicas.


      No cotidiano, vemos como a religião e os mitos moldam comportamentos e crenças individuais e coletivas. Desde práticas religiosas até superstições populares, esses elementos influenciam nossa maneira de ver o mundo e agir nele. No entanto, uma compreensão materialista histórica desses fenômenos nos permite questionar suas origens e efeitos, desafiando a ideia de que são meramente questões de fé ou tradição, e destacando seu papel na reprodução das estruturas de poder existentes.


     Portanto, ao considerar os conceitos de Marx e Engels sobre materialismo histórico, religião e mito, somos incentivados a examinar criticamente as instituições e crenças que moldam nossa sociedade. Segundo Marx, ao criticar a religião e os mitos, o homem é libertado de seu estado ilusório, recuperando seu entendimento. Assim, é necessário a libertação das amarras ideológicas para uma sociedade não alineada.

A influência do positivismo de COMTE na criação das leis

 O positivismo é um conceito que busca o conhecimento verdadeiro sobre a sociedade, ou seja busca atestar por meio de uma série de métodos que uma afirmação é verdadeira, a corrente busca identificar os problemas da sociedade, ter conhecimento dos mesmos para assim poder soluciona-los, assim alcançando o propósito da corrente: a ordem e progresso, um lema que pode ser encontrado na nossa bandeira. De acordo com COMTE o estudo da sociedade dever ser tão rigoroso quanto o empreendido nas ciências naturais, visando dar a sociologia o caráter de um ciência universalmente válida, baseada na experimentação e que explique os fenômenos sociais apoiando-se exclusivamente no pensamento científico.

  A criação de leis funciona em partes, assim como o estudo de uma afirmação por parte de um filósofo positivista. Para que seja criada uma lei precisa ocorrer o fato depois o valor e enfim a norma. O fato é a ocorrência de algo na sociedade, o valor é o tamanho de atenção que a população da para essa ocorrência e assim ocorra a criação da norma que é a lei, visando manter a ordem e o progresso na sociedade.

Jusnaturalismo é fato social

 Segundo a teoria do funcionalismo, desenvolvida por ÉMILE DURKHEIM, a sociedade define o indivíduo, essa visão fundamenta o conceito de fato social, que nada mais é que os conceitos, os preceitos e os valores que definem o nosso comportamento em sociedade, porém esse fato social sempre é externo ao indivíduo, ou seja é produzido pela sociedade como um todo, por exemplo: quando uma pessoa nasce ela já é introduzida em um mundo com regras e costumes pré-estabelecidos, ou seja, a mesma não precisa criar uma sociedade do zero para viver.

 Um exemplo real desse conceito de DURKHEIM são as leis naturais, que é um conceito que provém do jusnaturalismo, ou seja são leis anteriores ao ser humano e sua existência é independente do mesmo, assim observa-se que são conceitos que não são necessárias estar em algum livro de leis, mas sim são regras que já estavam fundamentadas na sociedade antes mesmo de existir o papel, como por exemplo: direito à vida, o direito a alimentação, a liberdade e à reprodução. Podemos ver que essas regulamentações permeiam a sociedade desde sempre, assim quem nasce ao ser introduzido a sociedade já tem contato com essas normas assim se enquadrando nelas, porém ao contrário se o indivíduo quebrar esta regulamento sofrerá alguma espécie de punição à exemplo de nossa sociedade atual o mesmo sofrerá com punições que estão vigentes no direito positivo.

A influência da dialética nos pensamentos de Marx e Hegels

 

Apesar da influência de Hegels na teoria de Marx, sabemos que a teoria de Karl possuiu um direcionamento diferente, afinal como sabemos ao contrário de Hegels que acreditava que oque movimentava a sociedade e a fazia evoluir é o idealismo, Marx afirma que as mudanças da sociedade são resultadas de razões materiais, mas o ponto que há em comum entre esses dois pensamentos é a dialética usada por Hegels posteriormente utilizada por Marx. A dialética de Hegels diz que a dialética funciona a partir do conflito entre uma tese ideal contra uma antítese ideal, assim formando uma síntese que influencia na mudança social, já Marx aplica este conceito de forma da qual duas classes conflitam formando uma nova síntese.

Marx que a exemplo de sua teoria diz que o conflito entre a classe dominante nobreza e a classe dominada burguesia surgiu o capitalismo, assim chegamos na conclusão de que tudo resulta de algo que já existe e nada vem do nada, assim entende se também que a realidade define a mentalidade da sociedade, segundo Marx a sociedade se baseia nas suas relações econômicas, ou seja, as pessoas em cada momento histórico têm sua mentalidade ou forma de pensar associada ao tipo de relação socioeconômica existente naquele período ou naquela sociedade, assim pode se concluir que a luta de classes só ira acabar quando não houver mais oprimido e opressor.

Hegels dizia que a realidade social é constituída pelas nossas ideias, assim, segundo o mesmo a sociedade reflete os nossos pensamentos, assim podemos concluir que as mudanças que ocorreram em nossa sociedade é por conta da forma de pensar que vem mudando ao longo da história.

Portanto, podemos observar que os dois viés se igualam ao observar que segundo os mesmos, mesmo que o conceito seja diferente os dois usam a dialética para desenvolver seus pensamentos.

Sociedade Líquida.

 A sociedade contemporânea encontra-se em contínuo desgaste e adoecimento. Os indivíduos contidos nela encontram-se em uma situação sem esperança de progresso e mudança, com as relações sociais escassas e efêmeras. Esse cenário é herança do passado, vindo desde a primeira Revolução Industrial, no surgimento do capitalismo industrial, responsável por provocar um processo gradual de desumanização da sociedade e esgotamento entre os vínculos pessoais.


O capitalismo industrial é caracterizado pela extrema exploração do trabalho e sua subdivisão, que leva à alienação e marginalização do trabalhador. Com isso, Karl Marx, postulou uma teoria chamada materialismo histórico, em que o sociólogo analisou a sociedade a partir das relações econômicas e de seu modo de produção. Assim, vindo desde o sistema comunal primitivo até o capitalismo industrial, sendo o último, o sistema em que as relações econômicas ficaram sobrepostas às relações sociais. Assim, a lógica consumista adentrou na sociedade, com as pessoas se identificando com o que elas compram, mas não com o que elas realmente são, provocando um choque no vínculo entre os indivíduos, tornando-o superficial e apático, visto que a obtenção do lucro virou o essencial para a estrutura vigente.


Esse consumismo, observado no parágrafo anterior, está relacionado, além ao esgotamento das conexões entre as pessoas, com o adoecimento dos próprios cidadãos. Em uma sociedade voltada para a exploração com rotinas exaustantes, uma forma de alcançar a felicidade é por meio do consumo, que é passageiro, tornando-se um vício pela constante busca pela felicidade, como forma de escapar da realidade, sendo um consumo irracional. Assim, o consumo, que já era associado ao status, agora virou o equivalente a felicidade, uma felicidade curta e viciosa.


Por fim, foi retratado que a sociedade passa por uma intensa fragilização entre as relações pessoais, visto a normalização da exploração como algo natural, em que as relações econômicas são mais importantes do que as conexões entre as pessoas. Assim sendo, o corpo social está cada vez mais inconstante, com as pessoas sofrendo um processo de desumanização e enclausuradas em uma lógica de consumo irracional.



Pedro Miranda Barbour Fernandes. Direito- 1 ano Matutino

A imaginação sociológica: entre a verdade e a alienação?

 

    O conceito de imaginação sociológica, cunhado pelo sociólogo norte-americano C. Wright Mills, refere-se à habilidade de ver as conexões entre as experiências individuais e sociais, de reconhecer que as questões pessoais estão entrelaçadas com estruturas sociais mais amplas. Ao exercitar a imaginação sociológica, somos capazes de enxergar além das experiências pessoais imediatas e entender como as forças sociais, políticas, econômicas e culturais moldam nossas vidas e as vidas dos outros. Isso nos permite fazer perguntas importantes sobre como as sociedades funcionam e por que funcionam de determinadas maneiras.

    Sob esse viés, ao invés de atribuir problemas pessoais unicamente a falhas individuais, a imaginação sociológica nos permite considerar como fatores sociais, como desigualdade econômica, discriminação racial ou estrutura familiar, podem influenciar tais problemas. Dessa maneira, questões problemáticas da sociedade também se enquadram nessa perspectiva. Por exemplo, um caso de racismo envolve diversas pautas além da falha individual, envolve uma estrutura racista, uma marca deixada pelo período escravocrata e pelo capitalismo, uma desigualdade econômica, entre diversos outros fatores.

    Outro ponto importante sobre essas considerações é a o impacto da ciência na imaginação sociológica. Segundo Descartes, “De maneira que restava somente que tivesse sido colocada em mim por uma natureza que fosse de fato perfeita do que a minha, e que possuísse todas as perfeições de que eu poderia ter alguma idéia, ou seja, para dizê-lo numa única palavra, que fosse Deus.” Ou seja, esse trecho reflete o pensamento de “ser perfeito” remetendo à Deus, o que exemplifica o porquê pautas levantadas pela Igreja tem tanta força e significância para muitas pessoas. Ademais, esse contexto é tão forte que as faz duvidar da ciência e da própria verdade.

    Em última análise, a imaginação sociológica é uma ferramenta poderosa para a análise crítica e a mudança social. Ao nos capacitar a ver as conexões entre o pessoal e o social, ela nos permite abordar questões sociais de forma mais informada e eficaz, promovendo uma compreensão mais profunda e empática do mundo ao nosso redor. Além disso, ajuda a sociedade a se pautar sobre o que é real e verídico e não em ideologias alienadas por uma possível crise no sistema que desfavoreceria a burguesia, e portanto, eles querem mascarar.

Francielle Arruda Tinti 1º semestre Direito ( Matutino )

Dialética de Marx e o Centro de São Paulo


   O aumento de preços na região degradada do Centro de São Paulo em termos de consumo e aluguel, bem como sua revitalização está acontecendo de forma gentrificada (fenômeno caracterizado pela revitalização de um lugar ocorrer de forma abrupta e elitizada inviabilizando a vida de pessoas de baixa renda que habitavam a região). A construção de novos restaurantes premiados e novos edifícios com condomínios caros gera um conflito entre a existência das pessoas de baixa renda e dos moradores de rua com os interesses econômicos de políticos e investidores na região.

   É nesta gentrificação que pode ser aplicado o conceito de dialética, presente na filosofia antiga, no pensamento hegeliano e posteriormente aprimorado por Marx. A dialética consiste em duas ideias, forças opostas que em conflito geram uma resolução. A dialética segundo Marx  e Engels envolve o materialismo, ou seja, analisar as condições materiais neste conflito e levar em consideração também as diferentes classes e a luta entre elas. 

  No caso do centro da cidade de São Paulo, a dialética de Marx analisaria que pessoas com condições precárias de habitação, alimentação e salubridade estão em luta com um sistema elitista de gentrificação, onde essas pessoas se enxergam expulsas pela classe que revitaliza o espaço retirando-as de onde moravam. Em termos de materialismo, o exemplo da gentrificação se mostra como um caso de dialética praticamente extremo, visto que envolve as pessoas com menos condições materiais possíveis, (os moradores de rua) e as pessoas com as melhores condições materiais (a elite da cidade).O conflito entre essas duas classes resulta em violência na região e marginalização de pessoas em situações vulneráveis, tornando esta questão de dialética um conflito ainda sem resolução.

Karl Marx desenvolveu a teoria do materialismo histórico, que analisa a relação entre as classes sociais e o modo de produção.


Segundo o autor, o trabalho é uma atividade fundamental para a existência humana e para a transformação da natureza. No entanto para ele, no sistema capitalista, o trabalho se torna alienado e explorado. Isso ocorre devido à divisão do trabalho, à propriedade privada dos meios de produção e à busca pelo lucro.


No contexto do trabalho moderno, podemos evidenciar diversas características que se relacionam com a teoria de Marx como a especialização do trabalho, em que os indivíduos são treinados para realizar tarefas específicas, perdendo a visão geral do processo produtivo, que leva à alienação do trabalhador em relação ao produto final, já que ele não possui controle sobre todo o processo de produção.


Ademais, a precarização do trabalho é uma realidade cada vez mais presente na sociedade atual, o sociólogo defendia que, no sistema capitalista, os trabalhadores são explorados, recebendo salários baixos e enfrentando condições de trabalho desfavoráveis. Esse cenário se reflete em empregos informais, contratos de trabalho precários e jornadas extenuantes.


Em resumo, a relação entre o trabalho moderno e a teoria de Marx revela a persistência de problemas estruturais no sistema capitalista. A alienação, a exploração e a desigualdade são questões que continuam a desafiar a sociedade contemporânea, tornando necessário uma reflexão crítica e a busca por alternativas que promovam uma maior justiça social e valorização do trabalho humano.

O idealismo capitalista na contemporaneidade

   Durante sua obra, Karl Marx desenvolveu consideráveis críticas acerca da influência da ideologia na realidade social, principalmente quanto à filosofia de Hegel, pelo falseamento de uma realidade inexistente fora do campo ideológico. Dessa forma, o "ideal", nas sociedades contemporâneas, aplicam um sentimento de pertencer a uma classe burguesa, ou média-alta, através do uso de determinados padrões de comportamento, de vestimenta, de fala, de cultura, e outros meios estabelecidos socialmente.

  Ao retratar o estado burguês, é explícito o interesse em demonstrar que o interesse coletivo é a verdadeira representação do Estado, sendo que não há representatividade popular nos cargos de poder, e a alienação imposta traz a falência do "espírito", percepção do mundo pela razão, defendido por Marx. Desse modo, o Direito passaria a representar o espírito de um povo, já que, na teoria hegeliana, é universal, porém sabe-se que a universalidade defendida fica apenas na teoria, bem como a representatividade política das camadas populares.

  No campo político, aqueles que dominam, usam das mais variadas forças de coerção para aplicar seus modos aos mais diversos campos sociais, no ano de 2022, por exemplo, o slogan "Deus, pátria, família e liberdade" infectou até mesmo as camadas populares, justamente pela alienação burguesa supracitada. E, no cenário atual, as roupas vem carregadas de ideal burguês, as redes sociais compartilham falseamentos sem qualquer tipo de repreensão, a religião oprime e estabelece dominação em um Estado "laico", e as minorias vivem submissas às ideologias burguesas impostas. Sendo assim, mesmo que por pequenos sinais, símbolos e marcas, quem tem controle sobre as massas garante sua influência por meio de verdadeiros dogmas, que são compartilhados de maneira instantânea no mundo globalizado, gerando uma verdadeira falta de senso político daqueles que estão em maioria quantitativa, e menos são beneficiados em política e direitos essenciais. 

 Portanto, Marx destacou a importância de uma sociedade civil, verdadeiro motor da história, consciente sócio e politicamente, para que essa sociedade seja a expressão de todas as classes sociais. Para que isso seja possível, o autor cita as condições materiais como forma de superação dessa alienação: o reconhecimento de uma contradição entre a riqueza e sua própria cultura, e o desenvolvimento das forças produtivas, como uma meta. Somente assim, as classes populares adquirirão maior autonomia de consciência, e, por conseguinte, maior representatividade política, contra o idealismo capitalista contemporâneo.


Arthur Fernando Bento Costa - 1º ano - noturno - RA: 241224659 

fusão ideológica

 Ao longo da história da humanidade, a aproximação da igreja à sociedade sempre foi uma relação de interesses mútuos, na qual, os governantes se beneficiavam com o apoio popular tanto quanto os religiosos que ganhavam relevância e privilégios, como nos governos de Constantino, Clóvis e Carlos Magno, por exemplo. De forma quase oposta, os bolsonaristas sem que haja um rendimento de benefícios para o cristianismo. 

  Assim, de forma concisa, a interpretação desse cenário na visão de Marx é sintetizada como um aprisionamento do Homem crítico à uma ilusão que utiliza a ideologia para manter o controle político sob as mãos das classes dominantes. Dessa maneira, Marx descreve a crítica à religião como forma de libertar-se da ilusão e recuperar o entendimento da realidade. Além disso, para ele, o Estado é o representante dos interesses dominantes e perpetua a luta de classes, acentuando as desigualdades sociais entre elas. 

Na prática, esse pensamento marxista resume o falseamento do real que ocorre dentro do movimento bolsonarista, no qual, a destituição do poder máximo judiciário no país representa justiça, ainda que contrarie completamente os ideais constitucionais que regem os sistemas político, jurídico, econômico e social da nação. Ademais, podemos ir além ao dizer que há também, a legitimação da violencia dentro do eixo do cristianismo que apoia a atual direita brasileira, como a manifestação tradicional cristâ "Marcha pra Jesus" usando carros alegóricos como uma réplica de um revólver gigante, contrariando assim valores básicos autenticamente cristãos como a paz e o acolhimento. 

 A interpretação de Marx para a religião como uma grande ilusão se completa com a ideia de que o Estado institui ideologias para manter as elites no poder e com poucas críticas a ele, e juntas, podem ser utilizadas para compreender o fenômeno da fusão da religião cristã brasileira com o movimento bolsonarista, ainda que de forma inerente a outros momentos da história global, a população apoiadora se beneficia em nada além da vida dentro de suas prórpias ilusões. 

O conceito marxista de alienação: legitimação da burguesia pelo proletariado

 



Beatriz Perussi Marcuzzo, 1º ano - noturno, RA: 241220459

domingo, 7 de abril de 2024

Mormons criticando Marx e Marx criticando mormons

As teorias sobre o materialismo histórico propostas por Marx e Engels podem exemplificar várias relações socias da atualidade, tais como as relações de poder e a própria interação da sociedade, trazendo como fato que o princípio ontológico são os meios de produção, tal qual um certo "determinismo econômico".
Ao trazer uma concepção materialista da história, Marx sugeriu uma nova compreensão da realidade, se baseando inteiramente nessa para a evolução de seus estudos, ao contrário de Hegel, o qual criticava por seu caráter idealista, ao propor que a realidade era uma manifestação da ideia e que o Direito tinha sentido de universalidade. Por se basear no real, Marx traz como cerne de sua teoria as relações materiais, que regem a sociedade ao valorizar os meios de produção como o principal motor da história, desconsiderando o idealismo.
Além disso, as teorias marxistas abordam também a religiosidade como uma parte miserável da vida dos indivíduos. A religião segundo Marx é "...o suspiro da criatura oprimida...", trazendo uma felicidade ilusória baseada na ignorância e na alienação. Isso pode se relacionar com a religião Mórmon, criada nos Estados Unidos em 1830, a qual se baseia na pregação que Jesus Cristo, após sua crucificação, ressuscitou nas Américas e continuou pregando seu evangelho aos colonos do Norte. A religião Mórmon considera-se a única religião correta e incentiva seus fiéis a não entrarem em contato com "as coisas do mundo", podendo ser considerada uma seita por seu caráter alienador e exclusor. Essa religião exemplifica perfeitamente a miséria religiosa proposta por Marx, pois promove o afastamento de seus fiéis do "mundo" e a pregação de sua ideologia para a salvação universal, afastando os indivíduos de uma realidade diferente da orientada pela igreja e condenando qualquer tipo de sociedade contra os valores da "família, pátria e Deus".
Torna-se claro que as ideologias marxistas estão conectadas a realidade por meio de suas relações de alienação e poder, esclarecendo as mudanças históricas da sociedade como orientadas pelo materialismo e pelos meios de produção, trazendo a religião como o princípio da alienação e demonstrando a realidade como o principal objeto de estudo e compreensão. Criticar os Mórmons é somente parte inevitável do método.

 A revolução tecnológica na visão de Hegel – O progresso humano

 Ao longo das últimas duas décadas, nos deparamos com avanços extremos na manifestação da tecnologia dentro dos contextos sociais. As inovações de uma globalização cada vez mais acentuada ao que diz respeito os novos meios sejam de comunicação ou até mesmo de novas adaptações para nossa realidade resultam em compreender o movimento dialético da história humana.

Junto com a revolução tecnológica, temos por consequência uma vasta diversidade de possibilidades seja de praticidades em novas tarefas do dia a dia e até mesmo a nova dinâmica de comunicação com qualquer lugar do mundo sem nenhuma dificuldade. Com isso, entendemos que as inovações tecnológicas não são apenas avanços isolados, mas sim uma manifestação de desenvolvimento diário da razão absoluta ao qual nos deparamos com a humanidade em constante participação para compreender e transformar o mundo que conhecemos.

Considerando essa interação entre o controle humano e o desenvolvimento individual da tecnologia, Hegel com certeza enxergaria uma dialética complexa diante as ações dessa nova realidade. Os seres humanos estão se moldando conforme as tecnologias surgem para atender suas necessidades, porém, a autonomia é tão grande dessas tecnologias, que estamos chegando em um período em que seu crescimento desenfreado pode fugir do controle da humanidade. Deve-se ficar atento para que essa revolução não venha a ser uma guerra perdida, mas sim uma partilha benéfica para grandiosos avanços.

Entende-se que revolução tecnológica representa um marco na nossa sociedade, onde observamos a interação e desenvolvimento contornados em uma autenticidade digital. Em consequência, precisamos parar e refletir para que os valores sociais e morais estejam em constante questionamentos em frente a tais adaptações. Se torna um desafio para todos os reféns dos novos meios digitais a consciência e responsabilidade para que o progresso não seja apenas em esfera materialista, mas também em direção a uma síntese que promova o bem estar para todos os membros da sociedade.

 Lucas Vinicius Oliveira / 1 Ano - Direito - Noturno / RA 241224403