A ótica positivista no âmbito jurídico Brasileiro frequentemente gera discordâncias e comoção. O modo de interpretação positivo realiza a aplicação do direito levando em consideração apenas as leis escritas e postas pelo Governo sem utilizar a interpretação sociológica das situações. A questão é que tal interpretação frequentemente acaba gerando um afastamento da realidade social e sendo como um freio conservador.
Primeiramente é importante reconhecer que a utilização da norma posta é um processo importante para a manutenção do direito porém para a sua aplicação é necessária a utilização de uma imaginação sociológica que aproxime o que está escrito no papel para a realidade e contexto do momento. Porém em diversos casos é notada uma óptica positivista que afasta esses dois itens muito importantes para a jurisdição brasileira, esse afastamento acaba se tornando um meio de manutenção de desigualdades, tendo em vista que não leva em conta o contexto social das situações.
Segundamente, o positivismo jurídico acaba se tornando um freio conservador que não permite a voz de minorias sociais de reivindicar seus direitos e mudanças que julgam ser necessárias em nossa sociedade .Esse fenômeno é identificado nas fontes como um formalismo que promove o distanciamento entre o jurídico e a realidade do Brasil. Ao evitar debates profundos sobre o tema da justiça, o sistema acaba dificultando a evolução institucional e transformando a aplicação da lei em um instrumento de manutenção das desigualdades.
Dessa forma, conseguimos observar a utilização do pensamento positivista como um meio para justificar o conservadorismo e impulsionar as desigualdades, Porém o desafio para o progresso jurídico brasileiro não reside apenas na superação desse pensamento, mas na construção de uma prática que concilie o rigor normativo com a sensibilidade social.
Yasmin Moreira de Sousa Paulo
1 Ano de Direito - Matutino
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