A Árvore do Positivismo quando Enraizada em Solo Brasileiro

    Há determinados conceitos que, ao atravessarem o tempo e os espaços sociais, sofrem mutações silenciosas – não em sua estrutura aparente, mas na forma como são apropriados, instrumentalizados e reinseridos no tecido coletivo. O positivismo, enquanto corrente filosófica que outrora se propôs a organizar o mundo a partir de bases científicas, objetivas e racionais, é um desses organismos conceituais cuja trajetória revela não apenas sua potência teórica, mas também sua suscetibilidade à deturpação. Assim como no fenômeno em que determinadas ideias científicas são deslocadas de seu campo originário e reconfiguradas para fins alheios, o positivismo de Comte, ao ser transplantado para o solo sociopolítico brasileiro, passa a produzir frutos distintos daqueles inicialmente pretendidos. Surge, portanto, uma inquietação basilar: até que ponto o positivismo, tal como mobilizado na sociedade brasileira, ainda preserva sua integridade conceitual?

     Ao longo da história, não foram raros os momentos em que construções teóricas foram convertidas em instrumentos de justificação para práticas de dominação: tal fenômeno ocorreu com o chamado “darwinismo social”, que, ao extrapolar indevidamente princípios biológicos para o campo das relações humanas, serviu como suposta fundamentação para a segregação racial e a hierarquização de povos. Paralelamente, o positivismo também se viu capturado por interesses que o distorcem. A ideia de que a sociedade deve ser conduzida por uma racionalidade técnica, neutra e científica, quando deslocada de seu rigor filosófico, pode facilmente converter-se em argumento para a centralização de poder e para a exclusão de vozes dissidentes.

  Na visão positivista, para controlar e fazer avançar uma sociedade, é preciso um governo forte, apartado dos baixos interesses da política tradicional, capaz de modernizar a sociedade de cima para baixo. No entanto, ao ser apropriada por determinados grupos políticos, tal premissa deixa de operar como um ideal de organização racional e passa a funcionar como justificativa para práticas autoritárias, nas quais a noção de “ordem” é invocada como pretexto para silenciar conflitos legítimos e manter determinadas estruturas sociais intactas. Nesse contexto, a racionalidade deixa de ser um critério de emancipação e converte-se em um mecanismo de legitimação.

   Inscrita em nossa bandeira nacional, a expressão “Ordem e Progresso” cristaliza, em poucas palavras, uma herança direta do pensamento positivista. Contudo, sua aparente simplicidade oculta uma complexidade interpretativa que não pode ser ignorada: perguntar o que é “ordem” implica, indubitavelmente, questionar quais parâmetros são utilizados para definí-la, quem os estabelece e a quem eles servem. Trata-se de uma ordem universal ou de uma ordem particular, moldada por valores ocidentais e imposta como padrão normativo? É uma ordem que acolhe a pluralidade ou que a suprime em nome da estabilidade? Em suma, questiona-se: “é uma ordem para quem?” E de modo similar, a noção de “progresso” também carrega consigo uma ambiguidade fundamental – uma vez que tal conceito encara, frequentemente, sua concepção como um movimento linear e inevitável rumo a um estado superior de desenvolvimento. Entretanto o progresso é, na prática, um conceito profundamente situado. “É um progresso para o quê?”, emerge a reflexão. Em que medida tal progresso beneficia todos os segmentos da sociedade, e não apenas aqueles já privilegiados por estruturas históricas de poder? Mais ainda: seria o progresso necessariamente desejável em todas as suas manifestações? Haveria, possivelmente, formas de avanço que aprofundam desigualdades e exclusões ao mesmo tempo em que produzem crescimento em dadas sociedades?

    A relação entre ordem e progresso, portanto, não é de mera complementaridade – é, na realidade, tão tensa e retesada quanto a corda de um arco. A ordem pode ser apresentada como condição para o progresso, mas também pode funcionar como seu obstáculo, especialmente quando se cristaliza em estruturas rígidas que impedem transformações necessárias. Por outro lado, o progresso, quando desvinculado de uma reflexão crítica sobre seus impactos, pode justificar a ruptura de equilíbrios sociais em nome de uma ideia abstrata de desenvolvimento. Assim, a máxima positivista, ao ser incorporada de maneira acrítica na sociedade atual, corre o risco de operar mais como um slogan legitimador do que como um princípio orientador genuíno – como visava Auguste Comte em seu estudo.

   Nesse cenário, o positivismo social manifesta-se como uma racionalidade aparente, que seleciona quais conflitos merecem ser reconhecidos e quais devem ser neutralizados em nome da ordem. Tal como no caso do darwinismo social, em que uma teoria científica foi convertida em ideologia de exclusão, o positivismo, ao ser esvaziado de sua dimensão crítica, transforma-se em instrumento de naturalização das desigualdades. Compreende-se, assim, que o problema não reside necessariamente no positivismo enquanto construção filosófica, mas na forma como ele é apropriado e mobilizado no interior da sociedade: entre sua formulação teórica e sua aplicação prática, abre-se um espaço no qual interesses, disputas e relações de poder intervêm, moldando seus significados e seus efeitos. Ao retomar a metáfora abordada em trechos pretéritos, pode-se dizer que o positivismo, ao ser transplantado para o solo social brasileiro, não floresce como uma árvore homogênea e estável, mas como um organismo híbrido, cujas raízes se entrelaçam com tradições, interesses e estruturas locais – transmutando-o, desse modo, num positivismo social. Seus frutos, contudo, não são aqueles previstos por sua semente original: mas aqueles produzidos pelas condições específicas de seu cultivo que propiciaram tal manifestação.