A sociedade historicamente enfrenta períodos políticos-econômicos de altos e baixos, e o mundo está começando a se recuperar pós covid. Com o replanejamento da dinâmica global, a dinâmica trabalhista do sul global enfrenta uma contínua precarização - se é que em algum momento houve algo para ser destruído -, e com isso, os direitos que acreditávamos estarem conquistados e garantidos se veem ameaçados. Não somente no Sul global, mas mesmo na Europa, em que suas políticas de bem estar social vem sofrendo recuo devido ao avanço de políticas neoliberais.
Mesmo nesse contexto, em que a desigualdade social mantém-se como um panorama sem previsão de término, a classe trabalhadora se encontra mais alienada e desorganizada do que nunca. É um cenário em que as discussões políticas se mantém presente somente nas academias, que por muitas vezes os detentores de conhecimento, que possuem a tal “consciência de classe” vivem apenas dentro de bolha, ignorante perante a realidade material, e o povo de fato, alheio. Essa perspectiva é perfeita para o sucateamento dos direitos trabalhistas e fundamentais.
Uma vez que o Brasil enfrenta um quadro de desemprego crônico, a população não pode se “dar ao luxo” de escolher um emprego digno, e hoje, o cenário é de que 38% da população está na informalidade. Até porque, se este não o escolher, outro escolherá.
Para o capitalismo funcionar, é necessário que exista uma taxa de desemprego, porque uma vez que um trabalhador não aceitar ser mal pago, outro aceitará.
Portanto, a pergunta que surge no âmbito jurídico, é: como os trabalhadores podem se utilizar do direito para ter uma melhora nas condições trabalhistas?
É sabido que o direito,como ele se dá hoje em nossa sociedade, é uma forma de manutenção do capitalismo e da divisão de classes, ainda assim, tem como proposta (em teoria) garantir o Estado de direito e assegurar a igualdade de direito, além de garantir condições mínimas para existência humana.
Ainda assim, os direitos dos trabalhadores, algo que acreditávamos estar consagrado a décadas, vem sendo ameaçados ou, nas condições de informalidade, quiçá extintos.
Depreende-se que a perspectiva é de retrocesso. Ideais radicais se afastam cada vez mais dos trabalhadores médios, a revolução não está na agenda da classe trabalhadora. E a importância de lutar por algo já supostamente conquistado urge. Como, então, as classes mais baixas devem se organizar para lutar? considerando que a revolução não é iminente, e a discussão são sobre ideais reformistas, o direito pode e deve vir a ser um aliado da classe operária nesse contexto.
A luta por direitos sempre será algo aquecido em nossa sociedade, e por vezes, devemos dar dois passos para trás antes de avançarmos, desta forma, é muito importante com que o direito seja mobilizado para mais uma vez, garantir o que já deveria ser garantido, mas quem sabe, ir além, levar o direito aonde e em quem este previamente não chegava.
Mel Appes de Sousa Martins - 1 ano de direito (matutino)
Referente a palestra ministrada pelo professor Agnaldo e convidados dia 23/05/24
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