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sexta-feira, 24 de março de 2023

Ciência do Direito: Entre as análises objetivas e subjetivas

    Desde os primórdios da humanidade, o homem faz ciência, ainda que de início tenha sido um processo intuitivo e movido pela necessidade momentânea, a ciência sempre esteve presente no desenvolvimento humano. Contudo, o processo científico moderno passou a ganhar determinado rigor com René Descartes e Francis Bacon, que orientados pela razão e pela experiência, promoveram as bases para a construção do famoso método científico. Para tais filósofos, a ciência nada mais é do que a representação do mundo, que deve ser voltada para o bem do homem. Dentre as várias áreas da ciência, a ciência do direito é uma das mais importantes, pois é através da interpretação e estudo das normas jurídicas que é possível analisar o mundo de maneira crítica com o intuito de promover uma sociedade mais justa e com mais igualdade.

    Nesse sentido, a ciência do direito nada mais é do que um estudo do direito, baseado em uma teoria científica, que visa a sua aplicação. A ciência do direito, principalmente sob o prisma do conceito de imaginação sociológica, nos ajuda a olhar para o mundo de modo mais amplo, entendendo suas nuances mais sutis. Pois é a partir da nossa bagagem pessoal (experiências, vivências, leituras, conversas, etc) que interpretamos a realidade ao nosso redor e é por meio da ciência do direito que a racionalizamos. É através desta ciência também que podemos conceitualizar fenômenos sociais de grande importância como a violência doméstica, o racismo, a desigualdade social e a instrumentalização política do direito como arma social (lawfare), e aplicando um olhar mais científico a estes eventos, se torna mais tangível encontrar soluções.

    De modo mais subjetivo, na minha visão, a ciência do direito me ajuda a olhar para o mundo de uma maneira mais individualizada, nem todos os casos serão iguais, ainda que uma contravenção penal ou crime sejam os mesmos, pois para tudo existe um contexto e ele define todos os desdobramentos de qualquer situação relacionada ao direito. Por exemplo, quando se lê uma notícia acerca de um crime contra à vida, nosso primeiro e mais natural instinto é o repúdio, sem a ciência do direito, sem a sociologia, sem imaginação sociológica, nossa análise para nesse ponto inicial. Contudo, ao analisar a situação toda, ver o contexto ocorrido, os motivos, a situação do momento e todas as diversas nuances do caso, nosso julgamento pode ultrapassar essa barreira inicial e dar sentido à diversas situações.

    Em suma, a ciência do direito me ajuda a lutar contra um dos mais básicos instintos humanos, aquele que nos faz ver as situações de forma simplista e pragmática (“Cometeu um crime? Que apodreça na prisão, não é da minha conta.”), ela me faz racionalizar situações que muitas vezes eu nem quero racionalizar.  Ela me faz perceber que nem todo mundo parte do mesmo ponto, que todos merecem defesa, independente de classe social, etnia, identidade de gênero.


TEMA 1: COMO A CIÊNCIA DO DIREITO ME AJUDA A OLHAR PARA O MUNDO?

Sarah Kulchar Tvardovskas 

1° Ano - Direito (Noturno)

RA: 231224257





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