Desde os primórdios da humanidade as relações humanas são baseadas em relações de poder. Os faraós egípcios com seus servos, os senhores feudais com seus vassalos, e assim sucessivamente. Max Weber, importante intelectual alemão, ainda vai além: não são apenas as relações entre os cidadãos e seus governantes que são pautadas em uma dominação, e sim todas as relações sociais, inclusive aquelas em que existem vínculo, fraternidade, afeto.
Antes de assimilar o conceito de
dominação, é importante entender como Weber enxergava a sociologia. Para o
intelectual, não era como acreditava Auguste Comte, uma ciência nomológica, mas
sim uma ciência da realidade, tendo como função principal entender e explicar as
ações dos indivíduos, visando permitir a um agente social compreender outra
realidade social que não é a sua. Dessa forma, surgiu a corrente da sociologia
compreensiva.
O método utilizado por Weber tipifica-se,
além de entender as ações dos indivíduos, por utilizar um recurso denominado
tipo ideal. O tipo ideal é uma ferramenta, um parâmetro para o cientista social
fazer a sua análise, porém esse recurso metodológico é descartado
posteriormente quando o meio social em questão é compreendido e explicado. Exemplificando,
caso um pesquisador quisesse analisar o conservadorismo brasileiro, o tipo
ideal se caracterizaria por uma pessoa cisgênero, classe média, cristã, contra
a legalização do aborto e a favor da “família tradicional”, e a pesquisa seria
feita partindo desse tipo. Assim, percebe-se que o indivíduo ocupa uma posição
central na análise weberiana, sendo utilizado um individualismo metodológico.
Posto isso, a dominação para
Weber não é como a dominação para Marx, que se dá pela diferença de classes
sociais. Na perspectiva weberiana, a relação de poder apresenta diversas
peculiaridades, visto que, como dito anteriormente, esse poder pode ser
exercido até mesmo em relações nas quais existem proximidade entre os
indivíduos. O que caracteriza essa perspectiva é o fato de ela ser inerente às
relações sociais e ser pautada em uma diferença entre apropriações de recursos,
como no caso do Direito, que se apropria de uma linguagem pouco utilizada, o
vernáculo, e acaba colocando-se em um nível diferente na visão daqueles que não
entendem essa linguagem, evidenciando o seu poder.
Continuando a análise do Direito
em uma ótica weberiana, constata-se que ele estabelece um tipo ideal, devido ao
fato de expectar certas condutas dos indivíduos, prevendo também a reação para
suas ações, conduzindo a dinâmica do campo material ao campo formal. Porém, o
campo material em questão é o daqueles que detém o poder de elaborar as leis, e
o fazem de acordo com seus próprios interesses, desfavorecendo os que estão na
posição de dominados, que nem sempre são assegurados por essas leis ou são
prejudicados por elas. Como por exemplo a nova reforma da Previdência, que
entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019, aumentando a idade mínima e,
progressivamente, o número de pontos necessários para se aposentar, “chegando a
105 pontos para os homens em 2028 e 100 pontos para as mulheres em 2033” ¹.
Essa reforma visa melhorar o setor da economia, mas prejudica os trabalhadores,
que precisarão trabalhar cada vez mais para se aposentarem.
Deste modo, é possível enxergar a
importância da análise de Weber para compreender as relações sociais, pois ele
não leva em conta apenas um fator em suas análises, como diversos outros
intelectuais e sociólogos da sua época, e sim as ações como uma “teia” e seus
diversos aspectos, sendo pertinente observar as relações de dominação nessa
perspectiva para entender suas expressões e o modo que elas afetam os
indivíduos.
Referências:
¹Instituto Nacional do Seguro Social. Nova Previdência: confira as principais mudanças. Disponível em: https://www.inss.gov.br/nova-previdencia-confira-as-principais-mudancas/. Acesso em: 04 set. 2020.
Bianca Vipieski Araújo - 1º Ano de Direito - Matutino
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