Uma das grandes contribuições do pensamento de
Axel Hooneth está sobre sua discussão em torno do reconhecimento, que por sua
vez pode ser divido em 3 formas que em conjunto criam as condições sociais
sobre as quais o ser humano pode chegar a uma atitude positiva para consigo
mesmo e para isso basta haver o conjunto do amor, auto respeito e autoestima.
A primeira dimensão do reconhecimento é o amor material,
que tem como maior exemplo o amor materno, pois uma mãe, via de regra, ama seu
filho e sempre o protege, é um amor incondicional, ligado a uma questão
biológica, assim não importa a orientação sexual de seu filho, seja
heterossexual, homossexual ou bissexual, a mãe amará a criança independente de
tudo.
Ressalta-se que como estamos falando de uma
ciência humana, não podemos falar em algo que ocorre 100% das vezes, visto que
existem casos, como ocorreu na cidade de Cravinhos em 2017, na qual uma mãe
matou seu filho por seu homossexual, contudo isso não anula o pensamento
elencado por Axel Hooneth, pois como fora citado acima estamos lidando com uma
ciência humana.
A segunda dimensão do reconhecimento diz
respeito ao direito, na qual todos devem respeitar a mesma lei, assim a partir
do momento em que toda a sociedade identifica todos os seus membros como
portadores de um mesmo direito, todos podem se entender como pessoas de direito
e assim gerariam um sentimento de segurança de cumprimento social.
Ao analisarmos a questão da união estável ou do
casamento (que na prática possui os mesmos efeitos jurídicos hoje em dia),
temos grandes mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, pois durante a
vigência do Código Civil de 1916, tinha-se um direito de família extremamente
machista na qual havia diferente no tratamento de homens e mulheres, na questão
da homossexualidade nem há o que se falar então, não havia qualquer lacuna para
seu reconhecimento. Contudo com a Constituição de 1988 temos a quebra da
diferença do homem e da mulher, com a igualdade formal deles, que foi
referendada pelo Código Civil de 2002.
Com o advento do século XIX, o movimento LGBT
(antigo GLS na época) começa a ganhar mais força e destaque no cenário mundial,
contudo ele passou e ainda passa por várias represarias tanto institucionais
(como na Arábia Saudita) quanto morais diante do conservadorismo, contudo o
movimento ganha força, inclusive possuem o Dia Internacional do Orgulho Gay (28
de Junho), e a principal causa de sua luta é a do direito ao casamento, direito
à felicidade e ao amor.
No Brasil, tanto a Constituição Federal quanto o Código Civil são
omissos a respeito do casamento homossexual, contudo os cartórios não aceitavam
seu registro, assim mediante um ação no STF os ministros entenderam que era sim
possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não houve dúvidas nesse julgamento, o resultado foi unânime,
mesmo diante do conservadorismo da sociedade e do Congresso Nacional, assim à
luz da teoria de Axel Honneth, essa mudança do ordenamento permitiu o início do
sentimento de igualdade e liberdade, a obediência de todos à mesma lei (a
segunda dimensão do reconhecimento).Analisando agora a terceira dimensão do reconhecimento que é a da solidariedade que seria a que trata atualmente da luta constate do movimento LGBT, pois é um momento em que os movimentos sociais conseguem chamar a atenção da esfera pública para diversas coisas que são negligenciadas de suas esferas, para que eles consigam elevar na sociedade o valor social e a reputação de seus membros. No caso das lutas LGBT, elas ocorrem porque no Brasil existem dados gritantes sobre esse grupo social, por exemplo, 1 pessoa LGBT é assassinada a cada 19 horas no Brasil ou o fato do Brasil ser o mais que mais mata travesti e transexuais em todo o mundo, além dessas lutas maiores que são contra violência e pela justiça contra os crimes que são cometidos contra eles, há lutas mais internas que são pela não discriminação do ambiente de trabalho, luta por mais visibilidade nas programações, séries e novelas, além da quebra de pensamentos preconceituosos enraizados na sociedade.
Assim, concluindo o pensamento de Axel Honneth,
temos a luta por reconhecimento, que parte de sentimentos morais de injustiça e
de uma lesão no sentimento de reconhecimento perante a sociedade, algo que
nitidamente ocorre com as pessoas do público LGBT, sendo que essa privação de
direitos se tornou algo tão em destaque, que pessoas que não são LGBT também
lutam pelo direito desse grupo, ou seja, temos aqui um exemplo perfeito de uma
luta social por reconhecimento, pois é uma busca generalizada por direitos, ou
seja, ultrapassaram-se as intenção individuais e criou-se uma identidade
coletiva pelo luta pelo amor e pela felicidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário