O Positivismo de Auguste Comte, apesar de ser uma filosofia desenvolvida em meados do século 19, é vista mais presente na contemporaneidade que em sua época de criação. Tal fato é observado uma vez que se vive grande crise política, social e econômica no Brasil, dando espaço à emersão de preceitos positivistas, observados em discursos políticos e manifestações sociais. Essa ocorrência é motivada pela busca incessante da "ordem" prescrita por Comte, a qual encaixa-se na questão "estática" da sociedade, sendo então algo imutável e necessário ao desenvolvimento humano. Nesse contexto, faz-se necessária a pergunta: há a necessidade de nos apoiarmos na teoria positivista para a superação dos problemas atuais?
Na visão de Comte, devemos nos atentar às questões concretas da sociedade em geral, sendo essas observadas objetivamente, a fim de colocar em ordem aquilo que se encontra desorganizado. Assim, forma-se uma opinião real acerca dos problemas existentes e faz-se aquilo que é necessário para a resolução dos mesmos. Todavia, essa resolução tratada pelo pensador, na maioria das vezes, ocorre de maneira "maquiavélica", sendo desconsiderado muitos fatos de cunho social e humano, visto que esses não encontram-se totalmente englobados pela visão racional, por caracterizarem-se como elementos "líquidos", possuindo assim grande volatilidade. Não obstante, o filósofo encara essas medidas necessárias ao desenvolvimento humano, visto que é utópica a idéia de evolução social sem "danos colaterais", sendo portanto o único caminho à plenitude humana.
Embora muitos acreditem, Comte não defende a desigualdade nem a aceitação de um estado penoso de vida, somente considera a ascensão social e econômica como algo à ser alcançado mediante às normas pré-estabelecidas, não sendo possível então tal mudança ser feita por terceiros, mas sim pelo próprio indivíduo e por sua própria capacidade. Não obstante, observamos que na realidade vivida pelos brasileiros tal metodologia torna-se utópica, visto que a "base estática" prevista pelo pensador encontra-se destruída. Por conseguinte, os ideais positivistas não encaixam-se nas exigências necessárias à resolução dos problemas atuais, por necessitar de um "alicerce" ainda não construído no Brasil.
À guisa de conclusão, faz-se necessário a consolidação real da estrutura "estática" da sociedade, com a melhora do ensino, da saúde, das relações humanas e do direito, para que finalmente seja possível a consolidação e o aproveitamento da metodologia positivista. Dessa forma, a busca pela ascensão do indivíduo será exequível e dar-se-á legitimamente(dentro das normas), ou seja, de acordo com o método comtiano.
Iago Gasparino Fernandes - Direito Diurno - Turma XXXV
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