A Estigmatização Positivista

  "Ontem plena liberdade, A vontade por poder... Hoje... cúmu'lo de maldade, Nem são livres p'ra morrer... Prende-os a mesma corrente - Férrea, lúgubre serpente - Nas roscas da escravidão". O trecho do poema "Navio Negreiro", de Castro Alves, ilustra a realidade inumana na qual negros do continente africano eram transportados para serem escravizados no Brasil. Embora este quadro tenha sido materialmente superado, ainda persiste na comunidade brasileira raízes do preconceito e da estigmatização da população negra, aspecto, por vezes, agravado em função do Positivismo persistente nas relações sociais do universo capitalista.
  À luz do nascimento da sociedade industrial, no início do século XIX, na França, o cientista social Auguste Comte desenvolveu uma corrente filosófica que visava a compreensão das leis que regiam a manutenção das civilizações humanas. Tal pensamento estabelecia que somente por meio do conhecimento científico era possível alcançar a verdade e o progresso. Porém, para tanto, era necessário ao espírito do homem um amadurecimento quanto as formas de entendimento e explicação do mundo, fazendo-se essencial a passagem pelos estágios teológico (associado a explicações supranaturais) e metafísico (marcado pela tentativa de racionalização do saber). A finalidade era atingir o estágio positivo, cujo amparo fundamenta-se na razão e na interpretação.
  Ademais, para promover o funcionamento de uma sociedade positivista, designação na qual se encontram alicerces do Estado brasileiro, deve haver uma primazia da ordem. Esta, entretanto, adota uma perspectiva estática no que diz respeito às funções sociais que os indivíduos exercem em comunidade, conduzindo a condições de resignação mediante um equilíbrio pautado na desigualdade. A população negra, que sofre os efeitos de uma construção histórica excludente, acaba sendo duplamente estigmatizada, uma vez que também se sujeita às convenções sociais propostas por Comte. Dessa forma, a contestação da moral coercitiva vigente mostra-se importante para a dignificação dos que são por ela reprimidos.
  Logo, conclui-se que a corrente do Positivismo abarca um conceito de progresso pertinente ao período das Revoluções Industriais, que se dedicaram a expressivos avanços científicos. No entanto, a ordem relativa ao pensamento comteano acaba sendo apenas um mecanismo de manutenção de lugares sociais, a medida que não oferece oportunidades iguais a todos os indivíduos, inviabilizando a mobilidade entre os locus. Sendo assim, cria-se um ambiente propício a contestações, tais como são feitas pelo Movimento Negro - quanto a luta contra o preconceito, a falta de equidade e a opressão cultural - como forma de romper os grilhões atuais.

Maria Eduarda Buscain Martins. Turma XXXV. Direito. Matutino.