O Reconhecimento Jurídico
No dia 5 de maio de 2011, o
Supremo Tribunal Federal decidiu igualar as uniões homoafetivas aos relacionamentos heterossexuais,
reconhecendo a união como um núcleo familiar. Isso configurou-se como o
primeiro passo na direção da igualdade de direitos e redução de preconceitos.
A luta por reconhecimento do
movimento LGBTS vem se intensificando cada vez mais nas últimas décadas.
Segundo Axel Honneth, filósofo e sociólogo alemão, reconhecimento é a atitude
positiva para consigo mesmo que permite a auto realização. Ele afirma ainda que
o desrespeito desencadeia a sede de reconhecimento social, pois isso levaria à
legitimação dos direitos daquele que sofre preconceito.
Por meio da legitimação do
Direito, o indivíduo possuí respaldo para fazer valer suas garantias, bem como,
respeitar as dos outros também, havendo um aspecto de reciprocidade social.
Além disso, o autor afirma que há outros dois fatores que influenciam no
desenvolvimento do respeito para com o meio social, são eles: o amor, que
garante as condições psíquicas para se alcançar a harmonia, ou seja, o indivíduo
possui autoconfiança; e a estima social, que seria a solidariedade para com o
outro, a autoestima.
Ademais, o movimento LGBTS conquistou e vem
conquistando espaço e visibilidade social pelos mais variados meios sociais,
sendo eles a mídia, as artes, entre outros até atingir o grau mais elevado de
legitimação de direitos, a esfera jurídica.
Gabriel Marcolongo Paulino - 1°Ano Direito/Noturno
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