Com nova perspectiva acerca do modo
de visualizar o mundo, o socialismo marxista trouxe consigo a ideia de
pensar a realidade a partir do que há de material, isto é, partir das condições
reais às teorias. Assim, as condições materiais envolveriam a liberdade, seja
para expandi-la ou limitá-la. Dado este novo método, cabe aos agentes do direito
a reflexão quanto à sua utilidade e aplicação.
Embates sociais em que é possível
notar a dialética marxiana acontecendo envolvem o direito, dado que este, no
contexto da sociedade capitalista, é uma simbologia da dialética – ele emerge e
se modifica através das lutas econômico-sociais.
Uma manifestação social que
vem levantando questões quanto ao reflexo da realidade no exercício dos
direitos são as mobilizações por passe livre.
Nessas manifestações, há exemplo de
tese (aumento do passe para manter o lucro das empresas), antítese (corrosão do
salário do trabalhador, dificuldade de locomoção dentro das cidades por razões
puramente econômicas, questionamentos acerca da aplicação de recursos públicos)
e, finalmente, síntese (aquilo que será feito pelo Estado frente às pressões).
Neste
contexto, é interessante ao direito refletir qual o poder real de exercício de
alguns direitos advém da possibilidade econômica dos sujeitos. Do legislativo ao
judiciário, é razoável ao menos que se pense acerca do sujeito ou dos interesses que envolvem os
direitos, utilizando métodos apontados pelo socialismo científico.
Tatiane E. Lima - 1º ano Direito - Matutino
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