Que a questão da criminalidade é um problema, isso é um fato. Contudo existe a necessidade de analisá-la sobre alguns aspectos. Para Augusto Comte e mais notavelmente para Émile Durkheim, a chave dos questionamentos pendentes à criminalidade está relacionada diretamente à sociedade, visto que este autor compreende os fatos sociais como coisas. Já na visão de outros, tal temática poderia obter um fundamento individual, isolando-se, portanto, da sociedade.
Acontecimentos como o fechamento de quatro prisões na Suécia decorrente de uma população carcerária extremamente reduzida, assim como o caos em um Centro Popular na cidade de Franca, São Paulo, que com o objetivo de atender moradores de rua, acabou por tornar-se um espaço de desordem; faz com que a reflexão direcionada ao tema proposto seja pertinente.
É óbvio que os investimentos de caráter social, como por exemplo saúde e educação devem ser administrados com primazia, portanto muito distantes do que acontece em realidade nacional. Entretanto, analisar as proporções da população carcerária de um país mediante ao seu grau de desenvolvimento análogo à qualidade de vida do mesmo converge a um equívoco. Prova disso é o prestigioso primeiro lugar no qual se encontra os Estados Unidos.
Se fosse levada em consideração a natureza humana, para provar uma tese arraigada ao fundamento individual do problema da criminalidade, não se poderia deixar de fomentar o papel crucial da sociedade como modeladora dessa natureza hostil. Como o ocorrido no Centro Popular, onde houve falta de constante supervisão e, portanto, deliberação das vontades pessoais. Sendo assim, o fundamento de Durkheim da prevalência do caráter social é total e completamente pertinente.
Víctor Macedo Samegima Paizan - 1º Ano - Direito Matutino
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