O cientificismo contemporâneo à luz do pensamento cartesiano

 Cauan Eduardo Elias Schettini

Turma XXXIX – Direito - matutino

O poeta espanhol Antonio Machado disse em sua obra “Proverbios y Cantares”: "La verdad es lo que es, y sigue siendo verdad aunque se piense al revés". Nesse sentido, o pensamento cartesiano, iniciado no século XVII, partiu do pressuposto do “cogito”, isto é, da máxima: “Penso, logo existio”. Dessa maneira, por meio da análise de si mesmo e dúvida radical de todos os objetos externos, Descartes buscou, em primeiro lugar, se desvencilhar de conhecimentos arcaicos que, em sua época, ainda estavam em voga, chamados de esotéricos, como a astrologia e a alquimia. Em segundo lugar, decidiu se afastar do arcabouço teórico grego baseado em uma falsa racionalidade, tendo em vista que se sustentava nos sentidos e não no entendimento propriamente dito, como é o caso de Platão e Aristóteles. Destarte, por meio da razão pura, conceito posteriormente definido pelo filósofo alemão Immanuel Kant, Descartes concluiu que a única verdade conhecida estaria no pensamento. Relacionando com a frase de Machado citada no começo desse texto, a verdade, mesmo que se pense ao contrário, permanece igual. Entretanto, o filósofo francês postulou um conceito que caminha em uma direção tortuosa e diferente daquela de Machado: a verdade, já que não é conhecida pelos sentidos, só pode ser encontrada no pensamento e, consequentemente, a existência daquele que pensa é comprovada.

Com efeito, Descartes dividiu o mundo externo em “res extensae” ou “coisas extensas”, que são desprovidas de qualidades secundárias, como a cor, e “res cogitans”, ou “mente particular”, que é tudo aquilo que não é uma coisa extensa. Essa visão serviu de base para a ciência moderna que, anos depois, se fundamentou em um método de verificação de hipóteses por meio de experimentos. O método científico atual, portanto, está diretamente relacionado a essa visão do filósofo francês que, conforme denominação do físico Wolfgang Smith, se trata de uma “bifurcação cartesiana”, ou seja, uma simplificação do mundo que leva a um reducionismo científico.

Logo, com física contemporânea, depois da descoberta do princípio da incerteza de Riemann e da Mecânica Quântica por Heisenberg, a objetividade do método científico, acreditada com tanto afinco por Descartes ao ponto de desprezar a percepção sensível, se tornou prejudicada. O exemplo do gato de Schrondigger, inclusive, já é uma evidência habitual para sustentar a afirmação anterior.

Portanto, conclui-se que o pensamento de Descartes deu início ao atual mito da objetividade científica materialista, a qual pode também ser chamada de cientificismo contemporâneo. Por consequência, em última análise, a objetividade, que era o alvo do filósofo francês ao criar seu método, paradoxalmente, levou ao efeito inverso: atualmente, na ciência contemporânea, herdeira de Descartes, não há mais objetividade material. 

A natureza pela ciência humana

 Beatriz Grieger

Turma XXXIX – matutino

  No filme ‘’O Ponto de Mutação’’ de 1990, uma das personagens principais, Sonia Hoffman, cita uma ‘’crise de percepção’’ que assola a contemporaneidade e que, consequentemente, impede que os problemas enfrentados pela humanidade, como questões relacionadas à mortalidade infantil, saúde e destruição do meio ambiente,  sejam solucionados. Tal crise consiste na objetivação de intervenção nos problemas e não em sua prevenção, fazendo com que eles persistam constantemente e não sejam realmente elucidados de forma definitiva. Entretanto, esta crise não é apenas um fenômeno contemporâneo, mas também moderno e questionado por filósofos como Descartes e Bacon no século XVII.

  Em sua obra ‘’Novum Organum’’, Francis Bacon ressalta a necessidade de criação de um novo método científico que seja racional e permita a apreensão do real para uma possível transformação do mundo, em contraponto com a filosofia antiga grega, como de Aristóteles, que era baseada na contemplação da realidade sem a objetivação de sua transformação, ou seja, Bacon propôs uma crise de percepção entre a ciência da antiguidade e a da modernidade em relação à sua utilidade. Para o filósofo moderno, esta nova ciência possibilitaria a intervenção e modificação da natureza pelo homem proporcionando o desenvolvimento que era almejado pela burguesia da época, porém para Sonia Hoffman esta intervenção seria maléfica, pois teria possibilitado uma tortura do planeta pelo homem que persiste atualmente, gerando, por exemplo, a destruição da Floresta Negra do sudoeste da Alemanha.

  Assim como Bacon, Descartes cita a necessidade de produção de um conhecimento que seja útil em sua obra ‘’Discurso do Método’’: ‘’ ... apesar de no juízo que faço de mim próprio eu procuro inclinar-me mais para o lado da desconfiança do que para o da presunção, e que, observando com um olhar de filósofo as variadas ações e empreendimentos de todos os homens, não exista quase nenhum que não me pareça fútil e inútil, não deixo de lograr extraordinária satisfação do progresso que creio ter feito na procura da verdade e de conceber tais esperanças para o futuro que, se entre as ocupações dos homens puramente homens exista alguma que seja solidamente boa e importante, atrevo-me a acreditar que é aquela que escolhi.’’ Ou seja, a ‘’crise de percepção moderna’’ é, assim como para Bacon, objeto de estudo e crítica para Descartes que exprime a necessidade de uma razão instrumental como uma nova maneira de entender a vida acarretando, para Sonia Hoffman, o que ela denomina como ‘’ visão mecanicista do mundo’’ que seria comumente adotada por políticos em seus discursos e soluções, porém que nada serviria para a resolução dos problemas enfrentados pelo mundo, o qual, para Descartes funcionaria como uma máquina, tal qual o corpo humano. Entretanto, para a personagem, a ciência atual já teria superado essa visão mecanicista, gerando a necessidade de uma revolução em seu método, a qual seria a forma possível de superar a ‘’crise de percepção’’.

  Observa-se, portanto, que diferentes contextos e épocas provocam a necessidade de novas ciências que sejam úteis para os problemas enfrentados em cada período. Assim como os filósofos pré-socráticos observavam o mundo com o intuito de descobrir sua origem e composição, como Aristóteles refletia sobre questões metafísicas, Descartes e Bacon sobre razão instrumental e métodos científicos para atender os problemas da burguesia em ascensão, Sonia Hoffman defende a necessidade atual de uma ciência pós-moderna que possibilite a superação de problemas gerados pela ciência moderna, mecanicista e puramente utilitária. Cada uma dessas ciências relaciona-se de diferentes formas para com a natureza: as duas primeiras a contempla, a próxima a usa a transforma e a terceira a salva e reconstrói. 

Visão ou percepção. Método cartesiano ou ecológico

                 No filme “Ponto de mutação” há diferentes pontos de vista. A cientista desiludida, o político de mãos atadas e o poeta decepcionado. A cientista questiona a sociedade atual, rompendo com os métodos propostos por René e Bacon, os quais influenciaram o estudo científico por mais de 300 anos.

Descartes, com seu método cartesiano revolucionário coloca em dúvida tudo aquilo que pode ser duvidado, não como um cético mas procurando encontrar a verdade. Bacon, por outro lado, criou um método visando evitar os erros próprios da natureza humana, uma ciência sem interferência de “ídolos”.

       Segundo a cientista, a visão mecanicista proposta por Descartes e concretizada por Newton, embora tenha sido positiva no início, hoje mostra-se um problema. É proposto por ela uma maior percepção, um método ecológico, uma tentativa de não se dividir em pequenas etapas como no método cartesiano, mas sim de visualizar o todo. O político a entende, mas questiona como seria possível agir perante tais ideias, segundo ele, o povo quer o que funciona, simples e direto, ela já pergunta se só por funcionar algo é bom. O poeta por outro lado diz que declarar tudo como um todo seria questionar a própria noção da humanidade, a própria noção de escolha.
      Assim, não é uma questão de “ou” e sim de “e”. É necessário tanto visão quanto percepção, tanto um método cartesiano quanto ecológico, porque o mundo e as relações são complexas. Visão porque cada pessoa e situação é diferente, percepção porque cada relação em diferentes situações torna-se em uma forma que deve ser considerada. Portanto, tais métodos seriam importantes mas a vivência e a interpretação de cada coisa que acontece no mundo não deve ser ignorada, a verdade não consistiria em apenas uma coisa.

Racionalizar

 Juliana Cristina Barbosa Silveira 

Direito Noturno : 1 semestre 

O método é racionalizar!

Racionaliza e tornar padrão.

Padrão até que se torne absoluto.

Absoluto até que só exista uma direção.

O mundo buscou pela rapidez,

E rapidamente estávamos manipulando

A natureza, a sociedade, o homem, o pensamento.

E então tornamo-nos doentes.

Nos alimentamos de produtos racionalizados,

Consumimos até adoecer.

E então buscamos a cura para o corpo, afinal esse não pode parar.

E logo já estamos novamente consumindo.

Não há prevenção! Somos racionais,

Mas consumidos ingredientes para produzir uma bomba.

 Poema crítico baseado na obra "Novum Organum" de Francis Bacon, especificamento o aforismo XLVI, que diz repeito à convicção do ser humano, a qual, independentemente das instâncias contrárias, sempre tende a se mover em direção àqueles eventos positivos à sua visão, seja desprezando, rejeitando ou até mesmo condenando outras opniões.

 Essa obra possui como inspiração o formato de postagens da rede social "twitter" e visa relatar a vida social contemporânea da massa jovem brasileira, além de possuir exatos 280 caracteres, mantendo-se fiel ao limite original.

280 caracteres

O ser contemporâneo, quando certo de sua convicção,

Procura qualquer um ao alcance para compartilhar sua opinião,

Ao mesmo tempo, ignora ideias contrárias e até as rejeita.

Para completar, cancela quem não a aceita.

Para um “douto” do séc. 21, chama-se visão perfeita...

Curso de Direito – Campus de Franca – período matutino

Disciplina: Sociologia

Nome: Bruno Issamu Ishioka

A resposta

 Atenção: a história do seguinte texto possui natureza totalmente fictícia e foi inspirada pela leitura e interpretação da obra ‘’Discurso do Método’’, de René Descartes, da obra ‘’Novum Organun’’, de Francis Bacon, e do filme ‘’O Ponto de Mutação’’, dirigido por Bernt Amadeus Capra.  

             A questão era que não fazia sentido. Não havia sentido. Ana tinha vinte e três anos. Ela era saudável, se exercitava regularmente, consultava uma nutricionista. Nunca tinha fumado ou bebido em toda a sua vida. Não havia histórico de doenças na família. Ela usava casaco em dias frios e não saía de casa quando estava chovendo. Ela nunca tinha ficado resfriada, nem mesmo na infância. Aquela havia sido a primeira vez que Ana ficara doente. A primeira e a última.

            Ana tinha vinte e três anos. Vinte três anos como ela. Ela que fumava ocasionalmente e bebia mais do que ocasionalmente. Ela que não se exercitava e mal comia entre uma sessão de estudos e outra. Ela que queria se formar para recomendar aos outros aquilo que ela mesma não seguia. Ana tinha o seu rosto, a sua idade, a sua genética. Ana tinha muito mais. Ana tinha o juízo, e os sonhos e a bondade. E, ainda assim, era ela quem estava ali. Não Ana.

            Não fazia sentido. Mas a fazia sentir. Até demais.

            Por isso, ela foi atrás das respostas. Ela se trancou em um quarto, não tão grande, para que a solidão não entrasse, mas não tão pequeno, para que as dúvidas não a sufocassem. Um quarto limpo, estéril, insensível. Ela fechou as janelas, para que não pudesse sentir o calor do vento em seu rosto e começou a ler. Ler era encontrar, seus professores diziam. Encontrar respostas, conhecimento, soluções. Ler era encontrar, Ana teria dito. Ela queria ser professora. Ela queria salvar o mundo, mas sabia que isso era muito complicado. Por isso, Ana se contentava em ajudar aqueles que estavam ao seu alcance. Ana tinha muito mais, veja bem. 

            Ela revirou os livros de medicina, pesquisou artigos, leu e releu pesquisas. Ela esmiuçou cada sistema do corpo humano, cada órgão, cada tecido. Categorizou as doenças, procurou entender cada fator que poderia levar à contaminação e cada fator que poderia evitar uma cura. Dias perderam-se em semanas, semanas em meses, até que, por fim, ela obteve as respostas que buscava. Ela entendeu o que havia dado errado, como a doença que levara Ana tinha surgido, como tinha a infectado e destruído a harmonia delicada do seu organismo pouco a pouco, feito uma infestação de cupins sobre uma antiga casa de madeira.

            Só que algumas dúvidas não sumiram. Os ‘’por ques’’, eles permaneceram, escalando a sua garganta, atando suas mãos, prendendo seus pés ao chão daquele quarto. Então, ela continuou a procurar.

            Da ciência, ela partiu para a física, da física para a biologia, da biologia para a química, para a história, para a geografia. Ela visitou cada área do conhecimento, como em uma viajante em uma jornada repleta de escalas, mas com um destino só e incerto. E a cada resposta que ela obtinha, mais dúvidas surgiam, multiplicando-se como as células de um tumor.

            De repente, o problema não estava mais em Ana, estava no mundo. O mundo não fazia sentido algum. A medicina nunca estivera tão avançada e, ainda assim, pessoas morram todos os dias, não por conta de doenças, mas por conta de complicações, algo incontrolável e incurável, apenas evitável, mas, que, ainda assim, não era evitado por ninguém. O mundo atravessava a quarta revolução industrial, as empresas jamais estiveram tão bem equipadas tecnologicamente, e, ainda assim, elas continuavam a extrair, e a minerar, e a destruir o próprio ambiente que lhes fornecia a energia para que o mercado continuasse funcionando. Era para a sociedade estar testemunhando o ápice da proliferação das lutas sociais, a era da liberdade de expressão e do compartilhamento de conhecimento, mas, ao invés disso, eles conviviam com mentiras que se proliferavam como um vírus, opiniões formadas com base em nada e partilhadas como se fossem tudo e causas que eram diminuídas e polidas até poderem se encaixar na tela de fundo de uma propaganda política bonita e vazia. A comida era o suficiente para alimentar a todos, mas nem todos conseguiam comer o mínimo para sobreviver. Guerras nasciam e cresciam, ao contrário das crianças que morriam por causa delas. Regras eram debatidas, e formuladas, e positivadas, só para serem quebradas a todo instante, como estacas no rumo de uma avalanche.

              Estavam todos doentes, todos eles, desfalecendo sem ao menos perceber.

            Mas devia haver uma razão, um agente etiológico, uma justificativa maior que desse sentido a tudo que acontecia. Ela precisava de uma maneira de compreender, de aceitar. Então, ela continuou a procurar.

            Primeiro, ela tentou a religião. Foi reconfortante, mas não o bastante. Então, ela passou para a filosofia. Filosofia, a arte da busca pelo saber. Era sua grande aposta, a sua última esperança de silenciar as dúvidas de uma vez por todas. E o quão frustrante foi se dar conta de que as respostas que lá estavam carregavam em seu ventre novas perguntas, que nasceram na cabeça dela com choros estridentes.

            De repente, o problema não estava mais no mundo. Estava em tudo. No existir, no conhecer, no viver. O sistema era falho, as justificativas eram inúteis e eles eram seres perdidos, famintos e teimosos, que tentavam apagar marcas em folhas de papel já muito amassadas. Dias perdiam-se em semanas, semanas em meses, meses em anos, em todos os lugares, a todo tempo. E tudo que permanecia eram as dúvidas, infecciosas pequenas criaturas berrantes, parasitas em seu ser.

            O conhecimento era repicado e suas fatias eram isoladas, jogadas ao espaço como corpos celestiais. Elas estavam tão distantes umas das outras que era fácil se esquecer que faziam parte da mesma galáxia. Eles estavam tão distantes um dos outros que era fácil se esquecer que faziam parte do mesmo mundo. O mundo estava tão distante dela que era fácil se esquecer que ela fazia parte dele. Mundo tornou-se abstrato. E em sua abstracidade, tornou-se compreensível do modo mais dolorido. O luto dela inchou até o tamanho de um balão com um raio de seis e mil e trezentos quilômetros.

Ela leu e releu, leu e releu, porque não podia parar, não até se livrar do choro das larvas. Por fim, ela retornou a Descartes. Alguns diziam que o problema começou em Descartes. Ela concordava e discordava. O problema existia antes de Descartes, sempre existiria. Descartes somente tentara solucioná-lo, amenizá-lo com pitadas de lógica e fé, e, como todos os outros que decidiram se arriscar, havia conquistado sucesso por um instante e falhado dali adiante. Dessa vez, ela viajou pelas páginas e pousou em trechos que não haviam estado em suas escalas antes. Ela viu Descartes com outros olhos, olhos mais pesados e secos.

            Descartes vira o mundo como uma máquina, o homem como um ser racional, e a existência como uma linha de pensamento. Ela conseguia entender, trancada naquele quarto, distante no espaço. Mas, dessa vez, ela viu além das respostas que ele tentara oferecer. Ela viu as dúvidas que Descartes carregara. Ela notou a voracidade por trás das teorias, a necessidade de compreender, de achar uma justificativa maior. Ela viu Descartes como algo a mais do que um ser racional e, naquela linha de pensamento, ela tocou toda uma existência que se encontrava com a sua.

            De Descartes, ela partiu para Bacon, de Bacon para Kant, de Kant para Weber, depois Marx, depois ela revisitou Platão, Sócrates e Aristóteles. E, em cada um deles, ela encontrou as dúvidas. Ela encontrou uma constante, talvez a única que tinha sentido. Na dúvida, ela encontrou a humanidade, e na humanidade, ela encontrou a dúvida. Ela aceitou, após dias, semanas, meses e anos, que talvez aquela seria uma viagem interminável. Que as repostas estariam sempre um passo a frente. Ou, talvez, um passo a dentro.

            Ana queria salvar o mundo, mas sabia que isso era complicado demais. Ana tinha mais. E ela, ela queria mais. Perguntar mais, procurar mais, encontrar mais. E o único jeito de testar era experimentar. O único jeito de tocar a certeza era tentando senti-la.

            Rose fechou os livros, levantou-se do chão e abriu as janelas.

            O vento da manhã bateu quente contra o seu rosto.

 

Curso de Direito – Campus de Franca – período matutino

Disciplina: Sociologia

Nome: Isabela Maria Valente Capato

A pluralidade e as diferentes análises do mundo

    A interpretação do mundo foi e ainda é baseada em uma diversidade de variáveis, o que torna complexo e até mesmo inconcebível tentar encontrar uma verdade absoluta. O filme “O Ponto de Mutação” deixa isso claro a partir de conversas reflexivas ocorridas entre três figuras: um ex-candidato à presidência da República, com uma visão pragmática, um escritor, representando o ponto de vista romancista e uma cientista que, como já especificado por sua profissão, possui uma opinião mais científica. A partir desse contraste de ideias, fica eminente os diferentes fundamentos do pensamento científico que perduram até a sociedade contemporânea.

    A reflexão mecanicista entra em pauta durante os diálogos. Ela é trazida pela figura do relógio, metonímia da máquina, que mostra como a Ciência moderna se embasa, na maior parte das vezes, somente na contemplação do mundo a partir de um conceito fragmentado, sem correlação entre as partes, sobre o qual a população justifica suas ações, sejam elas políticas, científicas ou até mesmo sociais. Em contraponto a esse fato, o enredo apresenta o pensamento sistêmico, que demonstra como uma visão expansionista, caso fosse utilizada atualmente, ajudaria os cientistas a chegarem em conclusões mais amplas e eficientes.

    Ademais, a razão e a experiência são discutidas a partir dos ideais de cada um e demonstram que a sociedade como um todo possui maneiras de pensar, de acordo com o ambiente em que estão inseridas, que as levam a examinar a realidade de maneiras diversas e únicas. Nesse meio tempo, conceitos primordiais para o século XXI também entram em jogo, como a importante representatividade de mulheres na ciência, a tomada de indivíduos como parte de uma relação complexa em torno da sociedade e os feitos dos governantes em prol de interesses individuais.

    Dessa forma, é certo que analisar variáveis em defesa do vínculo de seres humanos é preferível do que aplicar soluções pontuais e passageiras. Sendo assim, essa longa-metragem pode ser utilizada como base para o entendimento de que o mundo não chegou ao seu desenvolvimento máximo e necessita de avanços que possibilitem uma maior racionalização do ser social, sem questionamentos ilógicos por parte daqueles que não acreditam que a ciência deva ser creditada pelos vários feitos que conseguiu até então. Para tal fato ocorrer, também é preciso respeitar a pluralidade de convicções como dito no livro “O discurso do método” de Descartes: “a diversidade das nossas opiniões não decorre de uns serem mais razoáveis que os outros, mas somente de que conduzimos nossos pensamentos por diversas vias e não consideramos as mesmas coisas”, desse modo, o pensar crítico será crescente e contribuirá para a busca de respostas dos vários questionamentos existentes.

Núbia Quaiato Bezerra

1° ano- Noturno

Uma carta de compreensão

 Eu entendo Descartes

Numa época de ciência tão regrada

e pouco explorada

Seria claro a criação de novas variáveis

Pode-se dizer que, 

se desvencilhar do comum e propor a transformação

Tem em suas vertentes

uma verdadeira busca da razão

Assim como Descartes, 

entendo Bacon

Ainda que diferentes, 

ambos apenas queriam consolidar algo humano

De um lado por método universal

e do outro pela experimentação,

porém, de qualquer modo

voltamos a razão

Logo, a crítica aos pensadores gregos, se fundamenta

Épocas novas precisam de conceitos novos

E é então que, ainda que entenda os dois

ouso-me a fazer observações

Uma vez que entendemos que na realidade atual

analisar um mundo dividido e,

reconhecê-lo de forma mecanizada

torna-se banal

Compreende-se que ao decompor para entender, 

apenas pequenas chamas são apagadas

e não o grande incêndio social

Dessa forma, do que valeria o esforço?

Portanto, com todo respeito

digo novamente, Descartes, Bacon, 

eu os entendo, mas minha sociedade

precisa de conceitos diferentes

Conceitos que valorizam a necessidade de

às vezes dizer adeus ao mais fácil

e aprender a viver com o mais sustentável,

ainda que seja um processo duro e demorado

Conceitos que entendam que, 

num planeta finito e doente

deve-se voltar o olhar ao meio ambiente

Compreender que, uma sociedade evoluída em um mundo desgastado

não se mantém, e apenas espera a notícia do fim

em um de seus aparelhos mecanizados

Vitória Santos da Silva - 1º ano de Direito

A questão da raça importa para o Direito?

 O Direito é o elemento que rege e que está no cerne de toda a vida na sociedade moderna. É ele que determina como se darão as relações econômicas, sociais, governamentais, diplomáticas, familiares e comerciais. É ele que diz quais ações são vistas como éticas e quais são inaceitáveis dentro de uma sociedade. Assim, também ordena como se dão as relações de opressão e exploração. Por conta disso, é um instrumento de muito poder para quem o dominar e ditar suas normas. 

Desta maneira, o Direito ocidental permitiu a potencialização da acumulação de riqueza feita sobre a mais violenta forma de trabalho ao ratificar um ideário construído para  justificar a exploração escravista colonial. Este ideário precisou desumanizar totalmente a figura do negro, colocando-o apenas como um objeto, uma máquina sem sentimentos, família, cultura, crenças, singularidades e conhecimentos. Precisou efabular, sobre ele, uma imagem de ser ameaçador, o qual toda a sociedade deve vigiar e temer, para assegurar que não se liberte dos grilhões que o prendem à sua situação de subordinação que assegura privilégios para grupos economicamente dominantes.

Portanto, por séculos, a questão da raça esteve explicitamente tratada dentro das legislações coloniais. Aos brancos, estavam reservados cargos, privilégios e direitos. Para eles, a lei poderia exercer a sua função: garantir a justiça e a dignidade aos seres humanos. Aos negros, ao contrário, havia a total ausência de direitos e a lei tratava sobre ações que intensificavam, ainda mais, sua desumanização. Ela permitia, por exemplo, que senhores torturassem seus escravos, mas caso eles se insurgissem contra isso, seriam severamente punidos. Tudo isso para assegurar os lucros do capitalismo.

Quando este se reinventou e a mão de obra escrava deixou de ser vantajosa, a liberdade puramente formal passou a ser o novo artifício do Direito capitalista para justificar as situações subalternas em que os grupos racializados se encontram dentro da sociedade. Ao se recusar a tratar sobre a raça, o Direito, linguagem do sistema, se nega a estudar, buscar soluções e indenizar essas populações pela posição que ele as colocou, perpetuando-as. Direitos, garantias e políticas afirmativas dão sustentação e estrutura para que as pessoas  possam desenvolver-se educacional, social, profissional e economicamente. Negar que grupos como negros precisam de legislações específicas para que possam, realmente, atingir a igualdade plena que o liberalismo pressupõe aos cidadãos é assegurar que permaneçam em condições, como a pobreza, que facilitem sua exploração.

Sofia Moreira Pinatti

Possíveis intersecções entre o Direito e a questão racial

 A partir de duas aulas temáticas, uma delas contando com a presença especial do Prof. Dr. Jonas Rafael dos Santos, foram estabelecidas e refletidas diferentes formas de se pensar a questão racial à luz da Sociologia Jurídica, com o auxílio de ideias de Achille Mbembe.

Primeiramente, nas reflexões realizadas, é possível evidenciar que a agressão ao negro tem múltiplas facetas, muito além daquela que talvez seja mais noticiada (a violência física atrelada à atuação policial). Para manter o negro em condição de inferioridade e tentar tirar dele o protagonismo de sua vivência, muitos artifícios mais sutis, porém igualmente poderosos, são com frequência utilizados por diversos agentes do tecido social.

Nesse sentido, um ponto relevante a ser mencionado é o esforço para invisibilizar a razão negra. Trata-se de um tipo de violência às vezes mais oculto, direcionado às formas de pensar, acreditar e viver de pessoas negras e que perpetua a imagem do ser humano genérico como sendo o indivíduo branco. Desse modo, importante se torna a reflexão sobre agentes midiáticos do empresariado brasileiro e internacional, que até poucos anos atrás não incluíam em suas produções propagandísticas pessoas negras, contribuindo para a invisibilidade desses indivíduos em relação às suas demandas particulares de consumo, e, portanto, como um todo, já que, por consequência, inviabilizam uma existência plena. Isso porque, mesmo atualmente, quando essa representação se tornou maior, foi feita, de acordo com uma perspectiva mbembiana, a partir de uma consciência produzida externamente, e algumas publicidades até acabaram contribuindo para reforçar estereótipos racistas, como o polêmico caso de 2018 da marca Perdigão. Contra essa tendência, um resultado muito positivo é o movimento afrofuturista, que dá voz ao verdadeiro protagonismo negro e permite vislumbrar avanços na representatividade a partir de um ponto de vista mais orgânico.

Ademais, outro ponto a ser refletido pela perspectiva mbembiana é relacionado à discriminação das pessoas negras por meio da violência física atrelada à atuação policial ou a outros agentes estatais e de segurança. É interessante notar que, após a obra de Mbembe, escrita em 2013, muitos dispositivos tecnológicos, sobretudo de inteligência artificial, foram criados e indevidamente utilizados e contribuíram para discriminação em tribunais e até mesmo em lojas, como o recente caso da Zara, em Fortaleza, em um exemplo claro da legitimiação do estigma de que negros não ocupam lugares de poder e certos espaços reservados a quem o detém. Os meios se alteram, novos dispositivos são criados, mas a subjugação persiste e a mentalidade que a sustenta é quase a mesma de dois séculos atrás.

Por fim, é notável que o Direito se encontra em um campo de atuação muito fértil no sentido de enfrentamento de tais desigualdades retrógradas que remetem ao século XIX, pois há muito o que ser feito e assegurado para a população negra ainda. Enquanto isso, nas palavras de Mbembe: continua esse “signo ao qual se chama Negro, e, por tabela, o aparente não-lugar a que chamamos África e cuja característica é ser não um nome comum, e muito menos nome próprio, mas o início de uma ausência de obra.”

Isabela Mansi Damiski - matutino

A combinação entre Raça e o Direito

 Através da linha de pensamento do filosofo Achille Mbembe, onde nos são apresentadas

as ideias de que a expressão de raça não existe em relação a humanidade, ou seja, foi

uma ideia criada por uma visão eurocêntrica que busca defender uma tese de

superioridade do padrão europeu em relação aos povos africanos, buscando assim uma

justificativa para estabelecer e defender os ideais de um certo domínio europeu em

relação ao povo negro.

A partir dessa visão que tinha o objetivo de firmar essa perspectiva racista na sociedade,

e que nos dias atuais já se tornou o padrão de pensamento não apenas no Brasil, mas

como em todo o mundo. O conceito de raça acabou distanciando e criando uma certa

exclusão do povo negro em relação ao que se tornou o modelo ideal na sociedade

contemporânea e que vem sendo implantado na sociedade desde o começo da

escravidão.

A partir dessa linha de pensamento, fica nítido o quão enraizado o racismo está na nossa

rotina, visto que essa normalização de termos preconceituosos, herança do racismo

estrutural. Com isso, o cenário parece ainda pior, justamente por termos o conhecimento

da existência do racismo, mas ao mesmo tempo a discriminação racial ainda se mostra

predominante, pois a manutenção dos privilégios brancos ainda tem muita força. Daí em

diante, segundo o Filósofo Silvio Almeida, um dos sintomas dessa manutenção do

privilégio branco em combinação com o racismo velado, é a questão preferencial entre

pretos e brancos, que nada mais é do que a preferência pelos brancos em questões

cotidianas, por exemplo numa entrevista de emprego, onde o empregador opta pelo

candidato branco, decisão essa tomada por simples arbitrariedade e normalização de

padrões.

Por consequência, o Prof. Dr. Jonas Rafael dos Santos nos apresenta como essa

padronização de valores preconceituosos se materializam na sociedade, com a

gentrificação e o isolamento da população pobre que é negra em sua maioria, nas

favelas e regiões periféricas, fazendo assim com que todas as partes do sistema

contribuam para que os negros continuem sendo excluídos, prejudicados na sociedade.

Portanto Mbembe propõe que essa parte da população que vem sendo prejudicada

historicamente, deve começar a ser escutada, pois só as pessoas que realmente

enfrentam todas essas questões racistas dia após dia são capazes de apresentar a forma

correta de lidar com esses problemas arbitrários da humanidade. Logo, questões como a

representatividade e o lugar de fala, que vem sendo cada vez mais debatidos, mostram o

quão essenciais eles são para a superação dessa visão racista que ainda é dominante na

sociedade.

Vinícius Barboza Felix dos Santos- 2° Semestre - Matutino

Raça e Direito no Brasil

 Achille Mbembe é um pensador e professor camaronês que se propõe a refletir sobre as marcas que o racismo impõe à população negra, tratando da noção de ‘’raça’’ como um artifício criado pelos brancos para legitimar uma diferenciação acerca da construção da humanidade negra dentro dos espaços sociais. Mbembe aponta o racismo como uma construção histórica que busca menosprezar e invisibilizar a figura da população negra, institucionalizando a ideia de que o negro quando exposto a ideia de raça sempre está na condição de ‘’o outro’’. Sendo assim, a raça é vista como a representação primária que exerce coerção sobre os indivíduos e possui a função de confundir lutas, pois atua como um estigma criado e desenvolvido pelos europeus. Ao analisar esta ideia, urge compreender a necessidade de questionar: Para o direito, a questão da raça importa?

Para pensar o Direito e relacioná-lo com a questão da raça, torna-se importante compreender que a base que sustenta a prática do Direito estão alinhadas com pensamentos hegemônicos que estruturam-se sob perspectivas elitistas e racistas. Por exemplo, quando discutimos as desigualdades sociais que se fortalecem dia após dia na sociedade brasileira, podemos abordar questões relacionadas à falta de concretização, valorização e incentivos a políticas públicas responsáveis por garantir a subsistência de grupos marginalizados. Entretanto, é importante destacar que o não reconhecimento das diretrizes que regem a vida humana no Brasil não são práticas impostas para todos os indivíduos, ficando restritas a grupos sociais e étnicos específicos, reflita: O Brasil tem uma população de negros maior que a de brancos. Contudo, aqui, os negros tem menos valor por ser maioria. E ironicamente, a maioria vira a minoria. Seguindo essa linha de raciocínio, vemos essa maioria sendo representada como minoria na efetividade de seus direitos e, consequentemente, essa população é distanciada de uma vida plena que está atrelada ao princípio da igualdade que garante acesso igualitário a áreas como  educação, saúde, segurança e cultura. 

O real impacto da não garantia aos direitos, resulta em estatísticas nas quais a população negra domina o cenário. Logo, torna-se comum para grande parte da sociedade aceitar que quando falamos sobre sistema carcerário brasileiro, estamos discutindo o fato de 60% da população carcerária ser negra, admitindo-se também a banalização da morte quando nos referimos a pessoas pretas, já que os negros (soma de pretos e pardos, segundo classificação do IBGE) representam cerca de 75,7% das vítimas de homicídios, com essa taxa crescendo a cada ano segundo pesquisas mais recentes divulgada em 2018 pelo Atlas da Violência. Ao confrontar esses dados com a proposta da Constituição Federal Brasileira de 1988, entende-se que direitos humanos de pessoas negras, no Brasil, são apenas resquícios de um ideal que existe na teoria e não se desenvolve na prática, pois entende-se que o rumo de vidas negras no país está sempre direcionada a dois caminhos: a morte ou a prisão. 

 

Sendo assim, entende-se que o Direito é reflexo de um passado que foi construído na exploração e na depreciação do corpo negro e teve a raça como a principal justificativa para legitimar diversas atrocidades. Para interpretar essa realidade, é necessário reconstituir o passado sem censurá-lo, criando a oportunidade de se pensar um novo futuro que esteja na contramão do pensamento hegemônico que utiliza o Direito como instrumento de opressão.

PEDRO OLIVEIRA SILVA JÚNIOR - NOTURNO

A ligação entre o Direito e a questão da raça

 O Direito, diz Mbembe, foi uma maneira de fundar juridicamente uma determinada ideia de humanidade dividida entre uma raça de conquistadores e outra de escravos, na qual apenas à raça dos conquistadores poderia legitimamente se atribuir qualidade humana. Percebe-se esse Direito como indutor da racialização, por exemplo, nas Leis Jim Crow que organizavam oficialmente a segregação racial entre negros e brancos nos Estados Unidos.

Se formos pensar no Direito como o poder, em que as normas jurídicas constituem apenas uma parte do fenômeno jurídico e a verdadeira essência é a manifestação do poder, percebemos o quanto o racismo foi construído para manter essa estrutura. Pode-se notar que na história a ligação entre Direito e poder, em grande parte dos casos, está no racismo. O Direito foi em diversos regimes, no colonial, no nazista e no sul-africano, instrumentalizado por projetos de discriminação e segregação racial após a ascensão ao poder de grupos políticos racistas. 

Nessa perspectiva, o Direito apresenta-se como dito por Foucault “mecanismo de sujeição e dominação” que busca superioridade através do racismo. Por causa disso, Mbembe enfatiza que o racismo é a construção histórica a partir das relações de poder que sempre teve como objetivo a subjugação de grupos racializados devido a necessidade de legitimação da superioridade de determinados grupos em relações a outros racializados. Assim, ao analisar cotidianamente fica perceptível a existência de relações de poder que são inseparáveis do racismo, como por exemplo as abordagens policiais e as vidas nas prisões. Conclui-se, portanto, que “o racismo é uma relação estruturada pela legalidade”, na qual apresenta uma dinâmica que perpassa pelo Direito e consequentemente por todas as relações sociais. Assim, o combate ao racismo estrutural está, em grande parte, na conscientização da população sobre a sua dinâmica que afeta tanto a sociedade. 

Luisa K. Herzberg 

2º semestre Direito matutino 

Turma XXXVIII

O protagonismo branco e o direito de ser negro.

 O racismo possui muitas particularidades e se esconde no cotidiano capitalista, uma vez que, como expresso por Mbembe, o capitalismo cria a ideia de subsídios raciais para assim, ter mais domínio sobre os indivíduos de uma sociedade. Isto posto, anteriormente ser negro era, para os brancos, ser inferior ou ser selvagem e ignorante, contudo, hodiernamente, a visão branca sobre corpos negros e a cultura negra é (ainda de inferioridade) um objeto, uma moda, uma estética.

Exemplo disso são brancos que usam tranças de origem africana, brancos que participam de religiões de matrizes africanas como umbanda e candomblé, brancos que conquistaram a fama a partir de estilos musicais criados por pretos, além de diversos outros aspectos. Baco Exu do Blues, cantor preto brasileiro, evidencia o fato em uma de suas músicas: “A partir de agora, considero tudo blues, o samba é blues, o rock é blues, o funk é blues, o soul é blues… Tudo que quando era preto, era do demônio e depois virou branco e foi aceito, eu vou chamar de blues. É isso, entenda, Jesus é blues.”

O pensamento que passa é de que os brancos querem ter o direito de serem negros, querem se apropriar da luta e dores como se fosse vivência deles, ignirando completamente seu papel na história, tal como denunciado por Mbembe que considera o “ser negro” uma invenção colonizadora para exaltar seu poder de dominação, agora de protagonismo, ao tentar tornar-se o tema principal na luta da causa negra.

Recentemente, uma música sobre orgulho de ser negro viralizou na plataforma Tiktok, a ideia era criar uma corrente de vídeos em que pessoas pretas cantam a música como uma forma de valorizar os criadores de conteúdo negros do aplicativo, todavia, os vídeos com maior alcance e maiores números de curtida, vizualização e compartilhamento era de pessoas brancas cantando a música com versos “Cê sabe que eu sou negro. Mano, eu vou morrer negro, sou negro, ne-negro, negro”.

Assim, é possível entender e analisar esta forma “sutil e inofensiva" de racismo, mediante a ideia do racismo como criação de dominação branca e a necessidade de ser protagonista da causa parte do conceito de dominação dentro do movimento preto. Consequentemente, o direito de ser (realmente) continua sendo marginalizado e inferiorizado pela população branca que cada vez mais acredita ter direito a tudo e todos, que para Mbembe é apenas mais um reflexo da realidade vivenciada pela população de países com histórico escravocrata.

Maíra Janis de Sousa

1º ano - Direito Matutino

A corda sempre estoura para o lado mais frágil

 Achille Mbembe, historiador e filósofo camaronês, é um grande intelectual contribuinte na luta pela efetivação dos direitos à população negra que, em vários lugares, quase todos, são os maiores destinatários da miséria e aviltamento de direitos humanos. Em uma de suas obras, ele destaca que a raça, quando é desprezada, é por si só um ponto importante que traz a morte de trabalhadores desse público. 

Permanece, portanto, a ótica escravista nos dias atuais, onde quando se vê o preto marginalizado já se assimila logo a um escravo, motivo este que, infundadamente, legitima o trabalho exaustivo sem o devido retorno monetário, exploração da elite social que, com aval do Estado endurece as relações trabalhistas, já que se enxerga membros desse grupo como desassistidos e inferiores, não podendo recusar as migalhas, se não ficam sem nada para comer. De igual modo a classe política, que não dá a devida proteção aos direitos desse povo e não cuidam em inseri-los na sociedade por meio de políticas públicas eficientes, mas cobram altas taxas de tributações e promovem o desrespeito à dignidade humana dando margem à exploração desses povos pelos mais afortunados, o que Marx chama de luta de classes, onde a classe mais fraca, perde a luta.

Um exemplo prático das verdades supracitadas é a chacina que ocorreu em 6 de maio do ano que se finda, no bairro do Jacarezinho, localizado no Rio de janeiro. Se por um lado, há séculos atrás, uma pessoa era digna de ser escrava e não ter direitos apenas por ser negra, nos dias de hoje não muito se difere. Nesse massacre, a polícia ceifou 29 vidas, a maioria de cor negra, sem investigação, em desacordo com mandado judicial, sem prender, apenas matar. Está na favela? É jovem? É negro? Bandido. O seu crime é esse. Alguém ouviu falar em julgamento pelas mortes que aconteceram? Será que prestaram contas? Ou é apenas o preto e pobre que pode responder por crimes? Seria a farda uma excludente de ilicitude? A justiça é como uma cobra, só pica pés descalços.

Que possamos nos unir para que a raça deixe de importar, pois isso será sinal de igualdade. Como diria uma amada professora que tive, "não percamos a esperança de buscar a utopia". Se um dia chegarmos lá, a raça não precisará ser discutida, mas por ora, deve ser importante na análise do direito, frente a colossal disparidade de armas que o público preto tem comparado aos demais do corpo social.

Natã Dias, Turma XXXVIII de Direito, Noturno.

PARA O DIREITO, A QUESTÃO DA RAÇA IMPORTA?

A resposta é um enfático sim. Entendo o direito como sendo a garantia

conquistada pelo povo através da luta, que maximiza seu bem-estar geral, solucionando

problemas existentes na sociedade. E tomo como uma verdade autoevidente que o

racismo é um seríssimo problema social, sendo um empecilho ao bem-estar da

população. Logo, assumindo as duas premissas, a questão da raça deve sim ser

importante.

Às vezes é um olhar, às vezes, um comentário, e noutras vezes, é uma vida.

Muitas pessoas menosprezam a questão do racismo, alegando ser um “mi mi mi”, um

vitimismo, dizendo que o problema não é tão sério quanto apregoam. Porém, muitas

pessoas de fato morrem por conta justamente de sua cor de pele, por estarem no “não

lugar”, e por serem o “não ser”.

Mas, como tudo, as coisas são complexas de mais para serem resolvidas

simplesmente. Acontece que há forças na nossa cultura, no sistema, que impedem com

que o direito possa fornecer as ferramentas necessárias para um eficaz combate ao

racismo, certo de que grande parte dele está estruturado aos interesses das altas classes

opressoras.

Retomemos aos tempos das Luzes, na Europa. Os iluministas europeus

afirmavam teorias sobre o homem civilizado, e o selvagem. Há neste lado a civilização,

e em outro, a selvageria. Veja o perigo desse pensamento: era preciso um homem

civilizado, ou seja, branco, europeu, para liderar a humanidade ao progresso, tendo ele,

portanto, prerrogativas para dominar os povos inferiores, selvagens.

Complementando, vemos o desenvolvimento do capitalismo, que

necessariamente funciona com base na exploração. Na palestra de Jonas Rafael dos

Santos, há a explicação de que o capitalismo fortalece essa ideia de sub-raça, sendo ela

fundamental para a legitimação da exploração contra os povos africanos, sendo tal

exploração exemplificada tanto na escravidão, quanto no roubo de recursos naturais

pertencentes àquele povo.

Perceba como nossa cultura é extremamente influenciada por aquela cultura

europeia, e como ainda estamos presos naquele sistema de exploração, que chega a

atingir proporções globais. Levando essas coisas em consideração, entendemos o quão

difícil factualmente é a luta contra o racismo. Veja como é preciso lutar contra todo um

sistema estabelecido há séculos.

Contudo, não devemos desanimar. Na palestra, há a explicação de que é

necessária a construção de uma coalisão no combate ao racismo, e que seja global. Há o

destaque do Black Lives Matter, que assumiu protagonismo mundial na luta contra a

violência e a afirmação da população negra geral. Ou seja, concluindo, é através de

muita luta e suor que seremos capazes enfrentar o sistema e efetivar a importância da

raça para o direito.

Fernando Carvalho, Noturno.

O Direito como perpetuador da opressão de raças

 Segundo teóricos marxistas, o Direito atual seria um instrumento para a manutenção do poder da classe dominante, sendo assim, pode-se dizer que não existe um comprometimento concreto do mesmo para com a emancipação dos povos. Falando especificamente da opressão por raça, são notórias as diversas aplicações que se observa ao decorrer da história, tal como - a colonização na África, o imperialismo do século XIX e as políticas segregacionistas mais recentes. Dessa forma, ao estudar o racismo como um braço da subjugação de classe, aplicado a grupos étnicos, o filósofo e historiador camaronês, Achille Mbembe, considera a raça como um elemento central da política de morte dos trabalhadores. 

Ademais, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o Brasil é composto majoritariamente por pretos e pardos, ao mesmo tempo em que essa fração da população apresenta a maior taxa de analfabetismo, desemprego e em cárcere. Além disso, o assassinato de George Floyd em 2021, foi mais um caso não isolado de racismo dentre da instituição policial, e que teve um impacto de comoção mundial graças à circulação explícita das imagens. Sendo assim, esses dados só comprovam materialmente a estrutura desigual na qual as pessoas estão submetidas e a definição do Direito associado intrinsecamente à classe que o detêm. 

Por fim, Mbembe também destaca a importância em construir uma coalizão de combate contra o racismo e estar em disputa política, constantemente, em todos os meios possíveis, para desconstruir a ideologia hegemônica vigente que é a responsável pela perpetuação de preconceitos e divisão de classes. 

Vinicius Ahmed de Oliveira Ramos Alvares - 2° semestre Matutino