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sábado, 25 de julho de 2020

A estática positivista como um excludente social


Auguste Comte, pai da doutrina positivista e considerado fundador da disciplina de Sociologia, procurou uma forma de reorganização social pautado na ciência objetiva com o intuito de evitar a “anarquia intelectual” pois essa era causadora da crise política e moral das sociedades. Para Comte, as ciências humanas devem apoiar-se na teoria positivista já que essa estuda de maneira sistemática a sociedade e tende a evitar a desordem e o caos, diferentemente das outras filosofias que já perpassaram a história da humanidade; a teológica e a metafisica, essas ao contrário da positivista, não promovem o progresso. Assim, Comte defende o estudo da sociedade a partir do que ela se apresenta, sem abstrações ideológicas para que se mantenha a ordem e consequentemente o progresso. Entretanto, ao se estudar a conjuntura social como ela é e apenas ter como objeto de estudo sua manutenção física, preservar-se a estrutura social de uma sociedade e cria-se uma “estática social” sendo que, o que se apresenta de diferente a essa “estática social” é exatamente o responsável pelos problemas na sociedade e o que impede o progresso. Em outras linhas, apesar de não haver um caos por existir uma moralidade que mantem a ordem, não existe uma mudança efetiva.
É inegável que a atualidade é caracterizada por um cenário de polarização, não apenas em relação as posições políticas como também, no que diz respeito aos costumes sociais, sendo que ambos, cada vez mais se condensam e tem posições antagônicas entre si. Em uma análise da atual camada conservadora brasileira, pode-se afirmar que suas ações são baseadas na doutrina positivista de Auguste Comte, já que a “estática social” pautada em uma moralidade universal é muito mais vantajosa por manter uma estabilidade do que um movimento que transcenda os valores pré-estabelecidos. A exemplo do pensador Olavo de Carvalho, que no seu texto “Mentiras Gays”, retrata a homossexualidade como uma opção, tida como um mero desejo do indivíduo, enquanto a heterossexualidade é vista como uma necessidade de todo ser humano. Nesse contexto, para Olavo, o “homossexualismo” pode ser muito bem encoberto a fim de se manter uma estabilidade social, principalmente no que se concerne a reprodução humana que nesse caso, os gays e lésbicas apresentam uma ameaça. Ainda no texto de Olavo, é abordado a questão dos direitos que os homossexuais reivindicam, segundo o autor, como eles não consideram o “homossexualismo” como uma deficiência, não há o porquê exigir direitos especiais, assim como o preconceito contra essa parcela da população não deve ser visto como um ato criminoso e sim como um ato de “liberdade de expressão”, posto que, todos tem o direito individual de repugnância.
Dentro desse pensamento de Carvalho é possível evidenciar a doutrina positivista, já que Comte afirmava que os estudos sociais deveriam se basear naquilo que a sociedade é, e renunciar as descobertas de suas origens e seus destinos. Logo, ao Carvalho não levar em consideração as práticas de rejeição que muitas religiões tiveram ao longo da história em relações aos gays e lésbicas, assim como não considerar as diversas agressões que os homossexuais enfrentam hoje, devido a uma visão negativa e errônea construída socialmente, demostra uma análise positivista que faz um “estudo” da sociedade sem levar em consideração as raízes dos problemas e seus destinos finais, a qual muitas vezes é a exclusão social dessas minorias a fim de preservar a “ordem”, “coesão” e a “moralidade”.
Levando-se em consideração o que foi dito pode-se dizer que a atual conjuntura do governo brasileiro, tende a apoiar uma moralidade que exclui propostas que rompam com certos valores. Além do pensador Olavo de Carvalho, citado acima,  um exemplo atual que teve grande repercussão nas mídias sociais foi a fala da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que em um vídeo em 2019 afirmou que “menino veste azul e menina veste rosa”, essa fala não apenas reafirma os estereótipos de gênero como também representa o apoio a uma estática social com uma certa aversão a tentativa de suplantar os valores morais já pré-estabelecidos, e essa tentativa  é encarada pelo governo como uma “anarquia intelectual” que se opõe ao “status quo” da sociedade e tende a “desordem”.
Logo, a defesa de valores positivistas, só é benéfico aqueles que não estão a margem da sociedade até porque a “ordem e o progresso” é visto atualmente a partir de um pressuposto conservador que exclui as minorias, essas tem o direito e devem transcender os valores morais a fim que quebrar o excludente social causado pela estaticidade positivista e defendida por conservadores.



Maria Clara Ramos Okasaki - 1º ano Direito- Diurno

Moral, ordem e progresso


  A sociologia positivista tem como seu precursor, Auguste Comte, que em seu texto “Discurso sobre o Espírito Positivo” destaca a importância da existência de uma ciência humana sistemática a partir do que ela se apresenta pois, o modo como a sociedade está estruturada é um objeto de estudo certo e concreto, diferentemente de compreender abstrações ideológicas que são incertas e podem trazer o caos e a desordem. Ainda sobre a sociologia positivista, Comte destaca a necessidade de uma moral racional, sólida e coletiva pois a moral é uma propriedade humana, e é através dela que se obtém a ordem, sendo que a moral positivista proposta por Comte é solidaria e tem como fim o bem coletivo, por essa razão a filosofia positivista se faz necessária para a manutenção de uma sociedade orgânica.
  Hoje, tem-se uma série de questionamentos ao avanço da ciência e dos valores morais que colocam em xeque a conservação da estrutura social. O que se observa é uma descrença aos papéis sociais, como se os cidadãos não acreditassem em suas funções que compõem o corpo orgânico da sociedade. Analogamente ao positivismo, para que se tenha o progresso é necessário que haja primeiramente a ordem, sem a garantia de uma determinada ordem social o progresso é obstruído por abstrações que impedem o bem comum. Logo, ao os indivíduos não cumprirem com seus papéis sociais, esses trarão a desarmonia e impedirão o progresso do coletivo.
  Um exemplo da corrente positivista na atualidade é o pensador Olavo de Carvalho que em seu texto “Mentiras Gays” discute a primazia da heterossexualidade. Dentro do pensamento de Olavo, como as relações heterossexuais são responsáveis pela manutenção da espécie humana ela se configura como uma função social necessária para que haja a ordem, enquanto as relações homossexuais são na verdade um desejo arbitrário de alguns seres humanos que se desvirtuaram de seus papeis sociais, e não promovem a coesão da sociedade. Carvalho ainda aborda o problema dos gays e lésbicas reivindicarem direitos próprios pois, como esses não se consideram deficientes não existe razões para existirem direitos específicos e nem há motivos para a comunidade LGBTQIA+ pretender uma vida “normal” já que dentro de uma moral positivista eles são exatamente a disfunção social que gera a violência para o corpo social orgânico da sociedade.
  Logo, o pensamento positivista e o “olavismo” andam intrinsecamente ligados na atualidade, já que pode-se entender que as pessoas que não cumprem com suas funções sociais geram uma violência para todo o corpo orgânico da sociedade que coloca em risco todo um percurso de progresso da humanidade.

(OBS: O PRESENTE TEXTO NÃO CONDIZ COM A OPINIÃO DA AUTORA. É APENAS UM EXERCÍCIO PROPOSTO PARA FINS EDUCACIONAIS)


Maria Clara Ramos Okasaki- 1ºano Direito- Diurno

Nem ordem, nem progresso

O Brasil República da atualidade, próxima aos seus 131 anos, já não representa os ideais e princípios pelos quais foi fundada. Sob o lema “Ordem e Progresso”, inspirado na filosofia de August Comte, o país deveria ser governado e desenvolvido amparado naquilo que o positivismo, originalmente, propôs; ou seja, ter aversão daquilo que não é real, longe da especulação, alicercear na realidade, na experiência e naquilo que é fatual. Contudo, constata-se todo o oposto dessas proposições. Cotidianamente, a sociedade como um todo, está repleta de especulações, crendices, individualismo e egoísmo. Diante disso, é impossível algum progresso, pois para todo o progresso é necessário ordem, assim como a edificação demanda solidez de suas bases, sobretudo do solo. Haja vista que, como na época de Comte, a crise, dentre todas que o país passa, é sobremaneira moral. Já no exterior, na terra do “Make America Great Again”, jaz o maior símbolo anticiência que representa o Brasil, o famigerado Olavo de Carvalho. 

Como supramencionado, entre as crises pelas quais a nação perpassa, a preponderante certamente é a moral, cuja influência nas outras crises - econômica, sanitária e institucional - é amplamente observável e tem efeitos negativos. As evidências estão claras, seja na imobilidade institucional diante das nas ações criminosas presidenciais, seja na intensificação do egoísmo e do individualismo. A moral teria competência para sanar, ou ao menos auxiliar na redução, de todas as outras crises, ressaltando que esse poder é acessível a todos, e seu exercício efetivo traria grande pressão para as autoridades agirem de modo a impedir os descalabros governamentais, reciprocamente, essas autoridades ao exercerem seu poder moral, moralizaria os seus representantes de forma a reduzir o individualismo, egoísmo e a polarização política. No entanto, não se deve levar em conta aquela “moral da direita cristã”, cuja cristandade é nula, nem as morais religiosas, mas sim uma moral que esteja alicerceada nos direitos fundamentais, os únicos capazes de protegerem todas as pessoas das diversas classes, gêneros, etnias e religiões. 

Pelo contrário, o que seria essa recente constatação do próximo como inimigo? Da indiferença com a miséria e a desigualdade social de uma considerável parte da população? Da imobilidade dos agentes públicos competentes diante dos sucessivos crimes, já apontados por especialistas e investigados pela Corte Superior, pelo mandatário do executivo federal? Da propagação de notícias criminosamente falsas? Ou então, da negação da ciência? Não há outra nomeação senão “crise moral”. Importante ressaltar, para a sustentação dessa assertiva, o retorno dos, Comte diria, “Espírito Teológico” e “Espírito Metafísico”, devido a retorno das práticas de explicação do mundo, das causas dos fatos, através da religião ou de “forças naturais”, o que pode ser resumido pela única solução disponível dos fanáticos quanto à efetividade da Hidroxicloroquina no combate à pandemia, ou ainda, quanto à predestinação política do “Messias”. 

Analogamente ao início do século XIX, com todo individualismo que marcava a sociedade europeia - devido a preeminência do Espírito Teológico em que as pessoas tinham como meta a própria salvação - no Brasil ocorre o mesmo em diferentes termos, exacerbando-se progressivamente o egoísmo ao passo que a crise moral assola, além da sociedade, o Estado. Sem o devido amparo estatal dos mais necessitados, a sociedade passa a se comportar de modo a garantir a sua própria sobrevivência, porque é impossível que os indivíduos que mal conseguem afiançar o próprio aluguel terão conscienciosamente o dever de reivindicar moralidade dos agentes públicos para o enfrentamento das crises. 
Considerando que o positivismo se propôs a rejeitar toda especulação que não se funda na experiência e na realidade, associando-se com a convicção de que somente objetos de observação merecem a qualificação de real, seria imoral assumir posições que vão contra essa consideração, sobretudo no que diz respeito às áreas médicas na atualidade. Todavia, setores da sociedade e do governo adotam como verdadeiro e científico as abordagens apriorísticas das “filosofias” de Olavo de Carvalho. Se há algum positivismo em sua doutrina, é um positivo torpe e desviante, que prega uma ordem baseada numa hierarquização da vida em função do papel exercido na perpetuação da espécie, além de sugerir, mediante raciocínio infundado na realidade, a imposição da heteronormatividade, cujo fundamento se resume no suposto dado que homossexualidade é opção e heterossexualidade seria necessidade. Isso não seria positivismo, tendo em vista às essas proposições, que remetem a pseudociência, especulação pura, falta de método científico e sem evidência empírica alguma. Logo, a filosofia de Olavo não seria positiva e sim algo entre teológica e metafísica.
Como leciona João Cruz Costa, em seu artigo Augusto Comte e as Origens do Positivismo, “Somente o conhecimento dos fatos é fecundo. Renunciando aos métodos à priori, o positivismo elimina da filosofia todos os problemas que comportam soluções transcendentais ou que requeiram outros métodos além daqueles que a ciência admite”. Diante disso, como seria possível assumir com convicção que o racismo não existe, a retidão do planeta, a ineficácia das vacinas, a igualdade de direitos está assegurada a todos, sendo que existe ciência, dados e estatísticas que provam todos esses questionamentos? Ou ainda, mesmo com todos esses fatores, nada é feito para inibir esses comportamentos nocivos e anticiência, logo, antipositivista? É possível pela dita crise moral, pois se é negado preceitos e estudos científicos que efetiva e comprovadamente traduzem a realidade e nada é feito para impedir esse retrocesso, somente pode ser associado com um comportamento negativo que prejudica a sociedade e a vida da população, portanto, é imoral. 
O lema do positivismo é “Amor por princípio, ordem por base e progresso por fim”, mas o que mais tem vigor na atualidade é ódio; o pilar essencial da ordem – a moral – está extremamente fragilizado; e, assim, será impossível almejar qualquer progresso. Portanto, enquanto não houver uma moralização no sentido de retificar o comportamento da sociedade quanto eliminação do ódio - base da atual polarização política – , cobrança de mais igualdade e equidade para a sociedade e exigência da retidão dos agentes públicos, nada poderá progredir nesta nação. 
João Cruz Costa também ensina, através do supracitado artigo, que o mérito do positivismo foi em haver contribuído consideravelmente para que o pensamento filosófico se deslocasse decisivamente da especulação simplória para a investigação dos fenômenos relativos à organização real da vida social. Assim, não se pode aceitar “positivistas” que justificam a negação da necessidade de garantia a direitos de minorias, por exemplo, do mesmo modo em não se aceita a negação da esfericidade do planeta em que se vive. 
Comte lecionava que para uma verdadeira reorganização social deve se principiar por ocorrer nas ideias para serem passados aos costumes e, por fim, às instituições. Sob outro aspecto, essa reorganização deve ocorrer na mente, depois na moral e, finalmente, na política. Então, apesar das diversas e bem fundadas críticas ao positivismo, este tem ainda algo a colaborar com a atualidade. Deve-se refletir sobre como sanar essa crise primordial para que essas reflexões possam ser incorporadas à sociedade, tanto pelas instituições quanto pelas normas morais, de maneira a restabelecer a base e o amor com o próximo, os quais promoverão todo o progresso - civil, econômico, social, de direitos, et cetera - de que o Brasil tanto precisa. 

Ao vencedor, as batatas!

Há algum tempo, têm sido mais recorrentes os mimimis sobre direitos para fulanos e ciclanos, todos baseados no que chamam de “direitos humanos”. Pergunto-lhe, meu amigo: de onde saíram tantos coitados merecedores de direitos exclusivos? Como, do nada, eles passaram a instaurar nas instituições ideais que mais corrompem a ordem do que a enrijecem? O que tem causado a deturpação do ordenamento social, transvestido de “progressismo”? Venho, brevemente, estabelecer essa discussão entre quem realmente anseia pela prosperidade de nossa espécie, para que impeçamos o desvirtuamento da genuína ideia de progresso! 
Desde que se iniciaram os estudos sobre a sociedade dentro do nosso movimento positivista, constataram-se os diferentes níveis de civilidade em que agrupamentos sociais podem se encaixar, e a partir deles concebemos o sentido do progresso nas sociedades. Assim, sem muitos segredos, é sabido que a hierarquia, tanto entre indivíduos quanto entre coletivos, mais do que normal e inevitável — visto que diferentes grupos sociais sempre se encontram em diferentes estágios do progresso —, ela é fundamental, pois para cada lugar social inferior em que se encontre algum indivíduo ou grupo, haverá um lugar social superior para lhe guiar. Não obstante, foi possível a expansão da civilidade em combate à animalidade em diferentes momentos da História (sendo os séculos XV/XVI e XIX os mais conhecidos, mas a missão continua), com o estabelecimento de papeis sociais, de uma educação rígida com grande potencial de melhoria e de uma felicidade relacionada ao bem público, sendo a solidariedade dos esclarecidos para com os que vivem na escuridão a essencial mediadora desse processo. 
De maneira puramente lógica, o estabelecimento dessa hierarquia se dá pelo nível de racionalidade dos indivíduos ou de seus agrupamentos, isso porque é da racionalidade que dependemos para conceber as diretrizes do progresso (moral, trabalho, educação, leis). E, por isso, é mais do que óbvia a necessidade de combater quaisquer comportamentos que possam comprometer a ordem social, em prol das sociedades mas, mais do que isso, também em prol da espécie humana, que depende da reprodução para sua perpetuação. A partir daí, lhe pergunto: é evitável o combate àqueles que, por vaidade e por interesses puramente individuais, colocam em cheque todo o processo socio-evolutivo de toda a coletividade? 
Nos últimos tempos, os indivíduos têm se colocado no centro de tudo, e como esse fenômeno tem sido cada vez mais legitimado pelo mercado (visando a ampliação de seus consumidores), pela mídia e até por grandes instituições, esses indivíduos têm reivindicado cada vez mais direitos infundados. São exemplos disso os gays que reivindicam direitos exclusivos disfarçados de justiça social, ainda que para a espécie humana nada contribuam — negam a perpetuação da humanidade e, para mim, isso é o mais distante de qualquer noção de justiça. Em seguinte análise, é fundamental a noção de que esses desejos egoístas de hoje em dia, pouco se distanciam daqueles interesses individuais da moral teológica na idade média que até os iluministas combateram como um pontapé para a secularização das ideias. O digo porque, com suas respectivas particularidades, ambos desprezavam o bem coletivo (senão pelas instituições, no caso da moral teológica) em oposição ao bem próprio, seja a salvação divina ou seja a satisfação de desejos fugazes. Entretanto, os atuais desejos egoístas que permeiam muitas comunidades conseguem ser ainda piores: desprezam até mesmo a religião, esta que universalizou a moral, o que implica um rompimento com absolutamente todas as estruturas que nos trouxeram até aqui progressivamente, e agora podem desvirtuar toda a ordem estabelecida.  
Haja vista desse cenário, que está ameaçado de uma transfiguração aos mais selvagens estados de uma sociedade, é importante reconhecer a inevitabilidade da negação de si para o benefício de todos, pois desejos e impulsos próprios podem causar a fragmentação na ordem, tornando a estabilidade da vida social uma realidade cada vez mais distante. Ainda, é primordial que os indivíduos, caso não aceitem, pelo menos respeitem seus respectivos lugares sociais, para garantir a viabilidade do progresso conduzido pelos mais aptos para tal. E, se eventualmente optarem pela total desassociação da ordem para viverem seus meros prazeres egoístas, que sejam combatidos: em uma suposta disputa dessas, que vença o mais forte, mais sábio e mais adequado; que prevaleça o imperativo humano. Quincas Borba, de Machado de Assis, por sua vez, o traduziria: “Ao vencedor, as batatas!”

[Esse texto é um ensaio e o autor não compactua com qualquer ideia de seu conteúdo]

Luiz Gustavo Couto de Oliveira (Direito XXXVII noturno)

sexta-feira, 24 de julho de 2020

Uma corrente não compreendida


Muitos não compreendem o motivo de Olavo de Carvalho ser tão venerado por uma parte da direita brasileira e ser o guru do governo atual, mas há uma explicação: bom, Olavo de Carvalho é um positivista, assim como Auguste Comte, aquele da frase na bandeira nacional, sabe? “Ordem e Progresso”. Está bem, mas onde o Positivismo se encaixa nisso tudo? Simples: o Positivismo é uma corrente bem racional, pé no chão, sem muitos sonhos, o oposto da esquerda brasileira, que acredita em um mundo melhor, igualitário, mesmo que isso não exista nem nos países socialistas.
O Positivismo defende a ordem e o progresso a todo custo, então como mantê-los? Quem explica é Comte, que afirma que todos devemos ter nossas funções sociais, possuir uma moral desligada da teologia e da metafísica, ou seja, uma moral que pense no coletivo e não em si próprio, e assim, Comte entende que a desigualdade social é inevitável, ou seja, lutar para nivelar o pobre ao rico é uma perda de tempo e um preconceito da esquerda que entende que alguns trabalhos são melhores que outros e todos devem ter a mesma oportunidade de alcançá-los, sendo que Comte já dizia que todo trabalho é digno, então não importa se o indivíduo é vendedor de balas no farol ou um grande empresário, vergonha deve ter quem não quer trabalhar.
Enfim, aí entra Olavo, que afirma em seu livro “O Imbecil Coletivo” que considera o gay, a lésbica e o/a trans aberrações, e ele não está errado em seu ponto de vista, pois veja, um homem não pode ser fecundado por outro homem, nem uma mulher por outra mulher, muito menos um indivíduo transgênero pode fazer tudo o que um indivíduo cis faz, então como a humanidade se renovaria se todo mundo resolvesse ser LGBT? Nota-se que o homem e a mulher deixam de fazer seus papéis sociais principais, que é a procriação, incitando à desordem e destruindo o progresso.
É possível também analisar a luta das feministas por igualdade de gênero, mas afinal, se elas querem tanto fazer o mesmo que homens, por que não defendem o alistamento obrigatório para mulheres também? O que podemos deduzir é que elas querem igualdade de gênero apenas no que as beneficiaria, como um salário equitativo, já que tudo se resume a dinheiro, ou seja, isso também é uma aberração que provoca a desordem, pois existem coisas que homens podem fazer que as mulheres não, e vice-versa.
Outro exemplo que a esquerda gosta muito de repetir “ah, mas o governo Bolsonaro não acredita na ciência, porque quer dar cloroquina para a população, mesmo os pesquisadores já tendo descartado sua eficácia”, mas vamos analisar essa afirmação de maneira coerente: quantos casos foram testados com a cloroquina? Pouquíssimos, em relação à quantidade de pessoas infectadas, e, considerando que seja uma doença nova, como eles podem ter tanta certeza de que esse medicamento não tem efeito? Bom, até onde sabemos, o próprio presidente Jair Bolsonaro foi curado da COVID-19 tomando cloroquina, então que pesquisas são essas que só querem tentar invalidar o líder do Brasil em vez de cuidar da população? Pesquisas com viés ideológico, claro. O que percebemos é que, para Olavo, a ciência é apenas analisada por um outro ponto de vista, pois o que conhecemos como “ciência” é algo muito dogmatizado, uma vez que ela é a detentora da verdade em todos os aspectos, não podendo ser contestada, e quando aparece alguém que pensa diferente, ela tenta invalidar.
Por fim, depois de explicado tudo isso, podemos compreender o motivo do governo brasileiro ter o positivismo de Olavo de Carvalho como meta: o teórico não tem medo de se expressar e de ser contrário às ideias de “ordem e progresso” que a esquerda impôs como certas, sendo mais racional em se tratando da sociedade, pois ele sim pensa no bem de todos, e não quem incita à desordem.

Ana Carolina Costa Monteiro de Barros - 1º ano - Direito Noturno

Nota: proposta de atividade do professor que não condiz em momento algum com a opinião do autor.

A discussão positivista frente a ameaça invisível da Covid-19



Diante da maior crise de saúde pública que afeta em larga escala todo o globo, os estudos do positivismo permanecem atemporais ao se considerar o problemático cenário atual, que envolve paradigmas econômicos, sociais e políticos, além de adequações ao chamado “Novo Normal” estabelecido em readaptações nas relações de trabalho, estudos e hábitos baseados no distanciamento social, pois, assim como defendeu Michel Foucalt: “o novo não está no que é dito, mas no acontecimento de sua volta”. Assim, essa realidade que permeia as relações interpessoais contemporâneas tem criado adaptações inovadoras para, como buscava o sociólogo Augusto Comte, considerado o pai do positivismo, organizar a sociedade de forma a evitar o caos no qual nos vemos mergulhados diante de uma ameaça invisível e mortal, o novo coronavírus.
Desse modo, o desenvolvimento da ciência como alicerce no combate ao vírus para, por exemplo, a criação de vacinas ou até mesmo estudos sobre as formas de contágio e prevenção da doença tem crescido exponencialmente e, segundo a Unicamp, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), já investiu mais de 30 milhões em pesquisas nessa área. Ademais, nesse contexto evidencia-se o conhecimento positivo da qual tratava Comte, em que se prioriza a organização e conhecimento da natureza com base na ciência, pois, assim como defendiam Descartes e Bacon, o conhecimento verdadeiro é fruto da experiência cientifica, opinião difundida pela corrente positivista.
Além disso, a pandemia da Covid-19 tem favorecido o altruísmo entre os indivíduos, prática essencial defendida por Comte, uma vez que, as formas de prevenção da doença vão muito além do cuidado próprio, já que praticar o isolamento social, utilizar máscara em locais públicos e higienizar as mãos constantemente são ações que evitam a propagação da doença e evidenciam a preocupação com o próximo, pois, os cuidados individuais são os passos principais para a proteção coletiva e nos tornam cada vez mais interligados, mesmo que, nesse momento, à distância.
Entretanto, há controvérsias em relação ao pensamento positivista e o cenário atual, uma vez que, a ausência de tratamentos para o combate ao vírus obrigou a maioria dos países a optar pelo isolamento e a suspensão das atividades, o que pode instaurar crises que afetam tanto questões sociais, quanto econômicas e políticas, que poderiam resultar, para Comte, em uma verdadeira anarquia e retrocesso da sociedade. Assim, tem se buscado opções para manter as atividades econômicas  em tempos de distanciamento, como a  adoção do home office, mas que, de acordo com  dados da Revista Nexo, apenas 11% dos empregados realizaram trabalho remoto no Brasil, ou seja, a grande maioria dos trabalhadores estão ser exercer suas funções.
Por isso, ao considerar-se o caso brasileiro, que estampa em seu maior símbolo nacional o lema de Augusto Comte: “Ordem e Progresso”, o retorno das atividades foi uma ação rapidamente considerada - mesmo com os elevados números de casos confirmados da doença e, hoje, a marca de 80 mil vidas perdidas – pois, o trabalho tem espaço privilegiado em uma sociedade que é mantida pela sua força, principalmente em virtude da harmonia social.
Partindo de uma outra análise, os estudos do positivismo serviram como palco para o surgimento de pensamentos como o do brasileiro Olavo de Carvalho, que se utiliza da moral social da qual trata Augusto Comte para fundamentar a questão homoafetiva tratada como uma “privação da capacidade heterossexual” e, portanto, como patológica, defendido em sua obra “O Imbecil Coletivo”, mais especificamente no capítulo “Mentiras Gays”.
Assim, tal moral olaviana vincula-se a funcionalidade do conjunto como acepção da sua manutenção física, não atentando-se ao bem estar coletivo, mas, na realidade, a uma concepção superficial e imediatista, assim como os raciocínios simplistas propagados no atual cenário pandêmico, como a banalização do vírus como uma mera “gripezinha” - pelas palavras do próprio Presidente do Brasil -, que incluem o desrespeito ao uso de máscaras e aglomerações, ou o uso irresponsável da Hidroxicloroquina para a cura da doença, mesmo sem estudos científicos comprobatórios, no qual segue o negacionismo defendido por Olavo.
Por fim, é valido a análise do viés positivista no atual cenário da pandemia do novo coronavírus, mesmo depois de dois séculos do surgimento dessa corrente filosófica, uma vez que, como defendeu Augusto Comte: “o progresso é a lei da história da humanidade, e o homem está em constante processo de evolução”.

Referências:

VELLOSO, L. A. A contribuição da ciência na pandemia de Covid-19. Unicamp, 2020. Disponível em: <https://www.unicamp.br/unicamp/noticias/2020/04/02/contribuicao-da-ciencia-na-pandemia-de-covid-19>. Acesso em: 20 de jul. de 2020.

SOUZA, C.; ZANLORENSSI, G. O home office no Brasil durante a pandemia de Covid-19. Revista Nexo, 2020. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/grafico/2020/07/16/O-home-office-no-Brasil-durante-a-pandemia-de-covid-19>. Acesso em: 20 de jul. de 2020.



Ana Carolina de Campos Ribeiro – 1º ano Direito matutino

Carvalho ou o (pseudo) Prometeu Contemporâneo

Um dos movimentos mais importantes e influentes da história da humanidade foi o Iluminismo. Essa ideologia tinha como objetivo permitir que a razão fosse utilizada como forma de validar o conhecimento, principalmente a partir do uso do método científico, conceito muito bem fundamentado por Francis Bacon, René Descartes e Galileu Galilei, principalmente. Ainda dentro desse contexto, o positivismo foi concebido e ganhou visibilidade por estar fortemente ligado aos ideais iluministas do final do século XVIII. Formulado principalmente por Auguste Comte, a corrente positivista tinha três características principais: a rejeição da teologia e da metafísica, a afirmação da empiria e a afirmação da ciência como conhecimento verdadeiro da realidade. Em suma, o positivismo estava preocupado em estudar a sociedade através das “lentes” das ciências naturais, uma maneira de atribuir o rigor técnico-científico próprio, principalmente da biologia, às ciências humanas. Mesmo que esse modelo de pensamento já tenha sido interpretado e contestado ao longo do tempo perdendo, assim, credibilidade, atualmente ainda é possível encontrar ecos desse retrógrado fenômeno na sociedade, principalmente na brasileira.
Nos séculos XVIII e XIX, como resposta ao racionalismo e ao empirismo da modernidade, surge um movimento artístico que fico conhecido como Romantismo, que defendia, através da literatura, pintura, arquitetura e música, uma outra forma de se compreender o mundo, muito mais focada nas emoções e nos sentidos. Nesse contexto, surge um dos livros mais importantes da literatura ocidental quando falamos sobre o questionamento dos impactos do cientificismo na sociedade: “Frankenstein ou o Prometeu Moderno”, da escritora inglesa Mary Shelley. É possível estabelecer nesse texto um paralelo entre o positivismo, seu “Culto à Ciência” e seus impactos para o mundo sob a ótica romântica, ainda que o livro de Mary Shelley tivesse sido publicado antes do “Curso de Ciência Positiva”, principal obra positivista de Comte.
Em resumo, “Frankenstein ou o Prometeu Moderno” é um romance gótico que conta a história de Victor Frankenstein, um cientista que descobre uma forma de criar vida a partir de cadáveres usando a ciência e que sofre as consequências produzidas por sua ação. O que motiva Victor a construir a criatura é justamente a sua obsessão em descobrir os “segredos ocultos da natureza”. É um homem que leva em conta apenas a técnica científica, nada mais. A impossibilidade de refletir profundamente sobre as possíveis consequências de sua experiência, provoca a ruína de sua família e dele próprio, que, ao se deparar com uma criatura “tão horrenda que nem Dante poderia tê-la concebido”, ele a renega, fazendo com que o monstro vague pelo mundo sendo rejeitado e, por fim, se vingando de seu criador. É uma crítica direta à mentalidade de caráter positivista de Victor Frankenstein: ele não “busca a essência das coisas, apenas a [frágil] vinculação entre os fenômenos”.
Trazendo o positivismo para o século XX, outro pensador faz críticas a esse movimento assim como Mary Shelley. Edgar Morin é um intelectual francês que rejeita fortemente a compartimentalização do saber proporcionado pela Revolução Cientifica, afirmando que a própria ciência está em crise, já que ela não estimula uma maneira de se analisar fenômenos conjuntamente de maneira complexa, ou seja, priorizando o todo ao invés das partes. Para ele, não há como existir um saber universal ou uma verdade absoluta. É preciso levar em conta que a subjetividade do pesquisador, marcada por questões culturais e históricas, faz parte da construção do conhecimento tanto quanto a informação por ele analisada. Dessa forma, é necessário construir o conhecimento por meio de diferentes estruturas de pensamento, concedendo um papel essencial a filosofia para que ela seja utilizada como uma ferramenta que acompanha a ciência, possibilitando uma visão mais totalizante do saber científico. Em suma, podemos dizer que precisamos da filosofia para que a ciência se entenda como um saber científico, é por isso que, para Morin, quanto mais progredimos, mais transgredimos.
Indo na contra mão de Mary Shelley e Morin, podemos destacar o astrólogo e guru intelectual do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro: Olavo de Carvalho. Em sua obra “O imbecil coletivo”, o autor defende que um dos maiores problemas do “homossexualismo [sic]” é de ordem biológica e social, relação entre dois elementos muito presentes no positivismo de Comte. Para Olavo, uma das críticas que faz sentido tecer ao comportamento homossexual, é que, caso ele seja amplamente adotado pela humanidade, enfrentaremos uma extinção eminente. Essa teoria é perigosa, porque, mesmo fazendo algum sentido superficialmente, ao analisarmos ela de modo complexo, conforme a “Teoria da Complexidade” de Morin, podemos concluir que ela não é devidamente fundamentada: faltam dados, estudos científicos e exposição de outros pontos de vistas ao longo de sua obra. Não podemos dizer, no entanto, que suas afirmações são anticientíficas. Muito pelo contrário! Há ciência em sua fala, só que é um tipo de ciência anacrônica e cada vez mais deslegitimada: a ciência positiva. Isso torna o Olavo de Carvalho uma figura perigosa, já que ele traz ideias - supostamente - libertadoras e incontestáveis e, ao mesmo tempo, se sente orgulhoso ao conceber e reforçar aberrações como preconceito e homofobia. A grande diferença entre Victor Frankenstein e Olavo de Carvalho é que a criação do primeiro, ao longo do romance, se revela bondosa e busca se encher de conhecimento e sonhos, já a do segundo, prefere o ódio e a intolerância.



DIOGO PERES TEIXEIRA – 1º ANO – DIREITO MATUTINO




O Imbecil Positivista.



O positivismo é uma corrente da sociologia idealizada por Auguste Comte, grande pensador da Idade Moderna. Tal corrente é baseada na ideia de um contínuo progresso social e científico. Para Comte, esse progresso deve ser sempre reforçado e, para isso, os interesses coletivos devem ser sobrepostos aos interesses individuais ou de grupos minoritários, como pode ser observado na seguinte afirmação: “(...) o homem propriamente dito não existe, existido apenas a Humanidade, já que o nosso desenvolvimento provém da sociedade. ” (COMTE, 1844, p. 77).
A corrente também compreende que a harmonia social é alcançada a partir do cumprimento do papel estabelecido pela moral da sociedade em questão, reforçando, assim a importância da moralidade. Além disso, o positivismo também considera que a desigualdade social seria uma característica normal, natural da sociedade e que, portanto, não precisa ser combatida.
Apesar de muito questionada na contemporaneidade, a corrente criada por Comte ainda tem muita influência no modo de pensar de alguns brasileiros. Olavo de Carvalho, por exemplo, é um dito “filósofo” brasileiro que se baseia em ideais positivistas para construir sua obra, sendo esta majoritariamente pautada pelo preconceito por grupos minoritários. Em seu livro intitulado “O Imbecil Coletivo”, mais especificamente na parte em que o autor trata das ditas “Mentiras Gays”, Carvalho deixa claro seu preconceito contra a comunidade LGBTQIA+, ainda que esse preconceito esteja disfarçado, encoberto por justificativas que o autor considera que sejam “científicas”.
Para Olavo de Carvalho, o ponto principal de crítica a homossexualidade é o fato de que o relacionamento homoafetivo não é capaz de gerar novos indivíduos. Em um dos trechos do texto, o autor afirma que “(...) o homossexualismo [sic] não é uma necessidade de maneira alguma, mas apenas um desejo. A supressão total da homossexualidade produziria muita insatisfação em certas pessoas; a heterossexualidade traria a extinção da espécie. ” (CARVALHO,1999, p. 235-236). Nesse trecho, ao citar a importância da manutenção da espécie, é claro que Carvalho utiliza a ultrapassada concepção positivista de superioridade da coletividade para justificar a discriminação cotidiana que a comunidade LGBTQIA+ sofre diariamente.
Ademais, durante todo o texto, Carvalho insiste em afirmar que a homossexualidade é pautada apenas no desejo e na “preferência pessoal” dos indivíduos, anulado assim a possibilidade de os homossexuais serem compreendidos como seres sociais, dignos de direitos específicos que lhes garantam uma vida livre da discriminação. O autor ignora totalmente os princípios da dignidade humana ao definir as pessoas da comunidade LGBTQIA+ de modo superficial, contribuindo, dessa maneira, para a manutenção da descriminação desse grupo.
Nesse contexto, o positivismo e seus princípios que difundem a ideia de progresso acima de tudo e todos precisam ser questionados e avaliados em uma perspectiva contemporânea, que valorize cada indivíduo e seus interesses como importantes e necessários. Dessa maneira, talvez podemos ver uma redução da propagação de ideias como as defendidas por Olavo de Carvalho.


Júlia Scarpinati - 1° ano Direito - Matutino.