O Fim da Inocência

Lá estava ele, o jovem Harry Jordan, parado em meio àquela multidão que impiedosamente produzia sons indistinguíveis entre si.  No alto de seus 5 anos de idade só era capaz de reconhecer o pai e o irmão, ambos ao seu lado, com vestimentas peculiares e aparentemente específicas para a situação vivenciada naquele momento. A mente de Harry era um grande poço de dúvidas sobre aonde estava, qual era o propósito de sua presença entre tantos “adultos” e, principalmente, o pedaço de pano que lhe fora entregue.

Aquele pano branco com linhas e letras desenhadas por seu irmão não diziam nada a seu analfabetismo infantil. Em vão, Jordan pega o pano em mãos e tenta compreender o que as linhas querem dizer, algumas delas podem ser vistas em outros indivíduos da multidão e o menino, pela primeira vez, sente-se mais familiarizado com os outros dessa grande caminhada. Afinal, eles aparentemente estão unidos ao garoto.

Subitamente, em meio a esta longa marcha barulhenta, a multidão para. Todos concomitantemente levantam seus braços direitos para cima de suas cabeças. O menino, inteiramente desnorteado, olha para seu pai em busca de respostas. O Sr. Jordan, por sua vez, realiza o sinal como todos os outros e, ao perceber que Harry o fitava, ordena que o filho levante o braço em congruência com os demais, levantando o pano que seu irmão havia lhe dado. A criança obedece ao pai.

Passado um breve momento, o Sr. Jordan grita uma frase com toda a força de seus pulmões repetitivamente, o irmão de Harry acompanha o pai e, em alguns segundos, toda a massa humana ao redor do garoto bradava a frase em uníssono. O menino percebe que o semblante geral é de raiva e indignação. Todos voltam a marchar e o ódio passa a aflorar gradativamente mais em seus familiares. A partir desse ponto, Harry entende instintivamente que estavam reunidos contra um mal maior, algo que precisava ser combatido veemente por todas as forças ali presentes. O garoto sente o ódio a sua volta, sente  o som da frase raivosa em uníssono passar em sua pele, sente a raiva aflorando em sua alma. O menino precisa mostrar todo o poder de seu ódio, assim como seu irmão e pai, para tanto, junta-se aos dois bradando:  "Vocês não vão tomar o nosso lugar".

Harry finalmente odiava esses “vocês”, nada mais, naquele momento, poderia detê-lo em odiá-los e em marchar contra eles. O menino agora era parte de seu meio.

Na calçada da rua em que marchavam, uma placa indicava: “Bem-vindo a Charlottesville”.

Lucas Correa Faim - Direito Noturno

O grupo sobre o indivíduo

Émile Durkhein, merece nosso respeito e admiração devido a criação de seu método sociológico no qual afirmava que a sociologia necessitava ser objetiva e científica, tendo como objeto de estudo o chamado "fato social", que são certas convenções presentes na sociedade que exercem coerção sobre os indivíduos, seja na maneira de pensar, se vestir, ou até mesmo ao criticar o próprio sistema, não conseguimos nos livrar de certos conceitos os quais já nos foram apresentados. Toda e qualquer subjetividade com com certeza teve sua influência do meio social em que a pessoa foi inserida. Para Durkhein, o indivíduo, quando inserido em algum grupo, pode ter uma postura diferente da que teria se estivesse sozinho, devido a coerção que o grupo aplica. Grande exemplo disso são os estádios de futebol, no qual pessoas notadamente pacatas no dia-a-dia, perdem as estribeiras e chegam a ter certas atitudes bestiais, como a agressão ao rival, a ofensa ao árbitro, dentre outras. Outro exemplo são as ocasiões em que alguém ameaça se suicidar pulando de uma ponte ou de um prédio, não é raro as multidões que acompanham tais cenas, incentivarem a pessoa ao suicídio, de uma maneira brutal que é o tipo de morte nesse caso. Os espancamentos que acontecem periodicamente, também são icônicos para retratar esse conceito. Cabe a nós tentarmos controlar essa coerção, mas será que somos capazes?

Manollo Sedano de Oliveira - 1º Noturno

Cada um vê com os olhos que têm

Para Durkheim, o fato social é aquele realizado pelo homem dentro e de acordo com a sociedade em que está inserido. Segundo o autor, esses atos seriam o principal objeto de estudo da sociologia, que encarada como ciência deveria prescindir de uma objetividade absoluta, não permitindo que a subjetividade do cientista interferisse no estudo. Partindo desse ponto, essa neutralidade seria possível?

É difícil tratar de objetividade quando as pesquisas e estudos são feitos por seres humanos. Nós somos dotados de uma subjetividade imensa, cada pessoa carrega em si experiências, ideais, ensinamentos que a tornam única e que determinam suas escolhas, suas analises. E estudar fatos que ocorrem dentro de uma sociedade feita por humanos é ainda mais difícil para alcançar uma neutralidade. Por esses motivos é impossível exigir de alguém que realize uma analise completamente objetiva, pois até no ato de escolher entre um e outro objeto já revela certa parcialidade.

Outro ponto defendido pelo autor é que não existe o “agir individual”, todas as nossas ações são impelidas pelo nosso convívio social. O individualismo é uma ideia muito disseminada na sociedade atual e acaba por afastar as pessoas uma das outras e isso é muito interessante para o sistema, afinal como ter resistência em fragmentos? Por mais que seja muito difícil afirmar que não exista nenhuma individualidade, aceitar que por conta de características e vivências que pessoas têm em comum, elas agem e são oprimidas de formas parecidas, pode oferecer resistência para que realmente ocorram mudanças. Vale ressaltar também o papel das redes sociais quando se trata de individualismo X coletividade, que na verdade é bem ambíguo, pois ao mesmo tempo em que permite o individuo exponha sua suposta individualidade, elas também facilitam o encontro de pessoas que possuam ideologias parecidas.

Portanto, a frase “cada um vê com os olhos que tem” se encaixa tão bem com as teorias de Durkheim, como refuta em parte elas, porque ao mesmo tempo que ela admite a influência da sociedade em que o individuo está inserido em suas ações, ela também pode se referir a individualidade de cada um no seu modo de enxergar o mundo. 

MARIA CLARA TEIXEIRA AGUIAR, 1º ANO/NOTURNO 

O corpo doente

Atualmente, o Brasil passa por mazelas sociais graves, aumentando gradativamente a desigualdade de condições, e afastando a população ideologicamente, que ao em vez de sustentar o corpo social, acaba se voltando a um comportamento individualista, o qual se mostra favorável em momentos de crises políticas, econômicas e sociais, na tentativa de refutar o desemprego, por exemplo.

Assim, nesse processo, a sociedade perde sua densidade dinâmica, não funcionando adequadamente, pois o próprio corpo social está desgastado. Ademais, no cenário da crise política, a legitimação da coercitividade também perde sua credibilidade, e não consegue influir nos indivíduos da maneira correta. 

O Brasil, dessa forma, subjuga a população e a necessidade de estabilidade do corpo social para a manutenção de uma estrutura frágil e apoiada no privilégio de alguns, interferindo nas relações coletivas, mas também individuais. As pessoas, então, não acreditando em seus governos, se fecham para a vida coletiva, e acabam alimentando ainda mais o problema do país.

A desagregação brasileira, no entanto, não é só um problema atual, como esteve presente na construção cultural do país. Isso pode ser visto facilmente no fato de que a maior parte das revoluções foram, na verdade, apenas disputas pelo poder, e mesmo no período de abertura democrática, este foi interrompido pelo golpe de 1964.

O país, nesse sentido, sempre careceu de densidade dinâmica ( para Durkheim, unidade moral), a qual ainda se reflete nos problemas políticos, sociais e econômicos da conjuntura atual. Ainda, infelizmente, o país também carece de densidade material, englobando o problema de integração regional, à exemplo disso podemos mencionar o a falta de ferrovias integrando o território, que favorece a xenofobia e as desigualdades sócio-econômicas.

Em suma, os problemas enfrentados pelo país, são a causa da fragilidade do corpo social, mas ao mesmo tempo o próprio efeito dela, já que, por nunca de fato ter existido uma integração funcional no país, a força coletiva também nunca se estabeleceu de maneira equilibrada e eficaz. Assim, talvez, seja necessário, para amenizar as mazelas do país, que Durkheim seja resgatado, trazendo uma perspectiva de integração para o corpo social, e assim garantindo a funcionalidade dos fatos sociais. 

Maria Júlia Paschoal Minto

Direito 1º ano 

Liberdade

Em meio a uma aula de filosofia, durante o ensino médio, cumprindo o que a sociedade espera de mim, ouvi a frase de Sartre “O homem está condenado a ser livre.” Liberdade. De que modo alguém pode ser livre, se de acordo com Durkheim a individualidade deve sucumbir para que haja uma sociedade em perfeita harmonia? Não creio que seja possível, exercer o pleno direito à liberdade, se não se pode ao menos exercer sua individualidade. Logo, a liberdade é limitada, posso fazer minhas escolhas, desde que não atrapalhe minha adaptação aos grupos sociais e muito menos que tenha algum tipo de rompimento com a ordem, condicionando meu modo de agir. Além disso, acredito que alguns indivíduos não tem muitas opções para exercer uma liberdade de fato. Como alguns moradores da periferia pois, vida que levam, não é a que necessariamente tem a liberdade de escolher, mas a que conseguem. Desse modo, a sociedade brasileira e a influência que sofre pelos pensamentos de Durkheim, condena aqueles que exercendo sua individualidade vão além do fato social, apresentando uma liberdade que seja perigosa para a anomia da sociedade. Assim, dentro de um limite o indivíduo é livre e a liberdade de fato, não existe, pois se em vez de estar na aula aprendendo a respeito de Sartre, estivesse aprendendo técnicas circenses, a sociedade me condenaria. Uma vez que a influência da sociedade está presente em todos os momentos da nossa vida, até no ato de se vestir e se não seguirmos um certo padrão podemos sofrer uma coerção, não necessariamente física, mas moral. A liberdade, na sociedade “durkheimniana” é uma ilusão.

Marina Domingues Bovo - 1º ano direito matutino 

A força dos Fatos Sociais de Durkheim

            O sociólogo francês Émile Durkheim apresentou ao mundo o conceito de fato social, em sua obra “ As regras do método sociológico”. Concepção que  caracteriza-se como todo o fato que independe do indivíduo, mas sim de uma coerção indireta imposta por hábitos construídos pelo coletivo em que o mesmo se insere. Reproduzindo uma espécie de modelo determinado pela sociedade.

            Esse fato é o responsável por inúmeras ações que são habituais ao cotidiano de qualquer individuo que esta inserido em uma comunidade. E que muitas vezes passam despercebidas, sendo encaradas  como fruto de determinada educação. Ao ponto de que os indivíduos que não respeitarem essa “norma”  serem mal vistos pelos demais, mesmo que isso não seja algo que traga malefícios. Como por exemplo, o ato de dar um “bom dia” ao adentrar um recinto no qual já possui outras pessoas.

            Todavia, existem também outros fatos sociais que tornaram-se alienadores e ainda mais sutis à percepção humana, sendo responsáveis até mesmo por alterações na história de nosso país. Caso que pode ser analisado no ódio ao socialismo desenvolvido ao longo do tempo no Brasil.

            Tendo seu pontapé bem visível no período anterior à Ditadura  Militar. O medo de que o país fosse governado por lideranças marxistas, foi criado por uma elite  e se espalhou para toda a sociedade brasileira. Ao ponto de que criou-se um ódio contra aqueles considerados como comunistas, tendo sido até mesmo uma das justificativas que as forças armadas utilizaram, e as elites pressionaram para que o golpe de 1964 fosse feito.

            Fato social que persiste até a contemporaneidade e pode ser identificado nas últimas eleições. Muitos candidatos, sejam eles concorrentes à presidência, câmaras e prefeituras  e por serem filiados a partidos de esquerda são acusados como destruidores da nação. São assim taxados sem quaisquer justificativas racionais, firmando-se como  pós-verdades. Sendo um dos responsáveis, injustamente, por uma esquerda brasileira que detêm representação política aquém da sua capacidade real.

            Fica evidente a força que um fato social pode exercer em um país, moldando sua história por décadas. Por isso, seu estudo é de exímia importância. De maneira que seja uma ponte para que a ignorância social seja quebrada. E toda uma comunidade ou país seja mais guiado pela razão e menos pela emoção no ramo da política.

Aluisio Ribeiro Ferreira Filho – 1° Ano Direito Diurno

Anomia e Charlottesville

Durkheim preza em sua análise científica o estudo das leis, das instituições que regulam a sociedade. Essas instituições são meios para assegurar a ordem, para satisfazer os indivíduos, com o propósito de garantir a vida em sociedade e assim evitar seu perecimento. De modo geral, é possível dizer que as instituições procuram evitar a anomia.

Anomia é descrita por Durkheim como o momento em que acontece uma fratura das normas, a ordem é quebrada. E essa desregulação da ordem afeta toda a sociedade, visto que os fatos sociais são coletivos. A anomia é gerada pelas transformações sociais, que por sua vez trazem dúvidas à cerca da consciência coletiva. Originando diversas indagações a respeito do que seria certo ou errado, justo ou injusto.

Podemos claramente relacionar essas ideias de Durkheim com os recentes acontecimentos (13/08/2017) na cidade estadunidense de Charlottesville, em que manifestantes neonazistas, membros da KKK e grupos de extrema direita   fortemente armados pregavam a “supremacia branca”. É notório que neste momento da história em que nos encontramos, diversas mudanças e transformações sociais estão ocorrendo. Crenças e valores que por séculos foram assimilados como verdades absolutas estão caindo por terra nos últimos anos, e isso incomoda parte dos indivíduos.

O racismo é um fato social. Por séculos diferentes povos foram submetidos à sujeição simplesmente por possuírem características físicas diferentes. O Darwinismo Social, os ideais Imperialistas, a antropologia jurídica, são alguns exemplos históricos de tentativa da “justificação científica” do racismo, da tentativa de comprovar a diferença entre as raças. Esforços estes que foram em vão.

Portanto as alterações sociais acentuadas a partir de meados do século XX, as mudanças no conceito de superioridade de povos ocorrida no pós-guerra, a conclusão de que todas as etnias são iguais, são mudanças na ordem da sociedade, e essas mudanças causam anomia, exemplificada por esse grande protesto nos EUA. É plausível então dizermos que as transformações dos valores sociais, das instituições, radicalmente aceleradas nos dias atuais são responsáveis por essa sociedade de anomia, em que alguns de seus setores visam impedir que essas transições ocorram, já que as transformações afetam a ordem vigente, e a mudança da ordem vigente significa uma “ameaça” para as crenças dessas pessoas, que possuem “medo” de acompanhar as transformações sociais.

Diego Gaspar, 1° ano Direito Matutino

Entre o Amor e a Lei

Para Durkheim, o que mantém a coesão social são as formas de coerção sobre o indivíduo que violar princípios estabelecidos pela própria sociedade circundante. Dentro dessa lógica não cabe o pensamento individual ou o sentimentalismo, pois o que importa é o grupo ou a chamada consciência coletiva.

Nessa perspectiva, o Direito penal pode ser considerado um fato social, pois age de modo a garantir a coesão por intermédio da coerção, já que as penas são uma medida coercitiva de fazer valer a lei. Nesse contexto, trata-se de uma forma, legitimada pelo Direito, de promover a manutenção dos costumes e da ordem social, a qual é alicerçada em valores, muitas vezes conservadores, vinculados à moral de um grupo. Na verdade, eles reforçam uma determinada estrutura social, colaborando para a consciência ou alma coletiva, cujo valor excede o sentimento e a emoção.

Isso fica evidenciado no filme “Refém da Paixão” em que a protagonista, refém por três dias de um assassino e foragido da justiça norte-americana, apaixona-se por ele, decidindo-se por recomeçar a vida em outro país ao lado dele e de seu filho. Entretanto, ela o vê sendo recapturado pela polícia, a qual infere-se que chegou à sua casa por intermédio da denúncia da própria vizinha, que descobrira a presença do foragido na casa da amiga.

A protagonista busca revê-lo, entretanto, conscientiza-se de que havia infringido a Lei, fornecendo esconderijo ao foragido. Ademais, seu advogado, devendo ser para ela, os olhos da Lei, se reportou como juiz, utilizando-se de suas próprias convicções moralistas, condenando a atitude da mulher, a qual poderia, até mesmo, perder a tutela de seu filho por conta dos atos cometidos.  Ele poderia ter proposto outras possibilidades para que ela alcançasse o seu objetivo, e não o fez, pois foi orientado pela consciência coletiva, a qual não permitiria que uma mãe, branca e divorciada, depois de proporcionar esconderijo a um transgressor e motivado pelo amor, lutasse para libertá-lo.

É um significativo caso no sentido de compreender como agem as forças coercitivas do fato social - no caso o Direito Penal, aplicando medidas legais- e de como a consciência coletiva – a vizinha e o advogado – colabora involuntariamente para a manutenção dessa dinâmica social.

Luciana Molina Longati - Direito Noturno Turma XXXIV

Os dois lados de uma pessoa

Em 1895 Émile Durkheim publicou seu livro intitulado "As regras do método sociológico", nesta obra o autor explicita o poder do fato social sobre os indivíduos de uma sociedade. Podemos perceber que a influencia do fato social, vigora até hoje em todas as sociedades e em todos os grupos de pessoas, exercendo influência no modo de agir e pensar de cada indivíduo, e podendo levar muitas vezes a efeitos cascata em uma coletividade. Fica nítido essa observação em fatos banais do cotidiano, como por exemplo, as regras ditadas pelo mundo do consumo, onde muitas vezes o indivíduo é compelido a usufruir determinados tipos de vestimentas, calçados, acessórios, bens, marcas de produtos, entre outras coisas para se inserir no meio em que vive; não que seja proibido ter um estilo arbitrário próprio, de poder consumir o que tiver vontade, ou mesmo de não consumir nada dessas coisas; mas se isso não ocorrer, ou seja, de não seguir os ditames de consumo de determinados grupos ou sociedades, pode implicar na não adesão do  indivíduo ao grupo em que esteja imerso. Ou seja, de maneira indireta, o indivíduo é obrigado a se portar da maneira que o grupo deseja, O garoto inserido em uma comunidade carente, onde só se conhece o poder de grupos paralelos ao Estado, somente conhecerá as regras, a vida e os costumes impostos por esses grupos, ou seja, deverá acompanhar, obedecer e aprender as atividades ensinadas por eles. Este garoto poderá num futuro estar defendendo a filosofia de vida dessas forças paralelas ao Estado, mas será que é porque ele gosta? Ou porque ele acredita nessa filosofia de vida? Ou será porque seja o único meio que a sociedade ao seu redor lhe impôs, como condição mínima de aceitação à comunidade e sua sobrevivência? Será que no fundo esse garoto seja assim? Ou será que ele é o que o grupo o faz ser? O ser humano possui em seu cerne duas facetas, aquela que ele de fato é, e aquela que a sociedade ao seu redor lhe impõe ser; não de maneira obrigatória prevista em leis ou normas, mas de maneira implicitamente coercitiva para poder se inserir ao meio. O bullying praticado por grupos em escolas pode ser visto como atuação do fato social descrito por Durkheim; é claro que dentro dos membros do grupo que pratica esse ato possa existir algumas pessoas que possui em seu cerne a vontade de praticar a violência física e psicológica, mas será que todos os demais do grupo são assim ou os fazem apenas para se inserir ao grupo, com o objetivo de se destacar entre os colegas ou mesmo para não serem vítimas? O fato social pode atuar de diversas maneiras sobre o individuo, portando devemos analisar bem as situações que podem ter levado o individuo a ser o que apresenta ser, e não tirar conclusões precipitadas e genéricas.   

1º Direito - Noturno  

A necessidade de pertencer.

Em uma realidade globalizada é inegável a constante disseminação de padrões, de beleza, comportamento, vestimenta e até mesmo alimentação, porém, as reflexões feitas por Émile Durkheim no século XIX nos leva a constatar que a coercitividade social não é um fenômeno novo e que nossa concepção de liberdade deve ser reavaliada.

Apesar de atemporal, o fato social exposto conta com as inovações tecnológicas para entranhar suas raízes, a indústria cultural e seus diversos instrumentos de comunicação, como a internet, realizam um papel indispensável no que diz respeito à padronização. O questionamento inicial é: “Somos livres para agir?”. Como seres sociais, somos guiados por uma necessidade de pertencimento e ainda que sem a nossa total consciência, passamos a agir sob padrões coletivos.

Na visão Durkheimiana, a indústria da propaganda nada mais é do que um forjador do ser social, ou seja, age modelando os indivíduos e suas ações, que conscientemente, ou não, ressoam na estrutura social. A dúvida passa a ser então “Como conquistar a liberdade?”, para o sociólogo, a liberdade é elemento constitutivo de um padrão, nessa perspectiva, somos eternamente reféns das nossas próprias ações.

Ainda que relutante, quando levados a reconsiderar a ideia de que somos livres e refletir acerca da causa eficiente que leva cada uma das pessoas a exercer suas personalidades acabamos tentando definir o que é ou não padronizado, abrindo caminho para novos padrões, assim voltamos ao início, sem respostas, entretanto, a teoria de Émile ainda que instauradora de conflitos, é precisa ao recomendar que as culturas não sejam compreendidas pelo que são, mas sim pelo o que podem ser.

Victória Cosme Corrêa - 1º Ano Noturno.

Funções

A sociedade molda o indivíduo:

Estude

Trabalhe

Case-se e tenha filhos

As empresas regem a sociedade:

Trabalhe

Compre

Mesmo quando sem necessidade

A movimentação coletiva dita as regras:

Vista-se assim

Porte-se assim

Não tente ir contra

Minorias são excluídas

Comentários em redes sociais são ataques

Gritos de silenciamento

A existência do diferente é uma afronta

A voz do coletivo ecoa

Dita as regras e leva a canoa

No oceano da sociedade

Deve então a sociologia estabelecer

Os fatos sociais e neles entender

Todo o funcionamento da comunidade

Só assim será possível

Um estudo científico

Que traga à tona a realidade

Daniela Balduino, 1º Direito - diurno 

Apenas um diálogo de um dia "normal"

Ao voltar de mais um dia de aula, Carla, de aproximadamente 12 anos, vai conversar com seu pai, Fernando, sobre alguns acontecimentos do dia:

- Boa tarde, pai

-Boa tarde, filha, como foi seu dia?

-Foi bom, tive várias aulas legais e a professora deixou eu ir antes para o recreio, porque terminei minha lição antes dos outros alunos

Enquanto dialoga com Carla, Fernando vai retirando o tapouer da mochila de sua filha

-Parabéns !! Mas filha, se você foi liberada antes para o recreio, por que não comeu o lanche que fiz para você com presunto e queijo? Fiz do jeitinho que sua mãe falou que você gosta

-Então pai, eu ia comer, mas o presunto estava na lista de alimentos que é proibido para o consumo,a lista está na minha sala, o diretor até explicou o por que, disse que está na Bíblia.

Fernando se enfurece logo após a justificativa dada pela filha e retruca

-Carla, aproveita bastante os seus amigos dessa escola, por que no próximo ano você não estudará mais lá. Uma escola que não cumpre com sua função social não é o local apropriado para você!

Carla extremamente irritada pela forma como seu pai falou, começa a respondê-lo:

-Mas pai, eu não to nem aí para a função social da escola, eu amo meus amigos, a função social vai muito além do que o senhor acha que é certo ou errado !!!

-Filha, o que sua professora fez é papel de uma igreja fazer, isso é um fato social, simplesmente uma coisa, não tem o por que você me retrucar. A escola tem simplesmente o papel de te ensinar as matérias do currículo escolar, assim como algumas igrejas ensinarem o que é certo e errado se você quiser ir até elas, e eu, como seu pai, tenho a função de te ensinar, não teime mais !

Na tentativa de tentar recuperar a credibilidade da escola, Carla expõe seus motivos para querer permanecer na escola

-Papai, eu entendi o que o senhor quis dizer, mas minha escola também tem muitas qualidades, como por exemplo, professores maravilhosos e que ensinam coisas ótimas para todos os alunos

-O que por exemplo?

-hmm.. hoje, na aula de educação física, o professor Émile fez uma votação para saber quais esportes incluir no campeonato que vamos ter, ai a Maria fez o maior escândalo quando viu que o vôlei tinha sido um dos escolhidos. Disse que é um jogo inútil, que só serve para machucar as pessoas, ela mesmo já torceu o dedo em uma partida, ai virou uma confusão danada, por que só ela não queria, todos os meus outros amigos amaram o resultado, e mais, a Maria ainda falou que tudo o que ela disse é um fato, e que toda a sociedade deveria dar ouvidos a ela!

-Ah Carla, eu até estava pensando em mudar de ideia, mas com essa sua conversa fiada não ta dando!

- Calma pai, eu não terminei ! Nisso o professor Émile interrompeu a discussão e falou uma coisa muito interessante. Pelo menos no pensamento dele, um fato social é algo incluso no coletivo, e não apenas na consciência de um único indivíduo. O indivíduo deve ser considerado como um ser grupal !

-Bom, até que alguma coisa nessa escola realmente presta...

-Sim !!! e pai, eu fiquei chocada com outra coisa que meu professor falou!
- Lá vai.. 

-Hoje o Henrique da minha sala chegou revoltado falando que nossa sociedade é de doentes e que ele já estava de saco cheio ! O senhor acredita que furtaram a bicicleta dele enquanto ele estava brincando no parque perto da casa dele? 

-Nossa, mas eu concordo, a criminalidade aqui é absurda ! Esse povo é louco mesmo!

- Aí que o senhor se engana! o professor Durk explicou pra gente que isso não representa uma patologia, ou seja, um probleeema mesmo...  Claro, não é uma coisa boa, só que faz parte, é uma coisa comum, papai.. Só se torna patológico algo que prejudica absurdamente todo mundo, impedindo o avanço da sociedade...

-Quer saber, filha.. eu vou é dormir, você venceu, a escola até que não é das melhores, mas te ajuda a refletir bastante, então pode continuar estudando la, minha querida

- Yeees !! obrigada papai!

Izabelle de Freitas Custodio-1º ano Direito Noturno

O precariado e a função do fato social

Aos 25 anos já acumulava três empregos deixados para trás. Nos dois primeiros foi ultrajada por condições subnormais em ocupações degradantes devido à intensidade colocada dentro das oito horas de trabalho. A formação técnica, os cursos profissionalizantes e até a graduação à distância não fizeram com que, agora, fosse protegida do ingresso à informalidade para complementar – ou suplementar – a renda que, em meses fortuitos, era recebida pelos “bicos” de cerimonialista. Apesar da sensação de tocar a vida com uma má qualidade, assombrada pela insegurança laboral, continua a viver às sombras de um consumismo e de uma saciedade imediata de suas vontades. A idealização do lugar em que deveria ocupar, intangível para ela e para grande parte dos que compõe esse tecido precarizado, é una. A vontade política, amansada por anos de social-democracia representativa e longínqua, petrificou seu âmago de mudança, o qual se traveste de manifestações pitorescas e inaudíveis cunhada no senso comum que grita: “Não há mais alternativas”.

 Precariado. Termo cunhado por Guy Standing, é o nome dado a esse contingente incontável de pessoas, em sua maioria jovens adornados de diversos cursos, especializações, que adentram num mercado trabalho de condições espoliantes e alta carga de serviço, sendo estes, muitas vezes, afrontados em relação aos seus direitos sociais. Seu cerne, em suma, é a condição de frustração frente às respectivas não-realizações que estavam calcadas em seus planos das ideias e planos de vida, sentimento de uma promessa quebrada em relação àquilo que lhes era prometido desde crianças. 

 A proximidade da palavra “precariado” de “proletariado”, e sua própria caracterização, não é mera perfumaria do autor. Como uma ramificação da segunda, o criador da palavra buscou caracterizar um novo momento laboral em ascensão na contemporaneidade que, alheio da dicotomia viciada que explicações marxistas tomaram com o desenrolar do tempo – embate entre burguesia e proletariado –, compreende, em muito, as nuances que essa condição proporciona na camada por ela abarcada. Dentro do espectro de Durkheim, o que se procura abordar, principalmente, é a modificação da função do fato social – nesse caso a nova condição dos trabalhadores adaptada ao mundo atual – através do tempo, sem a perda de sua aparência exterior. Nesse sentido, apesar de analisar a funcionalidade do termo cunhado, vê-se, formalmente, ser aberta a justificativa dialética histórica e transmutada a diversos assuntos da realidade sem o devido pesar. Para quem lê o termo precariado, as causas que o explicam tornam-se adaptadas a um modelo assentado para tornar anômico um corte específico de indivíduos frustrados, ressentidos e já adsorvidos pelos jocosos excessos neoliberais.

Leonardo Henrique de Oliveira Castigioni
1º Ano Direito - Noturno 

Indiferença

Não vivemos a Renascença
que se iniciou em Florença
Estamos no Brasil, país da diferença,
que infelizmente sofre de doença
de não respeitar a liberdade de crença

Pretos e pobres sofrem sentença
Oprimidos já são desde a nascença,
vêm sempre sofrendo aquela prensa
nas ruas da vida, que causa descrença

E você aí, com tua indiferença
vendo o país nessa desavença
com desvios, milhões, pra eles compensa,
é hora de agir, sem pedir licença,
pois juntos somos fortes, verdadeira valença


Douglas Victor de Oliveira, 1º Direito noturno

Mudança

Muitos comemoraram a entrada de Michel Temer como presidente da república após o impeachment de Dilma Rousseff assim como nos Estados Unidos muitos aplaudiram quando Donald Trump ganhou as eleições americanas e também é chocante a grande chance de Bolsonaro ganhar as eleições de 2018 no Brasil. Pensemos então a semelhança entre esses 3 “ídolos da pátria”, o que de fato são, para muitas pessoas, e por que tais ídolos nesse atual momento mundial estão ganhando tanta força.

As respostas para tais perguntas se encontram nos escritos de Émile Durkheim fundador da sociologia que viveu durante o século XIX. Estamos vivendo um movimento global, e principalmente ocidental, de crise de valores e também de crise econômica. Ambas as crises representam, na concepção de Durkheim, um contexto de perspectivas de anomia social. A anomia foi definida pelo sociólogo como a ausência de normas sociais, sendo essas as responsáveis por regular a sociedade. Portanto, em momentos de crise temos uma perspectiva de anomia social, e essa gera comportamentos extremos e desesperados por parte do coletivo.

Esse comportamento do coletivo se dá pelo medo existente da desagregação, isto é, se a ordem atual se modificar, seja a ordem econômica ou a de valores, o futuro fica indefinido e esse pode ir desde o caos até uma nova ordem, e o medo do caos ou o pavor de não se encaixar na nova ordem, gera comportamentos que não são movidos pela racionalidade, mas sim pelas paixões humanas.

Assim como aconteceu durante o contexto das Guerras Mundiais com ascensão de diversos ditadores e de ideologias extremistas como as fascistas, acontece atualmente com a ascensão de “ídolos da pátria” e esses sempre alegando defender seus respectivos países, ao prometer manter a economia estável e tomando posturas conservadoras em relação a cultura e aos valores sociais. Mas será que defender a ordem social atual realmente é defender seu país? Logicamente que a incerteza do futuro, e a perspectiva de anomia nos assusta, mas será que esse medo deve fazer com que nos resignemos à ordem em que vivemos? Ou pior ainda, será que nos conservando cada vez mais a ordem atual não estaríamos entrando em um caos social assim como aconteceu no período da Alemanha nazista? De fato, acredito que assim como Chico Buarque, não deveríamos temer a mudança, mas sim que as coisas nunca mudem.

Catherine R. Loricchio - 1° Ano, Diurno

Lista de deveres

Durkheim, ao estudar sobre os fatos sociais, conseguiu chegar à uma conclusão que pode ser considerada estranha a primeira vista, mas, quando mais se observa a realidade,mais se constata a verdade em suas palavras, a conclusão, que seria “a sociedade é uma realidade de natureza diferente das realidades individuais. Todo fato social tem como causa um outro fato social, e nunca um fato da psicologia individual.” Assim sendo, podemos ver atualmente como o pensamento em massa, aquele que molda a sociedade, muitas vezes não condiz com a realidade da população e com o que as pesoas realmente sentem.

“Faça isso, seja assim, estude, vá para a academia, vista-se de certa forma, tenha filhos” a lista de deveres aos quais estamos submetidos ao decorrer de nossas vidas é gigante, e, muitas vezes, o indivíduo não deseja todos ou alguns dos tópicos dessa lista para “se ter uma vida feliz”. Felizmente, quando saímos do pensamento da sociedade e chegamos ao indivíduo, quando conversamos entre si, vemos que apesar de existirem realmente pessoas que seguem tal lista, também existe uma grande quantidade que simplesmente é feliz do seu jeito.

Não é errado seguir a lista, não é errado ser feliz do seu jeito. O importante é não deixar que o fato social guie a sua vida, deixar-se consumir pela pressão de uma sociedade tão falha, que só consegue sonhar em “ser perfeito” e não consegue olhar para o próximo, buscando felicidade muitas vezes acabando com a auto estima e o amor próprio de tantas pessoas.

César Augusto Matuck dos Santos, 1º ano dir noturno

O equilíbrio da muralha depende da frieza de suas rochas.

Todos nós viemos ao mundo chorando. Na verdade, a primeira preocupação dos pais é ouvir seu bebê chorar, é o sinal de que está tudo bem.

A cada ano que se passava, um certo garoto chorava menos. Não porque deixava de sentir fome ou medo, ainda sentia tudo isso, mas porque, nele, a sociedade formava um Homem.

A primeira vez foi alta e clara. “Engole o choro!”, ordenou-lhe seu pai. Ordem dada foi ordem acatada, mas não havia nada de espontâneo naquilo.

Desde então, as ideias não pararam de chegar. Cada membro de sua família contribuía com uma frase pronta: “Seja homem!”, “você deve honrar seu sobrenome, seja um Rocha, garoto!”, “homem não chora!”. Quando ficou longe dos familiares, imaginou que poderia desabafar, de forma alguma esperava aquela reação de pessoas desconhecidas: “olha, se fazendo de vítima!”, “quanta frescura!”, “falta de couro, cadê o pai dessa desgraça?!”  Percebeu, ali, que nenhum homem podia chorar naquela sociedade, porque a energia social é pólvora, você não quer provocá-la.  Aos poucos, as regras eram interiorizadas pelo rapaz como um bando de malditas cracas que se agarram a um navio até deformá-lo. Assim, na adolescência, aquele Rocha já era pedra no agir, pensar e, principalmente, sentir. Tudo isso serviu pra muita coisa, sim: deixou o pai orgulhoso, transmitiu segurança para algumas mulheres, etc.

Porém, olhos apáticos e atentos percebem que a real causa para que se reprima os sentimentos de um garoto é outra, e estava no meio social interno, vinha da hipervalorização da masculinidade, herdada do machismo e do patriarcado.

Fez-se Rocha para ser base de sua família, de forma que mãe e pai tiveram um filho. O homem tinha a mais iludida certeza de que elaborava diretrizes as quais garantiriam o futuro de seu menino, porém, apenas transmitia o que estava incrustado em sua mente, dava continuidade ao fato social. Da mesma maneira que sempre haveria alguém que reprimisse o natural, reprimisse os sentimentos: “homem não chora!”. Ainda bem que os homens não têm essa frescura de “depressão”... né?!

Diogenes Spineli Soares Filho, 1º Ano, Direito Noturno.

A Necessidade dos Fenômenos Sociais

Na visão de Durkheim sobre os fatos sociais, os seres humanos são incapazes de criar matérias completamente novas e independentes. Tudo o que é exteriorizado, criado ou pensado, deriva de fatores não intrínsecos à natureza humana, fatores influenciados pelos acontecimentos anteriores. Até o que parece ser interno provém da educação, ela cria o ser social, ou seja, seus ensinamentos são interiorizados de forma a até confundir-se como algo inerente, porém influenciam a visão do mundo e a formação de percepções. No entanto, não houve experimentação em nenhuma sociedade de como seria a conduta humana caso não passasse por esse processo, sem que tivessem recebido o ensino da convivência, portanto, é difícil estabelecer e julgar se essa pré-disposição, originária do ensino à convivência, é inteiramente ruim. Sem a conduta da moral, do direito, da família e de todas as instituições que causam impactos no convívio humano, de princípios e de valores, não haveriam limites para as paixões. E essas são perigosas, pois são voláteis e carecem de racionalidade.

Outro importante ponto de Durkheim é sobre a tarefa da sociologia. Essa seria definida pela caracterização da função do fato social. Porém, como é bem definido, não consiste na busca da origem ou do porquê de sua formação, e sim das “causas eficientes”. Dessa forma, é explicado a função de instituições e práticas no espaço da sociedade. A utilidade, proveniente da função desses fatos sociais podem ser explicados como os motivos para a manutenção de uma harmonia social, que, como previamente citado, talvez só possa ser alcançada graças a coerção social existente, ao conjunto de fatores que são exteriores aos indivíduos.

Assim, é possível estabelecer e definir a grande necessidade do estudo das relações sociológicas de uma sociedade. Sem ele, com apenas a psicologia e o organicismo individual de cada cidadão é incompleta a análise das completas e complexas organizações, além de que, é imprescindível a compreensão no coletivo não só para o entendimento das causas e das origens, mas, principalmente, para direcionar-nos para as possíveis soluções.    

Thalita Andrade Barbosa - 1º ano Diurno

Luta e resistência

Nos últimos tempos a direita conservadora no mundo vem ganhando cada vez mais força, preconceitos de gênero, raça, etnia se encontram em notícias cada vez com mais frequência. Em contrapartida, a aceitação das diferenças, ao menos o simples respeito estão sendo cada vez mais difíceis de serem vistos.
Há uma necessidade de colocar as pessoas num molde para todos serem iguais, ninguém pode romper a norma imposta, qualquer pessoa que esteja um pouco fora dessa forma, já é motivo para alguns lançarem discursos de ódio.
Dia 12 de agosto de 2017 houve um protesto de extrema direita nos Estados Unidos, uma manifestação do orgulho nazista, contra negros, gays, judeus, imigrantes e todos outros fatores que fujam da supremacia branca. Cartazes e gritos como: “Vida branca importa”, em contraposição ao movimento negro que luta pelo fim morte de negros simplesmente pela cor de sua pele; “Vocês não vão nos substituir” mostrando ódio aos imigrantes; tochas com símbolo da Ku Klux Klan (movimentos de cunho reacionário e discriminatório), mostram que realmente existem pessoas que acreditam no racismo reverso, heterofobia, cristofobia e outros.
Movimentos como esse reflete nas notícias cada vez mais frequentes de balada LGBT que sofreu tiroteio (http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/06/policia-diz-que-ataque-em-boate-nos-eua-deixou-50-mortos.html), negro preso ou até morto penas por ser negro (http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/ex-morador-de-rua-preso-em-protesto-de-2013-e-condenado-a-11-anos-de-prisao-por-trafico.ghtml), imigrante morto vítima da xenofobia (https://www.pragmatismopolitico.com.br/2017/02/indiano-vitima-de-xenofobia-e-assassinado-em-restaurante-nos-eua.html) e muitos outros. Entretanto os oprimidos não podem se calar diante dessas opressões, é momento para se levantar, resistir e se unir na lutar pelos direitos que nunca deveriam ter sido retirados.

Vinícius Campos 1°ano Direito Diurno

Durkheim e os fatos sociais

Émile Durkheim estabeleceu a Sociologia como ciência social, indicando que seu objeto de estudo são os fatos sociais. Para o sociólogo, fatos sociais são acontecimentos decorrentes das contingências cotidianas e dotados de coercitividade, que faz as pessoas agirem conforme determinada cultura, resultados de exterioridade e generalidade, por não se tratarem de atos intrínsecos ao indivíduo e existirem para a coletividade. 

Essa ideia, principalmente considerando o fator da coercitividade, é importante para entender, por exemplo, as bases para a imposição de valores na sociedade. Através de ferramentas, como os meios de comunicação, a indústria cultural é capaz de enraizar na população padrões de beleza, maneiras de se portar, formas de se relacionar, etc. 

Isso acontece por que as pessoas passam a adotar valores que não escolheram, mas que lhe foram expostas, predominantemente pelo recurso supramencionado, e excluir aqueles que divergem do modelo idealizado. Tal situação implica a criação de estereótipos e, como consequência, o preconceito. 

Para tornar minha observação mais concreta, podemos analisar o padrão de beleza, que valoriza na cultura brasileira o fenótipo europeu e marginaliza o pardo, negro, eslavo, asiático, etc.; e a maneira como as "regras de etiqueta" e os hábitos de higiene variam conforme a região do mundo, entre outros fatores. Com isso, lançam-se as bases para entender também a noção de relativismo cultural, tema que foge da proposta de Durkheim.