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quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Direito é dominação?

 Para Max Weber, pai da sociologia compreensiva, dominação é a chance de encontrar obediência a uma ordem específica. A dominação não é encontrada em sua forma perfeita; para que seja estável, é necessário que sua autoridade seja reconhecida como válida, ou seja, legitimada. Os tipos de dominação — racional-legal, tradicional, carismática são classificados de acordo com o fundamento de sua legitimidade.

Nesse contexto, destaca-se o Direito e sua natureza de dominação. Seu tipo é racional-legal, isto é, fundamentado na crença na legitimidade das leis e das regras estabelecidas em uma sociedade. Através de sua racionalização, o direito se torna um sistema lógico e técnico no Estado moderno.
A dominação racional-legal é encontrada em todos os aspectos jurídicos da atualidade, marcada pela burocracia e pela impessoalidade. No direito penal, por exemplo, um policial prende alguém em flagrante não por ordem pessoal ou capricho, mas porque a lei confere expressamente tal competência à instituição policial. Portanto, conclui-se que as regras que regem a contemporaneidade são claras e rígidas.


Liah Lessa Fecury - 1o ano noturno

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