A dominação, em seu sentido geral, está relacionada à existência de uma relação de poder na qual há a possibilidade de obtenção de obediência. Entretanto, ao compreender esse conceito a partir da Sociologia Compreensiva de Max Weber, a dominação não deve ser entendida como uma imposição absoluta, mas como a probabilidade de que determinada ordem seja obedecida por um grupo de pessoas. Essa obediência está relacionada à crença na legitimidade da autoridade, que pode assumir diferentes formas, entre elas a racional-legal, a tradicional e a carismática.

A construção de uma autoridade, portanto, está relacionada ao reconhecimento de sua legitimidade pelos indivíduos submetidos a determinada ordem. Esse reconhecimento coletivo pode ocorrer por diferentes motivos, sejam eles racionais, tradicionais ou carismáticos. Nesse sentido, ao discutir a relação entre Direito e dominação, é possível compreender o Direito como um dos mecanismos por meio dos quais determinadas relações de autoridade podem ser organizadas e legitimadas socialmente. No caso da dominação racional-legal, por exemplo, a obediência está relacionada à crença na validade de normas estabelecidas.

Como exemplificação de uma dominação, é cabível apresentar a história de Warren Jeffs, ex-líder da igreja Fundamentalista Mórmon (FLDS) no Estado de Utah. Warren era visualizado como um “profeta”, sendo um intermédio de Deus na terra, uma autoridade religiosa. A crença do grupo dissidente consistia em uma prática poligâmica, ou seja, a de que, quanto mais esposas um homem tiver, mais perto ele chega da salvação. Dessa maneira, sua autoridade pode ser analisada a partir do conceito weberiano de dominação carismática, uma vez que a obediência estava relacionada à crença em suas qualidades e em sua autoridade religiosa.

Nesse contexto, Jeffs construía sua comunidade com base em ordens rigorosas de comportamento e vestimentas, como o lema “Keep Sweet” às mulheres: deveriam se comportar bem, reprimir emoções e sentimentos para obedecer a seus maridos, assim como o líder. Jeffs acumulava casamentos e permitia casamentos com menores. Entre os casos conhecidos está o de Elissa Wall, que relatou ter sido obrigada, aos 14 anos, a se casar com seu primo, em um casamento organizado dentro da estrutura religiosa da comunidade Wall disse que não teve escolha a não ser prosseguir com o casamento, que foi oficiado por Jeffs. O caso demonstra como uma autoridade considerada legítima dentro de determinado grupo pode produzir relações de obediência e submissão, mas também como essa legitimidade pode ser contestada pelos próprios indivíduos submetidos à autoridade.

Portanto, a partir da perspectiva de Weber, pode-se compreender que o Direito e as relações de dominação não devem ser analisadas simplesmente como formas de imposição absoluta. A dominação pressupõe uma probabilidade de obediência e está relacionada à crença na legitimidade da autoridade. Dessa maneira, questionar se “o Direito é dominação” exige compreender em que medida as normas jurídicas produzem, organizam ou legitimam relações de autoridade dentro de uma sociedade.

 Milene Cavalcante Ribeiro - 1º ano noturno