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domingo, 20 de novembro de 2011

Teias que libertam?


A liberdade tem características específicas para cada tempo e o Direito vai evoluir de acordo com as demandas de cada sociedade e o que essa sociedade pressupõe como princípios. Se nos antigos a liberdade se restringia aos cidadãos da pólis, por exemplo, o direito vai começar a englobar um número maior de indivíduos com o avanço do comercio e das relações pessoais, suprindo assim as demandas da evolução do homem em sociedade.
Essa nova liberdade perpassa todos os homens, não é o Direito ou a liberdade para uma classe, mas todos os indivíduos. São mediados pela natureza universal do Direito. Se na Grécia a liberdade era exclusiva de uma única classe, no mundo moderno essa liberdade é expansível e algo que abrange todos os homens.Todos são imersos na teia do Direito.
O que nos parece num primeiro momento o cerceamento da lei é o pressuposto para que todos sejam livres.
Em uma analogia, podemos pensar que num Estado onde apenas uma classe (os despossuídos) está sujeita a lei e as classes superiores não, movendo-se de acordo com seus direitos particulares, há liberdade? Isso é o que Hegel diz: A sociedade não pode ser regida por interesses particulares, que é o princípio da liberdade. No entanto, as classes dominantes forjam as ideologias de seu tempo, transformando isso na ideia dominante.

Para Hegel, o Direito é o pressuposto da felicidade, expressando a capacidade que cada sociedade tem de suprir as suas necessidades a partir de um ordenamento, um regulamento da conduta dos homens. Os homens modernos são mais livres, pois se esforçaram em se valer do direito para garantir o seu espaço de mobilidade na sociedade. 
Se a burguesia lutou para garantir a liberdade de propriedade, por outro lado, o proletariado se valeu do Direito para garantir as dimensões sociais mínimas para garantir seu bem-estar e direitos trabalhistas. O direito garante a superação das particularidades e a emersão da vontade geral racionalizada, buscando eliminar os preconceitos e ideias particulares a partir do sucumbimento das particularidades à vontade geral.
A ideia chave do estado moderno é o Direito que garante a liberdade geral. 

Marx vai contra Hegel, afirmando que essa liberdade que ele diz não é para todos. A classe operaria trabalha 13 à 16 horas por dia, e ainda assim a burguesia prevalece. 
Apesar disso, o Direito é importante sim para garantir a liberdade, já que limita os abusos, que sejam qual forem, se são abusos são maléficos. O direito garante o equilíbrio, pelo menos em uma sociedade relativamente democrática. 

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