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segunda-feira, 27 de março de 2023

COMO A CIÊNCIA DO DIREITO ME AJUDA A OLHAR PARA O MUNDO?

Diversos são os prismas em que o ser humano como único se encontra no meio coletivo. O direito como autor sociológico, busca auxiliá-lo na compreensão deste nos grupos que se insere, esclarecendo suas regras e condições de ações cabíveis. Disto trata o sociólogo Charles Whrigth Mills, em que esclarece a relação de grupo num contexto social e seus prismas de conduta e/ou ações advindas das experiências vivenciadas neste meio. Um exemplo prático deste esclarecimento é justamente a existência dos direitos humanos e como eles podem ser divergentes em determinadas localidades, fazendo estes um recorte cultural da sociedade que se insere.

Outra linha de raciocínio que abarca estas ideias está contida no método científico cartesiano, que busca abranger a relação de dúvida geral como meio de alcance de resultados, algo que, na seara do direito humano traz maior efetividade de evolução, especificidade e adequação deste ao contexto que se insere. O direito como forma de compreensão social, então, vai de encontro com todas as características da resposta para a seguinte indagação: “de que prisma se enxerga?".

Um exemplo de um caso brasileiro é do jovem indígena Munduruku que foi vítima de esquartejamento em junho de 2015. O processo culminou em arquivamento, pois, segundo o Subprocurador-Geral da República, Francisco Vieira Sanseverino, faz-se: “imperiosa necessidade de resguardar a manifestação cultural da etnia, praticada dentro da coletividade, nos limites da aldeia”. Este caso reflete a necessidade inevitável de localização social e histórica na aplicação do direito.

Portanto, a ciência do direito carrega consigo o dever mútuo e paralelo de especificar enquanto abrange a todos quando se tem a “busca da justiça” como finalidade principal de sua existência.

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