Desde
os primórdios da colonização brasileira pelos portugueses, os índios sofreram
diversas formas de ataques, sejam eles culturalmente ou fisicamente. Em
decorrência desse fato, observou-se a diminuição do contingente populacional
indígena e da forte influência das demais culturas sobre eles. Sendo assim, é
premente perceber os males causados a eles e que, ainda na contemporaneidade,
ocorrem; para, logo, buscar uma solução.
A
priori, os ídolos do teatro portugueses, conceito do sociólogo Francis Bacon,
indicavam pré-noções sobre a cultura europeia ser superior e mais desenvolvida
do que dos outros povos. Por conseguinte, o preconceito pelo não discernimento
sobre a cultura abórigene gerou a tentativa de dizimá-la, por meio das missões
jesuíticas que promoviam a disseminação da cultura europeia e da religião
cristã. Dessa forma, identifica-se as mazelas sofridas por esses povos, as
quais até recentemente não haviam tentativas de repará-las.
Entretanto,
na hodiernidade, através de um modo de interpretação mais racional, assim como
o proposto por René Descartes, compreendeu-se a necessidade de ajuda aos povos
indígenas para estabelecer a equidade social. De tal modo, novas leis e órgão
foram criados para suprir essa carência, por exemplo: as cotas nas
universidades, o Estatuto do Índio e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
Destarte, houve a necessidade de ocupar o direito com essa nova área, ou seja,
a índigena, para que, assim, a partir da desigualdade, como no caso das cotas,
resultasse na igualdade.
Portanto,
desse modo, para a resolução de questões como essa, isto é, a reparação das
mazelas sofridas pelos autóctones, o direito torna-se protagonista. Por meio dessa
área do conhecimento, que estabelece-se formas e normas para a efetivação do
objetivo, o qual seria: a igualdade formal e material dos indígenas para com a
sociedade. Posto isso, evidencia-se a possibilidade de abrangência do direito
para a deliberação das questões sociais.
Kenia Saraiva Ribeiro - 1º ano de Direito (Noturno)
Nenhum comentário:
Postar um comentário