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segunda-feira, 14 de abril de 2014

Positivismo Jurídico como faca de dois gumes

 O Positivismo de Comte trouxe de inovador uma forma de regrar as ciências existentes colocando as ciências sociais no topo dessa pirâmide, pois segundo ele, seria a mais complexa porquê envolveria todas as outras e suas aplicações práticas mais intensivas. As ciências positivistas não possuiriam erros pois seriam baseadas em lógica, experimentação e aplicação, o que configuraria um método "seguro" para que elas fossem efetivamente trazidas ao cotidiano do povo.
 A grande cartada que Comte joga para eliminar o poder dos ricos influentes é tentar jogar o poder nas mãos de uma elite intelectualizada, que teoricamente, por buscar a ciência como objetivo máximo, não estaria buscando senão o bem da humanidade e assim, nada de mal lhe poderia fazer. O melhor de tudo isso: para provar a loucura total em que se entravam aqueles que tentam por si próprios elaborar um sistema político novo, Comte se fez o favor de se denominar o "Líder" do Positivismo, assim, todas as autoridades que seguissem sua forma de governo se reportariam diretamente a ele.
 Como é possível que um home que trouxe uma nova forma de enxergar as ciências como interdependentes tornar-se louco a ponto de desejar o poder absoluto em suas próprias mãos, mesmo sendo um grande intelectual? Pode ter sido em conta da repercussão positiva de seu sistema, que passou a ser difundido e adotado em diversos lugares do mundo, e em diversos âmbitos, principalmente no campo jurídico. Nesse campo, fica mais claro dizer normas positivadas do que normas naturais, porque as primeiras já passaram por um processo de análise sociocultural e econômica para serem implementadas, como a obrigação de um contrato em uma locação, enquanto a segunda já é mais difícil, porque é dado a cada um interpretar ao sabor de suas fantasias.
 O Positivismo Jurídico foi um grande salto para o Direito, porque deu força às leis vigentes, mas é uma faca de dois gumes, pois por outro lado acaba se eximindo de usar de normas que de outra forma beneficiariam a população, mas que devem passar por um rigoroso processo de aprovação e que justamente nesse processo falham. O Positivismo deveria ser melhor estudado para ser mais inclusivo, pois não é de todo um sistema obsoleto, é muito antes um bem, pois promove o desenvolvimento científico e cultural em todos os âmbitos e não somente naqueles que são mais rentáveis.

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