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domingo, 30 de outubro de 2011

Belos discursos

Em tempos marcados pelo digital, instantâneo, descartável e superficial, a humanidade desfila apressadamente, sem olhar para os lados, acompanhada de perto pelos flashes, quase sempre tímidos, do Direito. Este é chamado a dar, constantemente, soluções, remediando as feridas contraídas no caminhar pós-moderno. Assim, muito se fala à respeito dos códigos, súmulas e leis postas (para a esmagante maioria o único meio de concretização do Direito), porém pouco se diz e defende um Direito vivo, ativo, capaz de fugir de certas imposições para envolver juridicamente novos consensos e hábitos. Ao longo da história, vê-se um Direito que deixa de ser mera revelação e se torna experiência. Mas será que realmente adquiriu a estabilidade tão esperada? Será que muitos ainda não o concebem como sinônimo de sentimento de justiça? É visto verdadeiramente como ciência ou revela-se humano e impossível de ser racionalizado?

Respondendo à necessidade que se estabelece, pode-se observar a tentativa do Direito de se fazer cada vez mais presente no cotidiano, flexibilizando-se e buscando compreender as situações emergentes. Algumas destas situações, são abraçadas rapidamente por um Direito que se mostra moderno, enquanto outras suplicam por cuidados jurídicos que parecem nunca chegar. Quantas mulheres viram suas casas se transformarem em prisões, deixando suas paredes guardarem em silêncio o sofrimento ocultado pelos laços matrimoniais até que se admitiu legalmente a proteção domiciliar das mesmas? Quantos foram os filhos que tiveram seus direitos negados por carregarem sobre os ombros a adoção ou a geração fora do casamento ate o momento em que o Direito os colocou como filhos legítimos e, assim, dotados de seus devidos direitos? E quantos foram os sentimentos e sonhos reclusos pelo medo da intolerância até que se legalizasse a união de pessoas do mesmo sexo? É assim que se vê o quão lenta é a atuação do Direito em alguns aspectos da sociedade.

E quando se observa a tentativa do Direito em responder aos clamores sociais, surgem as repostas imediatas de cada membro da sociedade, seja como reação física (em atos violentos e puramente covardes) ou até mesmo em contestações veladas, já que tais avanços jurídicos ferem a mentalidade tradicional e muitas vezes preconceituosa do coletivo, contrariando belos discursos proclamados que elevam a modernidade e a tolerância.

sábado, 3 de setembro de 2011

É preciso ainda acreditar

Assassinatos em série, planejados minuciosamente por uma mente em certos aspetos genial; carros explodindo simultaneamente; sessões de tortura; o preso ditando as regras do jogo, na tentativa de punir os culpados pela morte da esposa e filha; os operadores do direito deixando-se seduzir por acordos com aqueles que transgridem a lei. Será tudo mesmo ficção como em Harry Potter ou pode-se presenciar um retrato, apesar de um pouco extremo, da realidade? Ficamos indignados ao ver os "mecanismos" adotados pelo homem e o repudiamos pelo sacrifício de tantas vidas em nome da punição dos culpados pela destruição da sua família, mas também possuímos, assim como ele em maior ou menor grau, sede de vingança e somos tentados a fazer "justiça com as próprias mãos" ao observarmos a morbidez dos meios que concretizam a tal Justiça.

Assim como expõe em seus textos Durkheim, não nos satisfazemos com a simples restituição do erro, sempre permeada de atenuantes e agravantes num jogo de aumento e diminuição da pena, queremos mais que isso. Culpamos, desejamos ver o outro pagar pelo que fez e estendemos assim à todos, que de certa forma o cercam, a punição, como se sua dor, sofrimento e a própria vida não conseguissem jamais suprir o que cometeu. " Direitos humanos? Para que preservar a dignidade daquele que em nenhum momento zelou pelo outro?" É o que facilmente ouvimos e lemos por aí, expressão do pensamento de uma sociedade que carrega a primitividade como sombra.

É preciso acreditar no direito, na Justiça apesar de tantas vezes se mostrarem ineficientes, omissos, em férias sem previsão de retorno. Os pulmões devem continuar recebendo o oxigênio e disponibilizando-o para todas as outras partes do corpo. É necessário confiar que o estômago fará devidamente o processo de digestão e que os rins filtrarão o sangue, tirando dele as impurezas. Os pulmões não podem, por deduzirem ou perceberem falhas na atuação do estômago e dos rins, tomar a digestão para si nem a filtragem do sangue, já que comprometeriam o funcionamento do organismo. O que seria do corpo social se levássemos ao extremo nossas indignações e sede de justiça? Certamente tal corpo estaria na UTI, agonizando lentamente, pois não nos deixamos conduzir, mesmo com insatisfação e falhas, pelo sistema nervoso, o direito restitutivo.

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

Ao que bem lhe entender


Um Clero forte, influente, poderoso e mergulhado em grandes riquezas; uma população crente a não enriquecer, a doar, a ser generosa, a viver bem e dormir tranquila - e pobre. Antítese? Ainda pior, sabendo-se que era a própria Igreja Católica que impunha tais lógicas de vida ao seu povo.
Uma parcela da sociedade em ascensão, vibrando, enriquecendo, buscando mais riqueza; uma ideologia crescente, bela, adequada, pregando a riqueza, sem deixar a fé e o tão sonhado Paraíso de lado. A burguesia e a Reforma Protestante caminham lado a lado em busca do seu espaço, e este deveria ser o maior deles.
Weber nos mostra que nem só o fator econômico move a classe social do indivíduo, e, com isso, o seu juízo de valor. Há diversos fatores que envolvem toda essa trama, e a religião e cultura são partes integrantes disso.
No entanto, pensar "a qual fé você vai se adequar", qual doutrina você vai seguir, diante dos costumes que lhe convir seguir, soa um tanto quanto incorreto. A variável religiosa, a adaptação racional para a fé é uma lástima, é a prova de que não haveria uma doutrina correta aos olhos de Cristo, enquanto seu representante na Terra.
Capitalismo e fé podem, claro, seguir o mesmo rumo e se misturar e formar algo bom e evoluir e difundir e alcançar o patamar que desejam. Escolher entre dormir bem ou comer bem? Por que não ambos? Uma reforma era, sim, necessária, para trazer novos ideais e visões às pessoas. No entanto, os princípios iniciais bons não poderiam ser entregues e deixados de lado, simplesmente esquecidos. Deve haver uma síntese, um modo de, ao mesmo tempo, acumular riquezas para viver bem e utilizar as riquezas para o bem. Vivamos, então, mergulhados no capitalismo, mas não nos afoguemos, nem deixemos de ser felizes, honestos e nós mesmos.