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domingo, 30 de outubro de 2011

Belos discursos

Em tempos marcados pelo digital, instantâneo, descartável e superficial, a humanidade desfila apressadamente, sem olhar para os lados, acompanhada de perto pelos flashes, quase sempre tímidos, do Direito. Este é chamado a dar, constantemente, soluções, remediando as feridas contraídas no caminhar pós-moderno. Assim, muito se fala à respeito dos códigos, súmulas e leis postas (para a esmagante maioria o único meio de concretização do Direito), porém pouco se diz e defende um Direito vivo, ativo, capaz de fugir de certas imposições para envolver juridicamente novos consensos e hábitos. Ao longo da história, vê-se um Direito que deixa de ser mera revelação e se torna experiência. Mas será que realmente adquiriu a estabilidade tão esperada? Será que muitos ainda não o concebem como sinônimo de sentimento de justiça? É visto verdadeiramente como ciência ou revela-se humano e impossível de ser racionalizado?

Respondendo à necessidade que se estabelece, pode-se observar a tentativa do Direito de se fazer cada vez mais presente no cotidiano, flexibilizando-se e buscando compreender as situações emergentes. Algumas destas situações, são abraçadas rapidamente por um Direito que se mostra moderno, enquanto outras suplicam por cuidados jurídicos que parecem nunca chegar. Quantas mulheres viram suas casas se transformarem em prisões, deixando suas paredes guardarem em silêncio o sofrimento ocultado pelos laços matrimoniais até que se admitiu legalmente a proteção domiciliar das mesmas? Quantos foram os filhos que tiveram seus direitos negados por carregarem sobre os ombros a adoção ou a geração fora do casamento ate o momento em que o Direito os colocou como filhos legítimos e, assim, dotados de seus devidos direitos? E quantos foram os sentimentos e sonhos reclusos pelo medo da intolerância até que se legalizasse a união de pessoas do mesmo sexo? É assim que se vê o quão lenta é a atuação do Direito em alguns aspectos da sociedade.

E quando se observa a tentativa do Direito em responder aos clamores sociais, surgem as repostas imediatas de cada membro da sociedade, seja como reação física (em atos violentos e puramente covardes) ou até mesmo em contestações veladas, já que tais avanços jurídicos ferem a mentalidade tradicional e muitas vezes preconceituosa do coletivo, contrariando belos discursos proclamados que elevam a modernidade e a tolerância.

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