Para Émile Durkheim, sob a ótica funcionalista, a escola não é só um espaço de instrução, mas uma instituição social primordial para a socialização; ela é responsável por internalizar normas, valores e regras coletivas, sendo responsável por converter o “ser individual” em “ser social”. Sendo um ambiente essencial para a manutenção da coesão social, modelando a população conforme as exigências da consciência coletiva.
Nos Estados Unidos, a educação domiciliar, ou homeschooling, é legalizada desde a década de 80 nos 50 estados, sendo retratada em diversos filmes e seriados hollywoodianos como Meninas Malvadas, Extraordinário e Capitão Fantástico, o último tratando a educação domiciliar como a responsável por permitir que os pais orientem a educação para criar cidadãos virtuosos e autossuficientes. Em contrapartida, Meninas Malvadas ilustra as dificuldades de socialização de jovens privados do ambiente escolar comum; sob uma lente durkheimiana, essa dificuldade ocorre pois a criança não foi submetida às pressões e regras do meio social. Ou seja, para Durkheim, a escola funciona como um “grupo social” que deve responder às necessidades da sociedade, servindo para ligar o indivíduo à comunidade, ensinando-lhe as regras coletivas.
No Brasil, o debate sobre o homeschooling gera discussões, pois, embora seja defendido como direito de escolha familiar, o STF entende que a prática exige legislação para ser legal, embora estados como Santa Catarina e Paraná contenham legislações próprias para regulamentação desse assunto. A ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar) é o principal órgão brasileiro responsável por defender o direito de escolha familiar no método de educação em território nacional, sendo pautado em valores cristãos e encaminhando a educação domiciliar por esse viés; a instituição apresenta um dos pontos criticados do homeschooling, que é a falta de pluralidade de visões e a restrição do pensamento crítico.
Portanto, segundo a perspectiva do funcionalismo, a escola ainda hoje é essencial para que seja assegurada a internalização das normas e valores que garantem a sobrevivência e a harmonia do organismo social.
Amanda Akemy Henrique Takii - Direito Matutino
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