No dia dois de agosto de 2.025, um homem de 38 anos foi morto por moradores de Tonantins, cidade do interior do Amazonas, após assassinar a companheira e esfaquear a filha da mulher. Com raiva do homem, a multidão invadiu a unidade policial em que ele estava, agredindo-o e queimando-o vivo. Apesar de pontual, essa notícia traz um questionamento: a solidariedade mecânica foi realmente superada? Dessa forma, é necessário discutir essa questão, analisando se a ideia de Durkheim se aplica na atualidade.
A princípio, vale ressaltar que, segundo E. Durkheim, a solidariedade mecânica é um tipo de coesão social típica de sociedades tradicionais, pré-capitalistas ou "simples". Nela, há pouca divisão de trabalho e os indivíduos são unidos por valores, crenças e costumes compartilhados, os quais geram uma forte consciência coletiva. Nessas sociedades, o direito tem origem divina, sendo mais punitivo e podendo ser colocado em prática por qualquer um. Os indivíduos agem sem pensar, por medo ou raiva, aplicando as punições que consideram justas eles mesmos.
Para Durkheim, essa situação deveria ser superada e a solidariedade deveria passar a ser orgânica nas sociedades modernas. Logo, na atualidade, as pessoas agiriam para promover a organização da sociedade e o direito deixaria de ser punitivo, tornando-se restitutivo e não mais dependente do julgamento próprio de cada pessoa. No entanto, essa situação não representa completamente a realidade, uma vez que casos em que a população faz "justiça com as próprias mãos" ainda são muito comuns, como ocorreu em Tonantins.
Em suma, conforme Durkheim, as sociedades modernas tipicamente se caracterizam pela solidariedade orgânica, mas, no Brasil e em outras sociedades não consideradas tradicionais, essa não é a realidade, uma vez que estas ainda apresentam comportamentos esperados na solidariedade mecânica.
Giulia Ribaldo - Primeiro ano de Direito (matutino)
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