Direito Concreto

   A aplicação do direito na atualidade tem, quase na totalidade das vezes, que levar em conta a realidade na qual vive cada um que será julgado para buscar ser o mais justo e ponderado possível. Dessa forma, Max Weber introduz no pensamento na análise do Direito na sociedade capitalista a relação entre Direito e racionalidade, e o faz de forma a propor que existam racionalidades distintas como a material e a formal.
   De acordo com a ideia da dinâmica de racionalidades de Weber, deve-se ir da racionalidade material para a formal, e portanto, primeiro levar em conta valores, exigências éticas, políticas e etc para só então dotar a norma de caráter calculável, ou seja, com aplicação revista anteriormente para cada caso
   Dessa forma, pode-se citar o caso julgado do “Pinheirinho” na cidade de São José dos Campos, estado de São Paulo. Nesse caso houve uma multiplicidade de fatores a serem levados em conta em cada lado do julgamento, já que havia o direito à propriedade da Massa Falida, bem como a função social do terreno sendo exercida pelo grupo que se apropriou da região e o seu Direito fundamental à moradia, o qual não foi disponibilizado pelo Estado, como previsto em lei.
   Acredita-se que, de forma a exercer a democracia em prol da maioria a ser favorecida e também julgar o caso de forma mais justa, a população deveria permanecer com a posse da região do Pinheirinho, ao invés de ser expulsa usando força desproporcional como acontecera ao ter sido acionada a polícia e recursos como helicópteros, e por isso desrespeitando Direitos Fundamentos do Indivíduo. Da mesma forma, a fim de cumprir com o Direito à propriedade, a empresa detentora do terreno deveria ter sido indenizada pela perda de tamanho patrimônio. Assim, haveria justiça e conformidade com a humanidade e empatia.

Mariana Cruz de Souza- direito matutino 

Turma XXXV