Boaventura de Sousa Santos traz uma reflexão acerca
da relação entre o Direito com as demandas emancipatórias. O exemplo do Brasil
na adesão das cotas raciais para negro e o insucesso do processo movido pelo
partido DEM afim de derrubá-las acreditando haver inconstitucionalidade na
medida pode ser analisado como caso concreto no que se refere ao aprofundamento
da agenda conservadora nacional.
O professor destaca que, na
pós-modernidade, certos grupos são excluídos dos avanços sociais, o que ele
chama de “exclusão estrutural”. Traçando um paralelo com o caso julgado
estudado, os pretos e indígenas correspondem a essa camada da população, que
por fatores históricos, desde a colonização e escravidão, permaneceram
marginalizados das políticas públicas o que ocasionou uma defasagem de
representatividade deles na maioria dos setores da sociedade, incluindo as
universidades.
A política de cotas busca, de maneira
paliativa, diminuir essas disparidades esquecidas ao longo do tempo, combatendo
ao mesmo tempo o que Boaventura chama de “fascismo social”, a busca de
perpetuação da hegemonia de pensamento defendida por parte da classe dominante
que pretende manter à margem da sociedade os grupos excluídos.
Acabar com as injustiças sociais em um país que, desde sua fundação, é
latifundiário não é tarefa fácil, por isso, programas sociais foram elaborados
na última década a fim de “aliviar” essa enorme desigualdade. É evidente que
não são apenas essas medidas paliativas, como as cotas, as quais resolverão
profundamente todos os problemas, deve-se focar no aprimoramento às
necessidades da população através de medidas como por exemplo a taxação das
grandes fortunas, para que os investimentos no serviço público que será
usufruído pelas crianças e jovens aumentem e quem sabe um dia, todos tenham o
direito (que não deve ser privilégio) de alcançar seus anseios e o negro
enxergue a estrela cada vez mais próxima!
“Negro drama
Tenta ver
E não vê nada
A não ser uma estrela
Longe, meio ofuscada”
Felipe Pereira Polesel - Direito Matutino
Nenhum comentário:
Postar um comentário