As cotas como método emancipatório

A implementação de cotas raciais no Brasil é alvo de discussão desde as primeiras implementações nas universidades públicas. Com essas discussões nos poderíamos nos perguntar se há alguma forma de o direito poder agir de forma emancipatória com o aqueles que ficam a margem da sociedade? Para esse tipo de questionamento, temos um caso concreto sobre a adesão de cotas raciais para negros e indígenas na UNB, na qual o Partido democratas moveu um processo contra a universidade declarando inconstitucionalidade.

Em sua obra, Boaventura diz que há uma marginalização de certos grupos nas sociedades pós-modernas, no Brasil, por exemplo, podemos citar os negros e indígenas. Por conta do passado escravocrata brasileiro em que esses grupos tiveram seus direitos retirados e, por falta de políticas públicas que incluíssem esses grupos na sociedade brasileira. Os frutos que se colheram dessa "cegueira" intencional, podem ser vistos na extrema pobreza e violência em que esses grupos até hoje e pela falta de oportunidades que o perseguem, como pode-se observar nas instituições acadêmicas onde a maioria de seus alunos são brancos.

Nas sociedades ditas pós-modernas, Boaventura afirma que uma classe dominante em determinada sociedade impõe uma ideologia que atinge todas as camadas de uma sociedade. Tanto os inclusos, os semi-inclusos e os marginalizados. A política de cotas na universidade pública seria uma forma de combater esse tipo de ideologia, tentando de alguma forma emancipar essa minoria marginalizada e corrigir certos erros causados pela nossa conjuntura histórica.

O que podemos observar na política de cotas é que ela é, de fato , uma maneira extremamente engenhosa de como o Direito pode ser inclusivo e emancipatório. Mas devemos tomar cuidado com o que realmente é emancipatório ou apenas uma forma de manutenção do status quo.



Victor Felipe de Castro - 1º ano - Noturno