A herança escravocrata brasileira é traduzida em
marginalização, discriminação e descaso para com o negro. Discriminação, pois mesmo
com assinatura da Lei áurea, foram excluídos da sociedade, condicionados aos
piores empregos, as piores moradias, colocados a “margem” social de maneira
desumana. Marginalização por serem vítimas de um sistema policial sem
preparação que os persegue, além do sistema carcerário.
Porém, a sociedade tenta passar a falsa imagem do Brasil
como sendo o país da igualdade racial, um “paraíso da igualdade”, onde a convivência
e tolerância racial são marcas da sociedade brasileira. Interessante, foi
quando o francês Sartre, ministrando uma palestra em uma universidade brasileira,
pergunta para a plateia onde estavam os negros, uma vez que esse “mar de
igualdade” não foi expresso no público de alunos brancos.
Dessa maneira, vemos que a universidade brasileira,
principalmente a pública, era composta em sua maioria de alunos brancos,
detentores de privilégios que traduzidos na qualidade de ensino, garantia-lhes as
vagas, todavia, graças a ações afirmativas, proferidas inicialmente pela
Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ e Universidade de Brasília-UNB,
parte das vagas foram destinadas a estudantes pardos e negros, ação essa que
traduz o mais puro grau de igualdade entre pessoas em condição de desigualdade.
Embora, partidos como os Democratas-DEM- tentassem tolher
essas ações, barradas de maneira inteligente e justa pelo STF, essas ações
afirmativas cada vez mais ganham corpo na sociedade, afastando o “fascismo
social”.
Em suma, para alcançarmos a estabilidade econômica é necessário,
de acordo com Boaventura, a instabilidade social, ou seja, trazer para o mesmo
patamar de oportunidades negros e brancos, pois, assim teremos o fundamento
constitucional: Cidadania e objetivo: igualdade racial efetivamente cumpridos.
Lucas Tadeu de Oliveira Aguiar Pereira-Direito Noturno
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