"É o racismo na internet, no brasil de norte a sul
É o negro a cada ano quebrando um novo tabu
Mas você que segura sua bolsa na frente
quando anda na rua e vê um da gente
e agora não me venha ser prepotente
e escrever no instagram: "somos todos maju"

A música do cantor Projota retrata o preconceito e o racismo que o negro sofre na sociedade brasileira. Sendo esses, de forma clara, marginalizados socialmente. Boaventura de Sousa Santos reflete sobre o Direito e as relações emancipatórias. 

O julgado mostra o caso do partido DEM (democrata) que se mostrou contra as cotas  raciais para o ingresso na universidade de Brasilia, utilizando como argumentos inconstitucionalidade na medida em que a meritocracia seria ignorada, e seriam feitas distinções entre negros e brancos. Porém entramos em um caso muito complexo, as cotas raciais entram, na realidade como forma de compensação histórica.

O negro, na Historia do Brasil já é excluído na sociedade por motivos antecedentes como o longo período de escravidão. Portanto, em resposta ao ocorrido o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do DEM alegando que as cotas nada mais eram do que uma efetivação de direitos. 

Boaventura utiliza-se do termo fascismo social para descrever tal situação. O Direito, é tido como a principal forma de mudança social, através de um conservadorismo. E por meio do Direito, colocar essas pessoas marginalizadas (negros, por exemplo) dentro do ambiente da esfera social (cotas raciais) de forma institucionalizada.

Boaventura também afirma que para termos estabilidade economica, devemos ter instabilidade social, por exemplo, o governo não pode fornecer medidas paliativas para que o marginalizado esteja em um mesmo nível social do que alguém que já tenha nascido com privilégios, pois isso acarretaria no estresse economico e na falencia do país, conceito fortemente atrelado à ideia do capitalismo, porém com muitas falhas, assim como o sistema capitalista.

Portanto, vale a pena refletir, a emancipação social proposta, de fato, é efetiva? Não, pois negros e brancos nunca terão os mesmos privilégios, as mesmas oportunidades sociais, economicas e possibilidade de ascensão dentro dessa perspectiva.


Fernanda da Silva Miguel - Direito Noturno