Score

 

    A ficção exposta em Fifteen Millions Merits[1], pode, em primeiro momento, chocar o expectador. O episódio de Black Mirror mostra um mundo onde grande parte dos humanos pedala para gerar energia elétrica, com o intuito de receber alguns créditos, que podem ser trocados por comida, melhoramentos nos dormitórios ou itens virtuais para os avatares das pessoas.

    Na obra, grande parte das interações sociais ocorrem em ambiente virtual, gerando assim uma espécie de mercado, onde os usuários podem customizar os personagens através de itens comprados com créditos.

    É interessante pensar nesse mundo que virtualizou o dinheiro, as relações sociais e talvez até os empregos. A informatização da vida já saiu dos livros e filmes e vem operando diversas mudanças na realidade em que vivemos, alterando da forma como compramos comida até as relações de trabalho.

    Tais efeitos podem ser vistos em vários lugares, empresas como Uber ou Amazon aderiram completamente à informatização das relações de trabalho. Impondo aos seus funcionários algo que vai além de uma rotina maçante imposta por tarefas repetitivas e acaba por absorver toda a existência do ser, através de um sistema de pontos tão fictício como o do episódio de Black Mirror.

    Em Sapiens, Harari coloca que 90% de todo o dinheiro do mundo não passa de um monte de números em telas. A informatização das transações bancárias tornou possível a ideia do acúmulo de pontos virtuais que podem ser trocados por comida, objetos para nossas casas ou itens para nos dotarmos de algum status social.

    Esse novo mundo, que guarda muitas semelhanças com os jogos, impõe à maioria de seus habitantes uma vida com dias iguais e pequenas felicidades, como mostrado em Estou me Guardando para Quando o Carnaval Chegar.

    É importante lembrar que tal fenômeno é mutável, portanto, se não condiciona o indivíduo a realizar tarefas diárias repetitivas, o molda para uma vida instável, obrigando-o a viver ciclos de ascensão e queda, assim como os vividos por Rico que moldado pela lógica do novo capitalismo, assume de maneira equivocada  as responsabilidades pelas mudanças no ambiente a sua volta, que influenciaram diretamente os rumos de sua vida.

    Será que vivemos em uma infinita busca por pontos, para trocarmos por coisas que em sua maioria nem tem motivo para existir, e por grande parte das vezes, assim como os acessórios dos jogos em Admirável Mundo Novo, só servem para incentivar o consumo de objetos que possuem utilidade somente nas situações construídas pela sociedade ?           

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[1]  Segundo episódio da primeira temporada de Black Mirror. 

A promoção de medidas neoliberais pelo Governo Temer sob a ótica marxista

Ascendente ao Planalto em meados de 2016, após o impedimento do mandato presidencial de Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer, sob o pretexto da crise econômica que assola o Brasil desde 2014, implementou diversas medidas austeras de cunho neoliberal para o seu enfrentamento. Entre essas providências, destacam-se as aprovações da Emenda Constitucional dos Tetos dos Gastos Públicos, que limitou o aumento dos gastos públicos, como nas áreas da educação e da saúde, até o ano de 2036, da Lei da Terceirização, que permitiu que as empresas contratem integralmente funcionários terceirizados, até mesmo para a realização de sua atividade-fim e da Reforma Trabalhista, que alterou várias diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho. Nesse sentido, para compreender melhor as motivações e as consequências de tais medidas, deve-se examiná-las a partir do método desenvolvido por Karl Marx, o qual recebeu apoio de Friedrich Engels.

Primeiramente, é notável destacar que o materialismo  histórico dialético consiste em um método de compreensão da realidade elaborado pelos sociólogos Karl Marx e Friedrich Engels no século XIX. Esse procedimento científico preconiza que, ao longo da história capitalista, o modo de produção de determinada conjuntura econômica desse sistema  sempre esteve expressado na organização da vida social que o compõe. Dessa maneira, diante do modo de produção contemporâneo, conhecido como “acumulação flexível” ou toyotismo, o qual, devido ao processo de globalização, é caracterizado pela a flexibilidade dos processos de trabalho e  a reestruturação  industrial em redes ao redor do mundo; a política e, consequentemente, as providências executadas pelo ente estatal estão condicionadas a esse modelo. Portanto, infere-se que a promoção de medidas neoliberais pelo Governo Temer, como as anteriormente citadas, foi motivada pelas necessidades de produção da “acumulação flexível”. A título de exemplo, tendo em vista a flexibilidade dos processos de trabalho estabelecida pelo toyotismo, em que há a necessidade de um aumento da terceirização, a Lei da Terceirização foi concebida para o cumprimento desse fim.

Ademais, no tocante às consequências geradas pela implementação das providências mencionadas de antemão, infere-se que, além de acarretarem a supressão dos chamados direitos humanos da segunda dimensão, tais medidas neoliberais também causam efeitos sobre as relações sociais concretas no meio em que as mesmas foram efetivadas, isto é, no Brasil. Para o materialismo histórico dialético de Marx e Engels, a agilidade da produção advinda com a “acumulação flexível” é reproduzida no “tempo de vida”. Dessa forma, como indicado no capítulo 1 do livro “A corrosão do caráter: conseqüências pessoais do trabalho no novo capitalismo” do sociólogo estadunidense contemporâneo Richard Sennett,  na atualidade, o “tempo de vida” apresenta-se imprevisivelmente, em que a relação do ser humano com seu trabalho e até mesmo com os indivíduos do convívio social no qual o mesmo está inserido, manifesta-se de forma volátil. A título de exemplo, na obra de Sennett, Rico, integrante do sistema capitalista atual, é descrito como um indivíduo angustiado e receoso em perder o controle do tempo, visto que, ao longo de sua carreira, a personagem tem que mudar de emprego diversas vezes, concomitantemente, o mesmo sente o vínculo com seus filhos abalado, justamente em razão da flexibilidade ocasionada pelo toyotismo. Por conseguinte, essa mesma angústia sentida por Rico, descrita na produção de Sennett, após promoção de medidas neoliberais pelo Governo Temer, é sentida por vários trabalhadores brasileiros, o que certamente afeta a saúde de milhares no Brasil.

Por fim, diante do que foi exposto, conclui-se que, além de estar presente ativamente no âmbito econômico, o capitalismo também encontra-se nos âmbitos social, jurídico e político. No que concerne à política, é amplamente notório que, nos dias de hoje, essa favorece a vigência do sistema capitalista e suas demandas econômicas, em detrimento das reivindicações do povo. Esse fato pode ser constatado pelas medidas neoliberais implementadas não só pelo Governo Temer, mas também pelos governos de Dilma Rousseff e de Jair Bolsonaro, como, respectivamente, a desoneração de tributos concedidos a grandes empresas  e a aprovação da Reforma da Previdência, a qual, no início, previa um regime de capitalização. Portanto, para minimizar esse cenário, torna-se necessário uma maior participação popular na política.

Luís Arquimedes Takizawa Albano - Direito Noturno

 Sobrevivência: a real essência do funk

A página “Quebrando o Tabu”, em parceria com o canal GNT, criou um programa no Youtube chamado “Mude Minha Ideia”. Essa apresentação consiste em chamar uma pessoa com uma opinião concreta sobre determinado assunto para debater, nas ruas, com outras, a fim de tentar mudar a ideia inicial. Em 6 de agosto de 2019, o vídeo publicado possuía como tema o funk. Fabricio André Bernard Di Paolo, mais conhecido como Lord Vinheteiro, um músico e youtuber brasileiro, foi chamado para os debates com sua opinião de que: “O funk torna as pessoas  mais imbecis."

No vídeo citado, o músico criticou o conteúdo das músicas do estilo funk e o atual sucesso alcançado, tanto das produções, quanto dos cantores. Este comentário pode ser criticado utilizando o materialismo histórico dialético, método científico, presente na obra “A Ideologia Alemã” dos sociólogos Karl Marx e Friedrich Engels. A obra afirma que, para um entendimento concreto de um elemento social, é necessário o pesquisador em ação ser um sujeito rico em entendimentos de diferentes áreas; assim, não será utilizada uma visão limitada do objeto estudado. Ademais, são exigidas duas observações, uma da aparência e outra da essência. De outro modo, a aparência é o modo imediato de emergência da realidade; já a essência, que não foi analisada pelo Lord Vinheteiro, é a estrutura íntima e dinâmica, que revela as transformações e as contradições internas do objeto em estudo.

De fato, a aparência do funk, que é um estilo musical brasileiro que tem sua origem nas favelas, se apresenta pelas letras das músicas com temas como a criminalidade, a vulgaridade, o tráfico de droga, a ostentação e outros que o músico do vídeo assumiu como não cultura. Entretanto, a essência do funk, apresenta a realidade da população brasileira marginalizada, em que armas, drogas e prostituição constituem o dia-a-dia dos indivíduos como uma forma de sobrevivência. Como apresentado na obra de Marx e Engels: “a maneira como os indivíduos manifestam sua vida, reflete exatamente o que eles são. (...) O que os indivíduos são depende, portanto, das condições materiais da sua produção”, reflete nitidamente a situação do funk na sociedade brasileira. 

Como no contexto capitalista atual, em que a música também é mercadoria, pois os indivíduos consomem as produções e mantém financeiramente os artistas, o funk, segundo a teoria apresentada, por ser produzido nas favelas, representa fielmente a realidade desses locais. Sendo assim, o comentário do Lord Vinheteiro, caracteriza-se como sendo preconceituoso e limitado, por não abranger a essência do funk, e sim apenas a aparência. O músico critica as letras desse estilo musical sem compreender, anteriormente, a realidade vivida pelos funkeiros, uma realidade de exclusão, de limitações de oportunidades e de uma qualidade ruim de vida.

Desse modo, é notória a importância de uma análise completa, incluindo o estudo da aparência e da essência do objeto em estudo, como apresentado na obra  “A Ideologia Alemã”. O estabelecimento de um método científico que explicite a relação entre sujeito e objeto evita comentários preconceituosos e rasos de conteúdo, como o apresentado sobre o funk. Esse estilo musical, como apresentado, não se simplifica às letras das músicas, mas contempla uma complexa realidade das favelas brasileiras e uma oportunidade de ganhar reconhecimento, relatando um modo de vida que não é da classe dominante. 

Júlia Alves Bensi - 1º Ano Direito Matutino

Referência Bibliográficas:

Canal GNT. Você concorda com o Lord Vinheteiro sobre o funk? | Mude Minha Ideia | Quebrando o Tabu. Youtube, 06 ago. 2019. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=A_OE2qq1VZs. Acesso em: 19 ago. 2020

MARX, Karl & ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã (1845-1846). São Paulo: Martin Fontes, 1998 [1845-1846]

Um por todos e todos por um? Eu por mim mesmo, isso sim!

Com o advento do capitalismo, no início do século XIX, começam a surgir ideias que condenam as relações econômicas, produtivas, sociais, etc., de tal modelo econômico e assim, surge o materialismo histórico dialético, de Karl Marx e Friedrich Engels. Esses autores, ao invés de apenas interpretarem o mundo como os filósofos haviam feito até então, também criaram propostas para mudança, para transformar o mundo, tanto que grande parte de suas obras, como o Manifesto Comunista, foram elaboradas em forma de panfletos para conscientizar a classe trabalhadora em relação ao período ao qual ela estava vivendo e propor uma mudança. Esse pensamento marxista é influenciado por várias correntes filosóficas, entre elas o Socialismo Utópico e o Idealismo Alemão.

O Socialismo Utópico influencia no materialismo histórico dialético pois defende essa ideia, também defendida por Marx e Engels, de transformar o mundo a fim de que o mesmo seja centrado na classe trabalhadora. Porém, como a crítica marxista é um aspecto muito importante para uma profunda compreensão e análise do que esta sendo estudado, os dois criticam os pensadores adeptos ao Socialismo Utópico pois os filósofos que defendiam essa teoria acreditavam que a construção do socialismo viria “de cima”, trazida por “homens iluminados”, não acreditando que a classe trabalhadora conseguiria fazer tal mudança por si mesma. Em contrapartida, Marx e Engels defendiam que a revolução seria realizada pela classe trabalhadora e, por esse motivo, eles fazem suas obras baseadas em uma proposta panfletária para que a mesma “acorde” e perceba como está sendo injustiçada e “massacrada” pelo sistema capitalista da época e resolva lutar contra isso.

O Idealismo Alemão tem foco nas ideias, remetendo de certa forma à Platão, de modo que as mesmas possuem um plano próprio e não podem ser materializadas no nosso plano, o plano físico. Nesse sentido, surge o idealismo Hegeliano (de Friedrich Hegel, que foi um importante representante do Idealismo Alemão), o qual apresenta que estamos em um movimento histórico e a realidade que estamos vivendo agora é resultado de conflitos existentes nas realidades anteriores à nossa. Assim, Hegel entende que o nosso mundo é uma reflexão imperfeita do mundo das ideias e que por meio desses conflitos, contradições, as reproduções materiais vão se aproximando cada vez mais das ideias perfeitas, entretanto sem nunca alcançá-las, e, ao mesmo tempo, nós avançamos na história, movimentando-a. Nesse sentido temos o exemplo do direito, que se auto-dinamiza pois existem contradições na concepção de justiça, de democracia, que fazem com que seja necessária a nossa constante transformação para chegarmos mais próximos daquela ideia perfeita de justiça. E é esse complexo de contradições internas, do ser enquanto movimento, que vai influenciar as ideias de Marx e Engels.

Dessa maneira, Marx vai buscar analisar o capitalismo, compreendendo todas as relações sociais que estão, consequentemente, muito atreladas a tal teoria econômica, de modo que o direito, a política, a cultura, a moral, a educação, todos os aspectos da vida social são condicionados por essas relações de produção. Na atualidade, com o neoliberalismo, a classe trabalhadora foi cada vez mais prejudicada com a flexibilização das leis trabalhistas a fim de favorecer as empresas e atrair, por exemplo, indústrias para o país e, o trabalho passa de permanente a contingente, de modo que caso o trabalhador seja demitido, ele irá se culpar por não ter se inovado, se modificado, suficientemente para atender às necessidades da empresa (na atualidade, o trabalhador é o empreendedor de si mesmo e portanto, deve arcar com as consequências de suas escolhas), como é evidenciado no livro de Richard Sennett, na frase de seu personagem, Rico, quando o mesmo é contestado do porquê não protestou ao ser demitido: “Claro, eu fiquei furioso, mas isso não adianta nada. Não havia nada de injusto no fato de a empresa enxugar suas operações. O que quer que tenha acontecido eu tinha de lidar com as consequências”¹.

Com o advento da tecnologia, os trabalhadores passaram a trabalhar em tempo integral e isso acabou por acarretar no adoecimento dos mesmos no trabalho. “A sociedade do século XXI não é mais a sociedade disciplinar, mas uma sociedade de desempenho. Também seus habitantes não se chamam mais ‘sujeitos da obediência’, mas sujeitos de desempenho e produção. São empresários de si mesmos.”² Assim, atualmente, encontramos uma positividade do poder, que é bem mais eficiente que a negatividade do dever³ e é essa pressão de desempenho que acaba acarretando no adoecimento durante o trabalho, levando o trabalhador, por exemplo, à depressão⁴. Com isso, a tal sociedade do cansaço, como Byung-Chul Han chama a sociedade atual, acaba por se desdobrar na sociedade do doping pois o mesmo possibilita um maior desempenho e o homem acaba se transformando “numa máquina de desempenho”⁵, acarretando em um aumento no uso de narcóticos e estimulantes, como por exemplo a heroína e a cocaína. Cabe destacar, ainda, que “o cansaço da sociedade do desempenho é um cansaço solitário, que atua individualizando e isolando”⁶.

Fazendo uma análise da sociedade atual, podemos compreender o porquê de o materialismo histórico dialético não conseguir adentrar muito na consciência da população. Em primeiro lugar, temos a incorporação da forma de ser da classe dominante, que na atualidade é a burguesia, pela grande maioria da população exatamente para conseguir manter essa ordem instituída, convencendo a todos que essa organização das relações sociais, das relações políticas, é a mais equilibrada e ideal, como pode ser observado em A Ideologia Alemã, de Marx e Engels: “A classe que dispõe da produção material dispõe também dos meios de produção intelectual, de tal modo que o pensamento daqueles aos quais são negados os meios de produção intelectual está submetido também à classe dominante”⁷. Em segundo lugar, temos a dificuldade em conseguir que a classe trabalhadora e oprimida atualmente se junte para lutar contra a classe dominante e conseguir melhores condições, instaurando o socialismo. Isso ocorre pois, como o sociólogo Zygmunt Bauman apresentou em seu livro Modernidade Líquida, a modernidade tem como elemento central a existência do individualismo⁸. Nesse sentido, as pessoas passaram a ser individualistas, deixando de se preocuparem com o bem-estar coletivo e com o funcionamento da sociedade em geral, por esse motivo, é muito difícil conseguir unir os indivíduos para lutar por um objetivo comum quando, muitas vezes, buscam apenas lucrar cada vez mais e não se importam em utilizar outras pessoas como degraus para atingir o seu sucesso individual. E, dessa forma, vem ganhando destaque, aos poucos, o egoísmo e a falta de empatia na sociedade do século XXI ao ponto que uma crescente economia se torna mais importante que um acesso à saúde e à educação adequados. Assim, nos tornamos mosqueteiros solitários, traímos nossos companheiros por uma “sacola de dinheiro”, consumidos pela ganância e pela insensibilidade, vivendo em uma sociedade que passou do um por todos e todos por um para o eu por mim mesmo, isso sim!

 

Júlia Martins Amaral – 1º Ano – Direito Matutino

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¹ SENNETT, Richard. A corrosão do caráter: consequências pessoais do trabalho no novo capitalismo. 14ª ed., Rio de Janeiro: Record, 2009, p. 30.

² HAN, Byung-Chul. Sociedade do Cansaço. Tradução de Enio Paulo Giachini. 2ª ed. ampliada, Petrópolis, Rio de Janeiro: Vozes, 2017, p. 23.

³ HAN, 2017, p. 25.

⁴ HAN, 2017, p. 27.

⁵ HAN, 2017, p. 70.

⁶ HAN, 2017, p. 71.

⁷ MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A Ideologia Alemã. Tradução de Luis Claudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 1998, p. 48.

⁸ BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 2001, p. 39.

Tempos de pandemia

                                            Marcela Helena Petroni Pinca

Em tempos sem tempo

nosso tempo não é nosso:

mercado.

Que adentra

nossas casas e

nos algema

à telas

sem elas,

é não instantâneo

é desperdício

é não trabalho.

Hoje,

mais claro do que nunca,

nossa vida é apenas

trabalho.

E não ganho

porque já é demais

ter um trabalho

em meio a pandemia

já é demais não

poder fazer hora

éxtras ou êxtras (sons)

chame-as de a mais

e a mais e a mais e a mais

e sono a menos

e estresse a mais

e compulsão a mais

e cuidado a menos.

E como

quer ter um emprego

se não trabalha

como quer dizer que

trabalha

se não inova.

Mude.

dentro de casa

Mude.

pra fora de casa

mas trabalhe.

Pois o tempo

nunca passou tão rápido

e você o está perdendo

como está perdendo

a si

mesmo

seu emprego

seu salário.

Salafrário, trabalhe.

Tempo é dinheiro.

Quanto tempo

e dinheiro

eu não desperdiçaria

se entendesse que você.

Descansa.

Me dê outras

horas

minutos

segundos

éxtras ou êxtras (sons).

E gaste menos

com você,

empregado.

Empregue e

empreenda e

verá que:

tempo é dinheiro.

Marcela Helena Petroni Pinca é mestranda em Direito na UNESP/Câmpus de Franca.

Pelos andaimes pingentes que a gente tem que cair

              O carioca, Chico Buarque, filho de um dos ícones da história e da sociologia brasileira, Sérgio Buarque de Holanda, por volta da década de 70 do século XX reinventa a música popular sob a égide do tropicalismo. A música, Construção, que dá nome a um de seus álbuns de maiores sucesso remonta a estrutura da sociedade capitalista em desenvolvimento. O Brasil da segunda metade do século XX caminha lentamente para a modernidade. Os gritos do progresso alcançam a América. A racionalidade impera sobre as condutas humanas. A moral é laboriosa e o trabalho é fragmentado.

Chico em sua canção narra a trajetória da vida de um trabalhador inserido nesta sociedade. Ao trabalhador em questão, não é atribuído nem ao menos um nome. A crítica desenvolvida na música, diz respeito a complexa alienação dos trabalhadores, que reflete na forma de organização social, isto é, por razão de toda estrutura do trabalho desenvolvida na pós modernidade juntamente com os imperativos do capitalismo possibilita a diluição do trabalhador e consequentemente sua alienação ao mundo do trabalho.

“(...) E tropeçou no céu como se ouvisse música
E flutuou no ar como se fosse sábado
E se acabou no chão feito um pacote tímido
Agonizou no meio do passeio náufrago
Morreu na contramão atrapalhando o público.”

O fragmento mencionado acima, sintetiza a crítica contida em sua obra. A construção da ideia de que o indivíduo, é descartável é apresentado em diversas partes da música. Porém, no momento de sua redenção, no momento que o trabalhador está agonizando no chão preste a partir deste mundo, sua maior contribuição é atrapalhar o trânsito. Assim, apresentar os seres como reprodutores massivos de uma sociedade do trabalho, no qual nem ao menos importa quem são, ou o que fazem desde que não atrapalhem o fluxo natural da sociedade em desenvolvimento é de extrema sagacidade, pois ao trabalhador que nem ao menos lhe é atribuído uma identificação a sua morte é tão descartável como toda sua vida. Nesse sentido, o corpo social que se molda a partir da introdução do capitalismo do século XX é cada vez mais fragmentada e individualista na qual o altruísmo se torna mera utopia e a identidade uma simples miragem.

            Assim, o ser humano colocado em uma obra, como uma peça, que busca constantemente reproduzir a incansável homogeneidade do século XX é  símbolo da destituição do ser em detrimento do trabalho, no qual semelhante a um tijolo de uma construção qualquer, os indivíduos perdem suas características afim de ressoar os ritos da sociedade capitalista. Tudo se torna mercadoria e desta mercadoria, tudo converge para a diluição do indivíduo em seres que trabalham.

Sugestão de música: Construção - Chico Buarque (1971)

Rafael Bronzatto | 1º Direito Matutino UNESP 

O Conto do Capitalismo

Era uma vez um reino encantado. Sob um sistema capitalista, o território era cheio de fábricas e indústrias, onde todos os seres fantásticos trabalhavam. “Trabalhe e você viverá feliz para sempre” era o lema do reino (um pouco maldoso, se quer saber minha opinião. Mas quem sou eu para dizer algo, certo? Apenas uma funcionária da corte, responsável por redigir as notícias do dia). Pois bem, vamos lá paras as manchetes de hoje, então: “A pequena livraria local de Bela entra em falência após maior tributação de livros”; “Três fadas se dizem cansadas por trabalharem durante 16 anos cuidando da Bela Adormecida sem os devidos direitos trabalhistas”; “Ariel reclama dos lixos no oceano, poluição vinda das fábricas preocupa”. É, parece que o reino não era tão encantado afinal (Registro encontrado momentos após a funcionária da corte ter sido despedida por ordens do governo real).

Essa é a parte boa da ficção. Ela faz com que os indivíduos percebam a realidade de uma forma diferente, divertida, criativa. Por mais impossível que uma ficção seja, ela representa o mundo real de alguma forma (até porque o autor está inserido nessa realidade).

De fato, como apresentado no conto, a tributação de livros causa muitas consequências sociais. Primeiramente, a tributação traria uma desigualdade ainda maior, elitizando o acesso aos livros e, por conseguinte, o conhecimento. Se bem que, segundo o Ministro da Economia, o governo resolveria isso fazendo doações de livros. O que nos traz a outra questão: a população receberia livros escolhidos pelo governo, ou seja, haveria um preocupante controle de massas. Ao não poderem escolher seus próprios livros, os indivíduos leriam sobre os mesmos temas (definidos pelo governo). Assim, não surgiriam questionamentos ou distinção de pensamento, visto que, segundo Marx e Engels, “ela (a burguesia) cria o mundo a sua própria imagem e semelhança”.¹ E, por fim, as pequenas livrarias ainda passariam por uma enorme crise.² Então, embora a imunidade tributária sobre livros exista desde 1946 e tenha sido adotada também pela Constituição de 88, o governo atual tenta constantemente desprezar o Direito.

E, ao falar da relação entre o Estado e o Direito, chega-se à segunda discussão do conto: direitos sociais (incluindo, aqui, direitos trabalhistas). Estes, por sua vez, demoraram para surgirem e serem regulados juridicamente, já que apenas no século XX temos a perspectiva de garantias nas relações de trabalho (com a OIT em 1919 e a CLT em 1943, por exemplo). Isso demonstra que, por muito tempo, houve lutas sociais longas para alcançar tais direitos. Contudo, o que são esses mecanismos sociais, essas garantias fundamentais, em uma sociedade do capitalismo flexível? Esses direitos não trazem vantagens (lê-se aqui lucro, é claro) aos empresários ou políticos neoliberais. Esses direitos “atrasam” a economia, é o que dizem. E o que será do trabalhador, dos pequenos comerciantes, dos funcionários, nesse mundo capitalista onde os direitos são meros instrumentos de fachada? Ocorre, infelizmente, uma fragilização das relações trabalhistas, o indivíduo enfrenta uma rotina em que o trabalho é sempre a prioridade (se não for, o indivíduo é demitido), e os empregos se tornam cada vez mais instáveis.

Quanto à poluição e ao lixo nos oceanos, quem dera o problema fosse apenas um conto. Estatísticas mostram que até 2040, o plástico nos oceanos triplicará.³ E é evidente que o sistema capitalista não pode se eximir da culpa. Obsolescência programada, consumismo, descarte incorreto, tudo isso já foi discutido várias vezes. Então porque o problema não é resolvido? Porque não é interessante para os fins lucrativos, é claro. Todos os mecanismos mencionados fazem do capitalismo o que ele é: um sistema competitivo e exaustivo, que se concentra nos aspectos financeiros, não nos sociais ou ambientais. Aliás, durante a pandemia, temos cenários contrastantes. Por um lado, a poluição do ar diminuiu pelo menor uso de automóveis. Por outro, o consumo de embalagens descartáveis aumentou, em decorrência dos serviços de entrega. E quando crises econômicas surgem, as ações governamentais tendem a ignorar os problemas socioambientais. Deve-se encontrar um equilíbrio, restaurando a economia após a pandemia de forma a não causar mais prejuízos à sociedade e à natureza.

Enfim, todos os problemas apresentados, e muitos outros, envolvem o capitalismo flexível que não permite um desenvolvimento social justo. O Direito é desprezado pois seu objetivo não compactua com o do capitalismo. Enquanto o primeiro tenta estabelecer relações justas e garantias que assegurem uma vida digna ao indivíduo, o capitalismo se importa simplesmente com o crescimento econômico e financeiro, sem qualquer assistência social. Tudo que entra no caminho do lucro e do trabalho constante, é insignificante e, consequentemente, desprezado pelo capitalismo. E isso não ocorre só em conto, não.

Referências:

¹ Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels

² https://g1.globo.com/pop-arte/noticia/2020/08/11/taxacao-de-livros-como-proposta-de-reforma-tributaria-pode-encarecer-obras.ghtml

³ https://www.nationalgeographicbrasil.com/meio-ambiente/2020/07/em-2040-lixo-plastico-nos-oceanos-podera-ser-o-triplo-do-atual

Mariana Pereira Siqueira – 1° ano Matutino

Covid-19 sob a Óptica Marxista

Em 31/12/2019 tivemos o primeiro caso de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. Desde então, a doença se alastrou pelo mundo todo, ganhou o status de pandemia e até 16/08/2020, o vírus já acometeu 21 milhões de seres humanos, causando a morte de mais de 770 mil deles. Muitos são os desafios enfrentados no combate à Covid-19: falta de prudência, ignorância, maus exemplos dados pelos governantes e políticas ineficientes de combate talvez sejam os principais. Nesse contexto, é possível estabelecer uma análise do panorama da pandemia segundo a luz de Karl Marx (1818 - 1883) e Friedrich Engels (1820 - 1895), os fundadores do socialismo científico ou marxismo.

Em uma primeira análise, é nítido o fato de que as pessoas mais pobres são as mais atingidas pela doença. Seja porque não possuem, no Brasil, acesso à saúde pública de qualidade ou porque não podem realizar devidamente o isolamento social devido a motivos de trabalho, é inegável a diferença entre o impacto sofrido pelos mais abastados e pela classe trabalhadora. Segundo as ideias marxistas de uma sociedade ideal, onde o Estado cuida da saúde dos cidadãos e não a iniciativa privada (privatização da saúde), haveria um sistema de saúde gratuito, acessível a todos e de qualidade aceitável. Ou seja, algo pronto para lidar com os problemas decorrentes de uma pandemia como é a Covid-19. No Brasil podemos contar com o SUS, que apesar de ser gratuito e universal, não conta com a qualidade necessária, pois rivaliza com o modelo capitalista de saúde (convênios médicos) e acaba sucateado pelos governos atrelados aos grandes empresários que ganham muito dinheiro com esse modo privado de acesso à saúde. 

Em uma segunda análise, as ideias de Marx e Engels também são aplicáveis ao analisar os diferentes modos de afetamento da pandemia sobre as pessoas. Embora tenha atingido nível global, o coronavírus afeta diferentemente os seres humanos. Por óbvio, aqueles que detém o controle dos meios de produção, no sistema capitalista, como é o do Brasil, possuem plenas condições de permanecer sãos em suas casas, isolados e protegidos dos perigo do vírus. Enquanto isso, a classe trabalhadora se encontra realizando suas atividades laborais de sempre, expondo-se ao risco da doença no transporte público e no ambiente de trabalho, por exemplo. A parte mais triste é que a burguesia possui esse privilégio justamente porque pode contar com o proletariado que, explorado através da mais-valia, garante o sustento ao patrão e não pode deixar de fazê-lo, ou perderá sua própria fonte de sustento e o que já está ruim, ficaria pior.

Ainda sob a ótica marxista, pode-se analisar a propagação do vírus. Em um mundo globalizado, intimamente conectado e ligado pelas relações capitalistas, a propagação de um vírus é facilitada. As relações comerciais abundantes entre os países capitalistas certamente foram fator determinante na disseminação do novo coronavírus. Há aqueles que culpam a ideologia socialista pela pandemia, uma vez que o vírus surgiu na China. Acontece que a China é talvez o pior exemplo de país socialista e se Marx ou Engels vivessem o bastante para presenciar o modo capitalista como a China instaurou o socialismo, certamente seriam os maiores opositores do Partido Comunista Chinês e do governo de Xi Jinping.

Diante disso, conclui-se que as vidas perdidas e famílias destruídas em decorrência da pandemia podem ser colocadas na conta do sistema capitalista de produção. O tempo vai se encarregar de evidenciar os culpados e as soluções que poderiam ser tomadas.

Mateus Restivo de Oliveira

Direito - Diurno - UNESP

Durkheim no Brasil atual

             Durkheim pregava a prevalência das normas sociais, naturalmente estabelecidas de forma interna, sob a vontade de o comportamento do indivíduo. Segundo ele isso ocorre para a própria sobrevivência da sociedade, que busca uma ordem que a pacifique.

            Desse modo o público deveria interferir em relações privadas apenas se elas prejudicarem o funcionamento equilibrado da sociedade, não devendo haver conflito em relações que não prejudiquem o todo.

            Assim sendo, a sociedade se adapta e proíbe naturalmente comportamentos que causem disfunções sociais, comprometendo a relação de equilíbrio, que pode mudar de acordo com a mudança de costumes e do comportamento da sociedade.

            Essa visão pode ser observada de forma muito clara nos casos de racismo e abuso de autoridade que ganharam notoriedade por meio da exposição, sendo um meio da sociedade mostrar e repreender comportamentos que não cabem mais no convívio social, sendo desfuncionais à sociedade.

            Hoje em dia esse fenômeno social, de expelir e repreender comportamentos inadequados, é facilmente observado nas redes sociais, inclusive com excessos e a promoção de linchamentos virtuais, onde cada vez mais as condutas inadequadas, que antes passavam despercebidas pelo conjunto da sociedade, são expostas, gerando reprovação da sociedade, visibilidade e efeito dissuasivo a potenciais praticantes de atitudes semelhantes.

Há também nas reflexões de Durkheim quanto a classificação do suicídio, que pode ser um fato considerado egoísta, onde o indivíduo não enxerga sentido na sociedade, solidário, onde o indivíduo se sacrifica em prol de um objetivo ou pauta comum, e o anômico, onde o caos social geral faz com que o indivíduo seja afetado, desencadeando o suicídio.

Durkheim também distingue a solidariedade, em mecânica, onde cada membro da sociedade funciona como uma engrenagem social que influencia a outra, e a orgânica, onde a sociedade é dividida em grupos específicos que se influenciam internamente.

O último tipo abordado pode ser observado na postura quanto a pandemia, onde grupos de maus empresários não se importam com o outro grupo social, os funcionários, e insistem na volta à normalidade, comprando narrativas descabidas e anticientíficas, com a retaguarda de terem seus leitos garantidos no sistema de saúde privado, desse modo lutando para os interesses imediatos do seu grupo social sem considerar os outros grupos sociais e o retorno a longo prazo. 

Aluno: Nicolas Gomes Izzo.

Turma: Direito 1° Semestre Noturno.