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sábado, 25 de julho de 2020

Palavra de Direito

Palavra de Direito 

Por Marina Colafemea (1° ano do Direito – Noturno) 

Caragutatuba, SP 
2020 

PERSONAGENS  
Pastor 
Francisco  
Hélio  
Henrique  

ÉPOCA: ano de 2019; LUGAR DO DRAMA: São Paulo, Brasil 

PRIMEIRO ATO 
[Culto evangélico. É noite. O pastor se posiciona ao meio do palco, sozinho. A iluminação centraliza-se nele. Há uma bíblia sobre uma mão, enquanto a outra está levantada, apontando para o céu. Atrás da personagem, uma cruz] 

CENA I 
PASTOR (com a voz bem alta): Essa é a palavra de Deus! Levítico 18:22, “Não se deite com outro homem para ter relações com ele como se fosse mulher; é abominação” (passando a gritar e a andar pelo palco a partir da última palavra). O homossexualismo é demoníaco! No capítulo 20 do mesmo livro, capítulo 13, a palavra do Senhor afirma: eles serão mortos! O seu sangue cairá sobre eles! (As luzes se apagam) 

SEGUNDO ATO 
[Estão na sala de Hélio. Há uma mesa com cadernos, livros e um notebook, Hélio está sentado em frente a ela em sua cadeira de escritório. Está vestido de terno e gravata. Francisco está mais distante, varrendo a sala e recolhendo a sujeira com a pá, de modo delicado. Suas roupas são visivelmente antigas e simples] 

CENA I 
HÉLIO (tirando os olhos do notebook e pousando-os em Francisco): Então garoto... Qual é seu nome mesmo? (com cara de pensativo e um tanto debochado) 
FRANCISCO: É Francisco, Dr. Hélio. (com seu sotaque cearense e voz mais afeminada) 
HÉLIO (com a feição ainda mais debochada, abrindo um sorriso amarelo): Ah, sim... Chicão. Então, saiu do Nordeste, por que, hein? Não estava achando namorada? (dando risada). 
FRANCISCO (visivelmente sem graça): Apuiarés, no Ceará, estava pequena demais pros meus sonhos, doutor. Aí eu vim pra São Paulo, pra correr atrás. Arrumei esse emprego aqui há quase um ano e estudo à noite. 
HÉLIO (um tanto surpreso): Um ano? Nunca reparei em você aqui... E que sonhos espaçosos são esses? Não tinha curso técnico no Ceará, não? 
FRANCISCO: Tem curso técnico lá, sim, doutor. Mas não é isso que eu faço, não. Eu faço cursinho popular à noite. É que eu queria era fazer faculdade na USP... Um dia eu vou ser formado igualzinho o senhor, no mesmo curso, até já prestei o vestibular... 
HÉLIO (chocado e dando risada): Você quer fazer Direito na USP, meu filho? Pra que isso? Lá é muito difícil, viu? Não é porque você tem vantagem por ser pobre, com esse tanto de cota sem sentido, que fica fácil, não. Mais fácil você fazer um curso técnico em Serviços Jurídicos ali na ETEC mesmo. 
FRANCISCO (sonhador): É que eu quero ir pra Academia, pesquisar, ajudar aquilo que eu acredito. Imagina, um dia eu posso ser juiz! Ou até ir pra política! Bom demais, doutor...Eu não quero ficar limpando o chão a vida toda... 
HÉLIO (irritado): E o que tem de errado em limpar chão?! Está insatisfeito?! Pode sair da minha sala!  
FRANCISCO (assustado): Não é isso, não, doutor, é que... 
HÉLIO (gesticulando com os bravos, nervoso): Sai, sai, sai... 

[Francisco pega a vassoura e a pá e sai do espaço com a cabeça baixa] 

CENA II 
[Após a saída de Francisco, alguém bate na porta. Henrique entra vestindo polo branca, bermuda caqui e sapatênis. O cenário é o mesmo] 
HÉLIO (estressado): Entra!  
HENRIQUE: Oi, pai! Como você está? 
HÉLIO: Irritado! Esse povo pobre cospe no prato que come! Deveriam agradecer por ter dinheiro para comer, mas só reclamam! Precisam do que mais? E além de tudo, onde já se viu nordestino viado querer ser juiz? (começa a dar risada) Desde quando existe juiz viado?! Imagina a desordem que esse país vai virar! Isso aqui vai ser uma putaria!  
HENRIQUE (confuso, mas dando risada): Do que você está falando? 
HÉLIO (gargalhando): Sabe aquela bichona que acabou de sair daqui? É seu concorrente no vestibular. (Sorri maliciosamente para o filho) Cuidado, hein? Vai querer pesquisar com você! 
HENRIQUE (dando risada): Sai fora! Mas coitado... Deveria se contentar com a realidade dele, aceitar suas funções...Vai acabar dando com a cara no chão. Infelizmente, esse povo mais pobre não tem muita noção das coisas, não percebem que têm locais que não vão da conta de acessar... Quando entram, entram por cota, mas, depois, não aguentam a Universidade e saem! Só pensam em privilégios! Se eu quiser entrar, não tenho ajuda nenhuma no vestibular!  
HÉLIO (acenando positivamente com a cabeça): Exatamente, meu filho. Cada qual como sua função na sociedade. Mas não podemos dizer isso a ninguém, senão somos preconceituosos! Não há nem mais liberdade de expressão! 
HENRIQUE: Mas para esse degenerado querer pesquisar sobre dar o rabo na Universidade, há! É um absurdo... Só pensam nessa ideologia de gênero, esquecem-se que se isso fosse certo, conseguiriam reproduzir. A própria biologia demonstra que isso é insanidade, pouca vergonha!  
HÉLIO: E ainda querem direitos especiais? Não queriam ser considerados normais?! Mas não vamos mais nos estressar com isso, sabemos que essa baitola não tem capacidade de passar em porcaria nenhuma. Afinal, por que você veio aqui? 
HENRIQUE: Ah, sim! Queria pedir uma graninha pra sair com uma menina que eu estou ficando... 
HÉLIO (sorrindo): Aí, sim, garoto! Trezentos, dá? 
HENRIQUE: Ah, acho que dá pro gasto. 
[O pai abre a carteira e entrega três notas de cem reais para o filho, que sai da sala] 

TERCEIRO ATO 
[Semanas se passam. Agora o cenário é a rua. Há um semáforo do lado esquerdo do palco e duas árvores no direito. Henrique e Francisco entram juntos, mas por lados distintos. Henrique de cabeça baixa e Francisco todo pintado e sorridente. Passam um pelo outro] 

CENA I 
HENRIQUE (olhando para trás, para Francisco): Ei, ei!  
FRANCISCO (olhando para trás, de volta): Oi? 
HENRIQUE: Você é o faxineiro da empresa onde meu pai trabalha, não é? 
FRANCISCO: Ah, é! Você é filho do doutor Hélio. Trabalhava lá, sim. 
HENRIQUE (indo para cima de Francisco): Trabalhava? Deixou o emprego pra virar drag queen? Tá todo pintado por que? 
FRANCISCO (indo para trás): Eu saí porque passei na faculdade. Vou estudar Direito. Na USP.  
HENRIQUE: Entrou com cota de viado? 
FRANCISCO: O que? Meu amigo, me deixa em paz (começa a dar as costas). 
HENRIQUE (puxando Francisco pelo ombro): Essa palhaçada do seu mimimi de privilégio me tirou da faculdade, seu viado. Onde já se viu eu perder vaga pra viado nordestino? 
FRANCISCO: Meu privilégio?  
[Henrique dá um soco no rosto de Francisco, que cai no chão] 
HENRIQUE: Eu não vou ter juiz viado! Virou palhaçada isso aqui?! 
[Francisco tenta ir para trás, ainda no chão, mas Henrique o chuta na barriga três vezes] 
HENRIQUE: O seu lugar nunca vai ser esse!  
[Henrique o chuta no rosto] 
HENRIQUE: Você é uma abominação! 
[Henrique pega Francisco pelo cabelo e bate a cabeça desse contra o asfalto. Henrique levanta e observa. Francisco está morto, com seu sangue caindo sobre si mesmo. Henrique sai de cena] 


Nota da autora: 

Esse texto foi desenvolvido para cumprir uma proposta pedagógica, não representando, de forma alguma, a visão daquela que o escreveu. Termos esdrúxulos e incorretos (como “homossexualismo”) foram utilizados para aproximar a peça da visão conservadora.  

Xenofobia e lgbtfobia são crimes.  

A seguir, inciativas auxiliadoras no combate à violência contra a comunidade LGBTQIA+ e nordestina:

Portal da Safernet: para denunciar homofobia e xenofobia em páginas da internet ou em redes sociais.

Aplicativo TODXS: por ele, é possível denunciar casos de homofobia e transfobia, além de avaliar o atendimento policial. Possui informações sobre o mapa da LGBTfobia e permite consultar organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT. 

A estática positivista como um excludente social


Auguste Comte, pai da doutrina positivista e considerado fundador da disciplina de Sociologia, procurou uma forma de reorganização social pautado na ciência objetiva com o intuito de evitar a “anarquia intelectual” pois essa era causadora da crise política e moral das sociedades. Para Comte, as ciências humanas devem apoiar-se na teoria positivista já que essa estuda de maneira sistemática a sociedade e tende a evitar a desordem e o caos, diferentemente das outras filosofias que já perpassaram a história da humanidade; a teológica e a metafisica, essas ao contrário da positivista, não promovem o progresso. Assim, Comte defende o estudo da sociedade a partir do que ela se apresenta, sem abstrações ideológicas para que se mantenha a ordem e consequentemente o progresso. Entretanto, ao se estudar a conjuntura social como ela é e apenas ter como objeto de estudo sua manutenção física, preservar-se a estrutura social de uma sociedade e cria-se uma “estática social” sendo que, o que se apresenta de diferente a essa “estática social” é exatamente o responsável pelos problemas na sociedade e o que impede o progresso. Em outras linhas, apesar de não haver um caos por existir uma moralidade que mantem a ordem, não existe uma mudança efetiva.
É inegável que a atualidade é caracterizada por um cenário de polarização, não apenas em relação as posições políticas como também, no que diz respeito aos costumes sociais, sendo que ambos, cada vez mais se condensam e tem posições antagônicas entre si. Em uma análise da atual camada conservadora brasileira, pode-se afirmar que suas ações são baseadas na doutrina positivista de Auguste Comte, já que a “estática social” pautada em uma moralidade universal é muito mais vantajosa por manter uma estabilidade do que um movimento que transcenda os valores pré-estabelecidos. A exemplo do pensador Olavo de Carvalho, que no seu texto “Mentiras Gays”, retrata a homossexualidade como uma opção, tida como um mero desejo do indivíduo, enquanto a heterossexualidade é vista como uma necessidade de todo ser humano. Nesse contexto, para Olavo, o “homossexualismo” pode ser muito bem encoberto a fim de se manter uma estabilidade social, principalmente no que se concerne a reprodução humana que nesse caso, os gays e lésbicas apresentam uma ameaça. Ainda no texto de Olavo, é abordado a questão dos direitos que os homossexuais reivindicam, segundo o autor, como eles não consideram o “homossexualismo” como uma deficiência, não há o porquê exigir direitos especiais, assim como o preconceito contra essa parcela da população não deve ser visto como um ato criminoso e sim como um ato de “liberdade de expressão”, posto que, todos tem o direito individual de repugnância.
Dentro desse pensamento de Carvalho é possível evidenciar a doutrina positivista, já que Comte afirmava que os estudos sociais deveriam se basear naquilo que a sociedade é, e renunciar as descobertas de suas origens e seus destinos. Logo, ao Carvalho não levar em consideração as práticas de rejeição que muitas religiões tiveram ao longo da história em relações aos gays e lésbicas, assim como não considerar as diversas agressões que os homossexuais enfrentam hoje, devido a uma visão negativa e errônea construída socialmente, demostra uma análise positivista que faz um “estudo” da sociedade sem levar em consideração as raízes dos problemas e seus destinos finais, a qual muitas vezes é a exclusão social dessas minorias a fim de preservar a “ordem”, “coesão” e a “moralidade”.
Levando-se em consideração o que foi dito pode-se dizer que a atual conjuntura do governo brasileiro, tende a apoiar uma moralidade que exclui propostas que rompam com certos valores. Além do pensador Olavo de Carvalho, citado acima,  um exemplo atual que teve grande repercussão nas mídias sociais foi a fala da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que em um vídeo em 2019 afirmou que “menino veste azul e menina veste rosa”, essa fala não apenas reafirma os estereótipos de gênero como também representa o apoio a uma estática social com uma certa aversão a tentativa de suplantar os valores morais já pré-estabelecidos, e essa tentativa  é encarada pelo governo como uma “anarquia intelectual” que se opõe ao “status quo” da sociedade e tende a “desordem”.
Logo, a defesa de valores positivistas, só é benéfico aqueles que não estão a margem da sociedade até porque a “ordem e o progresso” é visto atualmente a partir de um pressuposto conservador que exclui as minorias, essas tem o direito e devem transcender os valores morais a fim que quebrar o excludente social causado pela estaticidade positivista e defendida por conservadores.



Maria Clara Ramos Okasaki - 1º ano Direito- Diurno

Moral, ordem e progresso


  A sociologia positivista tem como seu precursor, Auguste Comte, que em seu texto “Discurso sobre o Espírito Positivo” destaca a importância da existência de uma ciência humana sistemática a partir do que ela se apresenta pois, o modo como a sociedade está estruturada é um objeto de estudo certo e concreto, diferentemente de compreender abstrações ideológicas que são incertas e podem trazer o caos e a desordem. Ainda sobre a sociologia positivista, Comte destaca a necessidade de uma moral racional, sólida e coletiva pois a moral é uma propriedade humana, e é através dela que se obtém a ordem, sendo que a moral positivista proposta por Comte é solidaria e tem como fim o bem coletivo, por essa razão a filosofia positivista se faz necessária para a manutenção de uma sociedade orgânica.
  Hoje, tem-se uma série de questionamentos ao avanço da ciência e dos valores morais que colocam em xeque a conservação da estrutura social. O que se observa é uma descrença aos papéis sociais, como se os cidadãos não acreditassem em suas funções que compõem o corpo orgânico da sociedade. Analogamente ao positivismo, para que se tenha o progresso é necessário que haja primeiramente a ordem, sem a garantia de uma determinada ordem social o progresso é obstruído por abstrações que impedem o bem comum. Logo, ao os indivíduos não cumprirem com seus papéis sociais, esses trarão a desarmonia e impedirão o progresso do coletivo.
  Um exemplo da corrente positivista na atualidade é o pensador Olavo de Carvalho que em seu texto “Mentiras Gays” discute a primazia da heterossexualidade. Dentro do pensamento de Olavo, como as relações heterossexuais são responsáveis pela manutenção da espécie humana ela se configura como uma função social necessária para que haja a ordem, enquanto as relações homossexuais são na verdade um desejo arbitrário de alguns seres humanos que se desvirtuaram de seus papeis sociais, e não promovem a coesão da sociedade. Carvalho ainda aborda o problema dos gays e lésbicas reivindicarem direitos próprios pois, como esses não se consideram deficientes não existe razões para existirem direitos específicos e nem há motivos para a comunidade LGBTQIA+ pretender uma vida “normal” já que dentro de uma moral positivista eles são exatamente a disfunção social que gera a violência para o corpo social orgânico da sociedade.
  Logo, o pensamento positivista e o “olavismo” andam intrinsecamente ligados na atualidade, já que pode-se entender que as pessoas que não cumprem com suas funções sociais geram uma violência para todo o corpo orgânico da sociedade que coloca em risco todo um percurso de progresso da humanidade.

(OBS: O PRESENTE TEXTO NÃO CONDIZ COM A OPINIÃO DA AUTORA. É APENAS UM EXERCÍCIO PROPOSTO PARA FINS EDUCACIONAIS)


Maria Clara Ramos Okasaki- 1ºano Direito- Diurno

Nem ordem, nem progresso

O Brasil República da atualidade, próxima aos seus 131 anos, já não representa os ideais e princípios pelos quais foi fundada. Sob o lema “Ordem e Progresso”, inspirado na filosofia de August Comte, o país deveria ser governado e desenvolvido amparado naquilo que o positivismo, originalmente, propôs; ou seja, ter aversão daquilo que não é real, longe da especulação, alicercear na realidade, na experiência e naquilo que é fatual. Contudo, constata-se todo o oposto dessas proposições. Cotidianamente, a sociedade como um todo, está repleta de especulações, crendices, individualismo e egoísmo. Diante disso, é impossível algum progresso, pois para todo o progresso é necessário ordem, assim como a edificação demanda solidez de suas bases, sobretudo do solo. Haja vista que, como na época de Comte, a crise, dentre todas que o país passa, é sobremaneira moral. Já no exterior, na terra do “Make America Great Again”, jaz o maior símbolo anticiência que representa o Brasil, o famigerado Olavo de Carvalho. 

Como supramencionado, entre as crises pelas quais a nação perpassa, a preponderante certamente é a moral, cuja influência nas outras crises - econômica, sanitária e institucional - é amplamente observável e tem efeitos negativos. As evidências estão claras, seja na imobilidade institucional diante das nas ações criminosas presidenciais, seja na intensificação do egoísmo e do individualismo. A moral teria competência para sanar, ou ao menos auxiliar na redução, de todas as outras crises, ressaltando que esse poder é acessível a todos, e seu exercício efetivo traria grande pressão para as autoridades agirem de modo a impedir os descalabros governamentais, reciprocamente, essas autoridades ao exercerem seu poder moral, moralizaria os seus representantes de forma a reduzir o individualismo, egoísmo e a polarização política. No entanto, não se deve levar em conta aquela “moral da direita cristã”, cuja cristandade é nula, nem as morais religiosas, mas sim uma moral que esteja alicerceada nos direitos fundamentais, os únicos capazes de protegerem todas as pessoas das diversas classes, gêneros, etnias e religiões. 

Pelo contrário, o que seria essa recente constatação do próximo como inimigo? Da indiferença com a miséria e a desigualdade social de uma considerável parte da população? Da imobilidade dos agentes públicos competentes diante dos sucessivos crimes, já apontados por especialistas e investigados pela Corte Superior, pelo mandatário do executivo federal? Da propagação de notícias criminosamente falsas? Ou então, da negação da ciência? Não há outra nomeação senão “crise moral”. Importante ressaltar, para a sustentação dessa assertiva, o retorno dos, Comte diria, “Espírito Teológico” e “Espírito Metafísico”, devido a retorno das práticas de explicação do mundo, das causas dos fatos, através da religião ou de “forças naturais”, o que pode ser resumido pela única solução disponível dos fanáticos quanto à efetividade da Hidroxicloroquina no combate à pandemia, ou ainda, quanto à predestinação política do “Messias”. 

Analogamente ao início do século XIX, com todo individualismo que marcava a sociedade europeia - devido a preeminência do Espírito Teológico em que as pessoas tinham como meta a própria salvação - no Brasil ocorre o mesmo em diferentes termos, exacerbando-se progressivamente o egoísmo ao passo que a crise moral assola, além da sociedade, o Estado. Sem o devido amparo estatal dos mais necessitados, a sociedade passa a se comportar de modo a garantir a sua própria sobrevivência, porque é impossível que os indivíduos que mal conseguem afiançar o próprio aluguel terão conscienciosamente o dever de reivindicar moralidade dos agentes públicos para o enfrentamento das crises. 
Considerando que o positivismo se propôs a rejeitar toda especulação que não se funda na experiência e na realidade, associando-se com a convicção de que somente objetos de observação merecem a qualificação de real, seria imoral assumir posições que vão contra essa consideração, sobretudo no que diz respeito às áreas médicas na atualidade. Todavia, setores da sociedade e do governo adotam como verdadeiro e científico as abordagens apriorísticas das “filosofias” de Olavo de Carvalho. Se há algum positivismo em sua doutrina, é um positivo torpe e desviante, que prega uma ordem baseada numa hierarquização da vida em função do papel exercido na perpetuação da espécie, além de sugerir, mediante raciocínio infundado na realidade, a imposição da heteronormatividade, cujo fundamento se resume no suposto dado que homossexualidade é opção e heterossexualidade seria necessidade. Isso não seria positivismo, tendo em vista às essas proposições, que remetem a pseudociência, especulação pura, falta de método científico e sem evidência empírica alguma. Logo, a filosofia de Olavo não seria positiva e sim algo entre teológica e metafísica.
Como leciona João Cruz Costa, em seu artigo Augusto Comte e as Origens do Positivismo, “Somente o conhecimento dos fatos é fecundo. Renunciando aos métodos à priori, o positivismo elimina da filosofia todos os problemas que comportam soluções transcendentais ou que requeiram outros métodos além daqueles que a ciência admite”. Diante disso, como seria possível assumir com convicção que o racismo não existe, a retidão do planeta, a ineficácia das vacinas, a igualdade de direitos está assegurada a todos, sendo que existe ciência, dados e estatísticas que provam todos esses questionamentos? Ou ainda, mesmo com todos esses fatores, nada é feito para inibir esses comportamentos nocivos e anticiência, logo, antipositivista? É possível pela dita crise moral, pois se é negado preceitos e estudos científicos que efetiva e comprovadamente traduzem a realidade e nada é feito para impedir esse retrocesso, somente pode ser associado com um comportamento negativo que prejudica a sociedade e a vida da população, portanto, é imoral. 
O lema do positivismo é “Amor por princípio, ordem por base e progresso por fim”, mas o que mais tem vigor na atualidade é ódio; o pilar essencial da ordem – a moral – está extremamente fragilizado; e, assim, será impossível almejar qualquer progresso. Portanto, enquanto não houver uma moralização no sentido de retificar o comportamento da sociedade quanto eliminação do ódio - base da atual polarização política – , cobrança de mais igualdade e equidade para a sociedade e exigência da retidão dos agentes públicos, nada poderá progredir nesta nação. 
João Cruz Costa também ensina, através do supracitado artigo, que o mérito do positivismo foi em haver contribuído consideravelmente para que o pensamento filosófico se deslocasse decisivamente da especulação simplória para a investigação dos fenômenos relativos à organização real da vida social. Assim, não se pode aceitar “positivistas” que justificam a negação da necessidade de garantia a direitos de minorias, por exemplo, do mesmo modo em não se aceita a negação da esfericidade do planeta em que se vive. 
Comte lecionava que para uma verdadeira reorganização social deve se principiar por ocorrer nas ideias para serem passados aos costumes e, por fim, às instituições. Sob outro aspecto, essa reorganização deve ocorrer na mente, depois na moral e, finalmente, na política. Então, apesar das diversas e bem fundadas críticas ao positivismo, este tem ainda algo a colaborar com a atualidade. Deve-se refletir sobre como sanar essa crise primordial para que essas reflexões possam ser incorporadas à sociedade, tanto pelas instituições quanto pelas normas morais, de maneira a restabelecer a base e o amor com o próximo, os quais promoverão todo o progresso - civil, econômico, social, de direitos, et cetera - de que o Brasil tanto precisa. 

Ao vencedor, as batatas!

Há algum tempo, têm sido mais recorrentes os mimimis sobre direitos para fulanos e ciclanos, todos baseados no que chamam de “direitos humanos”. Pergunto-lhe, meu amigo: de onde saíram tantos coitados merecedores de direitos exclusivos? Como, do nada, eles passaram a instaurar nas instituições ideais que mais corrompem a ordem do que a enrijecem? O que tem causado a deturpação do ordenamento social, transvestido de “progressismo”? Venho, brevemente, estabelecer essa discussão entre quem realmente anseia pela prosperidade de nossa espécie, para que impeçamos o desvirtuamento da genuína ideia de progresso! 
Desde que se iniciaram os estudos sobre a sociedade dentro do nosso movimento positivista, constataram-se os diferentes níveis de civilidade em que agrupamentos sociais podem se encaixar, e a partir deles concebemos o sentido do progresso nas sociedades. Assim, sem muitos segredos, é sabido que a hierarquia, tanto entre indivíduos quanto entre coletivos, mais do que normal e inevitável — visto que diferentes grupos sociais sempre se encontram em diferentes estágios do progresso —, ela é fundamental, pois para cada lugar social inferior em que se encontre algum indivíduo ou grupo, haverá um lugar social superior para lhe guiar. Não obstante, foi possível a expansão da civilidade em combate à animalidade em diferentes momentos da História (sendo os séculos XV/XVI e XIX os mais conhecidos, mas a missão continua), com o estabelecimento de papeis sociais, de uma educação rígida com grande potencial de melhoria e de uma felicidade relacionada ao bem público, sendo a solidariedade dos esclarecidos para com os que vivem na escuridão a essencial mediadora desse processo. 
De maneira puramente lógica, o estabelecimento dessa hierarquia se dá pelo nível de racionalidade dos indivíduos ou de seus agrupamentos, isso porque é da racionalidade que dependemos para conceber as diretrizes do progresso (moral, trabalho, educação, leis). E, por isso, é mais do que óbvia a necessidade de combater quaisquer comportamentos que possam comprometer a ordem social, em prol das sociedades mas, mais do que isso, também em prol da espécie humana, que depende da reprodução para sua perpetuação. A partir daí, lhe pergunto: é evitável o combate àqueles que, por vaidade e por interesses puramente individuais, colocam em cheque todo o processo socio-evolutivo de toda a coletividade? 
Nos últimos tempos, os indivíduos têm se colocado no centro de tudo, e como esse fenômeno tem sido cada vez mais legitimado pelo mercado (visando a ampliação de seus consumidores), pela mídia e até por grandes instituições, esses indivíduos têm reivindicado cada vez mais direitos infundados. São exemplos disso os gays que reivindicam direitos exclusivos disfarçados de justiça social, ainda que para a espécie humana nada contribuam — negam a perpetuação da humanidade e, para mim, isso é o mais distante de qualquer noção de justiça. Em seguinte análise, é fundamental a noção de que esses desejos egoístas de hoje em dia, pouco se distanciam daqueles interesses individuais da moral teológica na idade média que até os iluministas combateram como um pontapé para a secularização das ideias. O digo porque, com suas respectivas particularidades, ambos desprezavam o bem coletivo (senão pelas instituições, no caso da moral teológica) em oposição ao bem próprio, seja a salvação divina ou seja a satisfação de desejos fugazes. Entretanto, os atuais desejos egoístas que permeiam muitas comunidades conseguem ser ainda piores: desprezam até mesmo a religião, esta que universalizou a moral, o que implica um rompimento com absolutamente todas as estruturas que nos trouxeram até aqui progressivamente, e agora podem desvirtuar toda a ordem estabelecida.  
Haja vista desse cenário, que está ameaçado de uma transfiguração aos mais selvagens estados de uma sociedade, é importante reconhecer a inevitabilidade da negação de si para o benefício de todos, pois desejos e impulsos próprios podem causar a fragmentação na ordem, tornando a estabilidade da vida social uma realidade cada vez mais distante. Ainda, é primordial que os indivíduos, caso não aceitem, pelo menos respeitem seus respectivos lugares sociais, para garantir a viabilidade do progresso conduzido pelos mais aptos para tal. E, se eventualmente optarem pela total desassociação da ordem para viverem seus meros prazeres egoístas, que sejam combatidos: em uma suposta disputa dessas, que vença o mais forte, mais sábio e mais adequado; que prevaleça o imperativo humano. Quincas Borba, de Machado de Assis, por sua vez, o traduziria: “Ao vencedor, as batatas!”

[Esse texto é um ensaio e o autor não compactua com qualquer ideia de seu conteúdo]

Luiz Gustavo Couto de Oliveira (Direito XXXVII noturno)