MATERIALISMO HISTÓRICO: COSMO SOCIAL E AUTODETERMINAÇÃO

Em um tempo em que tanto se defende ideais como liberdade, independência e  afirmação social, poucas críticas podem ser tão mal recebidas do que aquelas  centradas no questionamento da efetividade da capacidade social de  autodeterminação dos indivíduos.  

Hoje, dificilmente é possível encontrar em meio à multidão um estoicismo  autêntico, ou uma disposição por parte dos indivíduos em crer que exista um  sentido previamente delimitado para suas vidas, independentemente de suas  escolhas. Na realidade, boa parte das pessoas afirmaria, sem grandes  dificuldades, possuir naturalmente ao menos um considerável controle sobre as  linhas gerais de seus gostos, crenças, estilo e especialmente de sua  personalidade.  

Encarar a possibilidade de que o curso da sua história esteja pré-condicionado  por critérios e forças além de sua esfera de ação, pode ser uma experiência  muito aterradora além de despertar um forte impulso de resistência; aliás, outro  ideal muito defendido atualmente.  

Em sua trilogia "Édipo Rei, Antígona e Édipo em Colono”, o dramaturgo Sófocles  busca discorrer, através da história da família de Édipo, justamente sobre a  impossibilidade humana de se opor ao destino previamente determinado.  

Assim, o relato revela como de uma maneira ou de outra, apesar das iniciativas  dos personagens de evitar o terrível destino de sua família, o qual foi previsto  em uma profecia, eles falham e a medonha previsão se cumpre integralmente.  Dessa maneira, o Mito de Édipo coloca o peso da autonomia individual como  algo diminuto frente às forças exógenas do cosmos, as quais desenham os  contornos da vida humana.  

Nesse interim, embora possa ser incômodo é perfeitamente razoável indagar-se  se os atores sociais e suas instituições não estariam, de alguma forma,  igualmente condicionados por elementos além de sua individualidade. Assim, os  estudos de Marx e Engels, no âmbito da sociologia, contribuíram não só para  afirmar que existem critérios últimos que delimitam a dinâmica coletiva e seus componentes, como também pretendeu, por meio de seu Materialismo Histórico,  identificar tais critérios.  

De alguma maneira, o positivismo já havia se aventurado, de um modo incipiente  é verdade, a propor um sentido imanente e imperativo que regulamentava tanto  as instituições quanto os indivíduos dentro de uma sociedade; este sentido  derivava das chamadas Leis Positivas. Entretanto, é mérito do socialismo  científico de Marx e Engels empregar um estudo sistemático nesse intento, mais  especialmente com o fito de provar que são os critérios materiais essa força  última a reger todo o cosmo social.  

De acordo com essa lógica, a maneira que a sociedade organiza suas forças  produtivas visando sanar suas necessidades materiais (Economia), repercutiria  na forma como seria ordenado todos os demais aspectos da vida social, fosse  política ou culturalmente. Desse modo, até mesmo os valores e princípios  vigentes em um período corresponderiam ao seu respectivo arranjo econômico.  

No Materialismo Histórico, a economia é para o Corpo Social e seus atores, o  que o destino é para Édipo e seus familiares: uma força inexorável que desenha  os contornos da vida social, sem deixar muito espaço para a originalidade e  inciativa próprias.  

Logo, a rigor, nem o comportamento nem as percepções individuais são  exatamente autorreferenciadas, o que reduz em menor ou maior grau a  perspectiva de um controle considerável que as pessoas supõem possuir sobre  si mesmas, suas convicções e personalidade. Isto acaba implicando em uma  ilusão de autonomia, uma vez que não pouco do que o indivíduo é está  restringido e definido por aquilo que o Modo de Produção dita.  

No final da trilogia do dramaturgo grego, ao ver consumado o destino profetizado  para sua família apesar de todas as iniciativas contrárias, Édipo perfura seus  olhos num ato de angústia, encerrando a tragédia.  

Essa atitude do personagem mitológico é capaz de exprimir, em certa medida, a  conduta de boa parte das pessoas que, fervorosas amantes que são dos ideais  de liberdade, autonomia, afirmação e resistência, fecham os olhos para a  realidade desses critérios últimos que condicionam previamente muitos aspectos de suas próprias vidas em particular e da sociedade no geral; dessa forma,  furtando-se de encarar uma possibilidade tão aterradora.  

Em contrapartida, também se tem o impulso de resistência diante do enfado do  destino, e com este se identificam indubitavelmente Marx e Engels – suscitando  novamente a indesejada questão da efetiva potência dessa autodeterminação  para gerar impactos no cosmo social.  

SAMUEL DE ARAÚJO SANTOS PISSINATO

CURSO: DIREITO, NOTURNO

 

UM MECANISMO PRECISAMENTE AJUSTADO

 

A casa de concerto de Musikverein, inaugurada em 6 de janeiro de 1870, está  atualmente entre as três maiores do mundo, servindo como lar de uma das mais  longevas e importantes orquestras contemporâneas: a Orquestra Filarmônica de  Viena. As listas de espera para se assistir um concerto nessa casa podem variar  de seis a treze anos. 

Prédio e músicos formam um todo harmônico indissociável. A acústica, pensada  na composição da arquitetura do prédio, conjugada a sincronia que se  desenvolve em cada corda de cada um dos instrumentos, todos perfeitamente  afinados, e até mesmo o ritmo da respiração de cada músico metodicamente  cadenciado, tudo colabora para compor um quadro que revela a riqueza da  proposta artística da casa. Proporção e equilíbrio. Elementos caros a teoria e a  prática musical, mas também a própria modernidade. 

O homem moderno aprendeu a olhar para o mundo não como uma caótica  disposição de fenômenos incompreensíveis e imprevisíveis, e sim como um  conjunto de relações harmônica e logicamente correlacionadas entre si. Um  mecanismo precisamente e matematicamente calibrado, do qual seria possível  abstrair certas leis intrínsecas a ele. Daí a afirmação de Galileu: “Matemática é  a linguagem em que Deus escreveu o universo”. 

O entendimento dessas relações por meio do método científico, viabilizou um  alargamento sem precedentes das fronteiras do conhecimento humano e de sua  aplicação. Assim, as ciências matemáticas se consolidaram como o primeiro  campo científico moderno fornecendo um modelo para os demais campos de  estudo que se desenvolveriam posteriormente, entre os quais a própria  Sociologia. 

A influência dessa mentalidade moderna com relação a estruturação matemática  do universo, é notável na incipiente elaboração dos estudos científicos acerca  da sociedade e suas instituições. Auguste Comte, um dos primeiros formadores  do pensamento sociológico, propôs uma verdadeira “Física Social” capaz de

identificar as leis imanentes a ordem, a cadência, a harmonia e ao progresso  sociais, as quais nomeou de “Leis Positivas”. 

Para ele, a função de um cientista social seria reconhecer essas leis numa  análise histórica e se possível afinar a sociedade a elas. Pois, da mesma maneira  que não se pode trocar os elementos de uma equação matemática sem alterar  o seu resultado, Comte defendia não ser possível ao corpo social romper com  certas leis, instituições e valores positivos sem comprometer o equilíbrio e o  desenvolvimento da sociedade como um todo. 

Dessa maneira, com a rigidez de um cálculo, qualquer elemento descoordenado  ou dessincronizado, cada nota destoante ou imperfeitamente cadenciada,  representariam para o positivismo um mal a ser expressamente rechaçado e  combatido sob ameaça de anarquia e degeneração da harmoniosa melodia  social – do próprio equilíbrio que permite o movimento da sociedade. 

Entretanto, existe um equívoco fatal nessa visão positivista em atribuir ao  universo social a justeza e precisão com a qual operam as ciências matemáticas,  ou melhor, em tratar a sociedade com um mecanismo cujo bom funcionamento  está subordinado ao acatamento exato e irrestrito às Leis Positivas, traduzidas  em valores e instituições das quais depende o equilíbrio social. Desse modo,  Émile Durkheim foi o primeiro a identificar esse equívoco nas teorias sociais de  Comte. 

Em primeiro lugar, ele percebeu que a irredutibilidade da “Física Social” não  proporcionava um modelo capaz de explicar e gerar uma contínua ordem e  progresso na sociedade. Isto porque, a realidade social é muito mais fluida do  que um mecanismo matemático e o corpo coletivo, junto as suas instituições e  valores, precisa corresponder a essa flutuação de uma maneira satisfatória, o  que não é possível mediante a essa inflexibilidade do método positivista. 

Nessa perspectiva, uma Sociedade Positivista anelando preservar a todo custo  suas estruturas consideradas imprescindíveis para o equilíbrio social,  desconsiderando e combatendo implacavelmente qualquer elemento divergente,  está fadada a dissenção e anarquia pela sua incapacidade de sequer admitir  suas divergências internas, quanto mais administrá-las.

Durkheim compreendeu que a coesão de uma sociedade ultrapassa a simples  repressão de forças sociais centrífugas, e engloba a própria aptidão das  instituições vigentes de assimila-las e as incorporar às suas estruturas caso seus  mecanismos de coerção falhem. Em outras palavras, não se deve pressupor  que a sociedade alcançará em algum momento um estado de equilíbrio absoluto  e duradouro no qual todas as formas de divergência serão superadas, como  prescreve o ideário positivista; entretanto, presume-se que a sociedade sempre  oferecerá uma resposta a fim de promover e estender ao máximo possível sua  condição de estabilidade e harmonia. 

Essa resposta se dá em dois momentos: a priori, com a coerção de qualquer  parte discordante do arranjo social em vigor (status quo) através de mecanismos  coativos próprios ao corpo coletivo; a posteriori, com a agregação total ou parcial  dessas partes na totalidade coletiva, não mais como um elemento estranho a  essa totalidade e sim como componente da mesma. 

Como já foi mencionado, a passagem do primeiro para o segundo momento de  resposta ocorre mediante a insuficiência dos recursos coercitivos em neutralizar  as forças sociais que diferem da condição de equilíbrio imperante na sociedade  com seus valores e instituições, resultando em rupturas e descontinuidades que  comprometem a ordem e o bom funcionamento do corpo coletivo (anomia). 

Portanto, segundo Émile Durkheim, a engenhosidade da dinâmica social,  intrínseca a ordem e ao movimento coletivos, não está em Leis Positivas que  ajustam a grande máquina social e seus componentes, e sim na habilidade do  corpo social de moldar e ser moldado pelas circunstâncias, de fazer convergir  em si forças desagregadoras gerando novos arranjos compatíveis com as novas  demandas, as quais os antigos arranjos não podiam assimilar. Enfim, trata-se de  se compor a partir das incorrigíveis notas destoantes uma nova melodia. 

A casa de Musikverein foi concebida no seio de um dos mais reacionários  impérios da Europa Continental: o Império Austríaco e Habsburgo, em plena  Belle Époque. Nesse sentido, a composição da ilustre casa de concertos não  deixou de refletir o espírito conservador de sua época, e no decorrer do tempo  buscou preservar ao máximo suas bases conservadoras e elitistas.

Para tanto, valeu-se de procedimentos extremamente austeros que  determinavam, por exemplo, a não admissão de mulheres como membros  oficiais de sua orquestra. E durante muito tempo essas medidas não foram  sequer questionadas e quando foram, sem muita contundência. 

Todavia, não menos do que cento e vinte sete anos depois da inauguração da  casa de concerto em Viena e contando cento e cinquenta e cinco anos desde a  fundação do grupo, somente em 1997, a harpista Anna Lelkes foi a primeira  mulher a ser admitida oficialmente como membra da Orquestra Filarmônica de  Viena, isso depois de passar vinte anos apresentando-se nela. 

Essa mudança nesse microcosmo social que representa Musikverein, reproduz  perfeitamente como as instituições e os próprios componentes da vida social se  comportam buscando, sim, preservar suas estruturas e arranjos originários, mas  também como o sucesso e a sua continuidade dependem da sua capacidade de  flutuação em meio a fluidez do universo social, isto é, de se ajustar  adequadamente as demandas do cenário histórico e coletivo vigente. 

O TEMPLO DA HUMANIDADE

 

Em 11 de maio de 1881, era fundada no Rio de Janeiro a Igreja Positivista do Brasil. Seu objetivo, disseminar as “boas novas”, o evangelho, de uma nova era que se aproximava velozmente sobre os trilhos de ferro e na fumaça expelida pelas locomotivas a vapor.

Seus membros não se congregavam para adorar uma entidade pertencente a um plano superior. Para eles, essa atitude seria minimamente antiquada para um mundo que acabara de passar pelo Século das Luzes. Vinham cultuar a Humanidade emancipada, a Humanidade da Razão e seus maravilhosos feitos.  

Não é de se admirar, portanto, que esse templo veio a ser erigido no coração do império, um símbolo de valores pretéritos que resistiam aos novos tempos. Na doutrina positivista, já não havia mais espaço para “reis sóis” ou “bispos de Roma”, assim como para direitos divinos e interpretações transcendentais da sociedade. Um novo catecismo, outro credo é instituído – “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”.

Assim, enquanto os cientistas ocupariam o lugar dos sacerdotes dando a moral e a explicação para o mundo, os industriais suplantariam o papel dos militares, uma vez que entenderiam que a paz é muito mais lucrativa do que a guerra. Paz e segurança para os negócios, como diria Hobbes.

Logo, possuindo tanto o domínio sobre a natureza quanto a paz, a humanidade teria o tempo e os meios materiais necessários para se dedicar a promover um progresso contínuo com vias ao aperfeiçoamento do gênero humano por meio da Ciência. Com efeito, era mui excelente este “evangelho neoiluminista”, salvo um detalhe doutrinário: o Paraíso.

O Paraíso de Comte, fundador dessa nova religião, possuía nome e período histórico demarcado, isto é, a Europa industrial do século XIX. A Humanidade emancipada é precisamente a “humanidade europeia”, e os maravilhosos feitos dela são na verdade os grandes feitos do homem branco. Dessa forma, a Razão é, pois, rigorosamente, a racionalidade eurocêntrica.

Em certo sentido, o positivismo é a manifestação teorética de um espírito de época que concedeu ao homem, ou melhor, ao homem branco, a centralidade no mundo. Destarte, a civilização é europeia.

Por mais que a Religião da Humanidade não tenha vingado, sua mensagem prosperou por longos anos e ainda é perceptível atualmente. Lamentavelmente, a história testemunhou e testemunha os terríveis efeitos dessas ideias sobre muitos povos e grupos. Pois, se por um lado o positivismo não representou a emancipação e valoração senão da ordem eurocêntrica, por outro, ele legitimou a sujeição de muitos que não correspondiam a ela.

Ordem e progresso. Ordem de quem? Sobre quem? A ordem eurocêntrica que se impõe, do centro do mundo, sobre aqueles que ela mesmo marginalizou.

E essa segregação que reparte continentes e entes de uma mesma sociedade é ainda mais violenta por pretender-se racional e científica, mascarando seu viés ideológico e, desse modo, cristalizando a ignorância, a desigualdade e a intolerância em uma sociedade que se entende acima desses males; males dos velhos tempos de escuridão da humanidade. O Paraíso e o Inferno são um, afinal.