Racionalidade jurídica, o Direito deve se adaptar à modernidade?

A definição sobre o que é “Direito” em si, data de séculos atrás, sem nenhuma resposta satisfatória. Porém, imagina-se, de forma simplificada, que ele seja um instrumento de organização social que define normas e que fornece aos indivíduos algumas garantias, responsáveis por manter a coesão social e o bom funcionamento das instituições.

Porém, essa própria interpretação levanta um questionamento: visto que a sociedade continua em constante transformação, o Direito deve almejar maior protagonismo no combate às problemáticas modernas ou simplesmente reproduzir consensos passados?

Para responder essa incógnita, a princípio, é fundamental revisitar o contexto em que o Direito se consolida na sociedade ocidental: O Renascentismo. Graças à volta de documentos jurídicos da antiguidade e a alta demanda comercial, tornou-se necessário o retorno de uma forma de sistematizar condutas, punir transgressões e oferecer direitos, tudo complementando uma maior segurança social (e agora jurídica) à mais nova classe: a burguesia.

Devido ao contexto de rompimento com a religião que a sociedade enfrentava naquele momento, o direito assumiu um posicionamento mais racionalista, doutrina cientifica de René Descartes, que utiliza uma visão desvencilhada do pensamento teológico que predominava até então. Portanto, sabe-se que o Direito tem em suas raízes a racionalidade. De que forma isso indica como ele deve prosseguir na modernidade? Charles Wright Mills tem a resposta.

Para o sociólogo americano, na conjuntura atual das sociedades pós industriais, o indivíduo só pode assumir um papel de total compreensão da realidade, se considerar os contextos em que se insere, principalmente aqueles que diretamente influenciam sua vida cotidiana. Essa concepção é chamada de “Imaginação sociológica” e define, por consequência, de que forma o Direito deve seguir na atualidade: Considerando o meio social de cada indivíduo, desde seus privilégios até suas privações.

Logo, torna-se evidente que o Direito deve encaminhar-se, de maneira racional e sociologicamente crítica, a uma visão mais equitativa da sociedade, combatendo desigualdades de forma sistêmica.