O filósofo René Descartes acreditava que era preciso desconfiar
de tudo, menos das próprias dúvidas, ou seja, é preciso questionar tudo ao seu
redor. Dessa forma, o Direito apresenta-se uma Ciência Social Aplicada, a qual
sendo considerada uma ciência, torna-se uma verdade insegura para Descartes,
haja vista que ele só considerava a Matemática como uma verdade segura. Sendo
assim, mesmo com um embasamento forte que defenda a maneira como algum juiz,
por exemplo, tenha agido, é preciso sempre relembrar que nada é cem por cento
correto ou errado.
Sob esse viés, esse filósofo era um racionalista, que por
definição são aqueles que defendem que a razão é a principal fonte de
conhecimento garantido, e por isso o Direito não pode ser considerado racional,
já que o mesmo depende das concepções de mundo para criação e aplicação de leis.
Um exemplo prático para facilitar a compreensão é o seguinte cenário: um menino
de 11 anos furta um mercado de bairro, e o que era pegou foi um pacote de pão.
Segundo as leis, o que ele cometeu foi um crime, mas se houvesse uma análise do
contexto socioeconômico que aquela criança está inserida ao ponto de precisar furtar
um pão, seria possível perceber que as leis também não estão sendo aplicadas
corretamente para ele, já que o mesmo não tem condições para comprar um pão. Esse
contexto entra em discordância com a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, a
qual garante que todas as crianças e adolescentes devem ter os direitos
fundamentais, como a alimentação, garantidos. A não aplicação dessa legislação também
é um crime. Isso não é uma tentativa de justificar o que ele fez e tornar o furto
algo banal, mas sim uma prova de que se somente o lado racional for considerado,
a humanidade das pessoas seria perdida com o decorrer do tempo.
Portanto, a rigidez da lei pode ignorar aspectos essenciais
e humanos, os sentimentos e capacidade de pensar são o que nos diferencia dos animais
irracionais, por isso, essa característica deve ser valorizada e orientada para
a permanência da benignidade e empatia para as gerações seguintes, e assim
evitar uma sociedade totalmente alheia as questões sociais que a rodeia.
Maria Clara Ferreira da Silva.
1° ano - Direito (noturno).
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