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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

DIREITO, RAÇA E A NECROPOLÍTICA DE ACHILLE MBEMBE A LUZ DO PROF. DR. JONAS RAFAEL DOS SANTOS

 

A Necropolítica é uma forma que o estado com o poder nas mãos pode deixar o indivíduo viver e tem poder para matar, mas embora brilhantemente conceituado na obra de mesmo nome e perfeitamente explicado pelo nobre professor Jonas em aula, o tema não é desconhecido aos corpos dos  milhões de pessoas mortas por várias formas de governo, a exemplo o holocausto, que aconteceu no centro econômico mundial que é a Europa, ou Massacre de Changjiao que menos famoso e não punido refletiram o extremo a que a necropolítica pode chegar, mas ainda mais alarmante é saber que esse mesmo conceito é difundido em nossa sociedade atual, onde o mundo passa por uma pandemia e temos um governo que pratica a necropolítica velada e dá a ela novas dinâmicas a cada ato, o governo pratica a desinformação, incentiva medidas que agravam a transmissão da doença e vai além, simplesmente ignora os protocolos científicos orientando a população a tomar medidas que já mataram quase um milhão de pessoas no país, que em  esmagadora maioria eram pessoas pretas, pobres e idosos.

Nesse diapasão o professor traz luz a um fato político muito interessante em nossa história recente, quando o então Ministro da Justiça Sergio Moro apresenta seu pacote anticrime no Projeto de Lei 882/19 exalando boas intenções aos cidadãos abrangidos e protegidos pelo estado, onde ele pretendia expandir o conceito de excludente de ilicitude para policiais que matam pessoas no exercícios de suas funções, sob forte emoção fossem sumariamente absolvidos, hoje essas excludentes existem, mas para determinados casos, o que ainda levanta margem para uma série de execuções que são perpetradas por policiais em serviço e que quando são descobertos, por câmeras, mostram uma realidade de inquérito totalmente diversa dos fatos reais, mas o ponto é que o nobre candidato que se intitula uma terceira via, queria dar licença irrestrita para policiais assassinarem pessoas de forma legal, e friso, que o público alvo desses assassinatos são pessoas pretas, pobres que vivem as margens da sociedade, daí a necessidade de fugir brevemente ao estudo central da aula, pois a mesma tem o viés de fazer com que o estudante de direito faça conexões entre a obra e a realidade que o cerca.

A necropolítica é uma ferramenta muito útil ao capitalismo, pois possibilita a uma minoria acumular riquezas enquanto a massa preta e pobre se ocupa em não morrer de fome, deixando para uma segundo plano a luta de classes, pois não se faz revolução com o orgulho quebrado, quando não se come há dias, e nesse sentido a necropolítica faz o controle social e delimita onde essas pessoas vão morar, o que vão comer e mata milhares de pessoas diariamente, o chamado estado de exceção e estado de sítio, não precisa ser formalizado pelo Presidente da República para existir, basta retirar condição humana do indivíduo, e não se considerar mais essas pessoas dentro do padrão como pessoas, e a partir desse momento independente do nome que se dê teremos a necropolítica implantada. A política racional que se baseia na razão, exprime a ideia que os humanos são racionais e que onde não houver razão deve se haver a subjugação, a exemplo os animais, criando assim um contingente de pessoas descartáveis, criando um mecanismo de acumulo de capitais de uma minoria branca e elitizada que perpetra horror físico e psicológico contra uma maioria acuada.

Mas existem maneiras de se fazer um contramovimento em face dessa necropolítica existente e um deles é a valorização as etnias negras como sujeitos históricos e parte fundamental do desenvolvimento do país, e não como sujeito caricato e sem iniciativa como é retratado, como indivíduo carente e que sempre a espera que alguém o salve de si próprio, da inclinação natural ao vicio e ao crime, difundidos pela necropolítica.

A implementação e valorização da cultura negra e africana na grade escolar foi implementada em 2003, e foi somente ai que se iniciou um processo étnico racial em matérias como história, língua portuguesa e artes e ganhou-se muito, pois mostrou ao próprio negro que ele foi fator determinante para a evolução e que seu esquecimento enquanto história fazia parte do processo de subjugação do negro como povo, como cultura, como poder, tirar lhe a participação na história foi fundamental para a imposição da necropolítica de hoje.

Um exemplo de como o enaltecimento do indivíduo e a inclusão dele no conceito histórico muda sua postura em face ao mundo é a própria polícia militar, mas neste caso usado em favor da necropolítica, onde o indivíduo pobre entra na corporação e a ele é doutrinado que faz parte de uma organização histórica, com grandes heróis que deram a vida pela sociedade e que ele tem um inimigo social que deve ser controlado, subjugado ou exterminado, que ele, agora parte de algo maior, não pertence mais aquele meio do qual veio, agora ele faz parte de uma classe que deve trazer ordem aquele desequilíbrio social cuja culpa é do preto e pobre, o estado tem total consciência do poder da ferramenta do enaltecimento histórico e acolhimento do indivíduo, pois produz um agente que que muitas vezes é preto, continua pobre, mas que age de maneira autônoma com pouca ou nenhuma supervisão, espalhando a sua própria gente o terror, a violência, o assassinato, amarrando seus irmãos a veículos e arrastando em via pública, e o estado consegue esse resultado pagando um salário baixo, fazendo com que aquele agente tenha dois ou mais empregos, mas que ainda assim não se veja mais como um pobre, como parte do povo periférico, mas como parte da elite que tem a missão de resolver os problemas da sociedade exterminando quem não se encaixa no padrão, os policiais pretos e pretas tornam se assim capitães do mato e Chicas da Silva, numa corrente diabólica social que recairá sobre a si e seus próprios filhos, que por um lado serão protegidos minimamente por seus pobres pais mas por outro receberão o estigma social da cor e da origem, sofrendo racismo e dificuldades propagados pelos mesmos.

Mas ai vem o questionamento, se os militares, a quem destinamos tanto desprezo chegaram a essa conclusão, criando um modelo que prova que o negro e pobre pode ser conscientizado em pouco tempo e inserido em um grupo e a partir daí começar a produzir por si só e sem vigília, porque não usar um sistema semelhante nas grades curriculares tradicionais para que o aluno saiba que fez parte da história, que seu povo trouxe o capitalismo nas costas e fez dele esse sucesso, que ele não é só o agente que lubrifica as engrenagens do capitalismo, mas seu consumidor final, pois a massa dos produtos são destinados as classes pobres, pois por óbvio, as classes ricas são uma seleta minoria que despreza produtos nacionais, pessoas nacionais, políticas nacionais enfim o brasil, e não me refiro somente a direita burguesa, mas a esquerda que prefere produzir suas notas de repudio da Europa.

O povo negro é parte fundamental e indispensável para a continuidade da sociedade e tem total direito e obrigação de lutar pelo seu real lugar histórico e espacial e negar esse direito ao negro e pobre somente fundamenta que essa luta ainda precisa ser de fato travada por cada um dos integrantes da raça.

 NOME: ANTONIO JAIR DE SOUSA JUNIOR

TURMA DIREITO: MATUTINO XXXVIII

1* ANO

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