Pode o Materialismo Dialético servir ao Direito?
Sim, pois, considerando a ideia de materialismo dialético desenvolvida por Karl Marx, na qual a ontologia da vida seria a própria existência de antíteses em seus mais detalhados aspectos, manifestando-se em forma de conflito, podemos notar que, levando-se em conta ou não, a teoria a que nos referimos, o Direito é fruto de conflitos. É a área do conhecimento gerada justamente para que houvesse plena resolução de conflitos que pudessem de alguma forma gerar determinados níveis de caos social.
Podemos dizer então, que o Direito é deveras um fruto da dialética materialista, já que somente ela poderia explicar as origens e motivações que geraram toda a regulamentação regida em nossos aparatos jurídicos. Toda e qualquer lei ou jurisprudência teve como base a resolução de um conflito, seja ele entre uma pessoa e o Estado, seja entre indivíduos, seja entre personalidades jurídicas. Da regulamentação das leis trabalhistas à decisão do STF acerca do casamento homoafetivo, tudo se baseou de um conflito real, mesmo que muitas vezes iniciado em um plano ideológico, caracterizando então a teoria de Marx não só possível de se servir ao Direito, mas em diversas análises, necessária ao entendimento pleno de seu estudo.
Victor Luiz Pereira de Andrade - 1° ano - matutino
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