Como quantificar a justiça?

A Justiça, um conceito abstrato, criado pelos homens para proteger o direito dos indivíduos, sendo também responsável pela punição dos transgressores da lei vigente. Ela trata de uma questão muito polêmica, que é das relações interpessoais, pois deve-se quantificar a pena do delinquente, baseado no seu crime.

Em nosso mundo globalizado, a justiça ainda é bastante discutida, principalmente por causa da acusação ou absolvição do réu, e também na quantificação. Um dos casos mais graves é a prisão do sujeito "errado", ou seja, prenderam um inocente enquanto que não aconteceu nada com o verdadeiro criminoso. Porém, também há o caso contrário, no qual ninguém é condenado.

O filme "Código de Conduta" trata sobre um outro aspecto da aplicação do Direito, no qual o assassino pega uma pena menor do que deveria. Isso pode acontecer por vários motivos: não ter antecedentes criminais, colaborar com a investigação do crime e a própria confissão. A diminuição na punição justa leva uma questionamento: " alguma justiça seria o suficiente? E se ao invés disso, o acusado fosse solto?"

Tanto no Direito Penal quanto no Civil, há vários tipos de acordos. No Civil, um exemplo seria numa disputa sobre dinheiro, na qual uma das partes tenta provar que a outra o lesou e por isso deve receber o dinheiro; então eles chegam no acordo: o primeiro recebe um valor menor do que pediu, enquanto que o outro lado, apesar do lado financeiro, a quantia será menor da qual ele teria que pagar. Isso também acontece nos tribunais do Direito Penal, no qual a acusação aceita uma redução na pena, porém terá certeza que o réu será condenado, enquanto isso, a outra parte, diminuirá consideravelmente a sua obrigação com a justiça dos homens.

É bom que o Direito aja, mesmo que em um grau menor do que o necessário. Seria excelente se todos os delinquentes fossem incriminados, julgados e recebessem as penas justas, porém, o Direito tem muitas falhas, pois é aplicado por homens. Como o mundo não é perfeito, é melhor que o sujeito pegue uma pena menor, pois colaborou nas investigações,etc, e seja condenado, do que ele ser julgado, e receberia a punição justa, com um detalhe essencial: ele também poderia ser considerado inocente e assim sair impune por um crime cometido.

Os problemas causados pela consciência coletiva na sociedade atual

Em seu texto "Solidariedade mecânica e passionalidade do Direito", Émile Durkheim analisa as diferentes visões das sociedades acerca do crime. Ele faz uma examina e separa as sociedades em dois grupos: uma primitiva e outra moderna.

A principal diferença entre os dois tipos seria o modo no qual o delito seria julgado e em sua punição. Em uma sociedade considerada primitiva, o julgamento seria muito mais afetado pela consciência coletiva do que pela racionalidade, e as punições muito distintas das realmente necessárias. Isso fica muito claro na passagem do texto em que ele exemplifica: "De fato, os povos primitivos punem por punir, fazem o culpado sofrer unicamente para fazê-lo sofrer e sem esperar, para si, nenhuma vantagem do sofrimento que lhe impõe".

Na sociedade moderna, a "consciência coletiva " não seria mais critério para o julgamento e/ou condenação de um crime, e sim a razão. Ele exemplifica e justifica isso dizendo que a perda de um homem na sociedade ou uma célula em um organismo não faria tão mal à sociedade quanto a falência de uma empresa, pois demitiria muitos funcionários, prejudicando também suas famílias.

Só que isso não aconteceu e a consciência coletiva ainda continua nas sociedades atuais. Esse é o caso do linchamento.

Um dos problemas da presença da consciência coletiva ( e extremamente conservadora) é observada no caso dos homossexuais no Brasil. Cada pessoa tem o direito de escolher se vão ter uma relação e com quem farão, porém, ainda há uma alta intolerância por boa parte do povo brasileiro sobre a opção sexual dos indivíduos. É de fácil comprovação a frase anterior, pois há muitos casos de agressão, violência e até mortes contra as minorias, como os sofridos pelos próprios homossexuais.

Boa parte dessa não aceitação pela sociedade é devida à forte influência da Igreja e dos seus pensamentos antigos e praticamente imutáveis. Outro fator é a cultura da própria sociedade, que mostra um medo do desconhecido, ou seja, das transformações, pois não sabem como esse mudanças podem modificar a sociedade e seu funcionamento, causando uma desarmonização social.

A religião como fator de mudança na sociedade

O acúmulo de dinheiro,por parte da população, e consequentemente o início do capitalismo tiveram grande influência de uma religião: a protestante. Enquanto para os católicos obtenção de bens e dinheiro era condenada, para os seguidores do protestantismo não era.

A crença por parte dos calvinistas foi decisiva para o crescimento de alguns países, como os Estados Unidos. Esse crescimento foi tanto economicamente, como territorialmente. Para a salvação de seus seguidores, a doutrina protestante dizia que era necessária a acumulação de bens, fazendo o possível para reduzir os gastos e assim juntar cada vez mais. Eles também acreditavam na predestinação de seu povo, ou seja, que eles eram os escolhidos por Deus e Este os ajudaria a melhorar de vida. Isso foi um fator decisivo na história norte-americana: eles acreditavam na conquista do oeste, pois essa seria a vontade de Deus.

A ética dos protestantes foi realmente decisiva para uma racionalização da fé, sendo que seus seguidores ,diferentemente dos católicos , buscavam o lucro e o sucesso na vida mundana. Sendo assim, teriam sidos os escolhidos e se salvariam, não por praticar bons atos, como ajudar o próximo ou fazer caridade e sim pelo dinheiro que conseguiram juntar durante sua vida.