Qual a função do Direito?

    Em meio a crises políticas, avanços tecnológicos e novas formas de conflito social, surge uma pergunta central: qual é, afinal, a função do Direito na sociedade contemporânea?

    A partir do funcionalismo de Émile Durkheim, o Direito pode ser entendido como um dos principais mecanismos de organização social. Para o autor, a sociedade funciona como um sistema em que cada instituição cumpre um papel específico, sendo o Direito responsável por garantir a coesão e a estabilidade das relações sociais. Nas sociedades modernas, marcadas pela chamada solidariedade orgânica, o Direito assume uma função ainda mais complexa: ele não apenas impõe regras, mas coordena relações entre indivíduos diferentes. Contratos, direitos fundamentais e políticas públicas passam a ser instrumentos essenciais para manter o equilíbrio social.

    No entanto, o cenário atual revela tensões importantes. A velocidade das transformações sociais, como o impacto das redes sociais, novas formas de trabalho e o aumento da polarização, desafia a capacidade do Direito de acompanhar e regular essas mudanças. Dessa forma, a função do Direito hoje vai além de simplesmente punir ou regular condutas. Ele atua como um instrumento de adaptação social, buscando reequilibrar o sistema diante de novas demandas e conflitos. Sob a ótica de Durkheim, sua importância não está apenas nas leis em si, mas na capacidade de manter a sociedade funcionando de forma minimamente harmônica. 

Maria Luísa José Lucas - 1º ano direito noturno.