"O povo assistiu bestializado..."

“...atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditaram seriamente estar vendo uma parada.” Foi dessa forma que Aristides Lobo referiu –se no Diário Popular acerca do acontecimento do dia 15 de novembro de 1889: a proclamação da república. Marcada pela influencia de militares e do Partido Republicano Paulista (PRP), o movimento é lembrado como notoriamente pertencente as elites (sobretudo dos estados mais ricos do país) – apesar de sua origem muito anterior a década de 1880 nas camadas mais baixas.

Mas, independente das origens, nota – se duas vertentes de influência: a primeira delas é o PRP, fundado em 1873 para representar os interesses da elite rural de São Paulo. Seu foco era na adoção de um regime federalista para a nação. Tomou posição na questão abolicionista no apagar das luzes – e “mais do que o destino dos escravos, interessava saber como substituí – los.” (BUENO, Eduardo. Brasil:  uma história. A incrível saga de um país. São Paulo: Ática, 2003. 2ª ed. Revisada).

A segunda vertente é a dos militares – aqui entra Augusto Comte. O exército sofreu grande influência do positivismo, sobretudo graças ao acadêmico Benjamin Constant. Eles defendiam fortemente as ideias cientificistas de Comte, com evidente preferência pelas ciências exatas – área de estudo de grande parte dos integrantes das forças armadas. A influência, no entanto, foi reduzida frente a ao PRP pela própria influência positivista: acreditavam que a república seria uma consequência natural da evolução da nação, adotando uma postura antirrevolucionária. Com relação a abolição, defenderam – na do princípio, mas da mesma forma que a oligarquia paulista (com desdém pela condição do negro pós – escravidão), demonstrando em seu caráter prático mais uma influência positivista.

Os militares defendiam que eles próprios eram os mais preparados para governar o país com a queda da monarquia. Os membros da “mocidade militar” eram conhecidos como “os científicos” – e foram eles os responsáveis pela tomada do poder em 15 de novembro, sem total conhecimento do movimento pelos demais membros do exército e muito menos do restante da população (fundamento para a célebre frase de Aristides Lobo). Proclamada a república, tem início um período da história do Brasil lembrado como “República da Espada”, governada por Marechal Deodoro da Fonseca e posteriormente pelo Marechal Floriano Peixoto.

A república brasileira reúne influências de ambas as vertentes que promoveram o movimento contra a monarquia. O maior exemplo disso é a própria bandeira do Brasil, que traz em forma reduzida o lema da “religião” positivista: o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim. No entanto, os militares sofrem a primeira derrota dentro do governo no desenvolvimento da Constituição de 1891, quando foi estabelecido o regime federalista, defendido pelos paulistas (e mineiros e representantes de outros estados do centro – sul). O exército, novamente sob influência das ideias de Comte, defendiam a centralização do Estado no governo federal, de maneira mais prática e funcional do que o embate de interesses.

A influência do positivismo no Brasil, portanto, vai muito além das ideias de tratar os problemas sem conhecer suas causas primeiras, de meritocracia e de controle da sociedade. Ele remete ao próprio surgimento da república em que vivemos. O país carrega desde então o lema de Augusto Comte em seu maior símbolo nacional – a bandeira. Em outros períodos da história, como o Estado Novo de Getúlio Vargas e a ditadura civil – militar que teve inicio em 1964, as ideias positivistas fizeram – se novamente presentes de maneira oficial no Brasil.

Heloisa de Maia Areias

1º ano de Direito - Diurno

Postivismo Comtiano

O positivismo representa uma reação contra o apriorismo, o formalismo, o idealismo, priorizando a experiência e os dados positivos. A diferença fundamental entre idealismo e positivismo é a seguinte: o primeiro procura uma interpretação, uma unificação da experiência mediante a razão; o segundo, ao contrário, quer limitar-se à experiência imediata, pura, sensível, como já fizera o empirismo. Daí a sua pobreza filosófica, mas também o seu maior valor como descrição e análise objetiva da experiência - através da história e da ciência - com respeito ao idealismo, que alterava a experiência, a ciência e a história. Dada essa objetividade da ciência e da história do pensamento positivista, compreende-se porque elas são fecundas no campo prático, técnico e aplicado.

Em sua obra “Curso de filosofia positiva” Comte divide o pensamento humano em três estados:

a) O estado teológico: explica os fatos por meio de vontades análogas à nossa (a tempestade seria explicada pela vontade do deus dos ventos).

b) O estado metafísico: substitui os deuses por princípios abstratos como "o horror ao vazio", por longo tempo atribuído à natureza. A tempestade, por exemplo, será explicada pela “virtude dinâmica” do ar. Este estado é no fundo tão fantasioso quanto o primeiro. O homem projeta espontaneamente sua própria psicologia sobre a natureza. A explicação dita teológica ou metafísica é uma explicação ingenuamente psicológica. A explicação metafísica tem para Comte uma importância sobretudo histórica como crítica e negação da explicação teológica precedente. Desse modo, os revolucionários de 1789 são "metafísicos" quando evocam os "direitos" do homem - reivindicação crítica contra os deveres teológicos anteriores, mas sem conteúdo real.

c) O estado positivo: é aquele em que o espírito renuncia a procurar os fins últimos e a responder aos últimos "por quês". A noção de causa (transposição abusiva de nossa experiência interior do querer para a natureza) é por ele substituída pela noção de lei. Contentar-nos-emos em descrever como os fatos se passam, em descobrir as leis segundo as quais os fenômenos se encadeiam uns nos outros. Tal concepção do saber desemboca diretamente na técnica: o conhecimento das leis positivas da natureza nos permite, com efeito, quando um fenômeno é dado, prever o fenômeno que se seguirá e, eventualmente agindo sobre o primeiro, transformar o segundo.

Para Augusto Comte a lei dos três estados não é somente verdadeira para a história da nossa espécie, ela o é também para o desenvolvimento de cada indivíduo. A criança dá explicações teológicas, o adolescente é metafísico, ao passo que o adulto chega a uma concepção "positivista" das coisas.