“O Governo do Estado moderno não é se não um comitê para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.”

 Tema: O MARXISMO PODE SERVIR AO DIREITO? 

    Nessa semana, a PL das terras raras foi aprovada na Câmara dos Deputados e tramita para o Senado, em regime de urgência, para regulamentar e incentivar a exploração dos minérios, que possuem grande importância para o mercado tecnológico mundial.  

    A força contrária a essa PL chama a atenção à fragilidade desse projeto, por investir na mineração, porém sem estatizar esse processo, proporcionando uma “galinha dos ovos de ouro” para empresas privadas que poderão disponibilizar esses recursos adquiridos para exportação, provavelmente em estado bruto (o Brasil não apresenta desenvolvimento industrial e tecnológico atualmente para aprimorar a matéria-prima), resultando na volta desse minério em produtos faturados e mais caros.   

    O fato cômico dessa aprovação foi coincidir com a véspera do encontro do presidente Luiz Inácio da Silva com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington. Trump já havia demonstrado grande interesse nesses minérios, devido à importância deles para a produção de artigos tecnológicos, e supostamente, esse teria sido um dos motivos para a “taxação” no início do ano de 2026.  

    Mas de que forma esse acontecimento pode se relacionar ao marxismo? Marx já evidenciava em suas obras como o Estado, consequentemente o Direito, atende aos interesses da classe dominante, pois, apesar de esse surgir na tentativa de garantir o bem-comum, tornou-se mais uma das formas de dominação dos dominadores, a burguesia. Logo, nesse novo projeto de lei, os interesses que estão sendo considerados são de grandes empresas, voltadas ao ramo da mineração, que irão lucrar em detrimento da riqueza natural do país para alimentar o mercado externo.  

    O direito, nesse caso, é utilizado para garantir a manutenção da fortuna dessa classe dominante, porém pode também servir como um artifício de resistência. Marx afirma que a única forma de superar essa alienação seria a revolução, na qual a sociedade utiliza a materialidade (como a legislação), com o objetivo de assegurar a equiparação da expressão de todas as classes em nossa sociedade. Dessa forma, o direito pode beneficiar com uma visão menos elitista, e assim voltada para o real bem-comum. 

Referências: 

Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2541638>. Acesso em: 9 maio. 2026. 

TERRAS. Terras Raras: Câmara aprova projeto que cria fundo de R$ 5 bilhões | G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/05/06/camara-aprova-projeto-terras-raras.ghtml>. Acesso em: 9 maio. 2026. 

TV SENADO. Projeto sobre terras raras aprovado na Câmara chega ao Senado. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/05/projeto-sobre-terras-raras-aprovado-na-camara-chega-ao-senado>. Acesso em: 9 maio. 2026. 

Thamiris Custódio Fernandes, 1° ano - Direito/Noturno.