Nas últimas semanas, principalmente no ambiente digital, a criação de um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo levantou um debate acalorado sobre as consequências desse PL para os homens. Os principais pontos da oposição a essa lei seriam a limitação da liberdade de expressão e prisões indevidas, apontando que as mulheres usariam de forma abusiva o projeto de lei para prejudicar a população masculina.
Observamos nos últimos anos o crescimento do discurso misógino e conservador, com o reacionarismo político para a manutenção da ordem social, utilizando a idealização de um passado contido e pacífico, a fim de frear as conquistas mínimas das minorias nesses anos. O conservadorismo atribui todos os problemas sociais e políticos a uma ordem política e defende que a volta “dos bons tempos” resolveria o cenário nacional.
O positivismo tem como pilar a ordenação social, podendo reprimir a população para preservá-la. Diante desse posicionamento, é possível associar essa oposição à nova norma citada anteriormente, pois esse projeto proibiria uma forma de repressão à população feminina, no caso, o discurso machista que impede a liberdade plena das mulheres na sociedade. Apesar da nocividade que a exposição de opiniões violentas às mulheres traz e do aumento de casos de crimes de ódio, esse positivismo estrutural no corpo social brasileiro ainda perpetua a falsa ideia de um estado de neutralidade e monotonia, o qual seria possível, por meio desse ordenamento idealizado anteriormente, no qual “ordem e progresso” são construídos em cima da morte de mulheres que sustentam o país ou suportam violências para um modelo social de família tradicional persistir.
Portanto, o positivismo ainda permanece na realidade brasileira, desconsiderando os cenários sociais, marginalizando minorias e realizando a manutenção de desigualdades para manter um progressismo que nunca foi direcionado à população vulnerável, mas sim à elite brasileira, deixando à margem aqueles que mais precisam de ajuda e apoio.
Thamiris Custódio Fernandes - 1º ano/ Direito - Noturno
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