Afinal, alguém foi restituído?

 

O convívio em sociedade não é fácil, todos devem estar dispostos a seguir uma enorme quantidade de regras, mas sabemos que nem sempre as pessoas compreendem o motivo delas existirem e muitas vezes acabam violando-as.

Émile Durkheim, considerado o pai da sociologia, definiu o conceito de solidariedade, dividindo-a em mecânica e orgânica. A primeira é relacionada a uma forma mais simples de conviver em sociedade, como em populações desconectadas do sistema jurídico estatal, que se utilizam de um direito mais repressivo, o qual, se violado, aplica punições pesadas ao criminoso a fim de torná-lo exemplo para que ninguém mais cometa tal delito. Já a solidariedade orgânica é bem mais complexa, estando relacionada mais com o sistema de sociedade em que vivemos hoje, o qual predomina um direito mais restitutivo, ou seja, que tenta reintegrar aquele ser errante de volta na sociedade para que possa voltar a complementá-la com suas funções.

No entanto, há um paradoxo, pois, por um lado o direito restitutivo tenta corrigir o indivíduo em vez que cortar algum membro dele ou matá-lo, dependendo de sua pena, que é o caso sobre o qual Durkheim estuda, por outro lado quando se está inserido nos dias atuais na sociedade descrita por ele como orgânica, que seria o caso das grandes cidades do Brasil, por exemplo, podemos notar que em momento algum o Direito tenta reintegrar um criminoso para voltar a viver em sociedade. Não é segredo que quando um indivíduo é preso, além de sofrer chantagens e ameaças de outros detentos, às vezes até entrando para alguma gangue a fim de se proteger, também sofre nas mãos de muitos guardas desonestos, os quais utilizam sua autoridade para mandar o indivíduo executar certos delitos para eles ali dentro. Ademais, quando sai da prisão, carrega a ficha suja eternamente, seja qual crime tenha cometido, o que gera um enorme preconceito por parte dos empregadores, sendo também difícil de arrumar um trabalho que o aceite, considerando que muitas das pessoas que são condenadas e presas são majoritariamente de classe baixa e precisam de um emprego ao saírem daquele lugar para se reestruturar, mas como raramente conseguem, acabam caindo no mundo do crime de novo e isso se torna um ciclo, o indivíduo é preso, sai, se envolve com crime, é preso novamente, e assim sucessivamente.

Portanto, podemos notar que Durkheim, ao afirmar que o direito da solidariedade orgânica estava mais para restitutivo, claramente analisava um modelo bem diferente do qual vivemos hoje na maior parte do mundo, uma vez que se a ideia era justamente reintegrar o infrator à sociedade para realizar uma função sem a qual não estaríamos completos, isso com certeza falhou assim que foram criadas as penitenciárias, já que, no Brasil, por exemplo, estas são lotadas, violam os direitos humanos dos detentos (os quais são, em sua maioria, negros e de classe baixa) e os marginalizam após cumprirem suas penas e saírem, deixando-os mais segregados quanto mais tempo passarem presos, diminuindo cada vez mais suas chances de conseguirem mudar de vida quando saem. Pode-se imaginar de início que apenas em um país de terceiro mundo isso acontece, mas basta analisar o sistema penitenciário estadunidense ou espanhol para perceber que definitivamente Durkheim não se tratava das sociedades ocidentais, já que, desde a sua própria época, as penas eram extremamente rígidas com os detentos, coagindo-os mais do que os ensinando algo.

Ana Carolina Costa Monteiro de Barros - 1º ano - Direito noturno