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domingo, 29 de outubro de 2017

Os deuses têm, por vezes, fome de poder

Deuses olímpicos, residentes do mais alto ponto do Monte Olimpo
Julgam e decidem sobre aspectos sociais e políticos da vida de meros mortais
Sob a prerrogativa da justiça, esbanjam seu poder e perpassam o ditames previstos
Antes fossem somente figurantes da Mitologia grega e não atuantes da Justiça brasileira

Venerado, o Poder Judiciário mantém-se como residente da mais alta instância moral
E a judicialização, ordinária consequência de tal aprovação
Expandindo seu campo de ação, os mecanismos de controle do Estado não mais são uma opção
Livre de certos regramentos constitucionais, o limiar entre o direito e a política aparenta ser apenas formal

E contra as formalidades da Justiça, eis que surge uma ADC pelo Partido Ecológico Nacional
Argumenta  em discordância à detenção a fim de cumprimento antecipado da sentença
Defendendo aqueles que julgados seriam em segunda instância
Pois passariam antes pelos escalabros do sistema prisional

Indaga-se: o direito à liberdade, por ora tomado, será ressarcido ao cidadão que se provou inocente?
E o principio da não culpabilidade vinculado aos ditames da Lei Maior?
A superlotação dos carceres já não é motivo suficiente?
Não seria essa detenção uma antinomia em seu teor?

São inúmeros os questionamentos às decisões dos deuses
Que por vezes tentam ir além de suas competências constitucionais
Em prol de demandas sociais
Eis a cautela quanto ao ativismo judicial e seus embases

O mecanismo do ativismo não é puro titã brutal
Sua contribuição ao desenvolvimento dos direitos fundamentais não é banal
Mas como antes dito: cautela!
Os deuses têm ego avantajado e, por vezes, fome de poder


Bárbara Gomes Brandão - 1º ano Direito (diurno)

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